Reproduzimos aqui, nota em solidariedade a perseguição sofrida pelo advogado do povo e a organização Fóruns e Redes em defesa da cidadania/MA
EM DEFESA DO ADVOGADO DO POVO E DA LUTA CAMPONESA NO
MARANHÃO!
As organizações sociais, movimentos populares, associações,
sindicatos e outros organismos da sociedade civil e os cidadãos/as que também assinam, vêm a público, manifestar seu repúdio contra os ataques desferidos contra o advogado popular IRIOMAR TEIXEIRA e o MOVIMENTO FÓRUNS E REDES DE DEFESA DA CIDADANIA/MA, o que fazemos da forma seguinte:
1 - Sob as ordens do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (MDB), presopela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Estadual como chefe de uma organização criminosa que roubou milhões de reais do povo anajatubense, a Procuradoria do município representou o advogado popular, Iriomar Teixeira, na Promotoria Agrária e no Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão – ITERMA;
2 – Alega o prefeito, que o advogado Iriomar Teixeira, juntamente com diversos camponeses, estariam insuflando outros lavradores de várias comunidades a invadir propriedades particulares e territórios quilombolas, utilizando-se de ameaças com armas de fogo de grosso calibre;
3 – O prefeito Helder Aragão, com essa absurda representação tem
apenas dois objetivos: primeiro, defender e proteger os latifundiários de Anajatuba, ladrões de terras públicas e criadores de búfalos dentro da Área de Proteção Ambiental do Estado, (a exemplo da família Castelo Branco ligada a sua vice, Danielle Oliveira, família que persegue constantemente os
camponeses de Anajatuba); e segundo, tentar barrar a inevitável luta camponesa/quilombola da região da baixada maranhense de retomada dos seus territórios;
4 – De conhecimento de todos nós, que Dr. Iriomar Teixeira, tem
reconhecida militância jurídica junto aos movimentos sociais no Maranhão e no País que lutam em defesa dos direitos do povo, assessora juridicamente vários sindicatos e associações urbanas e rurais no Estado e é assessor do movimento popular Fóruns e Redes de Defesa da Cidadania – MA;
5 – Há muito tempo e por inúmeras vezes, latifundiários de várias regiões do estado tentam impedir a destemida advocacia exercida por Dr. Iriomar Teixeira, principalmente em defesa dos camponeses e quilombolas pelo seu justo direito à terra e territórios, com denúncias infundadas nos órgãos do Estado ou na via administrativa, pedindo o cancelamento do seu registo profissional
junto à OAB/MA - Ordem dos Advogados do Brasil;
6 – O ITERMA, ao receber a representação, através do seu atual
presidente, Anderson Pires Ferreira, comportou-se como lacaio dos grileiros de Anajatuba, ao considerar e dar vazão a essa estapafúrdia representação contra o advogado do povo e o legítimo movimento popular Fóruns e Redes. Isso evidencia a que tem servido o ITERMA: verdadeiro escritório do agronegócio e do latifúndio!
7 – Cumpre dizer ainda, que o presidente do ITERMA, deslocou-se da capital São Luís para se reunir com os ladrões de terra pública em Anajatuba, ouvindo desses ataques aos camponeses, quilombolas e aos índios gamelas. Com essa atitude, o ITERMA fortalece o crime da grilagem dos campos da baixada, ao mesmo tempo que foge dos compromissos assumidos publicamente
diante de centenas de camponeses e quilombolas no dia 06 de julho de 2022, em audiência pública na sede do Instituto
8 – Estamos atentos e sabemos que esses tipos de ataques feitos ao advogado popular, Iriomar Teixeira, faz parte de um processo de criminalização das lutas populares do Brasil, principalmente àquelas relacionadas a luta pelo direito à terra;
09 – Não podemos tolerar essas afrontas, atacar a advocacia é ferir de morte a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, pois, viola a um só tempo o Art. 133 da CF, “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão,
nos limites da lei” e a Lei nº 8.906/94 no seu art. Art. 2º, “O advogado é indispensável à administração da justiça”;
10 – Assim, REPUDIAMOS de forma firme esse grave atentado ao
advogado popular Iriomar Teixeira, aos Fóruns e Redes de Cidadania, à Constituição Federal e à Democracia, ao tempo que EXIGIMOS do Governador Carlos Brandão que cumpra os compromissos com os camponeses e quilombolas do Maranhão e arrecade e regularize suas terras;
11 - Requeremos do Ministério Público Agrário do Maranhão, que
arquive essa representação por falta de fundamentos fáticos e jurídicos;
12 – CONCLAMAMOS, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional da Ordem dos Advogados no Maranhão, a promoverem desagravo público ao advogado Iriomar Teixeira;
Por fim, manifestamos nossa irrestrita SOLIDARIEDADE ao combativo movimento Fóruns e Redes de Cidadania, aos camponeses que lutam pelo direito à terra e ao advogado do povo, Dr. Iriomar Teixeira, ressaltando a sua atuação firme, ética e destemida em favor dos direitos do povo espoliado e
oprimido.
Terra para quem nela trabalha!
Maranhão, 22 de agosto de 2022
Assinam:
1- ABRAPO - Associação Brasileira de Advogados do Povo
2- ASFOCO - Associação de Formação e Capacitação dos Cocais.
3- Associação Beneficente do povoado Lages do Curral.
4- Associação Comunitária do Povoado Santa Maria 2 – Urbano
Santos/MA
5- Associação das Artesãs de Arari.
6- Associação de Bairro da Queimado - Urbano Santos, MA
7- Associação de moradores do Bairro Airton Senna (AMBAS).
8- Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais do Povoado
Cassó – Primeira Cruz/MA
9- Associação de Moradores São Raimundo Nonato – Itapecuru-
Mirim/MA
10- Associação de trabalhadores/as Rurais da vila Brasil- Coroatá MA.
11- Associação de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Alto bela Vista
São Mateus do Maranhão
12- Associação do povoado Bonfim
13- Associação do Povoado Félix - Arari/MA
14- Associação dos agricultores do povoado Galvão - Cantanhede -MA
15- Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Baixa
Grande do Meio.
16- Associação dos Moradores Quilombolas da Ilha dos Tesos -
Anajatuba/MA
17- Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Assuntiga -
Anajatuba/MA
18- Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Cedro –
Arari/MA
19- Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Fleixeiras -
Arari/MA
20- Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Taboa -
Arari/MA
21- Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Arame. Alto
Alegre Maranhão.
22- Associação dos pescadores artesanais de Arari
23- Associação dos Produtores e Produtoras Rurais dos povoado
Marmorana e Boa Hora Três QUILOMBOLA
24- Associação dos quilombolas dos pequenos trabalhador rural do povo
Mandioca
25- Associação dos trabalhadores/as Rurais da água Branca 3.
26- Associação dos trabalhadores/as Rurais do Vale tapuio sub-área 5,
P.A Jitirana. São Mateus.
27- Associação dos trabalhadores/as Rurais dos povoados Nova
Esperança e Centro do Coroatazinho.
28- Associação dos trabalhadores/as Rurais Povoado São Raimundo.
29- Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Campo das
Bandeiras 1 - São Mateus do Maranhão
30- Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Campo das
Bandeiras 2 - São Mateus do Maranhão
31- Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Guaribas 1-
Urbano Santos/MA.
32- Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Laje do Curral -
São Mateus do Maranhão
33- Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado
Flexeiras
34- Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado
Flores – Anajatuba/MA
35- Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado
Perimirim - Anajatuba/MA
36- Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas do Povoado
Cheiroso – Itapecuru-Mirim/MA
37- Associação e Cultural Folclórica Boi Diamante.
38- Associação Quilombola do Povoado Banana 1 – Vargem Grande/MA
39- Associação Quilombola do Povoado Carmo - Arari/MA
40- Carlos de Oliveira Santos (vereador) São Mateus.
41- CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos.
42- Centro Acadêmico Cândido Mendes- UFMA: Campus São Bernardo-
MA
43- Centro de Integração de Moitas- Arari
44- Comitê de Apoio à Luta dos Povos Indígenas – MS (CALPI/MS)
45- FETRACSE/MA - Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos
Municipais do Estado do Maranhão.
46- Movimento das Comunidades Quilombolas de S.José dos Britos -
Turiaçu
47- Movimento Popular de Saúde de Arari
48- Sindicato dos Servidores Públicos de Pirapemas - SINDSEP
49- Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo do Maranhão –
SIDSERP-SB/MA
50- Sindsema- sindicato dos servidores públicos municipal de São
Mateus.
51- SINTASPUMC - Sindicato dos trabalhadores da administração do
serviço público municipal de Cantanhede
52- SINTSERM Codó, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal de Codó.
53- STTR- Sindicato dos trabalhadores/as Rurais de Alto Alegre do MA.
54- STTR-Sindicato dos trabalhadores/as Rurais de São Mateus.
55- União de Moradores da Rabela
56- União de Moradores do Povoado Trizidela
57- CSP- Conlutas/MA
