Chamada internacional para apoiar a resistência do Dr. G.N. Saibaba!

Campanha Internacional faz chamada por apoio e solidariedade à resistência do Dr. G. N. Saibaba, professor universitário e preso político do velho estado indiano desde 2014.

Em nota assinada pela ATIK (Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa) e por mais de 20 organizações democráticas e revolucionárias, entidades  defesa de direitos do povo e de direitos trabalhistas da Europa e Oriente Médio, os signatários denunciam as terríveis condições que se encontra o Dr. Saibaba e as contínuas violações dos seus direitos mais básicos, fazendo um chamado para que todos (as) as entidades e indivíduos democráticos façam coro com a campanha e exijam também a liberdade do Professor Saibaba.

Nós do CEBRASPO apoiamos a campanha e nos solidarizamos com a luta, a resistência e a tenacidade do Dr. G.N. Saibaba, exigimos sua libertação imediata bem como o atendimento de todas as suas demandas urgentes!

Compartilhamos a seguir, tradução do Chamado Internacional:

Chamada internacional para apoiar a resistência do Dr. G.N. Saibaba!

Professor da Universidade de Delhi, Dr. G.N. Saibaba é mantido na Prisão Central de Nagpur desde 2014, apesar de ser 90 por cento deficiente. Bem conhecido fora da Índia, participou de muitas conferências no exterior, o defensor dos direitos humanos Dr. G.N. Saibaba iniciou uma greve de fome em 21 de outubro de 2020, para condenar as violações dos direitos humanos na prisão, além de exigir cuidados médicos, livros e o envio de cartas, que é o direito mais fundamental de todo prisioneiro.

Saibaba, que está em condição de risco de vida devido a muitas doenças crônicas de que sofre, havia apelado anteriormente à Suprema Corte, mas a casa de seu irmão, que ele mostrou como endereço, foi rejeitada porque estava dentro dos limites da quarentena da COVID 19. No estágio atual, as necessidades médicas necessárias não estão sendo atendidas, e os suprimentos médicos que sua família deseja enviar são rejeitados. Além disso, os livros, cartas e recortes de jornais enviados a ele por seus amigos e familiares de fora não são entregues há meses. Cartas e livros são o direito mais natural de um prisioneiro e a única conexão com o exterior. Não permitir que cheguem até ele é uma violação dos direitos humanos.

Como se tudo isso não fosse suficiente, o Dr. G.N. Saibaba foi impedido de se reunir com seus advogados durante meses com o pretexto de se contaminar com COVID-19. Ele só está autorizado a falar com seus advogados por telefone duas vezes por mês. Impedi-lo de se reunir com sua família, amigos e advogados e impedir o envio de livros, revistas, cartas e jornais do exterior é uma tentativa de cortar seu relacionamento com o mundo exterior.

Com sua prisão, o estado indiano está tentando alcançar múltiplos objetivos, impedindo-o de dar palestras na universidade, bem como cortar sua comunicação com o exterior para aprisionar seus pensamentos também. O Dr. G.N Saibaba não é o único prisioneiro que enfrenta as violações dos direitos humanos na Índia, há milhares como ele. Milhares de pessoas em muitos países do mundo são presas, torturadas e maltratadas nas prisões por suas idéias e opiniões políticas.

A Liberdade do Dr. G.N. Saibaba é Possível Através da Solidariedade!

Nós, abaixo assinados, pedimos ao público internacional que exija a libertação do Dr. Saibaba, que seja tratado em um ambiente saudável, que receba seus remédios, livros, cartas e jornais! A greve de fome iniciada pelo Dr. G.N Saibaba só pode ser vitoriosa com o apoio de organizações e indivíduos democratas. Instamos as organizações e indivíduos democráticos a forçar o Ministério da Justiça da Índia e a Prisão Central de Nagpur a atender as necessidades do Dr. G.N Saibaba!

Exortamos todas as organizações e indivíduos na arena internacional a organizar campanhas de solidariedade em seus campos para apoiar a resistência do Dr. Saibaba!

Signatários:

ATİK - Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa

UPOTUDAK- Comitê Internacional de Solidariedade Com Presos Políticos

Partizan

Secours Rouge International

Secours Rouge Toulouse

Le CRI Rouge pour la défense des prisonniers révolutionnaires

Comité d'actions et de soutien aux luttes du peuple Marocainc

Campagne unitaire pour la libération de Georges Abdallah

Corriente del Pueblo Sol Rojo – Mexico

Soccorso Rosso proletario - Italia

ICOR Avrupa Koordinasyonu

Avrupa Göçmen Emekçiler Konfederasyonu (AvEGKON)

Platforma Kurden Anatoliya Navin (PKAN)

Sosyalist Yeniden Kuruluş Partisi Avrupa (SYKP)

Avrupa Demokratik Haklar Konfederasyonu (ADHK)

Yeşil Sol Parti

Kongreya Civakên Demokratîk a Kurdîstanîyên Ewrupa (KCDK-E)

Avrupa Devrimci Demokratik Komün İnisiyatifi (ADDKİ)

Komün Dergisi

Avrupa Demokratik Dersim Birlikleri Federasyonu (ADEF)

Mezopotamya Özgürlük Partisi (MÖP)

Kürdistan Komünist Partisi 

Yaşanacak Dünya

Nor Zartonk Avrupa

RJ: Manifestação convoca e exclama: 'Liberdade para Carlos Henrique!'

Manifestação marcada para este 3 de dezembro às 15:30 no Fórum de Alcântara, em São Gonçalo (RJ), conclama apoiadores, democratas e demais ativistas a exigirem liberdade para Carlos Henrique.

Carlos Henrique foi preso no dia 23 de Julho de 2020, enquanto trabalhava como mototaxista em São Gonçalo. A polícia da região abordou Carlos Henrique, em seu horário de trabalho, sem dizer pelo o que estava sendo detido. Quando acusado, não puderam apresentar qualquer prova que o envolvesse no suposto roubo. 

Já fazem quase 6 meses que Carlos Henrique está preso com a justificativa de “prisão preventiva”, característica de condenação que corresponde a cerca de 40% do sistema carcerário superlotado do Brasil. 

Ainda segundo matéria do Jornal A Nova Democracia, outro fato que corresponde a mesma política racista e anti povo, é que não é a primeira vez que Carlos é preso injustamente. No período de 2018 a 2019, Carlos foi acusado por um crime a roubo de cargas. Depois de 1 ano e 1 mês o mesmo foi absolvido, sendo inocentado de sua condenação, pela mesma juíza que hoje nega a Carlos o direito a responder em liberdade. 

A Juíza responsável pelo processo nega o direito constitucional de assumir inocência do acusado até que se prove o contrário. Submetendo então, Carlos a prisão em meio a crise sanitária que vive nosso país. Sendo as prisões, um dos locais de maior proliferação do vírus, tendo em vista suas superlotações e condições desumanas de habitação. 

O CEBRASPO vem a publico se solidarizar com a luta das famílias pela libertação dos presos e convoca todos os democratas e apoiadores para estarem presentes no Ato em São Gonçalo! 

Com informações de: https://anovademocracia.com.br/noticias/14744-liberdade-para-carlos-henrique

LIBERDADE PARA ANDRÉ LEMOS! LUTAR NÃO É CRIME!

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos repudia com veemência a condenação de um ano e quinze dias do dramaturgo, defensor dos direitos do povo e ativista da cultura popular André lemos. Sentenciado a 1 ano e 15 dias em regime inicialmente semiaberto, André foi denunciado por resistência, desacato e desobediência em 2013 na ocasião da violenta e ilegal ação policial de desocupação da Aldeia Maracanã, prédio do antigo Museu do Índio, local de cobiça daqueles que vislumbravam os altos lucros que obteriam com a farra da Fifa na copa de 2014 (A denúncia completa pode ser lida em reportagem do portal The Intercept_Brasil intitulada "ÚNICO CONDENADO APÓS DESOCUPAÇÃO DA ALDEIA MARACANÃ NO RIO É NEGRO").

Segundo o delegado, o representante do ministério público e, por fim, o juiz, os policiais em maior número e paramentados com sua roupa que ficou conhecida como de “Robocop” foram agredidos e intimidados pelo ativista. Aqueles que minimamente acompanham nos jornais o modus operandi da polícia militar do Rio de Janeiro saberão identificar quem são os verdadeiros agressores. Na sentença ainda consta que na ocasião André era o "líder de uma massa de pessoas", outra falsa acusação. Imagens gravadas no dia e disponíveis na internet, inclusive utilizadas pela defesa, mostram que na verdade André foi imobilizado, jogado ao chão, pisado e agredido por uma dezena de policiais.

Acusado de resistência, desacato e desobediência contra os policiais militares, André teve como testemunhas de acusação os próprios policiais militares, em flagrante afronta aos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal. 

Uma vez mais demonstra-se a seletividade com a qual atua o sistema de justiça criminal acrescido do elevado grau de racismo disseminado em todos os tribunais de justiça do Brasil, incidindo sobre aqueles que são considerados “indesejáveis”, encarcerando em massa a população pobre e negra, criminalizando a pobreza e aqueles que lutam, desrespeitando o próprio ordenamento jurídico e as normas processuais que deveriam pautar suas decisões.

Qual crime André cometeu? Defender o direito dos indígenas de permanecerem no prédio do antigo Museu do Índio, ocupado, reformado e transformado por eles num polo difusor do saber e da cultura indígena? Denunciar a farra da Fifa e dos seus sócios locais e toda a roubalheira do dinheiro público? Denunciar as violações de direitos, as remoções violentas, as desocupações urbanas e toda a repressão nas favelas do Rio de Janeiro para garantir os lucros dos empresários com tal megaevento? 

Aos que querem incriminar os lutadores das jornadas de 2013 e 2014, entre os quais André Lemos, indagamos: onde estão os algozes da Aldeia Maracanã e os organizadores/financiadores da farra da Copa e das Olimpíadas? Que lugar ocupam na história Eike batista, Marcelo Odebretch, Sergio Cabral e toda sua gangue?

A absurda condenação de André Lemos é mais uma tentativa da reação de fazer o acerto de contas com as lutadoras e os lutadores que colocarem em xeque toda esta ordem. À sua condenação junta-se a perseguição que sofre Rafael Braga (primeiramente condenado a 5 anos e, em uma segunda condenação, a 11 anos e 3 meses de prisão) e a condenação em primeira instância, com penas que variam de 5 anos e 10 meses a 7 anos, dos 23 ativistas presos um dia antes da final da copa, sendo dois deles condenados a 14 anos.

Os fatos mostraram quem eram, e continuam sendo, os verdadeiros criminosos e como atua o sistema de justiça, em particular, o sistema processual penal.

Convocamos todas as entidades progressistas, democráticas, sindicais, artistas intelectuais honestos e demais defensores dos direitos do povo a defenderem a liberdade de André Lemos. Nesse momento é necessário que ergamos cada vez mais alta a bandeira de que lutar não é crime! 

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – Rio de Janeiro, 23/11/2020

RO: LCP DENUNCIA: LATIFÚNDIO INTOXICA CAMPONESES PRÓXIMO AO ACAMPAMENTO MANOEL RIBEIRO

Segundo grave denúncia feito pela Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia, latifundiários da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, que fica próximo ao Acampamento Manoel Ribeiro, tem despejado enormes quantidades de veneno nas suas terras, com uso de aviões para tal. A quantidade de veneno é tamanha que tem atingido os camponeses que fazem parte do Acampamento.

Repercutimos abaixo a denúncia realizada pela LCP em seu portal:

Latifúndio intoxica camponeses e contamina ambiente com veneno próximo ao Acampamento Manoel Ribeiro (Vídeo)

Publicado 16 de novembro de 2020

Grandes quantidades de veneno têm sido pulverizado com uso de aviões sobre as terras da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Acampamento Manoel Ribeiro, causado intoxicação de camponeses e sérios riscos ambientais à região.

Por dias seguidos o veneno é lançado sobre a região que, além de cursos de água, conta com a instalação da barragem da Usina Cachoeira Chupinguaia.

Avião lança veveno sobre cursos de água próximo ao Acampamento Manoel Ribeiro

Fazendo uso de pistas de pouso situadas nas próprias terras do latifúndio Nossa Senhora Aparecida, algumas das quais situadas âs margens da represa da Usina Chupinguaia, os aviões são abastecidos com auxílio de um caminhão adaptado conhecido como uniporte (grilo).

Registros feitos pelos camponeses mostram a ação devastadora do veneno que deixou grandes extensões de terra expostas com a morte da vegetação.

As consequências do crime do latifúndio já são sentidas. Crianças e adultos do Acampamento Manoel Ribeiro e áreas vizinhas passaram a apresentar sintomas de coceiras e alergias desde o início da pulverização do veneno pelo latifúndio.

Famílias também relataram ter encontrado insetos, pássaros e peixes mortos nas proximidades.

O uso indiscriminado dos pesticidas, aplicado na eliminação de parte do pasto e insetos para o plantio da soja, ocorre no momento em que se iniciam o período das chuvas, fato este que agrava ainda mais a contaminação de mananciais, do solo e de lençóis freáticos com a infiltração do veneno na terra.

O uso de aviões para pulverização de pesticidas agrícolas representa sérios riscos à saúde de moradores do entorno e ao meio ambiente, por abranger áreas extensas, muito além daquelas destinadas ao plantio.

Vários países já baniram a pulverização aérea de pesticidas, pelos graves riscos que acarreta à população e ao ambiente.

ASSISTA O VÍDEO:

Leia na íntegra: https://resistenciacamponesa.com/luta-camponesa/latifundio-intoxica-camponeses-e-contamina-ambiente-com-veneno-proximo-ao-acampamento-manoel-ribeiro-assista-o-video/

RO: DOSSIÊ ABRAPO: VIOLAÇÕES E VIOLÊNCIAS CONTRA O ACAMPAMENTO TIAGO DOS SANTOS

Reproduzimos abaixo, em sua íntegra, importante dossiê produzido pela Associação Brasileira dos Advogados do Povo - Gabriel Pimenta (ABRAPO) onde é denunciado uma série de crimes e violações cometidos pelas forças militares durante a desocupação do Acampamento Tiago dos Santos, em Rondônia.

RONDÔNIA: Violações e violências contra o Acampamento Tiago

O Acampamento Tiago dos Santos está localizado nas fazendas NorBrasil e Arco-Íris, em Nova Mutum, Distrito de Porto Velho/RO, faz parte de um grande latifúndio de mais de 57 mil hectares, cujo suposto proprietário seria a empresa Leme Empreendimentos Ltda, de propriedade de Antônio Martins (Galo Velho). 

Essa área teve uma ação de reintegração de posse encerrada em 2017 (autos: 0012311.86.2014.4.01.4100 e 0003261-31.2017.4.01.4100 – 5ª Vara Federal do TRF1), processo devidamente arquivado e que prova que se trata de área de conflitos agrários desde o ano de 2014, cuja origem dominial não foi esclarecida e frente ao histórico do Galo Velho no Estado de Rondônia pode se tratar de área pública grilada. 

Galo Velho (Antônio Martins), utilizando de empresas, como a Leme Empreendimentos, tem um histórico de grilagem de terras no Estado de Rondônia, constando na CPI da grilagem como grileiro do Lote São Sebastião, localizado em Porto Velho/RO, num total de 83.221 hectares de terras (fls. 361 do Relatório da CPI destinada a investigar a ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica – 2001), entre outras grilagens devidamente comprovadas como as terras da região de Cujubim, onde hoje é o Assentamento Sol Nascente. 

Em 23 de julho  de 2020, através da Operação da PF:  “Operação Amicus Regem cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de investigados em Porto Velho (RO), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo e Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investigações contra empresários, advogados, servidores públicos e empresas envolvidas na formação de uma organização criminosa (orcrim) que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milhões por meio grilagem de terras e fraudes no estado de Rondônia ocorridas entre 2011 e 2015. (...) orcrim seria liderada por Antônio Martins o Galo Velho, auxiliado pelo irmão dele, o advogado Sebastião Martins, pelo sócio Dorival Baggio e por seu filho José Carlos Gouveia Alves (também conhecido por José Carlos Gouveia Martins dos Santos). Além deles, havia a participação do então juiz federal Herculano Martins Nacif, do servidor da Justiça Federal Everton Gomes Teixeira e do perito judicial nomeado Paulo César de Oliveira, os quais praticariam atos para favorecer o grupo de Antônio Martins em processos de desapropriação.” (disponível http://www.folharondoniense.com.br/geral/antonio-martins-o-galo-velho-e-um-dos-alvos-daoperacao-da-policia-federal . Acessado em 12/08/2020). O que reforça o caráter de grilagem de terras públicas com a conivência do Estado que esse senhor vem praticando há anos no Estado.  

RJ: ATIVISTA ANDRE LEMOS É CONDENADO A 1 ANO E MEIO DE PRISÃO POR PARTICIPAR DA RESISTÊNCIA ALDEIA MARACANÃ

O ativista e dramaturgo André Luiz Monteiro, mais conhecido como André Lemos, é condenado à 1 ano e meio de prisão pela participação na resistência da Aldeia Maracanã, tendo o sido o único a ser condenado a prisão.

Foto: Reprodução/Documentário Urutau: Resistência Maraka'nã

Em 21 de agosto, a advogada Tabatah Alves Flores recebeu o mandado de prisão de seu cliente, André Lemos. A sentença: um ano e 15 dias de prisão em regime semiaberto por uma história que começou ainda em dezembro de 2013, quando André foi carregado para fora da Aldeia Maracanã por seis policiais ao se recusar a deixar o local, alvo de uma reintegração de posse. André ensinava teatro e musicalização em um projeto de universidade indígena na aldeia, no prédio do antigo Museu do Índio, abandonado desde o fim dos anos 70, que estava ocupado por indígenas e outros movimentos sociais desde 2006.

O CEBRASPO repudia essa prisão política contra o Andre Lemos, e estende sua solidariedade ao ativista e todos e todas aqueles e aquelas que lutam! Esta não passo de mais uma tentativa de intimidação ao movimento popular e criminalização da luta.

LUTAR NÃO É CRIME!

Leia mais sobre o caso na matéria divulgada pelo Intercept Brasil:

https://theintercept.com/2020/11/13/unico-condenado-aldeia-maracana-negro/

BOLETIM INFORMATIVO CEBRASPO - EDIÇÃO Nº 29

BOLETIM CEBRASPO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA DOS POVOS NO BRASIL E NO MUNDO. DEFESA DA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS DEMOCRATAS E REVOLUCIONÁRIOS

CEBRASPO - Defender o direito do povo lutar pelos seus direitos!

​Edição nº 29 - Outubro, 2020

Companheiras e companheiros,

Estamos enviando nosso boletim informativo com uma relação de notícias dos acontecimentos dos povos em luta no Brasil e no mundo.

GRAVÍSSIMA AGRESSÃO AOS CAMPONESES EM RONDÔNIA É TERRORISMO DE ESTADO! TODO APOIO A LUTA DO MOVIMENTO CAMPONÊS!

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No 10 de outubro de 2020 no Estado de Rondônia cerca de 300 policiais da Polícia Militar, Força Nacional, Força Tática  e outros aparatos de repressão efetuaram despejo ilegal e criminoso de 600 famílias organizadas pela Liga dos Camponeses Pobres no Acampamento Tiago dos Santos. O Acampamento Tiago dos Santos, está localizado nas fazendas NorBrasil e Arco-Iris, em União Bandeirantes, Porto Velho/RO, faz parte de um grande latifúndio de mais de 57 mil hectares, cujo suposto proprietário seria a empresa Leme Empreendimentos Ltda,  de propriedade de Antônio Martins (Galo Velho), um conhecido e criminoso grileiro de terras públicas.

Segundo a nota emitida pela LCP, em 15/10, vários camponeses do Acampamento Tiago dos Santos foram executados em meio da mata ou desapareceram; outros vários apoiadores foram detidos e presos. Porém, o massacre que pretendiam os reacionários sanguinários, à semelhança de Corumbiara, foi barrado pelas famílias, pela solidariedade em todo o mundo pelas massas populares que se mobilizaram.

Leia mais:​ ​https://cebraspo.blogspot.com/2020/10/gravissima-agressao-aos-camponeses-em.html

ÍNDIA: G. N. Saibaba entra em Greve de fome após tratamento condenável na prisão

O Comitê de Defesa e Libertação do Dr. G. N. Saibaba denuncia, diante das graves violações aos direitos fundamentais, que o Dr. Saibaba entrou em greve de fome a partir do dia 21 de outubro de 2020.​ ​Em nota, o Comitê alega que, além do velho estado indiano não estar prestando cuidados médicos adequados, negligenciando medicamentos e exames que o professor universitário necessita para sobreviver, também está confiscando cartas e livros enviados por parentes e pessoas próximas.
O Dr. G. N. Saibaba, professor de inglês na Universidade de Deli com 90% de incapacidade de funções motoras está encarcerado sob a draconiana Lei de Prevenção de Atividades Ilegais (UAPA) desde 2014. Passou os últimos anos desenvolvendo graves enfermidades físicas, incluindo a paralisia gradual dos seus membros funcionais devido a negligência e contínua negação de tratamento adequado por parte das autoridades prisionais.

Leia mais: https://cebraspo.blogspot.com/2020/10/india-g-n-saibaba-entra-em-greve-de.html

INTERNACIONAL:

01/​10: PARAGUAI: ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DENUNCIA MANOBRA PARA DAR IMPUNIDADE AO ESTADO

Repercutimos importante denúncia realizada pela Associação de Advogados e Advogadas da Argentina, sobre uma manobra que está sendo orquestrada pelas Procuradorias Paraguaias para dar impunidade ao Estado paraguaio no caso das duas crianças assassinadas pelas forças armadas no dia 2 de setembro, acusadas pelo mesmo de "serem integrantes do Exército Popular Paraguaio (EPP)". ​ ​O CEBRASPO repudia as tentativas do velho estado paraguaio de criar manobras para garantir a impunidade dos seus instrumentos, bem como sua própria. Nos solidarizamos com a família e com a memória de Lilian e María Carmen, covardemente assassinadas pelas forças armadas paraguaias.

https://gremialdeabogados.org/?p=2848

04/​10: COL​Ô​​MBIA: ​PROFESSOR CAMPO ELÍAS É VÍTIMA DO TERRORISMO DE ESTADO​

Aos 69 anos de idade, o professor e historiador da Universidade de Antioquia, Campo Elias Galindo, foi brutalmente assassinado dentro da sua casa localizada no bairro Los Pinos, entre os distritos de La América e Laureles, em Medellín. Em cima do seu cadáver foi encontrado um livro queimado na forma de uma mensagem, recordando talvez o melhor estilo utilizado pelas colunas espanholas de Franco: "Morte à inteligência! Viva a morte!​"​

https://dazibaorojo08.blogspot.com/2020/10/colombia-el-profesor-campo-elias-otra.html?m=1

​​​05/10: ​CHILE: POLICIAL JOGA MANIFESTANTE DE PONTE E POVO SE REBELA CONTRA COVARDIA

No dia 2 de outubro a polícia militarizada do Chile (chamada de Carabineros), durante a repressão de uma manifestação na capital do país, jogou um jovem manifestante de 16 anos de idade de uma ponte de sete metros de altura. Diante de tamanha brutalidade e covardia, as massas do Chile se rebelaram em uma série de novos protestos.​ ​No dia 05/10, centenas de pessoas se manifestaram na Plaza Italia (rebatizada de “Praça da Dignidade” pelos próprios manifestantes). Com a juventude em revolta erguendo barricadas, o tráfego foi suspenso em vários pontos da capital, assim como foram fechadas estações de metrô, diante do medo do velho Estado da rebelião das massas.

https://brasil.elpais.com/internacional/2020-10-03/policia-chilena-no-olho-do-furacao-apos-jovem-ser-empurrado-de-uma-ponte-em-meio-a-uma-manifestacao.html​

​12/10: ​PALESTINA: PROTESTO APOIA PRESO POLÍTICO EM SITUAÇÃO CRÍTICA APÓS 80 DIAS DE GREVE DE FOME​​

No dia 12 de outubro, dezenas de palestinos se reuniram na cidade ocupada de Ramallah, na Cisjordânia, para apoiar o preso político Maher al-Akhras, que está em greve de fome há quase 80 dias. O senhor de 49 anos e pai de seis filhos está sem se alimentar em protesto contra sua “detenção administrativa” em uma prisão israelense desde que foi preso por forças da ocupação no início de agosto de 2020, acusado de ter ligações com a Jihad Islâmica, grupo que compõe o campo da Resistência Nacional. 

​https://anovademocracia.com.br/noticias/14487-palestina-protesto-apoia-preso-politico-que-esta-em-situacao-critica-apos-greve-de-fome-de-quase-80-dias

​12/10: ​CAXEMIRA: MASSAS CONFRONTAM SOLDADOS DA OCUPAÇÃO INDIANO APÓS MORTE DE COMBATENTES

Confrontos violentos eclodiram em Srinagar, a principal cidade da Caxemira, região ocupada pela Índia, após dois homens identificados como combatentes da Resistência Nacional caxemire serem assassinados em um tiroteio com forças da ocupação no dia 12 de outubro. Durante a noite, a polícia e soldados paramilitares tinham lançado uma operação de contrainsurgência. ​ ​Assim que o tiroteio se findou, os moradores se rebelaram contra as forças indianas, atirando pedras e objetos contra elas e gritando palavras de ordens como Queremos liberdade! e Volte para a Índia!. 

https://apnews.com/article/india-kashmir-archive-pakistan-c1a60d4e2299e87e06ec294f26e67136​

15/10: ​FILIPINAS: ORGANIZAÇÕES DEMOCRÁTICAS SE MANIFESTAM CONTRA REGIME DE DUTERTE APÓS MORTE DE BEBÊ

Organizações democráticas se manifestaram contra o regime de Rodrigo Duterte e seu estado policial após a morte da bebê River Nasino, de apenas 3 meses de idade. River nasceu na prisão em julho deste ano, ela era filha de uma militante urbana, Reina Mae Masino, presa numa ação arbitrária da polícia nacional em novembro do ano passado, junto de mais 60 ativistas, sob suspeita de armas de fogo e explosivos. Desde então, campanhas foram realizadas pela soltura dos presos, especialmente de Reina Mae, que havia sido separada de sua filha de apenas 1 mês, "frágil e abaixo do peso", segundo nota da Barra Integrada das Filipinas (IBP).

https://anovademocracia.com.br/noticias/14535-filipinas-regime-de-duterte-responsavel-pela-morte-de-bebe-de-tres-meses-denunciam-organizacoes-democraticas

24/10: FRANÇA: MAIS DE 600 PESSOAS MARCHAM PELA LIBERDADE DE GEORGES ABDALLAH

Segundo informações divulgadas em várias páginas e portais de apoio a luta pela libertação de Gorges Abdallah, no sábado, 24 de Outubro, mais de 600 pessoas marcharam até aos portões da prisão de Lannemezan para exigir a libertação imediata de Georges Ibrahim Abdallah, comunista árabe libanês e lutador pela Palestina que se encontra preso em França desde 1984. Pelo 10º ano consecutivo, a manifestação trouxe o maior número de participantes de sempre, apesar da pandemia e da limitação do toque de recolher.​ ​Delegações de Toulouse, Bordeaux, Pau, Auch, Tarbes, Paris, Lille, Lyon, Grenoble, Marselha, Martigues, Annecy, Montpellier e outros locais fizeram a viagem. Jaldia Abubakra, representando Samidoun España e a presidente da Alkarama Palestinian Women's Mobilization, viajou para assistir à manifestação a partir de Madrid.

https://cebraspo.blogspot.com/2020/10/franca-mais-de-600-pessoas-marcham-pela.html

25/10: ​ÍNDIA: ​DIÁSPORA CONTRA O FASCISMO!

No dia 25 de outubro, entidades de defesa dos direitos do povo da Índia e do mundo realizaram um ato internacional em protesto contra as ações fascistas e anti-povo levadas a cabo pelo velho estado indiano. Denominado Diáspora Contra o Fascismo na Índia, entidades, organizações e personalidades progressistas se manifestaram de diversas formas, denunciando o fascismo do gerente de turno de Narendra Modi (do Partido do Povo Indiano, BJP). Atendendo o chamado de solidariedade internacional, o CEBRASPO participou do ato mundial, contribuindo com um importante vídeo com uma mensagem de nossa presidente, levantando também a campanha internacional em defesa da saúde e da vida do Professor G.N. Saibaba e a defesa da luta e autodeterminação dos povos advasis. 

https://cebraspo.blogspot.com/2020/10/diaspora-contra-o-fascismo-na-india.html

25/10: ​​USA: COMUNIDADE DE AUSTIN SE REÚNE PARA APOIAR PRESOS POLÍTICOS

Os membros da comunidade de Austin reuniram-se no domingo à tarde para um evento social para celebrar e apoiar ​os​ detidos do ​verão de revoltas e protestos contra a brutalidade policial. O evento foi realizado pela coligação Drop the Charges​ (Tirem as acusações)​, e estiveram presentes manifestantes​ acusados ​de uma miríade de ​crimes, acompanhados pela​s​ su​​a​s​ família​s​, amigos, e outros apoia​dores.​ ​Com decorações temáticas de Outono e Halloween expostas em mesas de piquenique num parque do lado ​le​ste, os participantes do evento reuniram-se para comer, socializar, jogar jogos e ouvir declarações dos organizadores sobre a importância dos sacrifícios dos manifestantes e a necessidade de os apoiar.

​​https://tribuneofthepeople.news/2020/10/30/austin-community-gathers-to-celebrate-and-support-political-arrestees/

NACIONAL

07/10: SP: PM ​AGRIDE MULHER NO VALE DE ANHANGABAÚ E TRABALHADORES REAGEM

Um policial militar agrediu uma mulher com uma rasteira e um chute, quando esta estava caída no chão, durante uma operação contra vendedores ambulantes no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, no dia 7 de outubro.​ ​A Polícia Militar estava dando apoio a uma operação da subprefeitura da Sé contra os trabalhadores ambulantes da rua Formosa. Cansados da truculência e roubo de mercadorias praticado pelos fiscais da prefeitura, guardas e militares, os camelôs apoiados por populares reagiram e protestaram lançando objetos e pedras contra os seus opressores, obrigando estes a bater em retirada.

​https://revistaforum.com.br/brasil/video-pm-agride-mulher-a-pontapes-no-vale-do-anhangabau-em-sao-paulo/​

07/10: AM:​ TEMENDO FILMAGENS, PMs AGRIDEM MULHERES EM MANAUS​

Na tarde do dia 07 de outubro uma estudante universitária de jornalismo foi agredida covardemente durante uma abordagem da PM na praça do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin) Mestre Chico, temendo represálias ela preferiu não se identificar para nenhum monopólio de imprensa. O local era uma área ribeirinha recentemente urbanizada localizada no centro de Manaus, as agressões foram filmadas e publicadas em redes sociais.​ ​No vídeo filmado por moradores a estudante está sentada em um banco da praça acompanhada com outro rapaz quando são abordados por dois PMs, apenas um deles está usando mascara, posteriormente um dos PMs devolve o celular da estudante, logo em seguida bate no seu rosto.

https://www.acritica.com/channels/manaus/news/video-mostra-estudante-de-jornalismo-sendo-agredida-por-pm-em-manaus

15/10: ​SP: ROTA, 50 ANOS DE MATANÇA​

Há meio século os policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tropa mais letal e antiga da PM paulista, levam medo e morte pelos becos e vielas de São Paulo​.​ Foi exatamente para matar que a tropa mais letal da PM paulista surgiu. Fundada oficialmente em 15 de outubro de 1970, em plena ditadura militar, a Rota integra o 1º Batalhão de Choque. A ideia era combater guerrilhas urbanas contrárias ao regime autoritário. A Rota seria “responsável, em todo o Estado, pela execução de ações de controle de distúrbios civis e de contra-guerrilha urbana e, supletivamente, de ações de policiamento motorizado”, dizia o text​o. Logo depois, em 1975, a Rota já dava demonstrações de que não matava exclusivamente bandidos de alta periculosidade, como ladrões de bancos ou homicidas. Existia a chance real de inocentes serem mortos. Ou, como denunciado pelo jornalista Caco Barcellos no livro Rota 66, em 1992, de pessoas serem executadas mesmo com os PMs tendo a chance de prendê-las.

https://ponte.org/rota-50-anos-de-mantanca/?fbclid=IwAR3wtdr81bHA9T3U9HHoeIR4i3-n77kaCW0nzGiz7siqcs5qt2RdAdi16Ro

18/​10:​ BA: JUSTIÇA OBRIGA REINTEGRAÇÃO DE ÁREA EM FAVOR DA MARINHA, QUILOMBO PROTESTA

A Justiça baiana concedeu uma liminar favorável à Marinha, neste domingo (18) para reintegração de posse de uma área do Quilombo Rio dos Macacos, que teria sido ocupada irregularmente nos dias 10, 14 e 16 deste mês. O local fica na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho. Houve protesto de quilombolas na tarde deste domingo quando a liminar foi apresentada a comunidade por representantes da Marinha. O rio é a única fonte de água dos moradores do quilombo. O protesto foi transmitido via redes sociais. ​E​m julho de 2012, o Incra classificou a terra do Rio dos Macacos como uma área quilombola. Um relatório técnico foi emitido constatando que a comunidade era centenária e estava no local antes da chegada da Marinha.

https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/63385-rio-dos-macacos-justica-obriga-reintegracao-de-area-em-favor-da-marinha-quilombo-protesta.html

​19/10:​ LCP: ORGANIZAÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL E EXTERIOR SE SOLIDARIZAM COM CAMPONESES DE RONDÔNIA​

​Nos últimos dias, dezenas de organizações populares e entidades democráticas no país e no exterior têm publicado notas e promovido ações em solidariedade aos camponeses do Acampamento Tiago dos Santos que foram covardemente expulsos de suas terras pela PM a mando do latifúndio, através de um processo criminoso, no dia 10 de outubro.​​​ ​Mais de 20 entidades do Maranhão assinam importante nota do movimento Fóruns e Redes de Cidadania em solidariedade aos camponeses do acampamento Tiago dos Santos.

https://resistenciacamponesa.com/luta-camponesa/organizacao-democratica-do-mexico-manifesta-solidariedade-aos-camponeses-de-rondonia-assista-o-video/

​https://www.facebook.com/FeRCidadaniaMA/posts/978193006002066

19/10:​ CIMI: O LUGAR DO ENCARCERAMENTO NA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS POVOS INDÍGENAS​

Este artigo tem como objetivo visibilizar a questão do tratamento penal e prisional reservado às pessoas indígenas no Brasil. A ideia é situar o cárcere como um espaço intrinsecamente violento na medida em que a prisão é utilizada pelo Estado como forma de controle e contenção de populações específicas, como negras e indígenas.​ No caso dos povos indígenas, isso se delineia de forma que os processos de criminalização a que estão submetidos, principalmente por conta de acusações por condutas relacionadas a drogas, ao patrimônio ou, até mesmo, contra a vida, costumam estar fortemente conectados à desigualdade social que enfrentam diariamente no país, a qual, por sua vez, se intensifica primordialmente pela demora do Estado brasileiro na solução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas. ​LEIA MAIS:

​https://cimi.org.br/2020/10/encarceramento-povos-indigenass/

21/10:​ RO: POLÍCIA ACUSA QUALQUER CAMPONÊS QUE JÁ FOI ACAMPADO POR MORTES DE POLICIAIS, DENUNCIA LCP

O camponês Charles Aguimar foi preso em Vale do Paraíso, após apresentar-se à polícia ao tomar conhecimento que estava sendo acusado de ter participação na morte dos policiais no distrito de Nova Mutum-Paraná. A Polícia Civil e a PM de Rondônia estão acusando qualquer camponês que já tenha sido acampado ou parado em alguma blitz, mesmo que a blitz tenha ocorrido há vários anos. Charles já está há vários anos morando em Vale do Paraíso com sua família, trabalha de pedreiro e tomou conhecimento que sua foto estava sendo divulgada na imprensa como foragido. Ele procurou a polícia para saber o motivo, já que há vários anos mora em Vale do Paraíso que fica a aproximadamente 500 km de distância de Nova Mutum-Paraná. Mesmo assim Charles foi detido e mantido preso.​ ​Também foi preso o camponês Rogério (macaco), filho da dona Bia e do falecido companheiro Adalto (conhecido como “Febre do rato”). ​(...) O que está claro é que a PM-RO está aproveitando a situação para perseguir e criminalizar os camponeses e o direito de lutar pela terra.

https://resistenciacamponesa.com/luta-camponesa/policia-de-rondonia-acusa-qualquer-campones-que-ja-foi-acampado-por-morte-de-policiais/

​21/10:​ RJ: RELATÓRIO APONTA ABUSOS E ILEGALIDADES EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO RIO

Levantamento denuncia a prioridade dada à decisão de privação de liberdade em 392 audiências de custódia, entre setembro e dezembro de 2018, na Central de Audiências de Custódia de Benfica, no Rio​. Quase 70% das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio de Janeiro eram suspeitas de crimes sem violência ou grave ameaça, como furto, tráfico de entorpecentes e receptação. Ou seja, casos em que o juiz poderia ter decidido por medidas alternativas ao cárcere - o que, de fato, só aconteceu em 33,5% do total. ​Dentre os que foram presos, 34% relataram terem sofrido violência, com 64,7% destes informando que os maus-tratos começaram ainda na rua, no local da abordagem

https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2020/10/6011004-prisao-como-regra-relatorio-aponta-abusos-e-ilegalidades-em-audiencias-de-custodia-no-rio.html​

22/10: DOIS ANOS DO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO JOSÉ PIMENTA, INCANSÁVEL LUTADOR E FUNDADOR DO CEBRASPO

No último dia 19 de outubro de 20​20, completou-se ​dois anos do falecimento do grande companheiro José Sales Pimenta, presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e destacado defensor do direito do povo de lutar pelos seus direitos.​ ​Como forma de, mais uma vez, saudar a memória deste grande lutador popular, compartilhamos com nossos leitores e leitoras links de artigos produzidos tanto pelo jornal A Nova Democracia quanto por movimentos populares em sua homenagem, além de vídeos produzidos por outras entidades.

https://anovademocracia.com.br/noticias/12163-um-ano-do-falecimento-do-companheiro-jose-sales-pimenta-heroi-do-povo-brasileiro

​24/10:​ PR: DIRIGENTE CAMPONÊS É SEQUESTRADO E EXECUTADO POR PISTOLEIROS

No dia 24 de outubro, pistoleiros invadiram a casa de Ênio Pasqualin, de 48 anos, localizada em um assentamento em Rio Bonito do Iguaçu, no estado do Paraná, o sequestraram e assassinaram. Durante a noite três pistoleiros invadiram a casa onde o camponês vivia e depois de roubarem documentos, celulares e outros objetos pessoais o sequestraram. Ao tentar impedir a entrada dos assassinos, o camponês foi atingido no braço. Seu corpo foi encontrado na manhã do outro dia em uma estrada.

https://mst.org.br/2020/10/25/nota-de-falecimento-do-companheiro-enio-pasqualin-de-rio-bonito-do-iguacu-pr/