Divulgamos na íntegra abaixo:
Abaixo a farsa eleitoral e o incremento da guerra contra os
camponeses e o povo. Avançar a Revolução Agrária!
Mentiras e disputa para ver quem é mais servil ao imperialismo, à grande burguesia e ao latifúndio.
Só mesmo uma colossal crise econômica, política, militar e moral de decomposição do capitalismo burocrático, em meio à crise geral do imperialismo poderia fazer com que os “debates” hipócritas, covardes e nauseabundos desta edição da farsa eleitoral recebessem o adjetivo de “democracia”.
A máxima do reacionário alemão, do século XIX, Otto Bismark, chega a parecer genial o que é só simples constatação: “Nunca se mente tanto antes de eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada.”
Mas não é cômico, é trágico. Quando falam de si mesmos os candidatos, principalmente Luiz Inácio, o pelegão Lula, e Jair Bolsonaro, o celerado, mentem deslavadamente. Só se aproximam da verdade quando se atacam, mas tomam todos os cuidados para se atacarem pessoalmente e preservarem o sistema de dominação, exploração e opressão que afunda o país em miséria e sangue. Sistema do qual são os esbirros mais destacados e pelo que merecem o ódio e a repulsa da grande maioria dos brasileiros. Pois fora do pequeno círculo de interesseiros de cada qual, a maioria dos votos que receberão serão de quem rejeita o outro e não quer que o outro vença.
Logo no primeiro “debate” Luiz Inácio repetiu a mentira já contestada pelas massas camponesas e desmoralizada por artigo baseado em fatos, documentos e números pelo geógrafo, professor e pesquisador Ariovaldo Umbelino, de que teria sido o presidente da república que mais realizou “assentamentos” da reforma agrária. Por outro lado, no mesmo evento midiático Bolsonaro, o celerado, jactou-se de ter sido o presidente que mais entregou títulos da terra, principalmente às mulheres. O mesmo Bolsonaro que declarou guerra aos camponeses na Agrishow de Ribeirão Preto em seus primeiros meses de mandato dizendo aos latifundiários ladrões de terra da União que “Meu governo é de vocês”. E que nas “comemorações” do 1o de Maio de 2021, falando aos criadores de gado zebu da ABCZ, deixou bem claro a essa corja de parasitas sanguessugas da Nação suas intenções, quando chamou a LCP de “terrorista”. E vale registrar que nenhum dos outros participantes do debate, farsesco episódio, contestou os sacripantas. Afinal, o latifúndio é “sagrado”.
A primeira grande mentira implícita, dos dois, é tentar passar a ideia que o Estado brasileiro, através de seus sucessivos governos, está atendendo à demanda histórica dos camponeses pelo direito à terra para quem nela vive e trabalha. Por consequência, o campo brasileiro estaria em paz. A demanda histórica dos camponeses sem terra, com pouca terra ou mesmo dos camponeses médios, estaria sendo atendida pelos governos de turno que detém a terrível marca de estar entre os cinco países do mundo em que é maior a concentração de terras na mão de uma minoria ínfima, em detrimento da imensa maioria do campesinato.
Mentirosos, bandidos e canalhas!
Guerra no campo
Então que nos respondam: por que a primeira medida deste governo reacionário e de “esquadrões da morte” de Bolsonaro foi armar até os dentes os latifundiários e seus sicários e pistoleiros? Por que lhes entregou o governo (discurso na Agrishow)? Por que generais comandando o Incra e a Funai? Por que a Força Nacional de Segurança, guarda pretoriana criada por Luiz Inácio, passa meses lotando hotéis no interior do país onde as massas camponesas estão lutando pela terra? Por que aumentaram os conflitos no campo? Por que dezenas de camponeses, indígenas e quilombolas têm sido impunemente assassinados, com Bolsonaro a defender policiais assassinos (excludente de ilicitude)? Por que centenas de camponeses são hoje presos políticos no Brasil, com a cumplicidade covarde do silêncio de toda essa falsa esquerda oportunista eleitoreira? Por que advogados populares têm suas casas invadidas e seus telefones grampeados e são criminalizados e processados? Por que, se os problemas fundamentais teriam sido resolvidos, os camponeses não deixaram um dia sequer de resistir, lutar e tomar terras? Por que milhares de pequenos produtores (como os produtores de leite pelo Brasil afora) protestam a cada ano fechando estradas e distribuindo leite ao povo? Por que os “caveirões”, comumente utilizados nas chacinas nas favelas, principalmente contra pobres e pretos, estão hoje espalhados nas regiões rurais do país? Por que importar equipamentos modernos de guerra contrainsurgente do Estado sionista e terrorista de Israel? Por que aumentaram de forma vertiginosa, sob a batuta dos ianques, os exercícios militares nas selvas brasileiras? Será que tudo isso que é fato acontece porque Luiz Inácio e Jair Bolsonaro cumpriram seu dever “constitucional” de fazer a “reforma agrária”?
Se é muito difícil para alguns acreditar nas massas, na intelectualidade honesta e na Liga dos Camponeses Pobres, que lhes respondam o vetusto STF, na condição de guardião civil da velha ordem (ou de guardião do suposto Estado Democrático de Direito, como cacarejam os oportunistas). Pois foi esta instituição carcomida e decrépita que suspendeu, implicitamente reconhecendo tudo o que estamos levantando e se utilizando da pandemia como desculpa, as ações de reintegração de posse bem como as incursões das tropas de elite e de comandos especiais assassinos nas favelas no último período. O STF não tomaria esta decisão se não temesse uma reedição muito mais violenta e ameaçadora para o sistema do que as revoltas de 2013 e 2014 que acenderam o sinal vermelho para o imperialismo, a grande burguesia e o latifúndio. Mas que só foi realmente aplicada em retaliação aos ataques de Bolsonaro a esta Corte e diante da feroz e combativa resistência das massas (como ocorreu em 2021 nas áreas revolucionárias Tiago Campim dos Santos, Ademar Ferreira e Manoel Ribeiro, em Rondônia). Mas, inclusive, não impediu os massacres nas favelas do Rio de Janeiro.
E essa suprema corte de fancaria atua no mesmo sentido torturando povos indígenas ao não enterrar a fantasmagórica tese do “Marco Temporal”. O STF não pauta, não vota, pede vista, fazendo cena de que é contrário ante a pressão da opinião pública internacional. A posição é sinistra. Se os governos tivessem minimamente cumprido a constituição promulgada em 1988 e demarcado os territórios indígenas o problema não existiria. Nem Collor, nem Itamar, nem FHC, nem Luiz Inácio e Dilma, nem Temer, menos ainda Bolsonaro o fizeram. Na verdade o STF deu a esta aberração jurídica de “Marco Temporal” caráter de possível “legalidade” para dar tempo que a bancada do latifúndio no Congresso a consagre como lei através de emenda constitucional. Pois então, todos estes acontecimentos e medidas, com a respectiva ação das forças políticas, não comprovam a principal mentira implícita neste debate do sujo com o mal lavado? Para nós, por enquanto é o bastante. Mas é nosso dever também desmoralizar as mentiras no varejo.
Nem “assentamento”, nem título, nem terra
Quanto aos títulos Bolsonaro mente tanto quanto Lula sobre as “milhares de famílias assentadas”. Em primeiro lugar quando se refere aos títulos dá a entender que está titulando pequenos agricultores. Destes títulos anunciados a grande maioria, no que se refere a quantidade de terras tituladas, são para latifundiários, na Amazônia legal, cada um podendo declarar até 2.500 hectares (quando a terra pretendida pelo ladrão de terras é maior do que este tamanho o mesmo coloca em nome dos filhos). E o requisito é alguma doação para sua pregação anticomunista ou campanha de “delenda” LCP (Bolsonaro afirma que o MST não é mais problema).
O que faz o atual governo com relação aos “assentamentos” em que os camponeses já estão na terra há pelo menos 20 anos, e para os quais o INCRA deve bilhões de reais em estradas, créditos, poços artesianos, etc., etc., etc., é entregar títulos provisórios, ainda não definitivos, que terão que ser pagos, sem registro em cartório, que em última instância servem para o camponês cair nas garras dos bancos e se endividar ainda mais para entregar a terra de mão beijada na bacia das almas.
E com relação às áreas já ocupadas e divididas pelo próprio INCRA nos últimos 10 anos, e que tem menos ainda do que os camponeses citados logo acima, o que Bolsonaro está entregando são os famigerados CCU, Contratos de Concessão e Uso, pelos quais os camponeses não tem nada e ainda ficam cativos dos programas governamentais que já nem existem desde os tempos de Dilma Rousseff. Quer ver um camponês ficar humilhado é chegar ao banco com um destes CCU´s, ser colocado no último lugar da fila, e sair após o gerente falar que vai ter que esperar o INCRA liberar o dinheiro …
Esta é a verdade sobre os títulos da terra de Bolsonaro, política compensatória e dissimuladora da guerra travada contra camponeses, indígenas e quilombolas, esta sim com as armas, com o objetivo de concentrar ainda mais a propriedade da terra no Brasil e entregar nossas riquezas ao imperialismo em troca de migalhas. Mas ele não tem nada de original.
Onde tudo começou
Foi Luiz Inácio, após fracassar no II PNRA (segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, o primeiro do governo petista, obrigação constitucional de qualquer presidente da república), quem primeiro aplicou o método de manipular os números, tentando fazer passar regularização fundiário (a grosso modo título da terra) por reforma agrária. Relata o Professor Ariovaldo Umbelino:
...”Os resultados finais do II PNRA indicam que em se desagregando as 448.954 Relações de Beneficiários emitidas pelo INCRA naquele período, havia apenas 163 mil famílias referentes aos assentamentos novos ... As demais famílias eram referentes à regularização fundiária (113 mil), reordenação fundiária (171 mil) e reassentamentos de atingidos por barragens (2 mil)...”
Além de atingir pouco mais de 1/3 da meta pretendida, ter assentado menos famílias do que o vende-pátria FHC, Luiz Inácio ainda deu “a deixa” para os que lhe sucederiam de como servir ao latifúndio e enganar as massas, e o bom aprendiz Bolsonaro não o deixa mentir. E a entrega de terras públicas na Amazônia Legal como Bolsonaro pratica hoje (ver acima) também é da lavra de Luiz Inácio, através da Medida Provisória 422 de março de 2008, tornada Lei n.º 11.763 de 1º de agosto de 2008. Afronta descarada à constituição brasileira (sem nenhuma contestação do STF), permitir que ladrões de terra pública regularizem suas propriedades. Até então, quem ocupasse terra devoluta teria direito a permanecer com no máximo 300 hectares, sendo que o restante teria que ser confiscado pelo Estado para assentar famílias sem terra. Luiz Inácio passou este limite para 1.500 hectares.
À época, o Professor Ariovaldo afirmava: “... Assim, no total entregar-se-ia aos grileiros (latifundiários, destaque nosso) uma área de quase 183 milhões de hectares de terras públicas ...”
Traição aos camponeses do agente do imperialismo Luiz Inácio, o pelegão Lula
O coveiro da “reforma agrária do governo” foi ele, Luiz Inácio. Afirmou que no Brasil existia espaço para o pequeno camponês e o latifúndio. Chamou os latifundiários usineiros de heróis. Não revogou (como prometera) a medida provisória de FHC que impedia a vistoria de terras ocupadas. Teve papel chave no discurso de criminalização do movimento camponês, quando sendo Presidente da República, José Sarney Presidente do Congresso e Gilmar Mendes Presidente do STF, em uníssono com essas criaturas, afirmou que a ação de massas camponesas de Pernambuco de reagirem a um ataque de pistoleiros e eliminaram três destes era crime, dizendo em declaração ao monopólio de imprensa: “E que não me venham dizer que foi legítima defesa”.
Lula criou a Ouvidoria Agrária para atrair os camponeses para a mesa de negociações, cooptando as lideranças mais dóceis e entregando para grupos de extermínio da polícia militar ou para a pistolagem os nomes daquelas que não se rendiam. Criou a Força Nacional de Segurança que desde então atua fundamentalmente contra o movimento camponês revolucionário. Enviou o Exército e a Força Nacional para combater a LCP e os camponeses que tomaram o latifúndio escravocrata Forkilha, sul do Pará, de um dos fundadores da UDR, Jairo Andrade, na maior operação militar na região depois das campanhas contra gloriosa Guerrilha do Araguaia. Também no Pará, junto com Ana Júlia Carepa (PT), legalizou milhares de hectares de terra para madeireiros de Santarém promovendo falsos assentamentos de camponeses.
E foi no governo do PT que dirigentes da LCP e ativistas e massas do movimento camponês combativo foram brutalmente assassinados. Todo este ódio de Lula e seu PT contra a LCP são por duas razões: 1) é para adular o latifúndio, ou seja, as “elites” de que tanto reclamam, encenação barata para se fazer passar como de “esquerda”, e 2) porque os revolucionários desmascaram ele e seu partido. Mas também contra os povos indígenas Luiz Inácio atuou se negando a demarcar os territórios ancestrais sagrados e legítimos. E contra os remanescentes de quilombolas atuou cooptando e tentando jogar massas contra massas (quilombolas X movimento camponês combativo).
A Revolução Agrária varrerá todo este lixo, destruirá o latifúndio
entregando a terra a quem nela trabalha!
Por tudo isso, não é de se estranhar que as acusações e troca de insultos entre Luiz Inácio e Bolsonaro seja do tipo “mais do mesmo”. É um quadro para os desavisados meio que apocalíptico, mas estamos sim no final dos tempos do capitalismo burocrático e do imperialismo. O que está em jogo não é salvar esta falsa democracia baseada na concentração da propriedade da terra, na produção primária para exportação, na entrega das riquezas naturais para o imperialismo, e das migalhas assistencialistas, cabresto e chumbo para o povo. Esse capitalismo burocrático não tem salvação, mas se não for derrubado seguirá infelicitando nosso povo e a Nação. O Brasil não é um país em que o sistema político vai mal, a economia vai mal, e o latifúndio (batizado agronegócio) vai bem como querem alguns. O latifúndio vai “bem” porque o Brasil vai mal. E o latifúndio vai “bem” por que o plano do imperialismo para esta república de bananas na ordem mundial pós-guerra fria é aprofundar nossa condição, jamais rompida, de semicolônia.
Se em momentos em que a crise estava mais branda a farsa eleitoral só alcançou resultados raquíticos e efêmeros, nesta agora vai ser pior. A crise vai se agravar, a miséria vai aumentar, a guerra contra o povo será incrementada, as reintegrações de posse aumentarão, e serão cometidas chacinas muito mais do que as que já ocorrem e repugnam a todos. Diante disso, todas estas mentiras vão ser desmoralizadas por raios certeiros quando o povo estourar sua paciência que já passou dos limites.
É a realidade. Em última instância, os grandes beneficiários da farsa eleitoral são o imperialismo, a grande burguesia e o latifúndio. Votar em qualquer um é votar neste sistema e não perceber que ele está podre, pedindo para ser derrubado e que as massas lutam e podem vencer. Os camponeses de Rondônia o demonstraram, derrotando o celerado falastrão nas batalhas camponesas em 2020 e 2021, em Rondônia. Batalhas que o monopólio da imprensa buscou ocultar para proteger os latifundiários ladrões de terra da União e predadores da natureza, a qual essa mesma imprensa, com rede Globo a frente, demagogicamente diz defender.
Levantemos mais alto nossas bandeiras vermelhas! A Revolução Agrária vai passar!
Não Vote! Lute! Viva a Revolução Agrária!
Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres - Brasil
Setembro de 2022
