LIBERDADE PARA O PROFESSOR SAIBABA

Continua por toda a Índia a campanha pela liberdade do professor Saibaba. Preso sob alegações de fazer parte do movimento Maoísta indiano que empreende uma guerra contra o velho Estado. Dr. G.N. Saibaba é um preso político, ativista e professor universitário de literatura inglesa, que possui paralisia em 90% do corpo. Este denuncia não está tendo acesso à agasalhos nem aos cuidados médicos necessários e afirma que sua saúde piora a cada dia.

 Abaixo divulgamos uma carta escrita por ele à sua esposa na semana passada:

"Carta de Sai escrita em 17 de outubro recebida em 25 de outubro de 2017

Querida Vasantha,

Estou com medo de pensar no inverno. Já estou tremendo com febre contínua. Eu não tenho um cobertor. Eu não tenho um suéter / jaqueta. À medida que a temperatura diminui a dor excruciante continuamente nas pernas e na mão esquerda aumenta. É impossível para mim sobreviver aqui durante o inverno que começa a partir de novembro. Eu moro aqui como um animal que tira suas últimas respirações. De alguma forma, 8 meses consegui sobreviver. Mas não vou sobreviver no próximo inverno. Tenho certeza. Não é útil escrever sobre minha saúde por mais tempo.


Em qualquer caso, por favor, finalize o conselho sênior até o final deste mês. Em seguida, informe o Sr. Gadling para arquivar meu pedido de fiança na primeira semana de novembro ou na última semana de outubro. Você lembra se isso não é feito dessa maneira, minha situação ficará fora de controle. Eu não sou responsável. Estou deixando claro para você. Daqui a mais, não vou mais escrever sobre isso.

Você deve falar com a Sra. Rebeccaji e Nandita Narain. Você também fala com o Prof. Haragopal e outros. Explique toda a situação. Você precisa se apressar. Estou me sentindo tão deprimido por pedir-lhe todas as vezes como um mendigo, um destituído. Mas nenhum de vocês está movendo uma polegada, ninguém entende a minha condição atual. Ninguém entende que 90% da pessoa com deficiência está atrás das barras lutando com uma mão em condição e sofrimento com múltiplas doenças. E ninguém se importa com a minha vida. Isso é simplesmente negligência criminal, uma atitude insensível.

Cuide da sua saúde. Sua saúde é minha saúde e a saúde da família inteira. Não há mais ninguém para cuidar da sua saúde por enquanto. Até que eu esteja em sua presença, você precisa cuidar da sua saúde sem negligência.

Muito amor
Seu
Sai"

LIBERDADE IMEDIATA E INCONDICIONAL PARA DR. GN SAIBABA  E TODOS OS PRESOS POLÍTICOS DA INDIA!!!

GRAVE DENÚNCIA- OUTRO CAMPONÊS É VÍTIMA DE EMBOSCADA EM PAU D'ARCO

Reproduzimos a grave denúncia enviada pela Liga dos Camponeses Pobres:

"Camponeses do acampamento "Osmir Venuto" no sul do estado do Pará, próximo a Pau D'Arco, onde houve a recente chacina de 10 camponeses, seguida do assassinato de outra liderança poucos dias depois, , comunicam e pedem divulgação urgente que mais um companheiro da LCP- Liga dos Camponeses Pobres,  do Sul do Pará e Tocantins do foi atingido por dois tiros de revolver pelas costas, nessa madrugada. Foi levado as pressas para o hospital da região, Hospital Municipal de Eldorado do Carajas. Seu nome é Belizario Alvez de Souza. Não temos ainda maiores informações."

Se faz urgente o pronunciamento e ação das entidades e organizações sobre a criminosa perseguição que continua sendo realizada em Pau D'arco dos camponeses que resistem bravamente lutando por terra para viver trabalhar. 

O CEBRASPO se solidariza com os camponeses e sua justa luta pela terra no Pará e exige providências dos governos estaduais e federais sobre as ameaças e  assassinatos cometidos contra os camponeses em Pau D'arco. As mortes após a brutal chacina é uma prova cabal da impunidade e da posição dos governos perante o ocorrido. 

DEFENDER A JUSTA LUTA PELA TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA!
VIVA O  ACAMPAMENTO "OSMIR VENUTO"!

MANIFESTAÇÃO PEDE LIBERDADE DE MAIS DE 500 ADVOGADOS PRESOS NA TURQUIA

Na Turquia, país onde as mobilizações populares em prol dos direitos do povo turco são frequentes e massivas, e onde há mais de 5 mil presos políticos, cerca de 1343 advogados estão sendo processados pelo Estado. Estima-se que mais de 500 destes foram detidos e permanecem em privação de liberdade desde agosto do ano passado. Estes advogados foram presos vítimas da repressão de Erdogan por estarem exercendo sua profissão. 

A associação dos Advogados Democratas Europeus realizou um ato em frente a Embaixada da Turquia na Holanda exigindo a liberdade dos advogados, uma faixa foi levada com os dizeres "Tire suas mãos dos advogados turcos". O Embaixador se recusou a receber o memorando levado pela organização de advogados.

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos considera de fundamental importância denunciarmos a situação  de criminalização dos advogados turcos e convoca todos os democratas, intelectuais honestos, entidades e movimentos populares a se somarem a campanha exigindo do Estado Turco a liberdade imediata e incondicional dos advogados.

Mais informações em: http://www.aeud.org/2017/10/keep-your-hands-off-turkish-lawyers/#.We3FSOU4g58.facebook

DEFENDER A LUTA DOS CAMPONESES DE ALAGOAS

Segue resistência dos camponeses em Rio Largo-AL frente as ameças da polícia e do latifúndio 

Em todo o Brasil diversos movimentos camponeses levantam a bandeira da justeza de lutar por terra para viver e trabalhar.

No dia 27 de agosto deste ano de 2017 o movimento da Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste ocupou terras da Usina Utinga Leão em Rio Largo, no estado de Alagoas. Segundo a LCP a usina grilou as terras e está totalmente ilegal com a justiça. 

Desde a ocupação ocorreram diversas tentativas de despejo e intimidação do movimento camponês, por meio de pistoleiros fortemente armados a mando dos usineiros, investidas da polícia que ocupou a terra vizinha com desculpa de fazer um treinamento. 

Reproduzimos a grave denúncia da LCP de que houveram tentativas de homicídio dos camponeses da área que seguem resistindo com suas famílias.

Segundo os camponeses, "qualquer crime praticado contra eles será de responsabilidade das gerências estadual e federal de Renan Filho e Michel Temer, respectivamente, ambos do PMDB."

O CEBRASPO convoca os apoiadores a denunciarem as tentativas de homicídio e criminalização do movimento camponês de luta pela terra e a defenderem o direito dos camponeses pobres de Alagoas de lutarem por terra para viver e trabalhar!

https://www.youtube.com/watch?v=Am7Ojemy57Q

ÍNDIA - ADVOGADO DO POVO É PERSEGUIDO PELO VELHO ESTADO

Declaração da IAPL contra a perseguição ao
Advogado Kalsan, em Haryana, Índia

4 de outubro de 2017

A Associação Indiana de Advogados do Povo/IAPL condena o ataque contínuo, a perseguição, a caça às bruxas e as falsas acusações contra o advogado Rajat Kalsan - que é um advogado do povo e um ativista dos direitos dos Dalits, um cruzado no seu verdadeiro sentido – feitas pela polícia de Haryana e por elementos ‘goonda’ pertencentes à casta dominante.
Kalsan é um advogado em exercício no distrito de Hisar, Haryana, onde tem trabalhado nos últimos 16 anos para as massas trabalhadoras e exploradas, tanto dentro como fora do tribunal. Kalsan tem sido fundamental na busca de justiça para as vítimas de mais de 150 casos infames de atrocidades cometidas contra os Dalits no estado de Haryana, incluindo: 1) a carnificina de Mirchpur, de 2010 (quando 18 casas Dalits foram incendiadas e pai e filha foram queimados vivos); 2) a carnificina de Gohana, de 2005 (quando 60 casas de Balmiki foram incendiadas); 3) o Caso Dabra, de estupros promovidos por gangues, de 2012 (quando, entre outros, uma menina Dalit, de 16 anos, foi estuprada por uma gangue e o pai foi forçado a suicidar-se); e 4) o caso de Daulatpur, em 2012 (quando a mão de um homem Dalit foi cortada apenas pelo fato dele estar bebendo água no campo de castas dominantes). Ao lutar contra estes casos, o advogado Kalsan foi atacado pelas castas dominantes em mais de seis ocasiões e estava sob proteção policial nos últimos 6 anos. Esta proteção policial foi, arbitrariamente, retirada após uma intervenção política de nível superior.
A FIR (NT: First Information Report/Primeiro Relatório de Informações, quando a polícia registra uma queixa) em que Kalsan foi recentemente envolvido, está na base de outro caso de atrocidade contra os Dalits e boicote social imposto a eles. Em junho de 2017, na aldeia de Bhatla, em uma disputa sobre água, aldeões de castas dominantes agrediram sete meninos Dalits e a FIR No. 190/2017 foi registrada na delegacia de polícia Sadar Hansi, sob a lei SC / ST (Prevenção de Atrocidades), 1989, mas a polícia e a Administração Distrital pressionaram os queixosos/vítimas, clientes do advogado Kalsan, para chegarem a um acordo. Quando os queixosos optaram por não se comprometer, os membros das castas dominantes da aldeia anunciaram abertamente o boicote social e econômico aos Dalits na aldeia. Além do boicote social, os membros da família dos queixosos Ajay Kumar foram atacados duas vezes e Kalsan também foi atacado e expulso da aldeia, quando ele lá estava para ajudar a equipe de pesquisa constituída por ordem do Honorável Punjab e do Supremo Tribunal de Haryana. Enquanto isso, as pessoas da casta dominante da aldeia fizeram um protesto contra Kalsan, exigindo o cancelamento da sua licença de prática como advogado e ainda fizeram um registro de caso contra ele. Com isso, duas FIRs. No 328/2015 e 725/2016 que foram canceladas, foram reabertas sem solicitar qualquer permissão ao Tribunal e foram realizadas incursões tanto em sua casa como nas câmaras do tribunal, para prendê-lo. Quando Kalsan obteve fiança antecipada sobre estas FIRs, outra FIR, nova, falsa e fabricada, N ° 302/2017, sob a seção 389 (extorsão), 153A (Promoção de inimizade entre diferentes grupos), 153B (Imputações, afirmações prejudiciais à integração nacional), 211 (Falsos Encargos), 193 (Falso Evidência), 505 (Declarações de Transtorno Público), 506 (intimidação criminal), 120B (Conspiração Criminal), 109 do IPC, nivelando alegações falsas de propagação de ódio entre massas Dalits. Esta FIR é baseada em uma gravação de conversa entre Kalsan e seu cliente, feita ilegalmente contra a privacidade do advogado. Importante lembrar que a comunicação entre um advogado e seu cliente é considerada como uma comunicação privilegiada nos termos da Lei de Evidência Indiana, 1972. A caução provisória foi concedida pelo Honorável Punjab e Tribunal Superior de Haryana também neste caso.
Kalsan esteve envolvido em vários casos forjados devido ao seu trabalho profissional como defensor, e ele tem sido, repetidamente, alvo de ataques por causa de sua diligência em relação à causa de seus clientes e sua posição intransigente contra a discriminação de castas. É pertinente mencionar aqui que Kalsan foi forçado a abandonar sua prática legal em sua cidade natal desde o último mês. Perseguições contínuas, vigilância e intimidação de Kalsan constituem violações do Artigo 19 e dos Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o papel dos advogados, entre outros padrões constitucionais e internacionais. Além disso, aqui o papel da Associação Distrital de Advogados também precisa ser condenado e o caráter de casta da Associação Distrital de Advogados precisa também ser exposto. A Associação Distrital de Advogados, sob a influência da administração da polícia e dos líderes do Jat (NT: grupo étnico tradicionalmente rural do norte da Índia e do Paquistão; no início do século 21, os Jats constituíam cerca de um quarto das populações de Punjab e Haryana), enviou uma recomendação ao Conselho de Advogados de Punjab e Haryana para obter a cassação da licença do advogado Kalsan. Tais tentativas de intimidação dos advogados pelas autoridades estatais e estatutárias equivale a obstruir a administração da justiça, pois é uma tentativa de dissuadir os advogados de exercerem suas funções.
A Associação Indiana de Advogados do Povo/IAPL apela a todos para que se solidarizem com advogado Rajat Kalsan e o apoiem condenando a caça às bruxas e a perseguição que vem sendo feita contra um verdadeiro advogado do povo. Além disso, a IAPL exige que o Estado de Haryana e a Polícia de Haryana retirem e cancelem todos os casos falsos e frívolos contra o advogado Kalsan, rapidamente, e tomem medidas para proteger a sua vida, a sua liberdade e os seus direitos constitucionais dada a gravidade da situação.

Advogado Surendra Gadling,
Secretário geral,
Associação Indiana de Advogados do Povo (IAPL)

(Mensagens de advogados de todos os países podem ser enviadas para IAPL India: indianapl2004@gmail.com)

CAMPONESES REALIZARÃO ENCONTRO EM PAU D'ARCO

Recebemos e repassamos o convite da Liga dos Camponeses Pobres do Sul do Pará e Tocantins sobre o Encontro Camponês que ocorrerá no próximo mês de outubro, nos dias 28 e 29.