LIBERDADE PARA GEORGES ABDALLAH!

Traduzimos importante declaração da Campanha Unitária pela Libertação do militante comunista árabe e lutador pela libertação da Palestina Georges Abdallah, preso por ordem do imperialismo ianque, na França. Abdallah foi preso em 1984 e sentenciado à prisão perpétua. Em 1999, completou a primeira parcela de sua absurda pena, mas seguiu sendo-lhe negado mesmo o pedido de liberdade condicional. Em 2003, o tribunal de execução judicial se pronunciou por sua libertação, mas Abdallah segue preso nas masmorras do imperialismo francês por medida cautelar emitida pelo USA.

 

“ELE TEM QUE ASSINAR!” VAMOS DOBRAR O ESTADO FRANCÊS!

 “Ele tem que assinar!” Essa é a última exigência do Estado francês, lançada rapidamente pelo Presidente da França, em 6 de agosto de 2020 em Beirute, em resposta aos gritos de todos aqueles que em sua passagem entoaram, mais uma vez, a legítima exigência da libertação de Georges Abdallah. “Ele tem que assinar!”, expressado através de um gesto com a mão e depois nada: um giro de cabeça e um passo que acelera para retomar a sua máscara do dia: a do homem providencial que vem para tranquilizar e garantir a reconstrução de um Líbano destruído. Desta vez, o caso foi mais bem trabalhado: não há mais a perplexidade de fachada mostrada em Túnis, quando, durante uma caminhada, Emmanuel Macron pareceu descobrir o nome de Georges Abdallah; agora a resposta está pronta e habilmente preparada: "ele deve assinar!"

Habilmente preparada porque é dirigida aos militantes plena e sinceramente engajados nesta luta, aguardando uma resposta do Estado francês há mais de 21 anos; habilmente formulado também pelo uso do pronome pessoal “ele” que carrega em si toda a indefinição do sujeito em questão: cabe a todos ficarem tranquilos simplesmente perguntando-se qual deles será o primeiro a assinar: Darmanin, Dupond-Moretti ou o próprio Presidente; quando na verdade a afirmação injustamente sugere que toda a solução para essa questão estaria apenas na assinatura de Georges Abdallah, único senhor de seu destino, de sua libertação e único responsável por sua detenção por sua recusa culposa de assinar.

“Ele tem que assinar!": assim como o povo libanês é levado a assinar um cheque em branco ao imperialismo francês para que esse último – ainda que totalmente responsável e culpado de sua ruína – assuma sozinho o controle do país, consolide ainda mais seu domínio na região e ali faça seus interesses prosperarem cada vez mais, Georges Abdallah deve assinar! Também ele assinar um cheque em branco para o estado francês? Seu compromisso durante toda sua vida contra o imperialismo, o capitalismo, o sionismo,  os estados árabes reacionários e o fascismo; seu compromisso junto aos povos em luta, pelas lutas de libertação nacional e em particular pela Palestina, pela emancipação e pelo advento de um mundo melhor demonstram a cada dia o absurdo dessa expectativa. Georges Abdallah é um lutador comunista árabe que, desde seus primeiros engajamentos junto das Frações armadas revolucionárias libanesas em sua luta de resistência pela Palestina e durante seus 36 anos de detenção, nunca renegou seus compromissos: assim são os textos que assina, bem como cada uma das suas declarações políticas nas quais desmascara e luta incansavelmente contra todas as forças imperialistas e os planos de saque, dominação e todas as formas de opressão que o sistema capitalista engendra.

Georges Abdallah persiste e assina o seu compromisso, a sua luta e é isso que torna a continuidade da sua detenção uma questão altamente política que ainda hoje leva o Estado francês a não assinar o seu ato de libertação, apesar do mandado judicial.

De que devemos nos lembrar? Se há uma assinatura obrigatória nesse caso, é a do Ministro do Interior. Apesar de duas libertações concedidas em 2003 e 2013 pelo tribunal do júri e da afirmação por escrito de uma recepção favorável no Líbano, a libertação de Georges Abdallah continua condicionada à assinatura de uma ordem de expulsão do território francês: em janeiro de 2013, Emmanuel Valls, Ministro do Interior, recusou-se a assiná-la; em 5 de novembro de 2014, um novo pedido de libertação foi declarado "inadmissível" por não ter sido anteriormente objeto de ordem de deportação. Então, sim, se hoje há uma exigência a ser cumprida, é a do Presidente da República ordenando ao seu Ministro do Interior que rubrique esse documento para que a justiça seja finalmente feita e que Georges Abdallah seja libertado: "ele deve assinar!"

Muitos são os que já assinaram! Já perdemos as contas das cartas dirigidas aos diferentes Ministros da Justiça, aos Ministros do Interior, a parlamentares da França e do Líbano, aos Presidentes da República que se sucederam, a fim de fazer valer o imperativo da separação dos poderes, da aplicação do direito e o fim imediato desta verdadeira cadeia perpétua imposta a Georges Abdallah.

Todos - pessoas físicas, coletivos e organizações de apoio, deputados e senadores, personalidades, jornalistas - em nível nacional e internacional já assinaram - além de cartas –  recursos, petições, cartas abertas para, em última instância, obter o fim da inadmissibilidade expressa por esse poder político e judiciário plenamente responsáveis e culpados ou pelo menos receber prescrições ilusórias, grotescas, cínicas e injustas como a mais recente, do Presidente Macron.

Agora é a hora de o estado francês assinar! Não só a demanda pela libertação de Georges Abdallah continuará a ser levada a todos os lugares e por todos, no seio de todas as lutas, em todas as manifestações e reuniões, em todos os muros, todos os nossos bairros, nossas universidades, em bandeiras, cartazes, folhetos, por meio de cartas, e-mails, transmissões, mas agora também lançamos um apelo, em paralelo com as medidas tomadas pelo advogado de Georges Abdallah, para que os representantes do Estado francês, e em particular do atual Ministro do Interior, sejam lembrados a cada momento e em cada viagem de que "ele deve assinar!"

Façamos ouvir o mais amplamente possível, todos os dias e em toda parte, como recentemente nossos camaradas no Líbano, esse grito de liberdade de Georges Abdallah e assim obtermos, pela contínua pressão exercida, na diversidade de nossas expressões, que se traduza em ato, nessa assinatura, a libertação de nosso camarada.

“Ele tem que assinar! “- Vamos dobrar o estado francês!

Que floresçam mil iniciativas!

Juntos e somente juntos vamos vencer!

Paris, 25 de agosto de 2020

Campagne.unitaire.gabdallah@gmail.com

ÍNDIA: ESTUDANTES SÃO REPRIMIDOS EM PROTESTO CONTRA PRISÃO DE PROFESSOR

De acordo com informações do portal de notícias Dazibao Rojo, estudantes democráticos indianos foram presos em Nova Deli, no dia 12 de agosto, durante um protesto na Faculdade de Artes de Nova Deli contra a prisão política do professor do departamento de inglês, Hany Babu (54), pela Agência Nacional de Investigação (ANI). Ele foi acusado de “propagar as atividades naxalitas e a ideologia maoista, e de ser um co-conspirador”.

Entre os cerca de 12 estudantes que protestavam, Abhigyan (20 anos), Sushil (30), Salman (20), Sangita (26), Rajbir Kaur (25) e Navdeep Kaur (24) vão ser enquadrados em acusações de crimes forjados, ou até mesmo sob a Lei de Atividades Ilegais.

Hany Babu Musaliyarveettil Tharayil, mais um intelectual progressista perseguido pelo velho estado indiano, foi preso sob acusações relacionadas com o mesmo evento pelo qual também foi preso o poeta revolucionário Varavara Rao. Alega-se que eles participaram de um evento, em 31 de dezembro de 2017, onde foram realizados "discursos provocativos". Com base nisso, sua casa foi revistada no ano passado e ele foi preso no final de julho desse ano. Eles revistaram sua casa novamente após sua prisão, levando a maior parte do material relacionado à sua participação no Comitê pela Defesa e Libertação de G.N. Saibaba. 

Agora, um Tribunal Especial decidiu que Babu ficará sob custódia judicial pelo menos até o dia 21 de agosto. 

A informação pode ser verificada no seguinte endereço: http://dazibaorojo08.blogspot.com/2020/08/india-condemn-delhi-police-action-on.html

CHILE: GREVE DE FOME DOS MAPUCHE: O QUE ELES EXIGEM NÃO É NEM MAIS E NEM MENOS DO QUE A APLICAÇÃO DA LEI

Compartilhamos abaixo tradução de notícia veiculada na imprensa popular do Chile, no Periodico El Pueblo, sobre importante transmissão online realizado por ativistas independentes, presos políticos e mapuches denunciando a campanha de criminalização e perseguição sofrida pelo povo mapuche, e as prisões políticas que desrespeitam leis e convenções nacionais e internacionais e como os mapuches decidiram lutar pelos seus direitos, ao aderirem em uma greve de fome de mais de 105 dias.

O CEBRASPO vem, através desta postagem, exigir que o velho estado chileno atenda imediatamente as demandas dos presos políticos mapuche. E mais do que isso, exigimos a liberdade incondicional de todos os presos políticos mapuche e chilenos, hoje encarcerados nas masmorras do velho estado.

Segue abaixo a tradução, em sua íntegra, da matéria:

ATAQUE DE FOME DO PPM: "O que eles pedem não é nem mais nem menos que a aplicação da lei em vigor"

No domingo, 16 de agosto, quase uma vintena de meios de comunicação independentes e populares se reuniram para fazer uma transmissão conjunta sob o slogan "eles são lutadores, não terroristas". Na ocasião, seis painelistas explicaram detalhadamente a situação da greve de fome dos presos políticos Mapuche de Angol, Tebu e Temuco, iniciada a 4 de maio. Entre os oradores esteve Daniela Sierra, advogada, ativista e parente de um preso político, que também se encontra atualmente em prisão domiciliar total enquanto se aguarda o julgamento das acusações que lhe foram apresentadas, no âmbito de várias ações desenvolvidas em apoio aos grevistas .

Na terça-feira, dia 18, o machi Celestino Córdova cancelou a sua greve depois de chegar a um acordo sobre alguns pontos com o governo, mas a situação dos presos políticos de Angol e Lebu continua por resolver.

A seguir transcrevemos a intervenção de Daniela Sierra onde ela detalha as demandas e o caminho necessário para sua solução.

A greve surge porque todos os canais foram esgotados

“A greve põe em risco tudo o que o preso tem, quando já esgotou todas as vias legais internas, quando todo traço de justiça para ele já foi violado; quando os tribunais, como os promotores, como os Carabineros agiram em coordenação para montar [julgamentos] e condenar sem provas aqueles que estão em greve de fome. É por isso que existe esta última saída, que é a greve. "

“Todos no painel sabem sobre a prisão. Alguns porque passaram por isso em combates anos antes, e outros porque mostraram ativamente solidariedade com os presos políticos, mapuches e chilenos que atualmente estão encarcerados. E sabem o peso que a prisão tem para quem está dentro e para quem está fora apoiando seus presos. E eles conhecem as bobagens da prisão.

E nós temos entre os grevistas condenados a 21 anos de prisão, 15 anos de prisão. O grosso dos grevistas na prisão de Angol ainda não foi condenado e não seria de estranhar que o Estado procurasse ter as suas penas também muito elevadas, pois assim o Estado procura calar, silenciar os mapuches que hoje têm procurado ativamente o caminho da luta .

Mas gera o seu oposto, o seu oposto, e hoje temos uma campanha muito massiva, muito ampla, muito generosa de apoio à greve de fome que está a decorrer na prisão de Angola”.

O que os grevistas estão pedindo

“O que devemos reiterar, o que os grevistas estão pedindo não é uma modificação das sentenças judiciais - como apontaram os ministros, o Estado e o governo. Solicitam - mantendo a sentença dos tribunais de justiça - o cumprimento dessa sentença de forma alternativa, conforme indicado na Convenção 169, e pelos meios que tanto o direito processual penal como o direito prisional vigente o permitem.

“É solicitada a aplicação da Convenção 169 e que seja aplicada através da legislação já em vigor.

“Pelo menos os reclusos de Ángol não estão a exigir qualquer medida que já não seja permitida pela lei, pelo regulamento prisional e pelo processo penal. Então, o grevista, o condenado, o arguido, pede ao Estado que faça o que tem de fazer, sem ter de colocar a sua vida em risco. Portanto, é obrigação do Estado e obrigação do Governo atender a este pedido que ele, como Estado, tem atrasado em seu cumprimento.

“O que a greve de fome está fazendo então? Ele está apressando a roda da história e está levando o Estado a cumprir a função que ele determinou para si, que era fazer leis, cumprir e aplicar as leis ”.

Não apenas os presos políticos existem, eles existem como não existiam há muito tempo

“Bem, hoje os ministros também apontam que não há presos políticos. E aqui todos os que estão no painel sabem que não só há presos políticos, mas que há presos políticos Mapuche e há presos políticos chilenos, e eles existem desde que começaram a luta política e a desigualdade. E hoje eles não só existem, mas existem como há muito tempo não existiam, com cadeias cheias de presos políticos.

A dureza do governo também está relacionada a isso, porque sabe que as próximas lutas judiciais, processuais, penitenciárias serão aquelas dos presos que vierem, os presos da revolta. Porque também eles, como presos políticos, exigem e demandam outras condições carcerárias e outras condições de desempenho prisional na sua condição de presos políticos.

“Se as organizações já reconheceram o prisioneiro da revolta como preso político, o caminho que resta é se desenvolver e levantar a luta para defender suas conquistas nas condições em que se encontram e defender a liberdade de quem deveria ser livre e que hoje eles estão privados de liberdade.

“Vemos como está Mauricio Hernandez Norambuena, com condições carcerárias desumanas. Desumanos, que estão fora de todos os regulamentos penitenciários nos regulamentos atuais.

“Sabemos bem que temos muitas lutas a travar em relação à prisão política e em relação à reivindicação da liberdade do preso político. e hoje a greve que começou e que já dura 105 dias [até domingo, 16 de agosto], foi uma grande mastigação nesse entendimento. Para muitas pessoas, o entendimento que pedem não é nem mais nem menos que a aplicação da lei em vigor, do Convênio 169 e das normas penais e penitenciárias. Não é para modificar as sentenças como propuseram os ministros ”.

Alimentação forçada é uma tortura

“E eles já afirmaram que se preocupam com as vidas dos grevistas. Se o governo está preocupado com a vida do grevista, aplique a lei e ceda ao que o grevista pede. Essa é a forma de defender a vida do grevista. ”

“A forma de defender a vida do grevista não é alimentá-lo à força. Alimentação forçada é uma tortura. Quando os Tribunais de Justiça pegam o governo e dão alimentação forçada aos que estão em greve hoje, estão permitindo que corpos fracos, muito fracos sejam torturados, maltratados, argumentando que defendem a vida ”.

“Se você quer defender a vida, vá, reúna-se com os porta-vozes e conceda o que é pedido há mais de 105 dias, porque essa demanda é anterior ao início da greve”.

“E esperamos, como parentes de presos políticos, que os médicos, que o sindicato dos médicos não se comportem como torturadores. Porque embora os tribunais tenham concedido alimentação forçada e a gendarmaria em tortura tenha muita experiência, podem perfeitamente levá-los, maltratá-los, espancá-los e levá-los à força para o hospital, esperamos que os médicos não se comportem como os outros torturadores; que não se comportem como durante o governo da Junta Militar fascista, onde deram as mãos aos torturadores do Estado para punir e até mesmo causar a morte de outros combatentes anteriores aos protestos. Esperamos que o médico se comporte como deve ser: se quer proteger a vida e a saúde dos grevistas que chegam à força nos hospitais, é respeitar a autonomia e a decisão consciente e voluntária dos grevistas de hoje, para para defender a justiça, para defender que a justiça seja aplicada não só nas suas causas, mas também nas causas futuras, porque os presos políticos continuarão a existir. Os presos de Angol são sérios e responsáveis ​​no que dizem.

“Os 105 dias de greve de fome de hoje são confiáveis, é verdade. as condições de saúde em que se encontram são extremamente preocupantes. Eles perderam 30 quilos ou mais. Não sabemos como estão seus órgãos hoje e não sabemos como ficará seu corpo depois de tantos dias de greve de fome.

“Se o ministro quer proteger a saúde e a vida dos grevistas, que se sente com os porta-vozes e se disponha a aplicar a lei em vigor”.

Você pode assistir à transmissão completa da conferência no Youtube:

A notícia pode ser visualizada em seu formato original em: https://elpueblo.cl/2020/08/19/huelga-de-hambre-de-los-ppm-lo-que-se-estan-pidiendo-no-es-ni-mas-ni-menos-que-la-aplicacion-de-la-ley-vigente/

ÍNDIA: FAMILIA DE VARAVARA RAO AGUARDA NOTÍCIAS SOBRE SEU DETERIORADO ESTADO DE SAÚDE

Compartilhamos com nossos apoiadores grave denúncia repercutida na rede sobre as precárias e desumanas condições que se encontram o preso político e poeta revolucionário, Varavara Rao. O poeta de 80 anos foi visto pela última vez pela sua famílias em condições menos que dignas para um ser humano, um idoso encarcerado num cruel sistema penitenciário, consequencia de uma campanha de terror desatada pelo velho estado indiano para afastar as massas da luta ou mesmo de contato com material literário contestador.

Repercutimos a matéria traduzida para que mais e mais pessoas possam ter acesso ao que ocorre com os presos políticos na Índia, presos por apoiarem a luta dos oprimidos e por lutarem por direitos democráticos e dignidade.

O CEBRASPO se soma as vozes que exigem que o judiciário do velho estado indiano liberte imediatamente o poeta Varavara Rao, para que ele possa ser tratado devidamente pelos seus agravados problemas de saúde! Liberdade para todos os presos políticos democráticos e revolucionários na Índia!

FAMILIA DE VARAVARA RAO AGUARDA NOTÍCIAS SOBRE SEU DETERIORADO ESTADO DE SAÚDE 

Faz exatamente um mês desde que a família de Varavara Rao se sentiu perturbada com seu discurso incoerente e começou a esforços de emergência para trazer o estado terrível de sua saúde ao conhecimento das pessoas, apelar a todos os sistemas de governo e mover o judiciário em busca de um remédio imediato para o risco a vida dele. No entanto, 720 horas se passaram sem nenhum raio de esperança de qualquer lugar.

Apesar da preocupação generalizada, protesto e demanda por sua libertação imediata pela sociedade civil em todo o mundo, bem como no país, a resposta tão necessária a esta situação de vida e morte de um poeta de renome mundial, doente estava visivelmente ausente da parte do estabelecimento político e do judiciário. A família teve apenas duas pequenas misericórdias em 30 dias dolorosamente estressantes: um vislumbre de Rao e troca de algumas palavras com ele por cerca de meia hora no Hospital Sir JJ em Mumbai em 15 de julho com carta de permissão das autoridades carcerárias; depois, eles tiveram uma interação com ele por cerca de 20 minutos em videoconferência no dia 31 de julho, sob as instruções do Supremo Tribunal.

Mais cedo, na noite de 11 de julho, a esposa de Varavara Rao, Hemalata, recebeu uma ligação semanal de rotina dele enquanto ele estava na prisão de Taloja, Navi Mumbai. A essa altura, ele já estava na enfermaria do Hospital da Cadeia, após receber alta como “normal e estável” do Hospital Sir JJ em 1º de junho, após quatro dias como paciente internado. Como a família não pôde vê-lo no hospital entre 28 de maio e 1º de junho, bem como na prisão entre 1º de junho e 11 de julho, Hemalata estava preocupada com sua saúde. A resposta de Rao à sua pergunta sobre sua saúde a chocou totalmente. Em vez de responder, ele perguntou: "você compareceu ao funeral do meu pai, acredito que 6.000 pessoas compareceram..." O funeral de que ele falava aconteceu em 1948, quando ele tinha oito anos e ela nem havia nascido.

ÍNDIA: GN SAIBABA REALIZA PETIÇÃO POR LIBERDADE CONDICIONAL DE EMERGÊNCIA

Segundo repercutido no portal de notícias revolucionário RedSpark, o ex-professor da Universidade de Delhi, G N Saibaba, na quinta-feira moveu o banco de Nagpur do Tribunal Superior de Bombaim para buscar "liberdade condicional de emergência" com base na morte de sua mãe.

O Tribunal Superior emitiu uma notificação ao governo estadual sobre seu pedido, que pode ser devolvida até 18 de agosto.

Saibaba, condenado por um tribunal de Gadchiroli em 2017 por “ligações com os naxalitas e atividades que equivalem a uma guerra contra o país”, está cumprindo pena de prisão perpétua na Prisão Central de Nagpur.

Sua mãe de 74 anos morreu de câncer em Hyderabad em 1º de agosto. Ele havia se inscrito para obter liberdade condicional das autoridades da prisão na semana passada para comparecer aos rituais pós-funeral, mas foi negado, com as autoridades dizendo: “não pode ser concedido porque ele é um tipo diferente de prisioneiro ”.

Saibaba também havia buscado liberdade condicional para encontrar sua mãe doente, que expressou o desejo de ver seu filho antes da morte. Esse pedido também foi rejeitado pelas autoridades.

O HC rejeitou o pedido de fiança duas vezes, em março e julho, buscado primeiro por motivos de saúde e, posteriormente, por motivos de saúde decorrentes da disseminação da doença coronavírus na prisão, e também para visitar sua mãe doente. O HC havia, no entanto, concordado com as autoridades carcerárias, afirmando que ele estava sendo atendido adequadamente na prisão.

Na quinta-feira, Saibaba, por meio de seu advogado Mihir Desai, abordou o HC para "liberdade condicional de emergência" com base na morte de sua mãe. O promotor público especial Prashant Sathianathan procurou tempo para responder.

Uma bancada da divisão do juiz A S Chandurkar e do juiz Amit Borkar emitiu uma notificação ao governo estadual, que pode ser devolvida em 18 de agosto.

As informações podem ser visualizados em sua fonte original em: https://www.redspark.nu/en/peoples-war/india/political-prisoner-g-n-saibaba-petitions-bombay-high-court-for-emergency-parole/

NOTA DE REPÚDIO AO COVARDE DESPEJO DO QUILOMBO CAMPO GRANDE (MG)

ABAIXO O COVARDE DESPEJO DO QUILOMBO CAMPO GRANDE (MG)! TODO APOIO AS 450 FAMÍLIAS QUE VIVEM NO LOCAL! 

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - CEBRASPO vem repudiar o truculento despejo executado pela Polícia Militar de Minas Gerais perpetrado em 12 de agosto de 2020. Seguindo o modus operandi deste tipo de operação policial a expulsão das famílias do local ocorreu com exacerbada violência e com a destruição de escolas.

A ação criminosa contraria até dispositivos do reacionário Judiciário brasileiro: em maio o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de todos os processos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcações de terras indígenas durante a pandemia de covid-19. A aglomeração causada pela polícia contraria inclusive todas as normas sanitárias para a prevenção do contágio do coronavírus.

As famílias vivem há 22 anos no local da falida Usina Ariadnópolis como compensação por dívidas trabalhistas que nunca foram pagas. Vem produzindo com êxito alimentos para garantir a sua sobrevivência, de outro modo, estariam vivendo em situação de miséria e desemprego nas favelas e periferias urbanas.

Esta é mais uma ação de guerra do latifúndio em conluio com juízes e governos, aqui representado pelo maior produtor de café do Brasil, que comprou a massa falida, o Juiz Roberto Apolinário de Castro e o Governador Zema de MG. Ação que anula qualquer dispositivo constitucional que garante a função social a terra. Tudo ao latifúndio exportador que não promove desenvolvimento, e para as famílias que produzem o seu sustento  a violência policial e o despejo.

O CEBRASPO se solidariza com as famílias que durante mais de 60 horas resistiram bravamente à violência do Batalhão de Choque, que utilizou gás lacrimogêneo e helicópteros, ateando fogo à área e destruindo casas e plantações. Ocorrido na semana em que se completou 25 anos da Batalha de Elina (09 de agosto de 1995, Corumbiara-RO), um dos mais emblemáticos símbolos da luta da terra no Brasil e da violência contra os camponeses, o despejo do quilombo Campo Grande mostra que segue ausente o direito à terra a quem nela vive e trabalha.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2020.

 

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - CEBRASPO

BOLETIM INFORMATIVO CEBRASPO - EDIÇÃO Nº 26

 BOLETIM CEBRASPO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA DOS POVOS NO BRASIL E NO MUNDO. DEFESA DA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS DEMOCRATAS E REVOLUCIONÁRIOS

CEBRASPO - Defender o direito do povo lutar pelos seus direitos!

​Edição nº 26 - Julho, 2020

Companheiras e companheiros,

Estamos enviando nosso boletim informativo com uma relação de notícias dos acontecimentos dos povos em luta no Brasil e no mundo.

CEBRASPO: ATIVIDADES DA CAMPANHA EM DEFESA DOS TRÊS PERSEGUIDOS DE AUSTIN

Durante a semana de 16 de julho, várias organizações revolucionárias e democráticas pelo Brasil demonstraram sua solidariedade internacional com os Três Perseguidos de Austin. Organizadas pelo CEBRASPO, organizações e entidades como o jornal A Nova Democracia (AND), o Movimento Popular de Mulheres (MFP), Liga Operária (LO), Liga dos Camponeses Pobres (LCP) , bem como vários outros comitês populares de solidariedade e organizações de juventude participaram de uma campanha unificada de solidariedade.​ ​Exigimos a libertação dos presos políticos e o fim dos processos contra os mais de 10 mil manifestantes que estão injustamente incriminados no USA pós os protestos em repúdio ao brutal assassinato de George Floyd.
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Leia mais no seguinte endereço: ​​https://tribuneofthepeople.news/2020/07/24/brazil-solidarity-actions-for-austins-targeted-three/

ÍNDIA: LIBERDADE IMEDIATA PARA VARAVARA RAO E GN SAIBABA!

O CEBRASPO vem se juntar a campanha movida por diversas organizações democráticas e progressistas em todo mundo em defesa da vida e pela libertação dos intelectuais progressistas e defensores dos direitos do povo, o poeta revolucionário Varavara Rao e o Professor G.N Saibaba, presos políticos do velho Estado indiano. O poeta consagrado Varavara Rao que tem 81 anos, e há 2 anos na prisão, está com COVID-19, o que veio somar a condições anteriores de saúde bastante precárias.  Ele é um ativista pela autonomia do estado de Telangana. GN Saibaba, professor da Universidade de Delhi é paralítico. Eles com mais 12 ativistas de direitos sociais, escritores, poetas foram colocados na prisão sob falsas acusações de “terrorismo urbano”. E desde então seus companheiros e familiares denunciam a falta de atendimento médico adequado e a piora em seus estados de saúde.

​Leia mais: ​​https://cebraspo.blogspot.com/2020/07/liberdade-imediata-para-varavara-rao-e.html

​INTERNACIONAL:

12/07: ALEMANHA: SOLIDARIEDADE AOS MÁRTIRES DO GRUPO YORUM E AOS REVOLUCIONÁRIOS TURCOS

Uma manifestação em homenagem pelos ativistas caídos durante greve de fome do Grupo Yorum, bem como pelos revolucionários turcos atualmente em greve de fome, ocorreu em Mannheim no dia 12 de julho, em frente à principal estação de metrô da cidade. Os manifestantes tocaram músicas revolucionárias, distribuíram panfletos e gritaram palavras de ordem como "liberdade para todos os presos políticos", "com solidariedade internacional", "morte ao fascismo em todos os lugares", entre outros.

https://www.demvolkedienen.org/index.php/de/europa/4286-erneute-gedenkkundgebung-in-mannheim

​17/07: MÉXICO: NORMALISTAS DE AYOTZINAPA INCENDEIAM PRÉDIO ESTATAL EXIGINDO JUSTIÇA PARA OS 43

Em 17 de julho, estudantes normalistas de Ayotzinapa incendiaram o Edifício Legislativo do Estado de Guerreo, juntamente com um posto de guarda no local durante uma ação que condenava a tentativa do Presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) de usar o caso dos 43 normalistas desaparecidos como uma 'cortina de fumaça' para COVID-19. Mais de 300 normalistas, estudantes que frequentam faculdades rurais, viajaram de Ayotzinapa para Chilpancingo, Guerrero, apreendendo seis ônibus para viajar para a capital do estado, uma tática comum usada pelos normalistas como recurso por sua falta de financiamento.

​​​https://tribuneofthepeople.news/2020/07/25/mexico-ayotzinapa-normalistas-incendien-edificios-estatales-y-exigen-respuestas/​

​24/07: USA: GOVERNO MONITORA E ESPIONA MOVIMENTOS DE MASSAS EM SEU PAÍS

Com o vazamento de mais de 269 gigabytes de documentos e informações dos sistemas de mais de 250 delegacias em todo o USA, em informações equivalentes a 20 anos de investigações, o jornal revolucionário estadunidense Tribune of the People analisou uma série de documentos datados desde 2014, onde o temor do Estado reacionário ianque frente a ascensão do movimento revolucionário e popular, além das tentativas desesperadas de o criminalizar e frear, ficam expostos. Os documentos analisado pelo jornal revolucionário focam nas organizações no estado do Texas, de grande atividade revolucionária no país. Entre as organizações, estão os Guardas Vermelhos de Austin (organização hoje extinta), a Brigada Mike Ramos (BMR) e a Defender os Nossos Bairros (DNB).

​​​https://tribuneofthepeople.news/2020/07/24/profiling-and-repression-of-suspected-maoists-in-central-texas/

​28/07: CHILE: SEMANA DE MOBILIZAÇÕES EM APOIO AOS PRISIONEIROS POLÍTICOS MAPUCHE

Compartilhamos com nossas apoiadoras e apoiadores importante notícia divulgada pelo portal de notícias Periodico El Pueblo sobre campanha pela libertação dos presos políticos mapuche. A campanha denuncia a situação de presos políticos mapuche que se viram obrigados a realizarem greve de fome para lutar por seus direitos e contra o processo de criminalização e ataques graves aos direitos fundamentais dos povos mapuche. 

http://elpueblo.cl/2020/07/28/mapuche-semana-de-movilizaciones-en-apoyo-a-los-prisioneros-politicos-mapuche/​

28/07: COLÔMBIA: TRÊS CAMPONESES POBRES SÃO ASSASSINADOS POR PARAMILITARES

No dia 27 de julho, três camponeses pobres de Córdoba foram assassinados após o ataque de um grupo paramilitar próximo ao município de San José de Uré, durante a madrugada.​ ​O grupo paramilitar Los Caparros, conhecido pelo seu tráfico de drogas no país, foi o responsável pela morte dos camponeses após invadir a casa dos camponeses e roubar os celulares e outros itens de valor para a família. Após ameaçar assassinar os líderes da comunidade camponesa, o grupo paramilitar matou um homem de 46 anos e dois jovens menores de idade, de 15 e 16 anos.

https://www.causaoperaria.org.br/novo-massacre-deixa-tres-camponeses-mortos-na-colombia/

30/07: CHILE: PALAVRAS DA ADVOGADA DANIELA SIERRA AO SAIR DA PRISÃO DE TEMUCO

Advogada do povo, defensora dos direitos dos povos Mapuche, Daniela Sierra foi detida com brutalidade policial durante a campanha pela liberdade de todos os presos políticos Mapuche. Mãe de um recém nascida, a advogada ficou três dias detidas na Prisão de Temuco e agora encontra-se em prisão domiciliar. Na ocasião de sua saída, Daniela Sierra deu uma importante declaração na defesa da heróica luta do povo Mapuche e reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos de seu povo. O CEBRASPO manifesta sua solidariedade com a advogada Daniela Sierra, exigindo sua liberdade e o fim de sua perseguição política! Liberdade a todos os presos políticos Mapuche!

https://elpueblo.cl/2020/07/30/palabras-de-abogada-daniela-sierra-al-salir-de-la-carcel-de-temuco/

31/07: ALEMANHA: MÜSLÜM ELMA CONQUISTA LIBERDADE!

Compartilhamos com nossos apoiadores importante notícia sobre a conquista da liberdade dos acusados de "terrorismo" pelo estado alemão no caso TKP / ML. Dentre eles, Müslüm Elma era o único que não respondia em liberdade. A vitória se deu na última audiência com o Supremo Tribunal no final do Julho, em que foi decidido pela liberdade de todos os acusados. Esta importante vitória não teria sido possível sem a pressão e luta de diversas organizações progressistas, democráticas e revolucionárias, que agitaram uma grande campanha internacional pela liberdade de todos os presos e perseguidos políticos da ATIK. O CEBRASPO saúda a tenacidade das massas e ativistas organizados que participaram desta campanha, como também de todos os presos políticos da ATIK, em especial Müslüm Elma que estava preso desde abril de 2015 e só conquistou a liberdade com a decisão final do judiciário alemão. 

http://dazibaorojo08.blogspot.com/2020/07/alemania-muslum-elma-esta-libre.html

NACIONAL

​01/07: CE: ADOLESCENTE É MORTO POR PM EM CHOROZINHO

​Durante a madrugada do 1º de julho, o adolescente Mizael Fernandes da Silva foi assassinado a sangue frio por agentes da Polícia Militar (PM) do Ceará enquanto dormia em sua residência, localizada na comunidade do Triângulo, no município de Chorozinho, na região metropolitana de Fortaleza.​ ​Durante a tarde, horas após o odioso assassinato, a pequena cidade de quase 20 mil habitantes se tornou palco de protestos da população, que denunciou o crime que tirou a vida do jovem Mizael. As massas populares, em sua justa revolta, bloquearam um trecho da rodovia BR-116 e queimaram uma barricada de pneus e troncos de madeira.

​https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/adolescente-e-morto-em-casa-por-pms-em-chorozinho-familia-relata-invasao-e-policiais-falam-em-arma-1.2961626​​

​03/07: ​GO: FAMÍLIAS SÃO VÍTIMAS DE DESPEJO ILEGAL EM GOIANA​

Em plena situação de pandemia de Covid-19, na manhã de 3 de julho, várias famílias foram expulsas de casas onde moravam em uma ocupação no Residencial São Marcos, em Goiânia.​ As famílias foram expulsas sem qualquer aviso prévio da prefeitura e nem mesmo autorização do judiciário foi concedida para o despejo, que foi feita através de ordem administrativa e com o uso da Guarda Civil Metropolitana.​ ​Os moradores relatam que não têm para onde ir e não sabem o que fazer mediante essa situação desesperadora.​ ​A prefeitura foi contatada por advogados populares e não expressou qualquer posicionamento sobre o destino dessas famílias.

https://www.emaisgoias.com.br/ocupantes-do-residencial-sao-marcos-recebem-nova-investida-da-guarda-civil/

​​08/07: ​RJ: CAMPONESES RESISTEM A INVASÃO E EXPULSAM POLICIAIS EM ATO DE AUTODEFESA​

Dois policiais foram feridos por resistência armada de camponeses, na região de São Matheus, no município de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, no dia 8 de julho. Os policiais, a mando do latifundiário Matheus Canellas, invadiram o acampamento efetuando disparos, porém foram respondidos à altura pelos trabalhadores. Um camponês, Carlos Augusto Gomes, de 58 anos, morreu.​ ​A verdadeira batalha ocorreu quando os policiais, a mando do latifundiário, entraram no acampamento camponês efetuando disparos. Carlos Augusto Gomes, conhecido como “mineiro”, foi atingido por pelo menos dois ferimentos feitos por arma de fogo, um na cabeça e outro no tórax. Dois amigos de “mineiro”, conhecidos como Tião e Russo, ficaram feridos na ação covarde.  

​https://anovademocracia.com.br/noticias/13843-rj-camponeses-ferem-dois-pistoleiros-em-acao-de-autodefesa-e-repelem-invasao​

​12/07:​ SP: PM PISA EM PESCOÇO E ESPANCA MULHER DE 51 ANOS​

Uma senhora de 51 anos foi agredida por policiais militares, teve seu pescoço pisoteado, espancada e ainda foi presa por “desacato à autoridade”, “resistência à prisão” e outros absurdos. Essa insanidade foi flagrada em um vídeo e tornou-se notório no dia 12 de julho. O crime ocorreu em Parelheiros, no extremo sul de São Paulo, no dia 30.​ ​A senhora, que é dona de um bar, viúva, com cinco filhos e dois netos, foi violentamente agredida por um dos policiais ao tentar defender um amigo, que foi dominado pelos militares e estava imobilizado no chão. Ela afirma ter pedido ao policial para não bater mais no homem, que já estaria desfalecido e havia sido agredido com joelhadas no rosto. 

​https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/07/policial-pisa-no-pescoco-de-mulher-negra-e-arrasta-a-vitima-na-zona-sul-de-sp.shtml​​

​13/07: ​LCP: DESPREZO AO POVO E ABANDONO SÃO AS CAUSAS DA TRAGÉDIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL​

Reproduzimos o boletim informativo que está sendo distribuído pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) nas regiões norte de Minas Gerais e sul da Bahia denunciando o descaso do governo brasileiro para com o povo mais pobre em meio a pandemia de coronavírus.​ A LCP denuncia que, enquanto o velho estado abre mão de firmar uma campanha contra a pandemia, não deixa de salvaguardar o capitalismo burocrático e reprimir todos aqueles que lutam por seus direitos.​

https://anovademocracia.com.br/noticias/13827-norte-de-minas-lcp-lanca-boletim-intitulado-desprezo-ao-povo-e-abandono-sao-as-causas-da-tragedia-do-coronavirus-no-brasil

14/07: S​P: TRABALHADOR DE APLICATIVO É TORTURADO POR PM​

A​ Polícia Militar (PM) de São Paulo protagonizou cena de covardia acintosa: asfixiou um entregador de aplicativos que participava de um protesto por melhores condições de trabalho e remuneração, em plena luz do dia, no dia 14 de julho. O trabalhador ainda foi eletrocutado, ameaçado de morte e agredido pelo bando policial.​ ​O entregador de aplicativo foi agredido covardemente por policiais na região de Pinheiros, zona oeste da cidade de São Paulo. “Socorro! Eu não consigo respirar”,  gritava o homem enquanto três policiais tentavam o imobilizar​.​

http://www.avozdocerrado.com/2020/07/14/trabalhador-de-aplicativo-e-torturado-pela-pm-enquanto-fazia-um-protesto-pacifico/

​​1​9/07​: ​CEBRASPO: ​LIBERDADE PARA TODOS OS PRESOS DO GRUPO DE RISCO DA PANDEMIA!

A recente decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela soltura de Fabrício Queiroz evidencia o caráter de dois pesos e duas medidas da balança do poder judiciário do velho Estado, que longe de equilibrada pende sempre para o lado dos burgueses, latifundiários e toda sorte de capangas associados, como é o caso de milicianos fartamente favorecidos.
Ainda que a decretação da prisão preventiva de Queiroz tenha se dado em razão de diversos elementos justificáveis – risco de fuga, fornecimento de informações falsas, comunicação constante com grupos de milicianos – cabe ressaltar que a decisão que ordenou sua transferência para prisão domiciliar possui amparo jurídico, considerando que, de acordo com suas alegações, ele apresenta comorbidades que caracterizam grupo de risco em meio a pandemia do novo coronavírus.
Trata-se, entretanto, de decisão esdrúxula, pois estende-se à sua então foragida esposa, sob a alegação de que seria ela cuidadora indispensável ao estado de grave enfermidade de Queiroz. Grau de enfermidade, entretanto, incompatível com sua participação em churrascos e festas na casa de Frederick Wasseff, onde se abrigava.
Todo o contorcionismo dessa decisão, proferida por um juiz que não é conhecido por ser garantista e defensor dos direitos de acusados em sua corte, demonstra como atua esse Judiciário, quais direitos e vidas são protegidas, enquanto outras são dispensáveis. Tal decisão contrasta com o histórico de julgamentos desse tipo no STJ, que de acordo o site do monopólio de imprensa das organizações globo (G1, 11/07/2020), negou pedido de prisão domiciliar em 95% dos casos de foragidos que tiveram sua prisão preventiva decretada.

​https://cebraspo.blogspot.com/2020/07/liberdade-para-todos-os-presos-do-grupo.html​

22/07: MS: LIBERDADE DE INDÍGENA ENCARCERADO DESDE 2018 ESTÁ NAS MÃOS DO STF

O pedido de Habeas Corpus (HC) para o Guarani Kaiowá Leonardo de Souza está pronto para a análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que a decisão considere o contexto da pandemia do novo coronavírus, além da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que aponta procedimentos específicos para indígenas em conflito com a lei.​ ​Preso pela Força Nacional em 2018, na reserva Tey’i Kue, em Caarapó (MS), Leonardo é idoso, diabético e vive um quadro depressivo que se agrava desde o brutal assassinato de seu filho. 

https://cimi.org.br/2020/07/soltura-de-indigena-encarcerado-desde-2018-esta-nas-maos-do-stf/​​

​28/07: BA: QUILOMBOLAS DO RIO DOS MACACOS CONQUISTAM TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS

Após vários anos de luta e resistência a comunidade do ​​Quilombo Rio dos Macacos, que possui mais de 200 anos de existência e está localizada em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, conquistou importante vitória nesta terça-feira, 28 de julho, data em que assinou o documento de titulação das terras outorgado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).​ ​Os títulos haviam sido expedidos em 24 de dezembro de 2019 e somente agora, já na metade de 2020 e após muita cobrança foram encaminhados à superintendência do Incra no estado, para que os representantes dos quilombolas assinassem e para que o território – de 97,8 hectares antes em nome da União – tenha o devido registro em cartório, possibilitando que a comunidade tenha acesso a políticas públicas que conferem direitos básicos, como moradia e saneamento básico.

https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/07/28/apos-mais-de-40-anos-de-disputa-territorial-na-bahia-quilombolas-do-rio-dos-macacos-recebem-titulacao-de-terras.ghtml

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CHILE: PALAVRAS DA ADVOGADA DANIELA SIERRA AO SAIR DA PRISÃO DE TEMUCO

Advogada do povo, defensora dos direitos dos povos Mapuche, Daniela Sierra foi detida com brutalidade policial durante a campanha pela liberdade de todos os presos políticos Mapuche.

Mãe de um recém nascida, a advogada ficou três dias detidas na Prisão de Temuco e agora encontra-se em prisão domiciliar. Na ocasião de sua saída, Daniela Sierra deu uma importante declaração na defesa da heróica luta do povo Mapuche e reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos de seu povo.

O CEBRASPO manifesta sua solidariedade com a advogada Daniela Sierra, exigindo sua liberdade e o fim de sua perseguição política! Liberdade a todos os presos políticos Mapuche!

A seguir, uma tradução da notícia divulgada pelo portal Periodico El Pueblo:

PALAVRAS DA ADVOGADA DANIELA SIERRA AO SAIR DA PRISÃO DE TEMUCO

Compartilhamos o vídeo da advogada Daniela Sierra na saída da prisão de Temuco e a declaração de Newen Che.

Daniela Sierra, na saída da penitenciária feminina de Temuco, depois de quase três dias detida, como as outras lamngen detidas no despejo violento e excessivo que ocorreu na segunda-feira em Temuco, ela também é parente de um Preso Político Mapuche em greve de de fome.

A prisão domiciliar total foi decretada pelo período da investigação. A severidade com que ele imputa novamente responde ao caráter perseguidor que procura punir aqueles que organizam e defendem as justas lutas do povo. Direitos básicos mais uma vez violados em um sistema judicial que não respeita os protocolos internacionais, na semana crucial de mobilização, onde os grevistas Mapuche estão em um momento crítico, que expõem suas vidas em busca de respeito por acordos humanitários internacionais, como o acordo 169 da OIT.

Como resultado dessa prisão, uma mãe e seu bebê recém-nascido foram separados por quase 3 dias sem a menor consideração. A investigação continuará e não surpreende que uma decisão desfavorável seja obtida novamente, já que esse velho estado pune e condena sem provas, aludindo à busca de "justiça" ao lidar com o conceito, mas, na realidade, a presunção de inocência parece inexistente quando o acusado é pobre, Mapuche ou siga o caminho da luta.

E as pessoas que foram mortas pelas forças repressivas do regime desde o início da revolta? Com as pessoas que perderam sua visão total ou parcial por exercer seu direito legítimo de se manifestar? E quantos detidos ou acusados ​​como pessoas uniformizadas existem como resultado dessas ações? O sistema judicial chileno responde aos interesses do latifúndio e do empresariado. Justiça é para os patrões.

As verdadeiras razões para a prisão e criminalização de Daniela Sierra são por ser parceira de um dos PPM (Presos Políticos Mapuche) da Prisão de Angol em greve de fome, por despor sua vida e seu trabalho às justas lutas dos povos oprimidos, mais uma vez a perseguição política está presente.

Liberdade para os PPM de Angol em greve de fome! »

Também compartilhamos a entrevista realizada pela Associação de Repórteres Independentes em 2018.

A matéria original pode ser lida no seguinte endereço: https://elpueblo.cl/2020/07/30/palabras-de-abogada-daniela-sierra-al-salir-de-la-carcel-de-temuco/