Após receber ligação de delegado para prestar depoimento, cacique Welton John Oliveira Suruí foi preso pela Polícia Federal em Marabá, segundo familiares, por "perseguição política"
Via: Carta Capital
O cacique Welton John Oliveira Suruí, da aldeia Itahy, do povo Aikewara (também conhecidos como "Suruí do Pará"), foi preso na manhã de quarta-feira, 29, na sede da Funai. Segundo informações preliminares, ele teria recebido uma ligação do delegado da Polícia Federal em Marabá para prestar depoimento em uma audiência. Teria se dirigido, em seguida, da aldeia para a sede da Funai para ser acompanhado por funcionários do órgão e se informar do que se tratava. Os funcionários da Funai não tinham conhecimento de nenhum mandado de prisão contra ele e ligaram para a delegacia de Polícia Federal para buscar informações.
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| Uélton Suruí foi preso na manha dessa quarta-feira pela Polícia federal no Pará. Familiares acusam prisão de ter fins políticos. Foto do antropólogo Orlando Calheiros, que trabalhou com os Aikewara (Suruí) |
Nesse momento, por volta das 9h30, duas viaturas da PF realizaram a abordagem na sede da Funai e levaram Welton para a delegacia. O funcionário Eric Belem de Oliveira foi logo depois para prestar assistência e acompanhar Welton. No entanto, ao chegar, diz Oliveira, o depoimento de Welton já teria sido colhido, sem a presença de advogado ou funcionário da Funai, e ele já teria recebido ordem de prisão. "Nesse momento foi comunicado de que ele seria transferido para Belém, para garantir a integridade física dele. Apenas teve tempo de se despedir de seu pai."
Familiares de Welton acusam a Polícia Federal de agir politicamente, e essa é a segunda vez, durante a gestão do ministro José Eduardo Cardozo, que a PF realiza uma prisão de liderança indígena política durante audiência ou reunião. Em maio deste ano, a PF prendeu sete lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul durante uma audiência política de pacificação de conflitos em Faxinalzinho, entre eles o cacique da aldeia Kandoia, Deoclides de Paula. Dois indígenas foram mortos em operações da Polícia Federal, também na gestão Cardozo, Oziel Terena e Adenilson Munduruku, sem que os culpados fossem levados a julgamento ou sequer os inquéritos concluídos.
Segundo Clelton Suruí, irmão de Welton, a prisão está ligada a denuncias feita pelos indígenas de corrupção no sistema de saúde: "Ele descobriu que estava havendo desvio de verba na saúde indígena e denunciou isso. Foi a partir desse momento que começaram a perseguir ele politicamente, perseguição feita pela Sesai (Secretaria especial de Saúde Indígena). É um jogo politico. Queriam desarticular o movimento indígena da região de Marabá para que não fosse investigado o que estava acontecendo e as nossas denúncias. Ele sabia que era um jogo político e que iriam prender ele mais cedo ou mais tarde. Porém, o pretexto que foi utilizado pela PF é que revolta a todos na nossa comunidade: para tirar ele da comunidade disseram que ele viria prestar esclarecimento na sede da PF, e daí ele foi autuado na porta da Funai, preso e agora transferido para longe da família." Os familiares tentam conseguir agora a liberdade provisória para que ele possa acompanhar o processo na aldeia. "No fundo, a forma como as pessoas que estão no poder manipulado a Justiça é para que as autoridades indígenas não tenham poder de correr atrás dos seus direitos e defender seu povo. É uma perseguição política."
Entrevistei Welton na Rio+20, em 2012, em vídeo que pode ser conferido neste link:
Neste ano, 14 indígenas Aikewara (Suruí) foram indenizados pela Comissão de Anistia. Na ocasião, o presidente da Comissão, Paulo Abrão, pediu desculpas pela ação do Estado brasileiro: "O conjunto de uma comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar e essa repressão que aconteceu ao povo que vivia em torno da região da Guerrilha do Araguaia atingiu não apenas os camponeses, os guerrilheiros, mas também as comunidades indígenas que lá estavam".
Procurei a Polícia Federal para saber informações sobre a prisão de Welton e consultei, por telefone, Fernando Sergio Castro, assessor de imprensa da PF. Segundo Castro, Welton "estava tratando de um assunto na Funai, a PF soube, tinha um mandado de prisão pela Justiça Federal de Marabá e foi executado o mandado de prisão." Questionado sobre o fato de o delegado da PF ter telefonado para Welton para uma audiência, assim esclareceu: "Na realidade, ele foi chamado na sede para tratar de um assunto. Quando estava tratando desse assunto, foi anunciado o mandado de prisão. Foi uma forma de localizá-lo. Isso não fere nenhum principio."
Sobre as acusações contra Welton, esclarece Castro:
"Ele responde a vários processos na Justiça Federal, por vários motivos. O último de que foi acusado é o de sequestrar um ônibus na aldeia, com motorista e cobrador, para forçar a cooperativa proprietária do veículo a transportar gratuitamente a etnia local. Esse é o último caso. Trata-se de uma extorsão, porque ele queria que a diretoria da cooperativa franqueasse os ônibus para transportar a comunidade indígena, inclusive ameaçando esses funcionários, impedindo que saíssem, ameaçando tocar fogo no ônibus se as reivindicações não fossem atendidas. Para que isso não se repetisse, porque é uma ação criminosa, a PF, junto do MPF, solicitou a prisão preventiva. E por motivo de segurança ele não foi para a prisão comum em Marabá, mas trazido para Belém."
Castro afirmou que um advogado que diz trabalhar para Welton compareceu na sede em Belém para fazer o acompanhamento, mas não retornou. Diz também que a Funai foi comunicada e que "o departamento da Funai tem a liberdade e as peças do processo para trabalharem na soltura" de Welton. "Ele foi bem tratado. A PF atua dentro da lei. Foi anunciado o mandado de prisão e transcorreu tudo dentro dos procedimentos normais, sendo ele índio ou não. Temos uma doutrina para cumprir."
Elton foi algemado e, questionado sobre o fato de o indígena ser cacique da aldeia e uma das mais importantes lideranças políticas dos Aikewara, Castro respondeu: "Ele talvez nem seja mais índio. Tem carteira de identidade, conta bancaria. Não é, efetivamente, mais um índio. Mas tem todos esses detalhes da lei e direitos a um tratamento como índio ou não como índio."
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Atualização: Leia a seguir nota do Ministério Público Federal.
O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal de Marabá pedido de reconsideração para que seja revogada a prisão preventiva decretada contra o cacique Elton Suruí, preso ontem no sudeste do Pará e trazido hoje para Belém. Para o MPF, não estão presentes os requisitos mínimos que justifiquem a prisão preventiva. Nem o MPF, nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram ouvidos pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, que decretou a prisão.
O cacique Elton Suruí é importante liderança do povo Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará, e vem conduzindo, desde 2013, uma série de mobilizações reivindicando a solução de problemas no atendimento à saúde do povo indígena e a compensação pela construção da BR-153, que corta a terra indígena. Os protestos, por várias vezes, ocorreram com a presença de outras etnias, também prejudicadas pela precariedade do atendimento prestado pela Secretaria de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde.
Por fatos supostamente ocorridos no dia 5 de agosto, a delegacia da Polícia Federal de Marabá abriu um inquérito, datado do último dia 22 de setembro. Em 2 de outubro passado, o delegado responsável pela investigação enviou pedido à Funai de Marabá para que o cacique Elton comparecesse à delegacia e agendou o depoimento para o dia 3 de fevereiro de 2015. “Duas semanas após designar para fevereiro a data da oitiva, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, sem que qualquer fato novo se vislumbre nos autos”, relata o pedido de revogação do MPF.
De acordo com relatos da mídia local, o cacique compareceu à Funai ontem (29 de outubro) para se informar sobre o inquérito e foi abordado de surpresa por agentes da Polícia Federal, que cumpriram imediatamente o mandado de prisão preventiva. Logo em seguida, o cacique foi encaminhado para Belém, onde permanece.
“Se não há urgência em ouvir o investigado, se não há prova de comoção social, se não há indício nem mesmo relatado de coação a testemunha e se o investigado não indica intenção de ausentar-se do local dos fatos, qual o motivo determinante da necessidade de segregação cautelar?”, pergunta o MPF, que lembra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que só admite prisão preventiva após demonstração da gravidade concreta dos fatos e não apenas uma gravidade abstrata, suposta ou pressuposta.
Para o MPF, “não é razoável que, passados mais de sessenta dias dos fatos investigados, sem qualquer dado novo que aponte comoção social em decorrência deles, sem qualquer elemento que indique a coação a testemunhas ou a tentativa de fugir da aplicação da lei penal, se entenda presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva ao argumento de coibir atos futuros e incertos, cuja ocorrência se inferiu de investigações de atos passados”.
O pedido de revogação da prisão foi enviado hoje à Justiça Federal em Marabá.
Processo nº 6786-41.2014.4.01.3901
Atualização 2: A Justiça Federal em Marabá negou, na noite de sexta-feira 31 de outubro, recursos do Ministério Publico Federal e da Funai pedindo a liberdade provisória de Welton. Ele segue preso em Belém até a noite do sábado 1 de novembro.
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