Repudiamos a decisão da Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que manteve a condenação do advogado Ermógenes J.S, advogado da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia por suposta incitação ao crime.
Ermógenes foi condenado a 4 meses de prisão, no regime aberto, ou prestação de serviços comunitários e multa de R$ 5 mil ao Fundo Penitenciário Nacional. Segundo a condenação, numa tentativa de criminalizar a advocacia popular, o Dr. Ermógenes teria incitado camponeses do acampamento Monte Verde a invadir a fazenda Padre Cícero), localizada a 35 quilômetros de Monte Negro.
Dr. Ermógenes é um conhecido advogado popular da região, e costuma atuar em interesse de camponeses pobres e sem terra, como os que são organizados pela LCP e por sua atuação, estaria sendo perseguido e condenado.
Reiteramos nosso repúdio a perseguição e criminalização do Advogado do Povo e nos solidarizamos com o Dr. Ermógenes!
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