Na noite do dia 23 de julho de 1993, 8 jovens com idades entre 11 e 19 anos foram assassinados por policiais militares nas proximidades da Igreja da Candelária, Centro do Rio de Janeiro. Os PMs chegaram em dois carros com as placas cobertas e dispararam contra dezenas de jovens moradores de rua. Um dos sobreviventes, testemunha chave na investigação, foi alvejado por quatro tiros e posteriormente sofreu novo atentado, em 12 de setembro de 1994, como intimidação. No decorrer do processo, foram indiciadas sete pessoas no total. Após a confissão de um policial militar, Nelson Cunha, dois acusados foram liberados, mesmo um deles sendo reconhecido por uma das vítimas, e quatro policiais indiciados. Um deles morreu antes do fim da investigação quando participava de um sequestro. Outros três, mesmo condenados em juri popular a penas de até 300 anos, foram beneficiados por indultos e estão em liberdade. Dez dias antes de completar 20 anos da chacina, a juiza Juliana Benevides de Barros expediu novo mandado de prisão para o soldado Marcus Vinicius Emmanuel Borges, mas ele foi considerado foragido.
Arlindo Afonso Lisboa Júnior, acusado na confissão do ex-PM Nelson Cunha, não foi julgado pela chacina, mas condenado a apenas dois anos por ter em seu poder uma das armas usadas no crime. Carlos Jorge Liaffa não foi indiciado, mesmo tendo sido reconhecido por um sobrevivente e a perícia ter comprovado que uma das cápsulas que atingiu uma das vítimas foi disparada pela arma de seu padrasto. Na época, os meninos afirmaram que oito policiais participaram da ação. Passados mais de 20 anos, tempo maior que a vida dos 8 jovens, na prática prevaleceu a impunidade
Advogados reunidos em encontro da Associação Brasileira dos Advogados do Povo – ABRAPO, realizado no dia 11/07/2015 na cidade do Rio de Janeiro, durante o Encontro Nacional contra as prisões e perseguições políticas, vem a público manifestar o seu repúdio às ações de perseguição contra o Advogado do Povo, o Dr. Marino D’Icarahy
O Dr. Marino D’Icarahy, tem atuado na defesa de manifestantes presos e processados com firmeza e combatividade. Ele tem denunciado constantemente o caráter político do processo que acusa 23 militantes políticos de praticar crimes durantes as manifestações populares no Rio de Janeiro e por isso está sendo perseguido não apenas no exercício de suas prerrogativas profissionais, mas também com ameaças a sua integridade física.
O Dr. Marino D’Icarahy, está sofrendo dois processos de calúnia e difamação. Em um deles é acusado, juntamente com outro advogado, o Dr. André de Paula, da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), em função da postura combativa que ambos desenvolveram na defesa do ativista Jair Seixas Rodrigues. No outro processo, o Dr. Marino D’Icarahy supostamente teria praticado atos de calúnia e difamação contra o juiz Flávio Itabaiana, que preside o processo contra os 23 ativistas políticos.
Além dessas acusações, ele também responde a um procedimento policial no qual é acusado de coação em curso de processo e a uma representação na Ordem dos Advogados, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), por atos a ele atribuídos e também cometidos contra o juiz Flávio Itabaiana.
Torna-se cada vez mais notória a criminalização exercida contra os movimentos populares e contra advogados do povo que defendem direitos e garantias essenciais à democracia, como a liberdade de expressão e de manifestação. O processo contra 23 militantes segue eivado de nulidades e evidencia o viés político que atinge pessoas que sequer se conheciam em um crime de associação criminosa, com apreensão de objetos como livros, camisas, máscaras e bandeiras de movimentos populares. Além disso, a quebra do sigilo telefônico e de e-mails de advogados defensores de direitos humanos que atuam no processo representa uma afronta ao próprio direito de defesa.
Tais ações merecem o repúdio de toda sociedade, e principalmente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que carrega a função de defender de forma inquebrantável o exercício da advocacia, garantindo que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas, como substância fundamental do Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso, convocamos a todos que estão em luta a defender de maneira intransigente esse importante advogado do povo, em particular, e o livre exercício profissional da advocacia, em geral, e conclamamos a OAB-RJ e a OAB Nacional a interceder e atuar nos processos acima relacionados e que desagrave o Dr. Marino D’Icarahy de todas as acusações que tem sofrido.
No dia 22 de julho de 2005, o eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes foi assassinado pela SO19, unidade armada da Scotland Yard, a polícia inglesa. Jean tinha apenas 27 anos de idade e foi morto covardemente com oito tiros disparados à queima-roupa quando estava dentro de um vagão de trem, na estação de Stokwell, a caminho do seu trabalho. Ele teria sido confundido com um suposto terrorista etíope. Sem qualquer justificativa, ele foi assassinado friamente, naquela que ficou conhecida como uma absurda operação da polícia britânica.
|| Modus Operandi: Atirar para matar ||
Na época, autoridades policiais tentaram justificar seu erro fatal dizendo que o acidente havia ocorrido porque o brasileiro se recusara a obedecer às ordens de parar, dadas pelos policiais; o que foi totalmente desmentido no decorrer das investigações. A polícia britânica assassinou o operário utilizando balas do tipo “dumdum”, proibidas por convenções internacionais. Esta é uma bala que tem ponta oca e que se ramifica pelo corpo na hora do impacto, provocando danos fatais à vítima. A Scotland Yard, mesmo conhecendo as características da munição, e ciente da proibição, usou oito delas em Jean Charles, sendo sete na cabeça e uma no ombro.
|| A Impunidade Confirma: Política Genocida de Estado || Apesar do grave crime nenhum policial foi afastado nem punido pela morte do jovem trabalhador brasileiro, que foi para a Inglaterra em busca de uma vida melhor, como ainda fazem milhares de migrantes. Ao contrário, a responsável pela operação policial que matou Jean Charles em 2005, a subcomissária Cressida Dick foi promovida e condecorada pelos serviços prestados. Mais uma vez, o Estado protege os que estão a seu serviço. E a polícia, no caso inglesa, agiu mais uma vez acima das leis que diz defender. Em 2007, a Comissão “Independente” de Queixas Policiais (IPCC, sigla em inglês), tomou decisão arquivando os processos contra 11 policiais envolvidos.
|| A palavra de Familiares e Advogada ||
Na ocasião a prima de Jean Charles, Patricia da Silva Armani, declarou:
“Eu não posso acreditar que a polícia foi capaz de escapar disso. É vergonhoso que o IPCC possa emitir tal decisão – eles estão isentando a polícia de um assassinato. Primeiro os oficiais mataram meu primo, depois mentiram a respeito, e agora os oficiais estão andando por aí sem punição. É uma caricatura de justiça e mais uma bofetada na face para nossa família. As vidas dos oficiais continuam normalmente, mas nós vivemos em distúrbios, lutando para obter as respostas e a justiça que merecemos.”
Por sua vez, a advogada da família, Harriet Wistich, declarou:
“A família está de novo gravemente desapontada pelo fato de que decisões escusatórias são tomadas sobre oficiais diretamente responsáveis pelo assassinato de um homem inocente, antes de e a própria família ter acesso pleno às provas e antes que essas provas sejam submetidas a um tribunal. Em nossa experiência é altamente incomum que tais decisões sejam tomadas antes da conclusão de quaisquer procedimentos criminais e inquisitórios. Podemos ver que não há outra vantagem nesse anúncio precipitado que aliviar os oficiais que enfrentam processos disciplinares. Se os oficiais estão sendo poupados daquela ansiedade contínua, à família de Jean Charles não é dado nenhum alívio para sua própria agonia, aflição e ansiedade por sua falta de acesso a todas as provas em torno do assassinato do seu amado.”
Outro primo de Jean, Alex Pereira, havia declarado ainda em 2006:
"A IPCC e o CPS estão agindo como membros de quadrilha tentando encobrir as ações de seus chefes, a polícia. Está claro que eles querem esconder a verdade de todos. Este é o último acobertamento."
|| A Calúnia Como Justificativa ||
Em 2014, ficou comprovado que alterações feitas no artigo da Wikipédia sobre o brasileiro Jean Charles de Menezes foram realizadas em computadores usados pelo governo britânico. De acordo com o jornal inglês “The Guardian”, ativistas rastrearam o IP (número que identifica um computador na internet) e determinaram a autoria de um novo parágrafo, que critica os grupos que exigiram investigações mais detalhadas sobre o caso de Jean Charles.
|| Para que nunca se esqueça ||
Nos dez anos do lamentável episódio, familiares e amigos do jovem eletricista fizeram um minuto de silencio em frente ao memorial permanente inaugurado em 2010, na Estação de Metrô de Stokwell, Londres, em homenagem a Jean Charles de Menezes. A família de Jean está questionando as decisões das autoridades britânicas no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. No evento que lembrava os dez anos do assassinato, sua prima Vivian Figueiredo afirmou: "Nós merecemos isso [justiça] e muitas pessoas que estão lá fora lutando por justiça precisam disso."
"O nome de Jean Charles não pode ser esquecido."
O Cebraspo se solidariza com os familiares de Jean Charles de Menezes e repudia a impunidade dos policiais ingleses, que seguem cometendo crimes semelhantes, como aconteceu com o inglês Ian Tomlinson, durante os protestos contra a reunião do G20 em Londres, no dia 1º de abril de 2009. Infelizmente crimes semelhantes acontecem no Brasil, onde assassinatos praticados por policiais são quase sempre encobertos como autos de resistência. Repudiamos também toda a perseguição aos imigrantes na Europa que tem se intensificado com a crise econômica do imperialismo e que além de se apresentar como aumento da xenofobia, também tem assumido o disfarce da versão oficial de Estado das políticas "anti-terror", como por exemplo a perseguição a Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa (ATIK), organização que atua legalmente e teve ativistas presos pela polícia da Alemanha
Exército mexicano dispara contra povo indígena de Ostula. Um garoto de 12 anos foi morto e diversas pessoas ficaram feridas no ataque militar.
O conflito com as forças militares começou com a prisão do coordenador geral de autodefesas na Costa Michoacana, Semeí Verdía Zepeda. A detenção aconteceu durante uma reunião de lideranças indígenas no município de Aquila, quando centenas de militares realizaram uma operação para prender o líder de autodefesa da região e levá-lo de helicóptero para a cidade de Morelia.
Após a prisão, militares invadiram Ostula violentamente, dando disparos para o ar e por isso a autodefesa da região deteve 3 pelotões e exigiu a libertação de Semei Verdía. A Marinha mexicana enviou cerca de mil soldados para libertar os militares detidos e diante dos protestos atirou na população. O Gabinete do Procurador-Geral da República (PGR) disse em um comunicado que a prisão de Verdia foi por sua "provável responsabilidade na violação da Lei Federal de Armas de Fogo e Explosivos" e além disso "crimes comuns e crimes federais relacionados com a destruição do material eleitoral."
Outra liderança indígena, o Comandante Hector Zepeda Coahuayana Navarrete, exigiu a libertação de Verdia e disse que a prisão foi devido a luta das comunidades contra o cartel Cavaleiros Templários na região.
A comunidade Ostula registra desde 2009 um saldo de 32 camponeses executadas e seis casos de desaparecimento forçado por parte do cartel.
No dia 8 de maio foi preso pelo Esquadrão Anti-Terrorista (ATS) o escritor intelectual maoista indiano K.Murali, 62 e C.P. Ismail,29
k.Murali se encontrava hospitalizado por conta de problemas cardíacos quando foi detido, desde então lhe está sendo negado tratamento médico adequado. K. Murali escreveu numerosas obras traduzidas em diversos idiomas, conhecido internacionalmente pela sua luta contra o governo fascista indiano e sua guerra contra o povo.
Informações de: Comité Internacional de Apoyo a la Guerra Popular en la India
Liberdade imediata para K. Murali, C.P Ismail e todos os presos políticos!
A ex-presa política do Regime Militar, Inês Etienne Romeu morreu hoje de manhã (segunda-feira, dia 27 de abril de 2015), enquanto dormia em sua casa em Niterói, Rio de Janeiro. Inês era a única sobrevivente da Casa da Morte, localizada em Petrópolis, onde presos políticos eram torturados e assassinados. Inês integrava o comando da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e foi presa em 5 de maio de 1971 pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, na avenida Santo Amaro, em São Paulo. Foi barbaramente torturada no DOI-CODI paulista e depois transferida para a Casa da Morte, onde foi mantida presa clandestinamente pelos militares durante 96 dias e torturada por 6 agentes da repressão.
O imóvel onde funcionava a Casa da Morte, em Petrópolis.
Em agosto de 1971, foi jogada na casa de uma irmã pesando apenas 32 quilos, mas com a memória intacta e disposta a denunciar o que sofrera. Para não voltar as torturas em um aparelho clandestino nem ser assassinada, Inês se apresentou a justiça, sendo condenada a prisão perpétua em 1972. Oito anos depois, após a Lei da Anistia, ela foi libertada. Em 1981 denuncia a existência do centro de tortura clandestino mantido pelos agentes do Estado. Graças a denúncia diversos torturadores foram identificados. Denunciou também a participação do médico Amílcar Lobo nas torturas da Casa da Morte. Lobo, codinome “Dr. Carneiro”, teve o seu registro de médico posteriormente cassado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Fora isso nenhuma punição foi aplicada pelo Estado dito "Democrático" aos torturadores denunciados, assim como a nenhum outro agente envolvido nas torturas e assassinatos de militantes políticos durante o Regime Militar.
Em 2003, aos 61 anos, Inês sofreu uma agressão dentro de sua casa, de um suposto marceneiro, e foi internada com traumatismo cranioencefálico. Foi um longo período de tratamento até que conseguisse novamente falar e andar. A polícia do 77º. Distrito de São Paulo registrou a agressão como “acidente doméstico”. Até hoje o agressor não foi identificado. Mesmo depois de sofrer as piores torturas Inês Etienne Romeu se manteve firme, denunciando as torturas até sua morte. Rendemos nossas homenagens a Inês Etienne Romeu e todos os heróis do povo. Pedimos a punição de seus torturadores e dos mandantes das torturas, bem como de todos os outros criminosos agentes do Regime Militar que até hoje estão impunes. Não punir torturadores é conciliar com esses crimes e reforçar essas práticas que continuam acontecendo nas favelas, no sistema penitenciário e no campo.
O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRSPO) vem a público repudiar as agressões físicas cometidas por cerca de 50 militantes do PSTU, dentre esses diversos de seus dirigentes, contra 6 ativistas que participavam de uma reunião da Frente Independente Popular - RJ, na UERJ, no dia 16 de abril. A reunião tratava sobre o apoio a uma atividade que aconteceria dias depois, organizada pela Resistência Aldeia Maracanã, de celebração ao Dia do Índio, que além de lembrar toda a história, tradição e atualidade da resistência dos povos originários, foi um ato pelo retorno dos 43 desaparecidos políticos de Ayotzinapa e também pela liberdade e fim dos processos políticos de 23 ativistas por lutarem nas jornadas de junho de 2013 e durante a Copa da FIFA. A reunião foi interrompida pela invasão de dezenas de integrantes do PSTU que já entraram na sala dando socos, chutes e jogando cadeiras nos ativistas da FIP. Dentre os agressores está o professor Tiago Hastenreiter, que agrediu uma estudante secundarista de 18 anos, ex-aluna do agressor no Colégio Estadual Julia Kubitschek, onde ele trabalha dando aulas de sociologia! Os fatos são comprovados com fotos dos ferimentos, relatos dos agredidos, relatos de diversas testemunhas e boletins médicos.
O PSTU divulgou duas notas sobre os acontecimentos. Em ambas ele deixa claro que foi uma ação deliberada e apresenta divergências políticas e desentendimentos com o MEPR, uma das várias organizações que compõe a FIP, na tentativa de justificar e amenizar sua ação. Não se deram conta de que nada justifica ou ameniza essas agressões! Os ativistas agredidos eram de diferentes organizações e sofreram esse ataque pela sua posição política de participar ou apoiar uma frente de lutas, a Frente Independente Popular. Tentar justificar essa ação covarde do PSTU é defender as práticas governistas de utilizar “bate-paus” de sindicatos e outros grupos mafiosos para agredir e intimidar quem defende posições combativas. Foi o que ocorreu durante a greve de operários do COMPERJ, quando os trabalhadores passaram por cima da direção do sindicato e foram ameaçados por capangas armados, ou como ocorreu no dia 11 de julho de 2013, no ato das centrais sindicais, quando parte da juventude que estava nas linhas de frente dos protestos daquele ano foi agredida por ordens da burocracia sindical. Agora é o PSTU quem se presta a esse papel.
As agressões do PSTU só servem à grande campanha de criminalização das lutas populares dirigida pelos governos Dilma e Pezão. O Partido dos Trabalhadores sempre disse defender os trabalhadores, mas o que vem acontecendo em seu governo é uma ofensiva contra direitos trabalhistas e contra a liberdade de organização e de manifestação. A criação da Força Nacional de Segurança, no governo Lula, e seu emprego na repressão de lutas camponesas, indígenas, operárias, e até mesmo na infiltração de agentes no movimento popular, como ocorreu no processo dos 23 presos da Copa, demonstram a disposição do PT em reprimir a qualquer custo os verdadeiros movimentos de luta do povo. A Frente Independente Popular tem sido o principal alvo de um processo político contra 23 ativistas e um de seus integrantes, Igor Mendes, está na condição de preso político, no Complexo Penitenciário de Gericinó, desde o ano passado. A Frente Independente Popular enfrenta o que é sem dúvida um dos principais processos políticos do Rio de Janeiro nos últimos anos e mesmo assim nunca abaixou suas bandeiras ou deixou de lutar contra o fascismo, como queria o velho Estado com suas intimidações. Nesse momento em que as organizações combativas da juventude, democratas e advogados do povo conseguem arrancar importantes vitórias contra a campanha criminalizadora do Estado, acontece esse provocativo episódio de covardia vindo do PSTU.
Não é a toa que no dia seguinte às agressões, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) esteve na UERJ buscando informações com seguranças da universidade. A DRCI tem cumprido papel semelhante ao do antigo DOPS, sendo a responsável pelos inquéritos políticos contra manifestantes e fichando ativistas e organizações. Também não é a toa que o jornal O Globo noticiou em tom irônico esse episódio violento do PSTU que levou um ativista da FIP ao hospital tendo que levar pontos cirúrgicos.
Lembramos que além de tudo isso, no ano passado recebemos a denúncia que a reitora da UERJ pretendia proibir reuniões sem autorização nas dependências da universidade, apoiada no absurdo decreto nº 44.617/14, do então governador Sérgio Cabral. Esse seria um ataque a já restrita liberdade existente nas universidades para reuniões e para o livre debate de ideias. Sendo assim essas agressões serviram também aos anseios antidemocráticos da reitoria desta instituição.
Convocamos todos que se opõem à criminalização dos movimentos sociais e às práticas intimidatórias do Estado, seja por suas forças oficiais ou extraoficiais, a repudiarem essas agressões covardes do PSTU, assim como toda agressão física e ataques a serviço do Estado e seus gerentes contra organizações populares.
Na quarta-feira 15 de abril, forças especiais da polícia alemã atacaram simultaneamente ativistas da Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa (ATIK) e Yeni Kadin (Nova Mulher) em Nuremberg (Alemanha) e na Suíça.
A declaração emitida pelo departamento jurídico da ATIK denuncia que a operação foi ordenada pelo Ministério Público em Karlsruhe. A informação mais recente relata que 10 ativistas, a maioria do Conselho Geral que apoia o trabalho de ATIK foram presos arbitrariamente, com base em acusações infundadas. A operação foi realizada com violenta das forças especiais. Eles destruíram janelas, derrubaram portas, saquearam e destruíram as casas particulares dos membros das organizações democráticas de massas revolucionárias "Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa" ATIK e sequestraram os camaradas de Karlsruhe.
Cremos que este é um ato de intimidação e repressão policial. O Conselho Geral do ATIK, suas federações e associações, Nova Mulher e da Juventude de Nova Democracia, ativistas e representantes dos membros ATIK declararam que não irão permanecer em silêncio diante da intimidação contra essa repressão arbitrária da polícia;
"Esta intimidação e detenções foram ordenadas pelos imperialistas europeus e do Estado turco. ATIK não vai parar na sua luta revolucionaria democrática".
"A repressão dos nossos membros foi arbitrária e é mais uma prova de cumplicidade direta do governo federal com o regime autoritário de tortura AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) em Ancara. Com base em nossa postura de esquerda e oposição contra o governo turco e a demanda por direitos sociais e políticos iguais para os migrantes na Alemanha estamos novamente como alvo das autoridades de repressão. Nem a nossa organização de associações, nem nossas mulheres ou departamento de jovens não serão intimidados por este ataque "
Chamamos a todas as organizações e indivíduos revolucionários e democratas, a tomar uma posição clara e forte contra estas detenções para expressar a sua solidariedade.
Os ataques imperialistas non van parar a NOSA LOITA!
Condenamos este represión do MEMBRO DA UNIÓN EUROPEA imperialista!
VIVA A solidariedade revolucionaria!
