terça-feira, 19 de junho de 2018

MA: PERSEGUIÇÃO CONTRA ADVOGADO DO POVO

Recebemos essa grave denúncia do Jornal A Nova Democracia sobre perseguição ao advogado do povo Dr. Iriomar Teixeira. Alvo de uma ação na Comissão de Ética na OAB, essa perseguição seria motivada pela atuação do advogado em defesa do movimento camponês, o que gerou uma resposta das massas, que foram às ruas condenar a ação criminosa contra o dr. Iriomar Teixeira. 

Estendemos nossa solidariedade ao Dr. Iriomar Teixeira e condenamos esta perseguição realizada a mando do latifúndio! 

"MA: Manifestação denuncia perseguição contra advogado do povo

O FeR relata ainda que essa perseguição, mais do que um ataque contra o jovem advogado e militante Iriomar Teixeira, grande liderança do movimento camponês do Maranhão, é um ataque contra a luta dos camponeses do Maranhão e contra o direito do povo de lutar pela terra.
Em resposta à perseguição contra o advogado, no dia 14 de junho, centenas de trabalhadores e militantes maranhenses da cidade e do campo mobilizaram-se em uma marcha que percorreu as ruas de São Luiz até a sede da OAB.



A manifestação que reuniu centenas de pessoas, ergueu faixas, entoou palavras de ordem e também pronunciou intervenções em defesa do advogado e sua justa luta pelos direitos do povo.
Ao chegar na sede da OAB, os manifestantes cantaram músicas de luta camponesas, e, sob palavras de ordem combativas como Um passo à frente, nenhum passo atrás!Povo unido e organizado, luta independente! Se o campo não planta, a cidade não janta!, proferiram discursos em defesa do advogado do povo Iriomar Teixeira e também denunciaram o histórico papel reacionário cumprido pelo judiciário na defesa dos interesses das classes dominantes, particularmente dos latifundiários da região.



Um vídeo produzido por apoiadores mostra o momento em que mais de 100 pessoas se concentraram em frente à sede da OAB-MA. A grande mobilização adentrou o prédio da instituição e se reuniu no auditório principal, onde discutiram e denunciaram a perseguição contra o advogado Iriomar Teixeira.






No dia 09/06, Iriomar Teixeira esteve no município de Peri Mirim (MA), onde manifestou seu apoio à luta camponesa que resultou na ocupação de um latifúndio na região."

quinta-feira, 14 de junho de 2018

ÍNDIA: NOVAS PERSEGUIÇÕES À ATIVISTAS DEMOCRÁTICOS

Recebemos em nosso correio eletrônico mais uma denuncia do professor Amit Bhattacharyya (professor de história da Universidade de Nova Delhi) sobre a perseguição de ativistas defensores dos direitos do povo na Índia. Em nota, o Comitê pela Liberdade dos Prisioneiros Políticos denuncia a perseguição contra 5 ativistas democráticos na Índia, suas absurdas acusações para criminalizar o movimento democrático e suas leis draconianas que tem como objetivo intimidar todas as vozes dissidentes no país. Estendemos nossa solidariedade aos presos políticos e denunciamos veementemente essas perseguições ilegais aos ativistas!

Segue abaixo a tradução da nota na íntegra:





Comitê Pela Liberdade dos Prisioneiros Políticos (CRPP)

7 de junho de 2018

PROTESTO CONJUNTO CONTRA O FASCISMO HINDUTVA BRAHMANICO! DEMANDA UNIFICADA PELA LIBERDADE INCONDICIONAL E IMEDIATA DE SURENDRA GADLING, RONA WILSON, SHOMA SEN, SUDHIR DHAWALE E MAHESH RAUT!

Condenando a prisão de cinco ativistas de direitos democráticos, professores e advogados, mais de quarenta organizações democráticas e progressistas de estudantes, professores, trabalhadores, camponeses, mulheres, dalits, mulçumanos e de direitos humanos se unem para se solidarizar conjuntamente com o advogado e membro da CRPP Surendra Gadling, Secretário da CRPP Rona Wilson, professor Shoma Sem, ativista cultural Sudhir Dhawale e ativista anti-gentrificação Mahesh Raut nesse 7 de Junho em Jantar Mantar em Deli. Essas prisões são uma manifestação desavergonhada do estado de terror onde o establishment dominante do BJP (Partido do Povo Indiano) ignorou a regra da lei para criar uma falsa narrativa com o objetivo de intimidar e esmagar o levante de dalits, adivasis, mulçumanos e mulheres por todo o país. Projetando os presos como “maoístas”, o governo Fadnavis em Maharashtra está ativamente negando e criminalizando o poderoso levante de dalits em unidade com outras comunidades marginalizadas.

Aqueles que falaram no encontro do protesto destacaram a luta pelo levante dos dalits por todo o país e, como consequência, os repetidos ataques do estado contra as comunidades marginalizadas. As políticas anti-dalit, anti-mulçumanas, anti-mulheres do estado são visíveis já que essas prisões ocorrem em ligação com o Abhiyan de Bhima-Koregaon organizado pelo Elgaar Parishad em Karegaon. O abhiyan que ocorreu em janeiro desse ano foi atacado por organizações de direita, o que resultou em uma morte e vários feridos. Aqueles que instigaram a violência estão livres mediante pagamento de fiança ou gozam da proteção total da máquina estatal. Em contrapartida, os cinco presos ontem, a maioria nada tem a ver com o abhiyan, agora estão sendo acusados sob várias seções da CrPC, assim como o dacroniano Ato UAPA. Essas acusações incluem supostamente promover inimizades entre comunidades, encorajar o povo a se rebelar e, mais insidioso, sob a UAPA, por cometer e conspirar para cometer atos de terror, de serem membros de organizações terroristas, advogar, estimular e incitar atividades ilegais, apoiando, angariando fundos, recrutando para organizações terroristas. Ao realizarem tais acusações extremas contras os que foram presos, a polícia espera colocá-los na cadeia indefinitivamente. Além disso, a polícia espera, ao alimentar a imprensa convencional com essas “provas” sensacionalistas, taxá-los como criminosos antes da realização do processo judicial.

Membros de organizações de direitos democráticos como PUDR, CDRO, APCR, NCHRO entre outras se uniram em grande número pelo protesto e condenação da criminalização de movimentos democráticos. Isso foi visto como um ataque direto à liberdade de expressão sem consideração pela lei ou pelo processo judicial. Ativistas também apontaram que oficiais da polícia, cujo as falsificações foram expostas por advogados como Surendra Gadling no tribunal, foram colocados no comando da incursão à sua casa e agora estão o prendendo. Sudhir Dhawale tem sido uma pedra no sapato da máquina estatal de Maharashtra por ter consistentemente exposto seu casteísmo, agenda Hindutva (N.T. nacionalismo Hindu) para a vista de todos. Ele já passou quatro anos preso por falsas acusações e foi absolvido pelo estado em 2015. Eles esperavam que isso fosse o silenciar, mas apenas fez do seu espírito mais forte para defender os povos mais marginalizados do país. Mais uma vez, o estado continua a mesma política de esmagar os dissidentes – com o medo e a violência. Esse ataque dirigido aos ativistas de direitos humanos são uma continuação dessa política para taxar aqueles que questionam as ações do estado de “anti-nacionais”.

A criminalização de movimentos democráticos e a redução da liberdade de expressão revela abertamente o estado fascista Brahmânico e seu desespero por se ver como inquestionavelmente dominante. Em seu desespero, está disposto a usar atiradores contra manifestantes em Thoothkudi, lança-granadas em Gadchiroli, e UAPA contra todos os outros. Sem nenhuma consideração com procedimentos jurídicos ou parlamentares, se rebaixou a oprimir vozes dissidentes enquanto protege abertamente líderes e organizações Hindutvas. Kiran Shaheen, jornalista e membro da WSS, disse que o regime político atual no centro e os estados gerenciados pelo BJP têm uma longa lista de pessoas que pretendem perseguir. Aqueles que levantam questões sobre as ações ou inações do governo são adicionados a essa lista e narrativas são montadas para retratá-los como criminosos. Sudha Bhardwaj da IAPL (Associação Internacional dos Advogados do Povo) mostrou que essas prisões tem sido realizadas com o objetivo de dividir o povo e desviá-lo da unidade dos dalits, bahujans e mulçumanos contra as forças da casta Hindu. Isto serve à agenda Hindutva ao mesmo tempo em que projeta um forte poder político. Vários ativistas, acadêmicos e advogados apontaram que essa forma de ataque não é novidade. Isso é uma aceleração e uma intensificação do fascismo Hindutva Brahmânico, onde marcar pessoas como “anti-nacionais” e “naxalitas” tem o objetivo de intimidar e desmoralizar o povo e, desse modo, justificar força bruta e descarada do estado.

Todas as organizações e indivíduos que falaram reiteraram a necessidade de união contra o brutal ataque à democracia e à regra da lei e exigiram a liberdade imediata e incondicional de todos os cinco que foram presos junto com todos os demais presos políticos. Houveram fortes demandas pela prisão de líderes e organizações de direita sob o Ato de Atrocidades SC/ST (N.T. Castas Programadas / Tribos Programadas) por incitarem violência contra os povos mais marginalizados do país. E, finalmente, todos os participantes se juntarem para condenar em conjunto as prisões, denunciaram o ataque vingativo aos intelectuais e ativistas que defendem os direitos dos dalits, adivasis, mulçumanos, mulheres, trabalhadores, sexualidades e comunidades marginalizadas e decidem lutar contra o estado fascista.

Com o protesto unificado e a união de mais de quarenta organizações democráticas e progressistas, o Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos está mais determinada do que nunca à lutar contra esse perverso ataque aos seus membros junto com outros que denunciam a violência cometida pelo estado.

SAR GEELANI (Presidente)

AMIT BHATTACHARYYA (Secretário Geral)

SUJATO BHADRA (Vice Presidente)

SUKHENDU BHATTACHARJEE (Vice Presidente)

MN RAVUNNI (Vice Presidente)

P. KOYA (Vice Presidente)

MALEM (Vice Presidente)

HANYBABU MT (Secretário de Imprensa)

quinta-feira, 7 de junho de 2018

DEFENSORES DOS DIREITOS DO POVO SÃO PRESOS NA ÍNDIA

TRADUZIMOS IMPORTANTES NOTAS DO COMITÊ PELA LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS DA ÍNDIA E DA COORDENAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS EM REPÚDIO A PRISÃO DE QUATRO DEMOCRATAS INDIANOS PRESOS PELO VELHO ESTADO. OS ATIVISTAS JÁ ESTAVAM SENDO PERSEGUIDOS DESDE O MÊS DE ABRIL, E NO DIA 06 DE JUNHO FORAM DETIDOS SOB A ACUSAÇÃO DE LIDERAREM MASSIVOS PROTESTOS POPULARES QUE OCORRERAM NO ESTADO DE MAHARASHTRA. ENTRE OS PRESOS ESTÁ O ATUAL ADVOGADO DO PROFESSOR G.N. SAIBABA  E A PRESIDENTE DA IAPL - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS ADVOGADOS DO POVO (Internmational Association of People's Lawyer).

185/3, QUARTO ANDAR, ZAKIR NAGAR, NOVA DELHI-110025
 6 de junho de 2018

CONDENAMOS FORTEMENTE AS PRISÕES DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO CRPP RONA WILSON, DA ADVOGADA SURENDRA GADLING (MEMBRA EXECUTIVA DO CRPP E PRESIDENTE IAPL), SUDHIR DHAWALE, PROF. SOMA SEN E MAHESH RAUT PELA POLÍCIA DE PUNE ENQUADRANDO-OS SOB UAPA!


Hoje, nas primeiras horas da manhã, a Polícia de Pune prendeu o Secretário de Relações Públicas da CRPP, Rona Wilson, a advogada Surendra Gadling (CRPP e IAPL), o Prof Soma Sen (Universidade de Nagpur), Sudhir Dhavale (ativista Dalit, Panteras Republicanos) e Mahesh Raut (ativista anti-deslocamento) por falsamente enquadrá-los sob UAPA depois de alegar relação com a violência que se seguiu após as comemorações do bicentenário da batalha de Bhima-Koregaon em 31 de dezembro de 2018 e o subseqüente bandh. Seguindo de perto as operações arbitrárias de busca conduzidas pela polícia de Pune em 17 de abril de 2018 nas residências desses ativistas em Maharashtra e Delhi, estas prisões são claramente uma tentativa deliberada de desencadear o terror sobre ativistas e advogados que têm levantado suas vozes contra as políticas anti-povo do atual BJP liderado pelo governo da NDA. O CRPP condena fortemente todas as cinco detenções e exige a libertação imediata e incondicional.
Seguindo o seu roteiro decretado em 17 de abril enquanto conduzia as chamadas "operações de busca" nas residências dos ativistas acima, a Polícia de Pune prendeu estes ativistas, às 6 da manhã de Maharashtra e Delhi. De acordo com a polícia de Maharashtra, as prisões foram feitas sob Vishrambaug PS FIR no. 4 de 2018 de 8 de janeiro de 2018 sob Seções 153 (A), 505 (1) (B), 117, 120 (B), 34 IPC e, agora, 13, 16, 17, 18, 18 (B), 20, 38, 39, 40 da Lei de Atividades Ilegais (Prevenção) de 2008. Rona Wilson foi preso no início da manhã e foi processado no Tribunal Patiala House que sancionou seu trânsito de prisão preventiva sobre o apelo da Polícia de Pune. A FIR, sob o pretexto de que as prisões foram feitas, é registrada contra Sudhir e membros de Kabir Kala Manch, aos quais os nomes de Rona Wilson e Surendra Gadling foram posteriormente acrescentados depois que o tribunal reconheceu a apelação da promotoria. No entanto, as novas prisões do professor Soma Sen e Mahesh Raut, cujos nomes nunca foram mencionados nos documentos judiciais e foram recentemente acrescentados pela polícia, revelam o desespero do Estado de enquadrar um caso ao associar arbitrariamente nomes de ativistas de todos os povos de todos os cantos desde Maharashtra a Nova Deli para construir a sua narrativa de supostos maoístas tramando a violência que se seguiu após a conferência de Edgar Parishadem Bhima Koregaon após 31 de dezembro!
Em 31 de dezembro de 2017, um Elgar Parishadfoi organizado para comemorar o 200º aniversário da batalha de Bhima-Koregaon, que contou com a participação de milhares de pessoas que se reuniram para levantar a voz contra as forças do fascismo Bramanical Hindutva. No dia seguinte, isto é, 1º de janeiro de 2018, uma multidão carregando bandeiras de açafrão instigadas por Sambhaji Bhide e Milind Ekbote atacaram as massas e ativistas que se reuniram para a comemoração. Deve-se notar que, em vez de tomar medidas imediatas contra aqueles que incitaram e perpetraram a violência que se seguiu depois de Elgar Parishad, o maquinário estatal optou por dedicar seu tempo e atenção para atacar e prender ativistas e advogados sob a draconiana UAPA por terem falado contra o políticas antipopulares do governo e a revogação da UAPA citando seu uso para encarcerar milhares de jovens inocentes por alegações falsas e sem fiança pela máquina de estado de Hindutva. As duas forças principais por trás da violência pré-meditada em 1º de janeiro de 2018, Sambhaji Bhide e Milind Ekbote, são ativistas de direita intimamente ligados com o BJP governante e o Sangh Parivar. As forças policiais não conseguiram prender Sambhaji Bhide em conexão com este caso. Em vez disso, eles parecem interessados em inventar uma estória elaborada de como as canções populares de resistência cantadas pelos ativistas na comemoração de 31 de dezembro foram intencionalmente destinadas a incitar a violência! Supostamente sob o mesmo pretexto de investigar o incidente de Bhima Koregaon, uma equipe da polícia de Pune liderada pelo vice-comissário da polícia Pravin Munde e seu escritório de investigação, Shivaji Pawar revistou a residência de Rona Wilson em Delhi e a advogada Surendra Gadling em Nagpur em abril.