quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

IMPORTANTE VITÓRIA NO PROCESSO DOS 23


O CEBRASPO saúda todas e todos da campanha em defesa dos 23 ativistas processados, seus familiares, seus combativos advogados, por essa importante vitória no Supremo Tribunal Federal que revelou, mais uma vez, a farsa montada em torno da perseguição desses ativistas.

No momento em que se instaura no país um estado policialesco em que aumenta a criminalização e perseguição aos movimentos populares, demonstrarmos quem é o verdadeiro réu é de suma importância. Porém ressaltamos que foi apenas uma vitória em uma batalha do processo, e outras virão. Devemos nos manter vigilantes, altivos e mobilizados.

A ilegalidade do infiltrado do agente da Força Nacional é uma dentre todas as outras que derivam da maior ilegalidade de todas desse processo: o ataque ao direito de manifestação e livre organização.

Reafirmamos nosso compromisso de seguir lutando na defesa dos 23 até que todas as acusações sejam desmontadas, pois frente a este processo, os movimentos populares têm o dever de defender os perseguidos políticos porque o que está sendo atacado em sua essência é o direito de manifestação e de livre organização.

LUTAR NÃO É CRIME!

EM DEFESA DO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO!


Para mais detalhes sobre a decisão do STF, acessar a seguinte postagem em rede social do Dr. Marino D'Icarahy, advogado de alguns dos processados e membro da ABRAPO: https://www.facebook.com/marino.dicarahy/posts/2365083966857698 

NOTA DE APOIO AO POVO VENEZUELANO CONTRA A INTERVENÇÃO DO IMPERIALISMO IANQUE


O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO – se solidariza com o povo venezuelano pelas agressões que vem sofrendo por parte do imperialismo dos EUA.

Repudiamos a escalada de conflitos que culminou no último sábado, 23 de fevereiro, com o pretexto de entrada de ajuda humanitária, ao arrepio das convenções internacionais sobre o tema, que ressaltam a imparcialidade e a concordância entre as partes nesse tipo de ajuda, tanto é que a Cruz Vermelha Internacional e a UNESCO se recusaram a participar, por identificar uma farsa política.

Por trás de tudo está o imperialismo estadunidense, hoje encabeçado pelo governo Trump em seu afã de dominar as reservas de petróleo do mudo. Sob o pretexto de questionar a falta de “democracia” vem intervindo descaradamente na Síria, no Iraque, no Afeganistão e ameaça o Irã com o mesmo argumento. "Falta de democracia" que releva quando se trata das monarquias mais corruptas do Oriente Médio, mas que são suas aliadas, como é o caso da Arábia Saudita.

Utilizando-se de traidores internos, sob a liderança do fantoche Guaidó, estimula um clima de desordem interna para justificar a intervenção militar dos EUA que para isso tem contado com os atuais gerenciamentos subjugados aos ditames do EUA, reunidos no Grupo de Lima.

Essa agressão direta do imperialismo ianque, liderado por Trump-Pence, para mudar o governo da Venezuela por um dos fantoches ianques, implicaria a mudança da situação semicolonial da Venezuela para a colonial. Esses imperialistas, em nome da luta contra a "ditadura" e a "democracia e liberdade", tentam sujeitar o povo venezuelano à escravidão colonial exclusiva. Constitui a mais flagrante intimidação, interferência, controle e agressão do Estados Unidos contra uma nação oprimida do Terceiro Mundo, violando a independência nacional, a soberania e a dignidade nacional do país e o próprio ordenamento jurídico internacional que é uma expressão da sua hegemonia global, sua Carta da ONU e da OEA.

Para isso se valem ainda de ataques econômicos contra a Venezuela, embargando divisas sediadas em bancos norte-americanos e europeus, fruto da condição semicolonial do país por meio de seu principal e quase o único produto de exportação, o petróleo, associado ao investimento estrangeiro direto e aumento da sua dependência financeira com Walt Street. 

O CEBRASPO se solidariza com a preparação para a resistência nacional contra a agressão imperialista, irmaniza-se com o povo venezuelano, a fim de salvaguardar a sua independência nacional, a soberania nacional e a integridade territorial.

Conclamamos todas as forças democráticas brasileiras a travar uma luta interna para impedir que o país embarque numa agressão ao povo da Venezuela, que somente favorece o imperialismo ianque, e está completamente contrária a solidariedade que sempre orientou a relação entre os povos latino-americanos, todos oprimidos pela situação semicolonial que os impede de desfrutar com justiça as imensas riquezas naturais e capacidades produtivas humanas existentes nos nossos territórios.


FORA EUA E SEUS CAPACHOS DA VENEZUELA!

en español:


NOTA DE APOYO AL PUEBLO VENEZOLANO CONTRA LA INTERVENCIÓN DEL IMPERIALISMO IANQUE

El Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO – se solidariza con el pueblo venezolano por las agresiones que viene sufriendo por parte del imperialismo de los EUA.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

INDIA: TRIBUNAL DECRETA LIBERDADE SOB FIANÇA PARA CAMARADA AJITH


O portal de notícias Dazibao Rojo informou que o Tribunal Superior de Bombaim decretou liberdade sob o pagamento de fiança para o camarada Ajith, Konnath Muralidharan, veterano líder maoísta, autor de numerosos escritos e reconhecido intelectual, que permanecia na prisão sob a acusação de pertencer ao Partido Comunista da Índia (Maoista). 

Desde que foi preso em 9 de Maio de 2015, ativistas e militantes revolucionários e democratas de todo o mundo tem levado a cabo intensa campanha pela liberdade de Ajith e de todos os presos políticos da Índia. A decisão do Tribunal é uma consequência desta campanha, que pôde demonstrar para o velho estado indiano que, mesmo mediante ataques covardes e constantes contra as massas, não podem deter a luta ou a solidariedade internacionalistas dos povos. 

Defendemos a liberdade para o camarada Ajith e dos demais presos políticos da Índia, e reiteramos a necessidade de reforçar a campanha internacional em defesa da vida e liberdade dos presos políticos e pelo fim da Operação Samadhan, após o fracasso da Operação Caçada Verde, esta que tem sido responsável por uma onda crescente de perseguição aos ativistas democráticos, progressistas e revolucionários nas regiões urbanas. 

Para mais informações, acessar o seguinte endereço: http://dazibaorojo08.blogspot.com/2019/02/india-tribunal-de-bombay-decreta.html?m=1

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

CHILE: MAPUCHES SE SOMAM À GREVE DE FOME SUSTENTADA POR LONKO FACUNDES

Repercutimos em nosso blog, denúncia da situação de presos políticos Mapuche no Chile. 


Três membros da comunidade Mapuche - Jorge Cayupan, Álvaro Millalen e José Cáceres - participam da greve de fome realizada pelo mapuche Lonko Facundo Jones Huala por 27 dias, unindo forças. A greve de fome foi iniciada por Jones Huala em 27 de janeiro exigindo respeito pelos direitos do povo e pela cultura Mapuche, conforme estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A greve de fome foi desatada por Lonk Facundo devido ao histórico de violação sistemática dos direitos mais básicos do povo dentro da prisão de Temuco, onde Lonko foi detido desde que foi extraditado.

Os mapuches redigiram um comunicado onde enumeram as violações de direitos do povo e direitos à cultura Mapuche e expõem suas demandas, como o direito a receber visitas de grupos mapuche para realização de costumes e tradições. 

Nós do CEBRASPO nos solidarizamos com a luta dos mapuches pelo direito a terra e a nação, e condenamos os abusos e crimes cometidos contra os presos políticos desde as masmorras do velho estado chileno. 

Mais informações podem ser lidas no seguinte endereço: https://www.anred.org/?p=110959

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

NOTA DA ABRAPO CONDENA PACOTE 'ANTI-CRIME' DE MORO

A Associação Brasileira de Advogados do Povo denunciou por meio de uma importante nota o projeto de Lei 'anti-crime' de Sergio Moro. 

No documento, a ABRAPO expõe o quanto o pacote irá incrementar o genocídio e a violência contra as massas mais profundas de nosso país, além de facilitar os crimes cometidos por agentes do Estado, através das forças policiais ou paramilitares.

Segue a nota abaixo na íntegra:



"NOTA DA ABRAPO

A Associação Brasileira dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta, vem a público para repudiar o projeto de lei elaborado e encaminhado pelo atual e super Ministro da Justiça, Sérgio Moro, conhecido como “Pacote Moro”.

Mais uma vez, se aprofundam as raízes de um Estado policial, punitivista, encarcerador, invasivo, racista, conservador, privatista, antidemocrático, anti-povo, que pratica contra a imensa maioria não-privilegiada de sua população, “o Direito Penal do inimigo”, através de proposta de lei ordinária que viola cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal.

O projeto dá superpoderes às polícias, ao Ministério Público e ao Judiciário, em detrimento do princípio da paridade de armas e do caráter garantista do Direito Penal. É preciso ressaltar que a formalidade, no processo penal, é garantia do réu, da ampla defesa e do contraditório.

Inova de forma ridícula e totalmente imprópria, em matéria como a inserção de nomes de organizações criminosas no texto legal, sem fazer o mesmo em relação aos grupos parapoliciais e paramilitares, todos conhecidos. Não que deva haver alguma nominação, mas destaca-se a tendência de acobertamento às máfias policiais e parapoliciais que se faz evidente no projeto.

Nessa toada, dá cobertura, reformulando-os, aos famosos “autos de resistência”, incentivando a execução de opositores em confrontos com as forças de segurança. Para dissipar qualquer dúvida, vale mencionar o mais grave aspecto do projeto: a atribuição, aos juízes, da faculdade de isentar de pena policiais que matam.

Por outro lado, contraria o plebiscito em que o povo decidiu pelo livre direito de possuir armas, agravando as penas dos crimes de posse e de porte de armas, que deveriam, na verdade, voltar à classe das contravenções penais.

Atropela o devido processo legal, restringindo recursos e impondo celeridade contrária ao tempo regular do processo e ao respeito aos direitos de ampla defesa e do contraditório.

Também adentra de forma negativa nas questões de perdimento de bens e de invasão de privacidade.

A despeito de uma crítica mais detalhada sobre os aspectos eminentemente técnico-legais do projeto, nos importa o caráter político da concepção conservadora e retrógrada e o da autoria singular, desprovida da sustentação técnico-jurídica, por exemplo, de uma comissão de notáveis (costume, quando se propõe uma reforma substancial na legislação vigente), por um lado; e também da mínima legitimidade social que poderia advir da discussão da matéria em audiências públicas em que participassem a OAB e outras entidades que pudessem aportar algo desde uma perspectiva democrática.

Temos observado nos últimos anos, o recrudescimento da criminalização da pobreza, dos movimentos populares, dos direitos do povo e dos defensores dos direitos do povo. A politica de encarceramento em massa praticado nas ultimas décadas, somente potencializa as contradições do velho Estado brasileiro, e em nada “resolve” o problema social, apenas agravando, a já tão desigual realidade de barbárie e miséria a qual o povo segue sendo submetido.

Em verdade, o que temos acompanhado é o aumento do genocídio do povo pobre. O Projeto apresentado, pela sua gravidade, demonstra o temor do Estado Brasileiro e das classes dominantes, diante da Revolta e justa Rebelião do Povo Brasileiro.

Assim, além de legitimar e dar “segurança jurídica” ao já praticado pelo Estado Brasileiro de forma cotidiana contra o povo pobre, o referido projeto potencializa e incentiva o crescente extermínio das parcelas mais pobres da população, negras e faveladas; dos povos originários; dos recursos naturais; das riquezas nacionais; com a escalada da supressão de direitos e garantias e da repressão contra o povo.

A ABRAPO reafirma seu compromisso de defender o povo no seu justo e legitimo direito de Lutar e Resistir pelos seus Direitos!

Abaixo o Pacote “anticrime” do gerente de Plantão Bolsonaro e seu Ministro Moro!

Pelo direito do povo lutar pelos seus direitos!

A rebelião se justifica!

Associação Brasileira dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta

ABRAPO"

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

NOTA DO ICC DENUNCIA PACOTE DE MORO

ICC DENUNCIA QUE PACOTE DE MORO INCREMENTARÁ REPRESSÃO ÀS MASSAS


Repercutimos Nota do Instituto Carioca de Criminologia - ICC que critica o pacote draconiano elaborado por Sergio Moro, atual Ministro da Justiça.

Nós do CEBRASPO reiteramos o conteúdo exposto na nota produzida pelo ICC e convocamos todas as entidades democráticas e progressistas a repudiarem este pacote que apenas vai aumentar a violência do velho estado contra as massas mais profundas de nosso país.

Abaixo reproduzimos a nota na íntegra: 




O Instituto Carioca de Criminologia, por decisão unânime de sua Diretoria, vem a público manifestar-se nos termos que seguem. 

O anteprojeto de lei recentemente apresentado ao Congresso pelo Ministério da Justiça, com a pretensão de alterar diversos dispositivos legais que disciplinam o direito, o processo e a execução penal brasileiros contém material farto para uma análise jurídica aprofundada, da qual a academia brasileira certamente se ocupará ao seu tempo. Sem prejuízo disso, o Instituto Carioca de Criminologia, na perspectiva de enriquecer o debate e qualificar as reflexões sobre o tema, apresenta desde logo algumas observações, a recomendar que o anteprojeto seja objeto de escrutínio amplo e cauteloso.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

FRANÇA: ATIVISTAS EXIGEM LIBERDADE IMEDIATA PARA GEORGES ABDALLAH

Ativistas e militantes democráticos e revolucionários realizaram em 2 de fevereiro exitoso ato público em Paris pela campanha unitária pela liberdade de Georges Abdallah. A assembleia reuniu 150 pessoas em meio a calendário de intensas lutas em Paris. Entre as definições tiradas na Assembleia, estava o calendário de lutas unificado da campanha, além das falas do irmão de Abdallah, Robert, e as falas de ativistas e militantes democráticos e revolucionários de diversas organizações, como a Frente Popular pela Libertação da Palestina. 

Assembleia reuniu cerca de 150 pessoas em Paris

Segue abaixo transcrição da matéria do Jornal A Nova Democracia:


Pelo menos 150 pessoas realizaram um ato público para exigir a imediata libertação de Georges Abdallah, em Paris, no dia 2 de fevereiro. O ato foi convocado pela Campanha unificada para a libertação de Abdallah.

Na reunião participaram vários setores da luta popular democrático-revolucionária. Foram lidas mensadens do próprio Georges Abdallah, de seu irmão Robert Abdallah (que falou em nome da campanha internacional pela libertação do revolucionário), da campanha unificada, companheiros da organização do setor penitenciário da Frente Popular pela Libertação da Palestina e a organização Samidoun. Várias outras organizações da Europa também interviram prestando solidariedade proletária internacionalista.

Georges Abdallah é militante comunista árabe e lutador pela libertação da Palestina, preso por ordem do imperialismo ianque, na França. Foi preso em 1984 e sentenciado à prisão perpétua. Em 1999, completou a primeira parcela de sua absurda pena, mas seguiu sendo-lhe negado mesmo o pedido de liberdade condicional. Em 2003, o tribunal de execução judicial se pronunciou por sua libertação, mas Abdallah segue preso nas masmorras do imperialismo francês por medida cautelar emitida pelo USA.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

DENÚNCIA: QUATRO CAMPONESES DO ACAMPAMENTO OURO VERDE (PA) SÃO PRESOS

Repercutimos a denúncia feita pela advogada do povo, Lenir Correa, e publicada no Jornal A Nova Democracia sobre a invasão do Acampamento Ouro Verde em Santana do Araguaia no Pará e a prisão arbitrária de quatro camponeses no dia 19 de janeiro.

Dois camponeses tiveram a prisão preventiva decretada e dois foram presos com fiança de R$5 mil. 
A advogada do povo já havia denunciado em dezembro de 2018 a campanha de intimidação que estava sendo feita contra os camponeses do acampamento Ouro Verde.

Como agravante, o latifundiário Noé Justo, que está brigando pela posse da terra, tem acusado a advogada Lenir Correa de calúnia por outra denúncia realizada que foi vinculada no Jornal A Nova Democracia em dezembro de 2018.

Segue abaixo a matéria na íntegra: 



Acampamento Ouro Verde, 2018. Acervo AND.

Quatro camponeses do acampamento Ouro Verde foram arbitrariamente presos por policiais civis da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca), no dia 19 de janeiro. Dois camponeses tiveram prisão preventiva decretada e outros dois foram encarcerados com fiança de R$ 5 mil, segundo a advogada do povo, Lenir Correa.

Desesperada, uma das famílias camponesas foi pagou uma das fianças com seus poucos recursos, obtendo por enquanto, a liberdade de um dos presos no dia 19.

A advogada do povo já havia denunciado em dezembro de 2018 a campanha de intimidação que estava sendo feita contra os camponeses do acampamento Ouro Verde, no município Santana do Araguaia no Pará.

Noé Justo é acusado pelos camponeses do Acampamento Ouro Verde de uma série de ameaças – ele disse, segundo os camponeses, que iria “expulsar todos na bala” e que tinha “comprado juiz, delegado e polícia” para realizar a reintegração de posse de uma propriedade, a qual ele não possui nenhum documento que comprove sua posse.

O Acampamento Ouro Verde é fruto de uma retomada ocorrida em 8 de janeiro de 2018. A área foi reocupada por mais de 120 famílias que lá viveram de 2007 a 2010 até ser cumprida reintegração de posse. Entretanto, essa reintegração ocorreu em glebas diferentes das quais os camponeses estão assentados e produzem bananas, laranjas, entre outros. As terras onde ocupam, afirmam os camponeses, eram até então improdutivas e por serem públicas podem sofrer processo de reforma agrária – desapropriação do latifundiário e entrega pelos camponeses –, processo que não avança pela conivência do Incra com os latifundiários.

As tentativas de intimidação e sabotagem de Noé Justo Oliveira não irão ter sucesso em sabotar a luta do povo e nem a luta daqueles que defendem o direito do povo de lutar pelos seus direitos, segundo os camponeses.

ACUSAÇÃO DE ‘CALÚNIA’

Com base em relatos de camponeses enviados por ela à nossa redação, nós já publicamos em nosso Portal a matéria PA: Latifúndio intimida e ameaça expulsar camponeses, cuja autoria é atribuída a ela pelo grileiro Noé Justo, acusando-a de “calunia com agravante”.

A advogada do povo, Lenir, foi informada das acusações de Noé Justo no dia 30 de janeiro de 2019, em visita à delegacia de polícia de Santana do Araguaia. Inclusive, a representante da Ordem dos Advogados do Pará que acompanhava a Lenir em Santana do Araguaia confirmou a periculosidade do grileiro Noé Justo e seus suspeitos laços com o prefeito de Redenção – denuncia praticamente igual a uma das bravatas proferidas por Noé Justo aos camponeses do acampamento Ouro Verde."

https://anovademocracia.com.br/noticias/10322-pa-quatro-camponeses-do-acampamento-ouro-verde-sao-presos