segunda-feira, 29 de outubro de 2018

ITÁLIA - LIBERDADE PARA MARGUERITA CALDERAZZI




Repudiamos veemente a arbitraria prisão domiciliar da defensora dos direitos do povo Margherita Calderazzi, detida em sua casa no dia 16 de outubro, sob a acusação de falta de pagamento de uma multa governamental.  
A companheira Marguerita além de uma destacada dirigente do movimento feminino de seu país tem uma destacada trajetória de organizadora do movimento operário da cidade de Taranto, sendo coordenadora nacional do Slai Cobas (sindicato de classe), e uma ativa defensora dos direitos dos migrantes da cidade.
Durante uma jornada de lutas em defesa dos direitos dos desempregados da cidade de Taranto em 2010, a companheira Marguerita foi acusada de insultar um funcionário público e foi multada em 2.500
Claramente a prisão da companheira expressa a repressão aos que lutam e defendem os direitos do povo. Nos do CEBRASPO condenamos sua absurda detenção e exigimos sua imediata liberdade. Convocamos todos os movimentos democráticos e revolucionários a se solidarizarem com a companheira Marguerita.

LIBERDADE PARA MARGUERITA CALDERAZZI!
LUITAR NÃO É CRIME!

CENTRO BRASILEIRO DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS – BRASIL

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

REDE DOCTUM HOMENAGEIA JOSÉ PIMENTA

A DOCTUM TV, parte da Rede de Ensino DOCTUM do professor Cláudio Cezar de Azevedo de Almeida Leitão, prestou uma homenagem ao falecido presidente do CEBRASPO, José Sales Pimenta, no seu programa "DOCTUM Entrevista" reexibindo uma entrevista gravada recentemente com o próprio. A apresentadora inicia com uma apresentação, fazendo um breve resumo do histórico de lutas da vida do companheiro José Pimenta. O programa pode ser assistido na íntegra, no canal do YouTube:



RO: MISSÃO DE SOLIDARIEDADE EM SERINGUEIRAS


"Segundo apoiadores a Missão de Solidariedade ao Acampamento Enilson Ribeiro foi recebida com estrondosos aplausos e fogos de artifício quando chegou ao acampamento, no dia 18 de outubro. A Missão convocada pela Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo) e pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) teve como objetivo 'impedir que o Estado de Rondônia seja palco de mais um grande massacre de camponeses', como divulgado em seu convite. Como divulgado no blog de uma apoiadora, a missão contou com 'advogados, lideranças indígenas, ativistas de direitos humanos, jornalistas, professores e acadêmicos que se engajam em compreender e transformar a dramática realidade dos conflitos agrários em Rondônia, estado sempre no topo das mortes no campo'.


O acampamento onde hoje moram mais de 1000 pessoas e 300 crianças tem histórico de luta, acompanhado desde o início por A Nova Democracia, que começa em 2016 quando ocorre a ocupação do latifúndio Bom Futuro e que sofre despejo no mesmo ano após intenso cerco policial. A área foi reocupada em 30 de abril de 2018 e o corte popular já foi feito. Hoje grilagem e maquinações jurídicas do latifúndio junto ao Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) exigem que os camponeses sejam mais uma vez despejados para então abrir edital de seleção aos clientes da reforma agrária. Os camponeses, com o apoio da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e da Abrapo, Cebraspo e outros integrantes da Missão de Solidariedade, afirmam que 'a área já cumpre sua função social' e 'entendem que com a expulsão do latifundiário já houve imissão na posse e a maioria dos que lá estão se enquadram no perfil de beneficiários'.
No mesmo dia da chegada da Missão de solidariedade ocorreu audiência pública na Câmara Municipal de Seringueira que debateu questões acerca da disputa entre camponeses e latifundiários pela área. A audiência foi acompanhada por centenas de camponeses do acampamento Enilson Ribeiro que realizaram junto com os integrantes da Missão uma combativa manifestação em frente à Câmara.
Sobre a audiência a apoiadora Luciana Oliveira afirma que 'a Missão de Solidariedade testemunhou a audiência que por pouco não foi abortada, porque o ouvidor nacional do Incra teria sido alertado sobre a possibilidade de ser mantido refém.'
Um camponês que não quis ser identificado denunciou a justificativa dada pelo ouvidor: 'É terrorismo o que fazem nos colocando como pessoas agressivas, como bandidos. Viemos aqui para dialogar, não para fazer o que fazem conosco, agir com violência para forçar negociação'.
Da audiência restou marcada uma reunião no dia 28 de novembro, em Brasília, entre uma comissão de camponeses e os representantes do INCRA.
Até lá, a expulsão por força de ordem judicial está suspensa."

terça-feira, 23 de outubro de 2018

HOMENAGENS AO COMPANHEIRO JOSÉ PIMENTA


Devido ao recente falecimento do companheiro Jose Sales Pimenta, presidente do CEBRASPO, gostaríamos de compartilhar algumas das homenagens que recebemos por correio eletrônico:


Em seu blog e página de rede social, o Juiz João Batista Damasceno dedicou um texto ao seu amigo de longa data:


"Amigo, companheiro, solidário, afetuoso, alegre, brincalhão.... Mas, sobretudo comprometido com os excluídos e suas causas. Como representante do CEBRASPO se revelava um inquebrantável ativista e defensor dos direitos do povo. Falava da LIGA DOS CAMPONESES POBRES com a certeza de que haverá justiça na terra para todos."




O texto pode ser lido na íntegra no seguinte endereço: http://resistencialirica.blogspot.com/2018/10/jose-pimenta-presente.html


Recebemos também um emocionante poema escrito por Júlio Moreira:


"Poema para José Pimenta


Saudades e estranhamento

Dessa partida repentina
Desse ser cuja presença
Era energia transparente
Compromisso motivador
e paciência revolucionária

De quem levava detrás de si

A luta mais justa e o sonho mais digno
De quem sempre aparecia
Com um turbilhão de notícias
Que só diziam uma coisa:
Estamos vencendo.

Com qualidade incomparável

Para ligar os pontos
da luta por direitos
E aproximar os sujeitos.

A história das lutas populares

Tem a marca desse amigo
Nas ações pelos direitos do povo
Muitos de nós terão se cruzado com ele.

Sempre lutou nesse mundo com alegria

O mineiro mais carioca que já conheci
O melhor de todos os advogados do povo
Que não conseguia iniciar uma conversa
Sem fazer uma brincadeira.

Minha geração não teve a sorte

De conhecer o Gabriel Pimenta
Mas aprendemos dos camponeses de Marabá
Que ele se multiplicou e se tornou milhões
E quem morre pelo povo sempre no povo viverá.

E aprendemos de seu irmão José.

Aprendemos muito!
A enfrentar com altivez as dificuldades
A apoiar e andar com as pessoas simples
Com a dignidade da luta justa
A tomar a frente quando necessário.

Não podemos ir contra a natureza

De que passaremos deste mundo
Mas essa passagem não é o fim da vida.
Na memória, no exemplo e no espírito
E com tantos amigos, seguimos pisando terra
E seguiremos caminhando com você."


terça-feira, 9 de outubro de 2018

ÍNDIA: DOIS PERSEGUIDOS POLÍTICOS TEM PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA

Acuada, a Suprema Corte de Nova Delhi, na Índia, ordenou a substituição da prisão preventiva para prisão domiliciar para pelo menos dois dos ativistas presos. Foram libertos o presidente da Frente Democrática Revolucionária, Varavara Rao, e o ativista Gautam Navlakh. Ambos estão agora em suas casas.

Escritor revolucionário Varavara Rao

Gautam Navlakh teve cancelada a prisão preventiva no dia 1º de outubro porque, de acordo com a Suprema Corte de Nova Delhi, as "provas" apresentadas pela polícia de Pune, que realizou a prisão, são "insustentáveis" e não cumpriam com os requisitos legais e constitucionais. Ao saber da conversão de sua prisão preventiva para domiciliar, ele declarou que não poderia "esquecer-me dos co-acusados que permanecem encarcerados por suas convicções ideológicas".

Gautam foi preso simultaneamente com outros quatro democratas chamados Susan Abraham, Vernon Gonzalves, Arun Farreira e Anand Teltumbde, todos por supostamente terem vínculo com o Partido Comunista da Índia (Maoista), que dirige uma guerra popular para a conquista do Poder no país.

Já o escritor revolucionário Varavara Rao teve sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar no dia 30 de agosto, dois dias após ser capturado por agentes da polícia em seu apartamento em Hyderabad, no estado de Telangana. A companheira e esposa de Varavara Rao, Hemalatha Rao afirmou, em entrevista à imprensa local no começo de setembro que a conversão para prisão domiciliar foi uma "vitória parcial" – mesmo considerando que não há sequer provas para mantê-lo nessa condição, a não ser uma ridícula “carta maoísta” que, segundo o próprio Varavara Rao, foi fabricada pela polícia política do regime de Narendra Modi (primeiro-ministro do velho Estado).

“Vocês da imprensa conhecem o estilo de comunicação dos maoistas. Até eu conheço, porque participei de conversas de paz. Alguém com bom senso acreditará que aquilo foi escrito pelo Partido?”, denunciou Varavara Rao, em entrevista à imprensa em junho, quando do aparecimento da tal carta.

Varavara Rao, Gautam Navlakh e os outros quatro democratas presos nessa ocasião não são os únicos democratas da Índia vítimas de prisão e perseguição política, acusados de “vínculos com os maoistas”.

No dia 6 de junho, o advogado do povo e secretário de Relações Públicas do Comitê pela Libertação dos Presos Políticos (CLPP), Rona Wilson, foi preso no distrito de Pune, estado de Maharashtra, também acusado de vínculos com os comunistas. Junto a ele, outro advogado popular e membro do CLPP, Surendra Gadling; o professor da Universidade de Nagpur, Soma Sen; e o ativista dalit Sudhir Dhavale foram presos sob a mesma acusação. Todos os ativistas e intelectuais democráticos foram enquadrados na Lei de Prevenção de Atividades Ilegais (LPAI), totalmente arbitrária e que remete a legislações fascistas.

Antes deles, o grande intelectual indiano G.N. Saibaba enfrenta um longo histórico de perseguição e prisões – sendo que hoje está cumprindo a absurda pena perpétua, decretada em março de 2017, enquanto tem sua saúde deteriorada por uma pancreatite aguda cujo tratamento está sendo negado. Ele, que era professor da Universidade de Delhi, foi acusado de vínculo com os maoistas porque sempre teve papel ativo nas denúncias das atrocidades cometidas pelo velho Estado indiano contra camponeses e povos tribais.

Mais informações pode ser lida no seguinte endereço: https://anovademocracia.com.br/noticias/9688-india-dois-perseguidos-politicos-tem-prisao-preventiva-revogada

RJ: ATO EM FRENTE AO FÓRUM DE JUSTIÇA EXIGE PUNIÇÃO AOS ASSASSINOS DE ANDREU CARVALHO DURANTE AUDIÊNCIA

O CEBRASPO, junto a movimentos sociais e ativistas que defendem os direitos do povo, como as mães e familiares de vítimas de violência policial e a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, convocou e participou no dia 8 de outubro, de um Ato em frente ao Palácio da Justiça do Rio de Janeiro que exigia justiça e punição para os assassinos do jovem Andreu Luiz Carvalho, agredido, torturado e morto por agentes do Departamento Geral de Ações Socio-Educativas (DEGASE CTR) no dia 1º de Janeiro de 2008. Andreu teve traumatismo craniano, hemorragia das meninges, perfurações pelo corpo, afundamento de crânio, descolamento da retina dos olhos e inúmeras outras evidências claras da sessão de tortura a qual o jovem foi submetido. Desde então, a mãe de Andreu, Deize Carvalho, iniciou uma luta árdua contra o Estado, por Justiça para os assassinos de seu filho

O ato, contando com a combativa participação da Deize, se iniciou algumas horas antes de uma audiência marcado para o mesmo dia (audiência que já havia sido adiada outras vezes, para beneficiar os réus). Com auxílio de um aparelho de som, Deize pôde denunciar para os transeuntes todos os crimes que o Estado cometeu contra seu filho e sua família. Faixas haviam sido estendidas que, em conjunto com as falas atraia a atenção de quem passava, levantando indignação pelos crimes dos agentes do DEGASE e apoio à Deize.

Foto do banco de dados AND

Horas depois do início do Ato, os participantes subiram o prédio do Fórum para acompanharem a audiência das testemunhas dos réus e dos próprios réus. Após um longo atraso, porém, graças a falta de uma das testemunhas, a audiência foi novamente adiada, dessa vez para 8 de Fevereiro de 2019. Colaborando ainda mais para impunidade dos criminosos. 

A versão preliminar dada pelo Degase ao caso foi de que Andreu tentou fugir e caiu de um muro de 3 metros. A promotoria tenta se utilizar das amplas provas materiais para condenação e comprovação de que Andreu foi agredido e torturado até a morte.

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

ABRAPO - NOTA DE REPÚDIO A PRISÃO DE ESTUDANTE EM PORTO VELHO


NOTA DE REPÚDIO A PRISÃO DE ESTUDANTE EM PORTO VELHO POR DEFENDER AS MULHERES E TODOS OS QUE LUTAM PELA TERRA!
Porto velho 01/10/2018
Repudiamos prisão política ocorrida durante manifestação de mulheres contra o avanço do fascismo, realizada em Porto Velho no dia 29 de setembro. Uma estudante de direito, membro da ABRAPO foi presa por saudar a luta das mulheres na luta pela terra e sua exemplar combatividade. Sua advogada foi impedida de acompanhá-la na viatura e lhe foi negado o acesso a informação acerca da chegada da estudante na delegacia. Além disso, mulheres que a defendiam no ato da prisão foram agredidas, como exemplo da líder indígena Márcia Mura. Uma prisão estritamente política e motivada pela defesa da luta pela terra não é surpresa. Em Rondônia, no ano de 2016 4 estudantes foram presos por panfletarem em favor do movimento camponês e denunciando o clima de terror perpetrado pela atuação na polícia no acampamento Jhone Santos.
O fato apenas corrobora com todas as denúncias já feitas acerca da atuação da Polícia Militar nesses conflitos. Acusada de desacato e resistência à prisão e sendo essas absolutas mentiras, com inúmeros vídeos e testemunhas que provam o contrário, também fica evidente o abuso de poder e o modus operandi que se aplica aos ativistas da luta popular. Homenageando a luta do povo pela terra, em especial as mulheres, exerceu seu justo direito à liberdade de expressão, mas também fez com que o Estado se mostra mais uma vez como realmente é. Autoritário, repressor e completamente a serviço do latifúndio. Não há democracia para os que lutam de forma independente e combativa!
É extremamente absurda uma prisão pela acusação de DIFAMAÇÃO contra a Polícia Militar tendo em vista ser esta uma tentativa de criminalização absurda. Um ataque claro a liberdade de expressão e livre manifestação. Além do mais, o Estado e suas Instituições todas estão passíveis de serem apontadas e denunciadas a qualquer momento.O ataque aos direitos políticos cada dia que passa se generaliza, e cada vez com maior descaramento. Tomemos como exemplo essas prisões, assassinatos de lideranças políticas e o processo dos 23 manifestantes do RJ. Fora a criminalização crescente ao exercício da advocacia também para os que advogam em defesa dessas lutas e lutadores no âmbito jurídico.
Denunciamos o clima de terror perpetrado pelo Estado Brasileiro no campo quando este defende os interesses do latifúndio e imperialismo e para isso nega ao povo o direito de trabalhar e viver com dignidade, com educação, saúde, condições de produzir e VIVER, nega o acesso e permanência no campo. Faz vista grossa para a pistolagem, assassinatos, e abusos de poder pelas instituições do Estado contra o povo e persegue advogados populares que atuam para esses movimentos. Assim como quando cria verdadeiras armadilhas jurídicas em tudo que se trate de direitos sociais, como por exemplo a lei Antiterrorismo, o programa Terra Legal, Paz no Campo, e instituições como Força Nacional.
Saudamos a combatividade e resistência de todas as mulheres que defenderam a companheira e demonstraram assim o nível de consciência e decisão das massas em combater o fascismo e autoritarismo. Saudamos também a competência e solidariedade dos advogados que defenderam a estudante frente a ação do Estado. Mais uma vez a Polícia Militar do Estado de Rondônia em mais uma ação de ódio contra tudo que envolva a defesa da luta pela terra no estado nos faz ter certeza de que lado estão, a serviço de quem, e o nível de conflagração existente no Estado.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS DO POVO - RO