terça-feira, 31 de março de 2020

PE: LIDERANÇA CAMPONESA É TORTURADA E AMEAÇADA DE MORTE POR POLICIAIS

Compartilhamos grave denúncia de tortura e ameaça de morte contra a liderança camponesa Maria Nasareth dos Santos, pescadora que trabalha nos  manguezais do Rio Sirinhaém em Pernambuco por parte de Policiais Militares no dia 12 de março.

Segundo a denúncia, duas viaturas com oito policiais armados e três deles encapuzados, foram por volta das 6h30 ao local de trabalho de Maria e a arrastaram para dentro de uma barraca, onde a agrediram com tapas no rosto, amarraram suas mãos, taparam sua boca com um pedaço de pano e a sufocaram por cinco vezes com uma sacola plástica. O ataque durou cerca de 30 minutos e acabou com ameaças a vida da pescadora caso ela denunciasse. 

Nos dias anteriores a pescadora relata que os mesmos policiais rondavam a região e conversavam com funcionários da Usina Trapiche. A Usina Trapiche foi responsável pela expulsão de pescadores artesanais e extrativistas costeiros marinhos entre as décadas de 1980-2010. Em 1975, a usina foi comprada pelo Grupo Brennand.

A grupo tem parceria com a Solar Coca-Cola, empresa de fabricação e distribuição de produtos da Coca-Cola. Em 2013 foi imposta uma medida para o cancelamento dos contratos de compra do açúcar da Trapiche devido aos conflitos territoriais.



Maria Nasareth dos Santos, 48 anos

RO: PROFISSIONAIS DA SAÚDE DENUNCIAM PERSEGUIÇÕES NO JOÃO PAULO II

Repercutimos em nosso blog Nota de repúdio dos trabalhadores do Pronto Socorro Estadual João Paulo II, o único hospital público de emergência da capital rondoniense, que denuncia perseguições a profissionais por parte do Secretário Estadual de Educação Fernando Máximo. A principal denúncia é a de que mais uma vez o referido secretário, remove funcionários experientes, num momento de grave crise na saúde pública com a pandemia do Covid 19. Os trabalhadores do João Paulo II afirmam que de forma leviana, dissimulada e covarde, o Secretário Fernando Máximo, remove sumariamente trabalhadores, sob a alegação de que os transferidos irão combater o Covid 19 em outras unidades.
A Nota de repúdio aponta como exemplo, além das transferências de “servidores da sala de emergência” e de outros setores, denuncia o caso específico do Enfermeiro Josué Sicsú, que de forma sumária foi transferido da Unidade onde desempenhou suas funções há 16 anos e que por levantar argumentos contrários a ação irresponsável dos atuais gestores da saúde em Rondônia. Afirmam ainda que “A atitude da atual gestão é totalmente arbitrária” e que “Não nos esqueçamos que as remoções não podem encobrir vícios à impessoalidade (perseguições ou privilégios), nem à finalidade (atendendo-se interesse particular em vez de atender o interesse público”. O Secretário já havia sido denunciado por perseguição ao transferir o Médico Vinícius Ortigosa Nogueira, por este ter manifestado de forma crítica as medidas ineficientes adotadas pelo secretário contra a pandemia do Covid 19. O secretário Fernando Máximo, de forma irresponsável, transferiu o único médico emergencista titulado de Rondônia, da única unidade de emergência que atende todo o Estado.
Os profissionais de saúde denunciam ainda que o Secretário Fernando Máximo, além de encobrir a precariedade do atendimento no Pronto Socorro João Paulo II, também “entrega o hospital a uma nova gestão, que nada sabe sobre os problemas existentes no hospital”. Os trabalhadores concluem a nota de repúdio conclamando o respeito à população rondoniense e aos profissionais da saúde, afirmando que não se calarão e nem se intimidarão.
Segue abaixo a nota em sua íntegra:

Médico Emergencista que se destacou em estudo sobre Covide-19 é transferido da Unidade por perseguição política. O secretário estadual quer esconder o caos na saúde de Rondônia.

ÍNDIA: DEMOCRATAS EXIGEM LIBERDADE A PRISIONEIROS EM MEIO A PANDEMIA

Repercutimos importante Nota assinada por democratas, progressistas e revolucionários da Índia, dentre eles advogados, professores e escritores, exigindo tomada de medidas urgentes para evitar uma desastrosa situação no sistema carcerário indiano por conta da pandemia de coronavírus (vírus causador da doença Covid-19). 


Tal como a situação da população carcerária no Brasil, a nota denuncia a situação precária e desumana a que são submetidos os presos, citando problema do confinamento em massa e da superlotação como agravantes para a pandemia. 

A Nota ainda faz um apelo especial para libertação imediata de prisioneiros políticos, muitos dos quais são de idade avançada e já possuem diversos problemas de saúde, já agravados pelas precárias situações das masmorras do velho estado, como o ex-professor universitário GN Saibaba, que está acometido por cerca de 17 problemas de saúde.

Abaixo segue a tradução da nota na íntegra:




sexta-feira, 27 de março de 2020

PALESTINA: PANDEMIA ANUNCIA SITUAÇÃO DRAMÁTICA

Palestinos que trabalham em Israel foram obrigados a decidir entre viver meses separados de suas famílias ou manter seus empregos,
devido ao fechamento das fronteiras. Foto: Mohammad Abu Zaid/Middle East Eye

Reproduzimos em nosso blog trechos de importante matéria do Jornal A Nova Democracia denunciando a situação do povo palestino em meio a crise da pandemia do coronavírus:

"Em meio a crise causada pelo surto de coronavírus em todo o mundo, a situação vivida pelos palestinos, tanto na Faixa de Gaza sitiada, como nos territórios ocupados e dentro dos próprios limites de Israel, que já é calamitosa, tem se aprofundado ainda mais. O momento, principalmente após o fechamento das fronteiras de Israel, tem exposto para o mundo as condições subumanas a que o povo palestino é submetido sob o regime de ocupação do sionismo israelense, lacaio e principal aliado do imperialismo ianque na região do Oriente Médio Ampliado.

Como consequência do isolamento imposto pelo imperialismo e dos constantes bombardeios sofridos por parte do Exército israelense, Gaza possui um sistema de saúde deficitário, com uma aguda falta de medicamentos e outros itens essenciais, devido às limitações à passagem de produtos e pessoas pelas fronteiras, além de ter tido diversos hospitais destruídos e bombardeados nos últimos 12 anos.

Além da condição precária do sistema de saúde de Gaza, outro fator que agrava a chegada da pandemia ao enclave é a quantidade de pessoas vivendo em campos de refugiados. De uma população de cerca de 1,8 milhões de pessoas, a “Organização das Nações Unidas” (ONU) indica que 14 milhões vivem espalhados nos 8 campos de refugiados existentes em Gaza, o que corresponde a quase 80% da população vivendo com acesso escasso à água, saneamento, emprego e outros recursos básicos.

Outro impacto sofrido pelos palestinos da Cisjordânia se deu sobre a força de trabalho, desde que Israel decidiu fechar suas fronteiras no dia 17. Os mais de 100 mil palestinos empregados em Israel que precisam atravessar a fronteira diariamente para poderem trabalhar foram repentinamente obrigados a escolher, em apenas três dias, entre meses separados de suas famílias ou ficarem desempregados, após o ministro da Defesa de Israel, Naftali Bennett, anunciar que qualquer trabalhador palestino que decidisse continuar trabalhando no país seria impedido de voltar para casa por pelo menos um ou dois meses."

Reproduzimos essa denúncia e conclamamos demais ativistas e organizações democráticas e progressistas a denunciarem e repudiarem esta grave situação, causada e agravada pela ação do imperialismo ianque por meio de sua ponta de lança no Oriente Médio, Israel. Estendemos nossa solidariedade internacional ao aguerrido povo palestino! 

GAZA TRIUNFARÁ!

segunda-feira, 16 de março de 2020

PASTORAL CARCERÁRIA PEDE LIBERTAÇÃO DE PRESOS POR CONTA DO CORONAVÍRUS


Repercutimos importante Nota divulgada pela Pastoral Carcerária Nacional, exigindo tomada de medidas urgentes para evitar catástrofe no sistema carcerário brasileiro por conta da pandemia de coronavírus (vírus causador da doença Covid-19). 

A nota denuncia a situação precária e desumana a que são submetidos os presos, citando a existência sistemática de torturas, a falta do mínimo de estrutura e de direitos básicos, o que, além do problema do confinamento, agrava ainda a mais a propagação de doenças. A Pastoral argumenta que, assim como doenças como tuberculose que tem uma incidência 30 vezes maior nas prisões do que na sociedade em geral, o surto de coronavírus dentro dos presídios pode ter resultados catastróficos.


A nota segue em sua íntegra abaixo: 



"CARTA ABERTA DA PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL SOBRE CORONAVÍRUS NAS PRISÕES

A Pastoral Carcerária Nacional, diante da pandemia do CONVID-19, o coronavírus, vem nesta carta pública, oficializada aos órgãos públicos competentes, como Ministério da Saúde, Justiça e Anvisa, se posicionar sobre a possível contaminação do vírus nas prisões brasileiras.

No dia 12 de março de 2020, o Ministério da Saúde anunciou que, no Brasil, há 78 casos confirmados e 930 casos suspeitos de contração da doença respiratória do coronavírus.

Trata-se de uma enfermidade adquirida pelo contato do vírus com as vias respiratórias do hospedeiro, causando, dentre outros sintomas, febre, dificuldades respiratórias, tosse e, em alguns casos, morte. No dia 8 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde anunciou que foram contabilizadas 3.584 mortes no mundo, e no dia 11 de março, classificou a contaminação pelo vírus como pandemia.

Se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, as consequências serão desastrosas. 80% dos casos de coronavírus têm sintomas leves, como uma gripe; no entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes no cárcere.

Prova disso é a tuberculose ter uma incidência 30 vezes maior nas prisões do que na sociedade em geral. Outros agravos de saúde acometem os presos a todo momento: em janeiro deste ano, por exemplo, cerca de 240 apenados da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), situada em Roraima, foram diagnosticados com uma doença de pele causada por bactérias. Somado a isso, segundo os últimos dados do Ministério da Justiça, 62% das mortes de presos e presas são provocadas por doenças, como HIV, sífilis e tuberculose.

Apesar desse cenário, até o presente momento, não há vestígios de ações clínico-epidemiológicas preventivas por parte das autoridades responsáveis pela custódia de presos e presas em todo o Brasil.

As ações que vem ocorrendo nesses últimos dias, como as suspensões das visitas, maior limpeza das celas, com fornecimento de produtos de limpeza aos presos, distribuição de cartilhas informativas para agentes penitenciários e triagens médicas nos presos são, na nossa avaliação, medidas de pouca eficácia, tomadas mais para responder ao pânico social que a disseminação do vírus tem causado do que garantir que os presos de fato não sejam contaminados.

De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, se os presos não tem materiais de higiene, tem pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água na unidade, alimentação precária, além das torturas físicas e psicológicas – condições constantes nas unidades prisionais de todo o país.

O combate efetivo à contaminação do vírus – e a todas as outras doenças que acometem os presos – é o combate às estruturas torturantes do cárcere. No Irã, por exemplo, já que a superlotação e o agrupamento de pessoas é o principal catalisador da contaminação, mais de 120 mil presos foram libertados, como medida preventiva.

Com base nessa conjuntura e como consequência de um discurso coletivo construído pela Pastoral Carcerária no Encontro de Formação para Agentes Pastorais, realizado nos dias 07 e 08 de março de 2020, em Curitiba, exigimos:

Que sejam tomadas medidas concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia do CONVID-19 nas prisões brasileiras, que se alastraria para o restante da sociedade;

Que as garantias da Lei de Execução Penal (LEP) sejam cumpridas, garantindo aos presos o mínimo de dignidade, dando fim às condições torturantes mencionados nesta carta, que geram tanto sofrimento e enfermidades;

Que sejam adotadas ações clínico-epidemiológicas preventivas nos presídios brasileiros para evitar que seres humanos sejam contaminados pelo coronavírus e por tantas outras doenças.

Pastoral Carcerária Nacional"

sexta-feira, 6 de março de 2020

DENÚNCIA: COORDENADOR DO MTST É EXECUTADO PELA PM EM MG


Repercutimos a grave denúncia da execução do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de Minas Gerais, Daniquel Oliveira na madrugada do dia 5/03. Daniquel foi covardemente alvejado enquanto realizava reparos elétricos na ocupação que ele coordenava, segundo denuncia MTST em nota oficial. 

Moradores da ocupação coordenada por Daniquel fizeram protesto pela morte - MTST/Divulgação

Em protesto à morte, moradores da ocupação fizeram protestos na BR-050, em Uberlândia. Eles fecharam a rodovia, mas foram reprimidos pela polícia com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

Dando continuidade no processo de criminalização dos movimentos sociais e do direito à luta, a PM  de Minas Gerais tenta justificar e caluniar o militante. Nós do CEBRASPO repudiamos o processo de criminalização que os movimentos sociais tem sofrido, e exigimos punição para os assassinos de Daniquel Oliveira. 


LUTAR NÃO É CRIME!

terça-feira, 3 de março de 2020

BOLETIM INFORMATIVO CEBRASPO - EDIÇÃO Nº 21

BOLETIM CEBRASPO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA DOS POVOS NO BRASIL E NO MUNDO. EM DEFESA DA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS DEMOCRATAS E REVOLUCIONÁRIOS

CEBRASPO - Defender o direito do povo lutar pelos seus direitos!


Edição nº 21 - Fevereiro, 2020

Companheiras e companheiros,

Estamos enviando nosso boletim informativo com uma relação de notícias dos acontecimentos dos povos em luta no Brasil e no mundo.







​Em nota, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) denuncia, a partir de vazamento de um áudio de aplicativo, que ​​pistoleiros e policiais militares de Ariquemes, Machadinho d’Oeste, e distrito do Quinto BEC, conformam um bando armado que prestam serviços de pistolagem a fazendeiros da região. O bando é comandado pelo pm Claudenir do Quinto BEC (dono de autoescola no mesmo distrito) e pelo pm Arruda do GOE. ​Segundo a nota, além de atuarem como pistoleiros dentro das fazendas, os policiais fornecem ilegalmente armas e munições. Esse bando armado foi contratado e financiado pelo latifundiário Tiago Lopes Moura, herdeiro das terras da fazenda Jatobá, localizado a cerca de 45 km de Machadinho do Oeste, que como a esmagadora maioria dos latifúndios da região são terras griladas da União​​.

A nota pode ser visualizada em sua íntegra no seguinte endereço:


INTERNACIONAL:

Semanas após realizar um prisão puramente política contra o ativista Cristian Montero, o regime de Moreno inicia uma grave perseguição política contra o militante Joaquín Chaluisa, secretário-geral do Osuntramsa (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde), denuncia a Frente de Defesa das Lutas do Povo (FDLP) em nota divulgado em seu portal. A FDLP denuncia ainda o conluio espúrio entre a mineradora chinesa, Yankuang Donghua, interessada em tomar as terras que camponeses como Cristian Montero lutavam para conquistar.

Milhares de pessoas marcharam nas ruas de Atenas, capital grega, em repúdio ao “acordo de cooperação Grécia-USA”, aprovado pelo parlamento. Este projeto permite que tropas ianques operem através de bases militares em território grego, incluindo as principais bases aéreas. Os manifestantes denunciaram que esse projeto, além de atacar a soberania nacional, serve para impulsionar a covarde agressão imperialista à nação iraniana, visto que permite o uso das bases aéreas e demais bases militares da Grécia pelos militares ianques. Durante o protesto, bandeiras do USA foram queimadas enquanto várias bandeiras da Palestina foram desfraldadas num gesto internacionalista.

Reproduzimos em nosso blog carta aberta dos presos políticos mapuche detidos na prisão de Angol assinada por dez lutadores, manifestando sua posição política e dirigindo-a às organizações nacionais e internacionais. “Há muitos anos”, começam os presos políticos, “vêm-se falando sobre a constante luta mapuche. Mas a luta de qualquer povo que se levante contra o Estado que os oprime tem como conseqüências prisões e mortes. Por isso, não queremos perder esta oportunidade para prestar uma sincera homenagem a todos os mapuche mortos pelo Estado do Chile e pelo poder econômico. Esses mapuche têm nomes e sobrenomes, é por eles que estamos tremendamente orgulhosos desta luta travada por homens e mulheres valentes”, inicia o grupo. A nota pode ser lida em sua íntegra pode ser lida no endereço abaixo:

De acordo com a imprensa nepalesa, a polícia prendeu Chiranjivi Dhakal, presidente da União Nacional de Estudantes Independentes do Nepal (Revolucionário), ala estudantil do Partido Comunista do Nepal, liderado por Netra Bikram Chand, no dia 13 de fevereiro. O militante Dhakal já foi preso e libertado em maio de 2019. Com ele, outras quatro pessoas foram presas.

Em 15 de dezembro, dias após a Índia aprovar uma lei de cidadania que aprofunda ainda mais a situação precária e chauvinista posta em marcha pelos fascistas contra o povo muçulmano, um grande protesto irrompeu no campus universitário Jamia Millia Islamia, em Nova DeliA manifestação foi interrompida pela Polícia de Deli através de uma ação policial noturna, na qual dezenas de estudantes foram espancados com bastões em meio a disparos de projéteis de gás lacrimogêneo. Testemunhas afirmam que também ouviram rajadas de arma de fogo durante a repressão no campus. Vídeos divulgados pelo Comitê de Coordenação de Jamia, em fevereiro, mostram a polícia indiana espancando estudantes na Biblioteca da Universidade Jamia Millia Islamia (JMI), durante a repressão a um protesto que acontecia na universidade, em Nova Deli, no dia 15 de dezembro de 2019.

Grupos paramilitares com apoio do exército fascista-sionista de Israel atacou um campo palestino na montanha de Nablus, na Cisjordânia, para garantir o território para os colonos israelenses. Durante os confrontos com os manifestantes palestinos, os paramilitares e o exército reacionário israelense usaram não apenas bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, mas também armas de fogo e letais, registrando mais de 134 feridos e um garoto de 16 anos morto por tiros. O governo arqui-reacionário de Israel, liderado pelo fascista Benjamin Netanyahu, anunciou que serão construídos complexos multifamiliares, aproveitando o plano de paz unilateral do imperialismo ianque, privando novos territórios da Palestina, como parte da guerra de ocupação que é uma guerra reacionária contra os Povo palestino

NACIONAL

Uma grande mobilização tomou conta de Pau D’arco no último dia 3 de fevereiro, quando dezenas de camponeses e apoiadores compareceram a uma audiência pública que trataria da expulsão dos trabalhadores de suas terras. A ameaça em questão foi realizada contra o Acampamento Jane Júlia, situado na retomada da fazenda Santa Lúcia. Ao final da audiência, a expulsão forçada foi suspensa.

Uma ordem de despejo assinada pelo juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, no dia 22 de janeiro contra cerca de 70 famílias na comunidade rural Vale Abençoado, foi posta em prática pela Polícia Militar no dia 4 de fevereiro pelas forças de repressão. A área, que antes da chegada dos camponeses era improdutiva, está localizada no município de Santo Antônio do Leverger.​ ​Em meio ao despejo dezenas de famílias desoladas ainda estavam desabrigadas, as escolas da comunidade foram desmontadas e tiveram seus equipamentos, como cadeiras, armários e mesas, retirados. Em entrevista ao monopólio R7, uma das camponesas afirmou: “Vamos para o meio da rua. Eu não penso só em mim. Tem muita gente que também não tem para onde ir”.

​Em nota, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) denuncia que no último dia 5 de fevereiro a ​Polícia Militar de Rondônia mobilizou um verdadeiro aparato de guerra para despejar camponeses que lutavam pelas terras da fazenda Jatobá, de 800 alqueires, localizada no Km 10 da Linha T15 no Distrito de Oriente Novo, zona rural de Machadinho d’Oeste. Esse latifúndio é terra pública grilada e quem se diz o dono é Tiago Lopes Moura e sua família que têm histórico de crimes contra os camponeses.


Policiais militares entraram na Escola Estadual Emygdio de Barros e agrediram pelo menos dois jovens, no distrito de Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. As imagens foram divulgadas na internet, no dia 18/02. Um dos jovens agredidos é golpeado no rosto e nas costelas por quatro policiais.​ ​As agressões foram variadas. Um policial aplica uma rasteira contra o jovem que, depois de imobilizado, foi alvo de toda sorte de agressões e espancamento. O rapaz é identificado como Matheus da Conceição Lima, de 16 anos, que apanhou apenas porque filmou a agressão que os agentes praticavam contra outro jovem. Ele também foi alvo de spray de pimenta no rosto.

No dia 19 de fevereiro os moradores mais antigos da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís no Maranhão, receberam uma nova ordem de despejo que favorece um monopólio do social-imperialismo chinês financiador da campanha eleitoral do governador Flávio Dino/PCdoB. Na comunidade vivem cerca de 500 famílias, parte delas residentes na área há mais de 40 anos que travam dura luta para permanecer na terra.​ ​A área está sendo expropriada a fim de limpar o terreno para construção de um porto privado da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda, atual TUP Porto São Luís S/A. Tal empresa pertence ao grupo WTorre, uma construtora de São Paulo que tem como objetivo ampliar o porto de Itaqui e aprimorar o escoamento do minério de ferro extraído pela Vale, minério exportado majoritariamente para a China.

Diversos trabalhadores da saúde realizaram na manhã do dia 20 de fevereiro o quarto ato contra a privatização do laboratório e a redução na quantidade de atendimentos da Santa Casa do Pará, maior maternidade do estado. O último ato foi realizado no dia 14 de fevereiro, onde os trabalhadores da saúde interditaram parcialmente a avenida Generalíssimo Deodoro em frente à maternidade.​ ​Uma das lideranças sindicais, Benedito Silva Filho, denuncia que a privatização da maternidade está sendo realizada por partes e que o laboratório possui equipamentos de alta qualidade. “O que querem fazer com a Santa Casa é um absurdo, especialmente em se tratando do nosso laboratório, que atua há mais de 50 anos e tem um parque de equipamentos de ponta, atendendo com muita eficiência as necessidades do serviço”

De acordo com os servidores, foi feito uma avaliação ao corpo docente da escola para elencar aqueles que estavam interessados em participar da assembleia do Sintero, visto que seriam tratados temas de interesse da categoria, como a luta pelo Fundeb permanente e do Piso do Magistério. No total, 10 professores manifestaram interesse e buscaram a Direção da escola para comunicar a ausência da sala de aula, a partir das 09:00, quando começaria a assembleia. Os professores também avisaram com antecedência a necessidade de comunicar os pais previamente. No entanto, ao tomar conhecimento da ação dos professores, o Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes, professor Lourismar, levou a situação ao Diretor Geral, Capitão Pires, que imediatamente reuniu os servidores para informar que não estava de acordo com a decisão e que caso participassem da assembleia seriam devolvidos à Seduc.

A mineradora Mosaic/Vale Fertilizantes S/A teve acatado pelo judiciário o pedido de despejo de pelo menos cinco das 25 famílias da comunidade Macaúba, localizada no município de Catalão (GO), para aprofundar a extração de nióbio e fosfato. A ordem de despejo a pedido da mineradora contra a comunidade foi aprovada mesmo após esta cercar ilegalmente terras na região. A Mosaic/Vale Fertilizantes S/A, que coleciona irregularidades, em 11 de maio de 2019 interditou o seu funcionamento por falta de documentos que atestassem a segurança da barragem, depois do Ministério Público de Goiás pedir ao judiciário que as mineradoras de Catalão, no sudeste goiano, esvaziassem e desatistivassem as barragens de rejeitos, com urgência.