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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

ESPANHA: LIBERDADE PARA PABLO HÁSEL



Liberdade para Pablo Hásel!

Abaixo a Lei da Mordaça!

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO exige a liberdade imediata e o fim das injustas acusações contra o artista e defensor dos direitos do povo Pablo Rivadulla Duró, conhecido publicamente como Pablo Hásel.

Feito prisioneiro pelo velho estado espanhol, o rapper catalão foi condenado por ter feito uma suposta glorificação do terrorismo, e por críticas à monarquia espanhola em mensagens no twitter e nas suas canções. As absurdas acusações são baseadas nos artigos da dacroniana “Lei da Mordaça”. Tal lei está em vigor na Espanha desde 2015 e é um claro atentado à liberdade de expressão e manifestação. Nomeada de Lei de Segurança Cidadã, ela proíbe insultos à monarquia espanhola, críticas ao governo, a divulgação de imagens de policiais, além de permitir que autoridades policiais decretem o fim de qualquer reunião ou manifestação nas ruas sob pena de altas multas. Em artigos específicos, a lei também impede claramente que as massas em luta por moradia se organizem para impedir despejos e facilita a expulsão de imigrantes sem documentos do país. O caso de Pablo Hasél soma-se a dezenas de outros ativistas que vêm sendo criminalizados e perseguidos por conta da “Lei da Mordaça” desde sua promulgação.


Condenado a nove meses de prisão em 2018, Pablo recebeu a ordem para se apresentar à polícia no dia 12 de fevereiro de deste ano. Com uma combativa e justa posição, o rapper se recusou a se entregar. Entendendo que não cometera nenhum crime por criticar a “realeza espanhola” e ao defender as mais diversas lutas populares em suas canções, Pablo refugiou-se na Universidade de Lleida, onde recebeu o apoio de centenas de estudantes que ocuparam o local para defendê-lo.  Vejamos a época em que vivemos, em pleno século 21, um artista ser acusado por criticar os abusos cometidos pela “família real” (um título anacrônico que deveria existir somente em museus e nos livros de história) e por colocar em suas canções legítimas críticas ao governo que oprime as massas populares em seu próprio país.


Foto: Reuters

Um manifesto com mais de 200 artistas e personalidades democráticas foi lançado contra a detenção do rapper e na defesa da liberdade de expressão. O manifesto também denuncia o caráter autoritário do governo espanhol que se utiliza da “Lei da Mordaça” para criminalizar e perseguir todos aqueles que manifestarem, seja artisticamente ou não, uma opinião considerada contrária à do governo. Entre os signatários estão o cineasta Pedro Almodóvar e o ator Javier Bardem.

Pablo em suas canções defende a luta dos povos oprimidos pelo imperialismo, o direito pela autodeterminação dos povos oprimidos dentro do próprio Estado espanhol, e denuncia os crimes que esse Estado monárquico, nas suas palavras um Estado “fascista”, comete contra as amplas massas do país. Denuncia a violência policial, defende os direitos mais elementares dos trabalhadores da cidade e do campo, como o direito à terra, à moradia, à saúde, à educação e a salários dignos. Não há crime em defender os direitos do povo, seja em atos, palavras e canções!

Saudamos a combatividade que Pablo encarou sua arbitrária detenção e as massas espanholas que saíram às ruas em protestos pela sua liberdade. Convocamos todos os democratas e organizações defensoras dos direitos do povo a se somarem nesta campanha e a exigirem a liberdade imediata do rapper Pablo Hásel e a anulação de sua absurda condenação!

 

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - Brasil


Segue abaixo a tradução da nota para o espanhol: 


Libertad para Pablo Hásel!

¡Abajo la Ley Mordaza! 


El Centro Brasileño de Solidaridad con los Pueblos - CEBRASPO exige la libertad inmediata y el fin de los injustos cargos contra el artista y defensor de los derechos del pueblo Pablo Rivadulla Duró, conocido públicamente como Pablo Hásel.

El rapero catalán, detenido por el antiguo Estado español, ha sido condenado por presunto enaltecimiento del terrorismo y por criticar a la monarquía española en mensajes de Twitter y en sus canciones. Las absurdas acusaciones se basan en los artículos de la "Ley Mordaza" dacroniana. Dicha ley está en vigor en España desde 2015 y es un claro ataque a la libertad de expresión y de manifestación. Bautizada como Ley de Seguridad Ciudadana, prohíbe los insultos a la monarquía española, las críticas al gobierno, la difusión de imágenes de agentes de policía, además de permitir a las autoridades policiales ordenar el fin de cualquier reunión o manifestación en la calle bajo pena de elevadas multas. En artículos específicos, la ley también impide claramente que las masas que luchan por la vivienda se organicen para evitar los desahucios y facilita la expulsión de los inmigrantes indocumentados del país. El caso de Pablo Hasél se suma a las decenas de activistas que han sido criminalizados y perseguidos a causa de la "Ley Mordaza" desde su promulgación.

Condenado a nueve meses de prisión en 2018, Pablo recibió la orden de presentarse ante la policía el 12 de febrero de este año. Con una postura combativa y justa, el rapero se negó a entregarse. Al entender que no había cometido ningún delito por criticar a la "realeza española" y por defender las más diversas luchas populares en sus canciones, Pablo se refugió en la Universidad de Lleida, donde recibió el apoyo de cientos de estudiantes que ocuparon el lugar para defenderlo.  Veamos los tiempos que vivimos, en el siglo XXI, un artista es acusado por criticar los abusos cometidos por la "familia real" (título anacrónico que sólo debería existir en los museos y libros de historia) y por poner en sus canciones críticas legítimas al gobierno que oprime a las masas populares en su propio país.

Se lanzó un manifiesto con más de 200 artistas y personalidades democráticas contra la detención del rapero y en defensa de la libertad de expresión. El manifiesto también denuncia el carácter autoritario del gobierno español que utiliza la "Ley Mordaza" para criminalizar y perseguir a todos aquellos que expresan, artísticamente o no, una opinión considerada contraria a la del gobierno. Entre los firmantes se encuentran el cineasta Pedro Almodóvar y el actor Javier Bardem.

Pablo en sus canciones defiende la lucha de los pueblos oprimidos por el imperialismo, el derecho a la autodeterminación de los pueblos oprimidos dentro del propio Estado español, y denuncia los crímenes que este Estado monárquico, en sus palabras un Estado "fascista", comete contra las amplias masas del país. Denuncia la violencia policial, defiende los derechos más básicos de los trabajadores de la ciudad y del campo, como el derecho a la tierra, a la vivienda, a la salud, a la educación y a un salario digno. No hay delito en defender los derechos del pueblo, ya sea con hechos, palabras o canciones.

Saludamos la combatividad con la que Pablo se enfrentó a su detención arbitraria y a las masas españolas que salieron a la calle a protestar por su libertad. Hacemos un llamamiento a todos los demócratas y organizaciones de derechos humanos para que se unan a esta campaña y exijan la liberación inmediata del rapero Pablo Hásel y la anulación de su absurda condena. 

Centro Brasileño de Solidaridad con los Pueblos - Brasil

terça-feira, 28 de julho de 2020

ALEMANHA: SOLIDARIEDADE AOS MÁRTIRES DO GRUPO YORUM E AOS REVOLUCIONÁRIOS TURCOS

Uma manifestação em homenagem pelos ativistas caídos durante greve de fome do Grupo Yorum, bem como pelos revolucionários turcos atualmente em greve de fome, ocorreu em Mannheim no dia 12 de julho, em frente à principal estação de metrô da cidade. Os manifestantes tocaram músicas revolucionárias, distribuíram panfletos e gritaram palavras de ordem como "liberdade para todos os presos políticos", "com solidariedade internacional", "morte ao fascismo em todos os lugares", entre outros.





terça-feira, 21 de julho de 2020

ATIK: AUDIÊNCIA DO JULGAMENTO DO TKP/ML SE APROXIMA! LIBERDADE PARA MÜSLÜM ELMA!

Compartilhamos abaixo tradução de documento da ATIK (Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa) denunciando a aproximação do "julgamento do TKP/ML" na Alemanha, onde membros da ATIK são acusados de terrorismo por, supostamente, pertencerem ao TKP/ML (Partido Comunista da Turquia/ Marxista Leninista).

No documento, a ATIK expõe que um dos acusados, Müslüm Elma, permanece encarcerado há mais de 5 anos, e que os outros nove correm risco de serem presos novamente. O CEBRASPO se soma a ATIK e exige liberdade para Müslüm Elma e absolvição de todos os demais acusados! 

A seguir, a tradução do documento:


A audiência do julgamento do TKP / ML de Munique está se aproximando - o tribunal quer pronunciar um julgamento escandalosamente horrendo!

Exigimos: absolvição de todos os acusados ​​e liberdade para Müslüm Elma

No julgamento de quatro anos com a acusação forjada de "terrorismo" contra dez revolucionários da Turquia no Tribunal Regional Superior de Munique, o Ministério Público exigiu punições draconianas.

Os acusados ​​nem sequer são acusados ​​de crimes concretos, mas apenas de associação ou "liderança" no TKP / ML, o que não é proibido na Alemanha. Portanto, trata-se de sua mentalidade e organização revolucionárias! O promotor federal quer que isso seja punido com pena de prisão de três anos e seis meses, até seis anos e nove meses. Depois que nove dos dez réus foram libertados da custódia, eles ainda devem voltar para a prisão.

sábado, 31 de março de 2018

Alemanha: Manifestações exigem libertação de presos políticos da ATIK

Reproduzimos a seguir importante matéria do Jornal A Nova Democracia sobre ato de ativistas internacionalistas exigindo a libertação dos presos políticos da ATIK e demais organizações combativas e classistas.


  

Grande bloco da Aliança contra a Agressão Imperialista marca presença na grande manifestação de Hamburgo
Com informações do site alemão Dem Volke Dienen (Servir ao Povo, em português)
Centenas de ativistas promoveram combativas manifestações em Berlim e Hamburgo por ocasião do Dia dos Presos Políticos ocorrido em 18 de março.
Em Berlim, mais de 100 pessoas se reuniram em frente ao Departamento Federal de Polícia Criminal (Bundeskriminalamt - BKA , em alemão) no bairro de Alt Treptow. Várias organizações estrangeiras tomaram parte das manifestações, como a Atik (Confederação dos Trabalhadores Turcos na Europa), das quais ainda seis membros continuam encarcerados nas masmorras da reação alemã.
Depois de um comício de abertura que denunciou o papel cumprido pela Polícia Federal Criminal na luta reacionária contra os revolucionários, o protesto marchou decidida e combativamente sobre os bairros de Neukölln e Kreuzberg, apesar do frio congelante na capital da República Federativa da Alemanha (RFA).
O protesto foi acompanhado por palavras de ordem entoadas convocando a solidariedade e luta, assim como discursos de várias organizações, bem como por saudações enviados pelos ativistas encarcerados.
Um Dazibao (jornal de parede) com a consigna  Liberdade para todos os presos políticos - Rebelar-se é justo foi afixado nas portas da sede do BKA.

HAMBURGO SE LEVANTA PELA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS
Mais de 2 mil pessoas foram às ruas da segunda maior cidade da RFA na manifestação 'Unidos nós estamos' ("United we stand", em inglês). Dentre os manifestantes, a Aliança contra a Agressão Imperialista tomou parte do ato com um grande contingente. A manifestação foi organizada para denunciar a perseguição da reação após a reunião da cúpula do G20, bem como por ocasião do Dia dos Presos Políticos, que o Socorro Vermelho (Red Aid, em inglês) promove todos os anos no dia 18 de março.
Os militantes da Aliança contra a Agressão Imperialista entoaram palavras de ordem e agitaram bandeiras de várias organizações anti-imperialistas turcas e a bandeira comunista. Sobre o bloco uma faixa erguida exibia a consigna Rebelar-se é justo! com o símbolo da foice e o martelo. Banners levantados exigiam a libertação do preso político Musa Aşoğlu (revolucionário turco atualmente encarcerado) e protestavam contra a criminalização dos Atik.

A caça às bruxas reacionária continua enquanto isso. Na quinta-feira um dos jornais de Hamburgo relatou "Até o momento, apenas opositores da cúpula envolvidos nos distúrbios do G20 foram condenados, um número total de 40. A polícia continua a conduzir mais de 3300 investigações, dos quais 1420 foram encaminhados para o Ministério Público, que cuidou apenas de 128 procedimentos ..". No mesmo artigo, o jornal disse que 118 casos contra policiais foram encaminhados ao promotor. Nestes casos, no entanto, ninguém ainda foi condenado.
Esta manifestação foi um sinal importante de que as várias forças progressistas e antiimperialistas estão unidas contra a campanha de caça às bruxas do Estado imperialista alemão. Ao invés de gerar rendição, os ataques só fortalecem a determinação dos revolucionários."

quarta-feira, 22 de julho de 2015

10 ANOS DE IMPUNIDADE - JEAN CHARLES DE MENEZES MERECE JUSTIÇA

No dia 22 de julho de 2005, o eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes foi assassinado pela SO19, unidade armada da Scotland Yard, a polícia inglesa. Jean tinha apenas 27 anos de idade e foi morto covardemente com oito tiros disparados à queima-roupa quando estava dentro de um vagão de trem, na estação de Stokwell, a caminho do seu trabalho. Ele teria sido confundido com um suposto terrorista etíope. Sem qualquer justificativa, ele foi assassinado friamente, naquela que ficou conhecida como uma absurda operação da polícia britânica.


|| Modus Operandi: Atirar para matar ||

Na época, autoridades policiais tentaram justificar seu erro fatal dizendo que o acidente havia ocorrido porque o brasileiro se recusara a obedecer às ordens de parar, dadas pelos policiais; o que foi totalmente desmentido no decorrer das investigações.
A polícia britânica assassinou o operário utilizando balas do tipo “dumdum”, proibidas por convenções internacionais. Esta é uma bala que tem ponta oca e que se ramifica pelo corpo na hora do impacto, provocando danos fatais à vítima. A Scotland Yard, mesmo conhecendo as características da munição, e ciente da proibição, usou oito delas em Jean Charles, sendo sete na cabeça e uma no ombro.


|| A Impunidade Confirma: Política Genocida de Estado ||
Apesar do grave crime nenhum policial foi afastado nem punido pela morte do jovem trabalhador brasileiro, que foi para a Inglaterra em busca de uma vida melhor, como ainda fazem milhares de migrantes.
Ao contrário, a responsável pela operação policial que matou Jean Charles em 2005, a subcomissária Cressida Dick foi promovida e condecorada pelos serviços prestados. Mais uma vez, o Estado protege os que estão a seu serviço. E a polícia, no caso inglesa, agiu mais uma vez acima das leis que diz defender.
Em 2007, a Comissão “Independente” de Queixas Policiais (IPCC, sigla em inglês), tomou decisão arquivando os processos contra 11 policiais envolvidos.


|| A palavra de Familiares e Advogada || 

Na ocasião a prima de Jean Charles, Patricia da Silva Armani, declarou:

“Eu não posso acreditar que a polícia foi capaz de escapar disso. É vergonhoso que o IPCC possa emitir tal decisão – eles estão isentando a polícia de um assassinato. Primeiro os oficiais mataram meu primo, depois mentiram a respeito, e agora os oficiais estão andando por aí sem punição. É uma caricatura de justiça e mais uma bofetada na face para nossa família. As vidas dos oficiais continuam normalmente, mas nós vivemos em distúrbios, lutando para obter as respostas e a justiça que merecemos.”

Por sua vez, a advogada da família, Harriet Wistich, declarou:

“A família está de novo gravemente desapontada pelo fato de que decisões escusatórias são tomadas sobre oficiais diretamente responsáveis pelo assassinato de um homem inocente, antes de e a própria família ter acesso pleno às provas e antes que essas provas sejam submetidas a um tribunal. Em nossa experiência é altamente incomum que tais decisões sejam tomadas antes da conclusão de quaisquer procedimentos criminais e inquisitórios. Podemos ver que não há outra vantagem nesse anúncio precipitado que aliviar os oficiais que enfrentam processos disciplinares. Se os oficiais estão sendo poupados daquela ansiedade contínua, à família de Jean Charles não é dado nenhum alívio para sua própria agonia, aflição e ansiedade por sua falta de acesso a todas as provas em torno do assassinato do seu amado.”

Outro primo de Jean, Alex Pereira, havia declarado ainda em 2006:

"A IPCC e o CPS estão agindo como membros de quadrilha tentando encobrir as ações de seus chefes, a polícia. Está claro que eles querem esconder a verdade de todos. Este é o último acobertamento."


|| A Calúnia Como Justificativa ||

Em 2014, ficou comprovado que alterações feitas no artigo da Wikipédia sobre o brasileiro Jean Charles de Menezes foram realizadas em computadores usados pelo governo britânico. De acordo com o jornal inglês “The Guardian”, ativistas rastrearam o IP (número que identifica um computador na internet) e determinaram a autoria de um novo parágrafo, que critica os grupos que exigiram investigações mais detalhadas sobre o caso de Jean Charles.


|| Para que nunca se esqueça ||

Nos dez anos do lamentável episódio, familiares e amigos do jovem eletricista fizeram um minuto de silencio em frente ao memorial permanente inaugurado em 2010, na Estação de Metrô de Stokwell, Londres, em homenagem a Jean Charles de Menezes.
A família de Jean está questionando as decisões das autoridades britânicas no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
No evento que lembrava os dez anos do assassinato, sua prima Vivian Figueiredo afirmou: "Nós merecemos isso [justiça] e muitas pessoas que estão lá fora lutando por justiça precisam disso."

"O nome de Jean Charles não pode ser esquecido."

O Cebraspo se solidariza com os familiares de Jean Charles de Menezes e repudia a impunidade dos policiais ingleses, que seguem cometendo crimes semelhantes, como aconteceu com o inglês Ian Tomlinson, durante os protestos contra a reunião do G20 em Londres, no dia 1º de abril de 2009. Infelizmente crimes semelhantes acontecem no Brasil, onde assassinatos praticados por policiais são quase sempre encobertos como autos de resistência. Repudiamos também toda a perseguição aos imigrantes na Europa que tem se intensificado com a crise econômica do imperialismo e que além de se apresentar como aumento da xenofobia, também tem assumido o disfarce da versão oficial de Estado das políticas "anti-terror", como por exemplo a perseguição a Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa (ATIK), organização que atua legalmente e teve ativistas presos pela polícia da Alemanha

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Condenando a detenção de ativistas de ATIK e Yeni Kadin (Nova Mulher) na Alemanha e Suíça. Comunicados da ATIK

Na quarta-feira 15 de abril, forças especiais da polícia alemã atacaram simultaneamente ativistas da Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa (ATIK) e Yeni Kadin (Nova Mulher) em Nuremberg (Alemanha) e na Suíça.

A declaração emitida pelo departamento jurídico da ATIK denuncia que a operação foi ordenada pelo Ministério Público em Karlsruhe. A informação mais recente relata que 10 ativistas, a maioria do Conselho Geral que apoia o trabalho de ATIK foram presos arbitrariamente, com base em acusações infundadas.
A operação foi realizada com violenta das forças especiais. Eles destruíram janelas, derrubaram portas, saquearam e destruíram as casas particulares dos membros das organizações democráticas de massas revolucionárias "Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa" ATIK e sequestraram os camaradas de Karlsruhe.
Cremos que este é um ato de intimidação e repressão policial. O Conselho Geral do ATIK, suas federações e associações, Nova Mulher e da Juventude de Nova Democracia, ativistas e representantes dos membros ATIK declararam que não irão permanecer em silêncio diante da intimidação contra essa repressão arbitrária da polícia;
"Esta intimidação e detenções foram ordenadas pelos imperialistas europeus e do Estado turco. ATIK não vai parar na sua luta revolucionaria democrática".
"A repressão dos nossos membros foi arbitrária e é mais uma prova de cumplicidade direta do governo federal com o regime autoritário de tortura AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) em Ancara. Com base em nossa postura de esquerda e oposição contra o governo turco e a demanda por direitos sociais e políticos iguais para os migrantes na Alemanha estamos novamente como alvo das autoridades de repressão. Nem a nossa organização de associações, nem nossas mulheres ou departamento de jovens não serão intimidados por este ataque "
Chamamos a todas as organizações e indivíduos revolucionários e democratas, a tomar uma posição clara e forte contra estas detenções para expressar a sua solidariedade.
Os ataques imperialistas non van parar a NOSA LOITA!
Condenamos este represión do MEMBRO DA UNIÓN EUROPEA imperialista!
VIVA A solidariedade revolucionaria!

Bélgica: Três condenações após a manifestação sindical de 6 de Novembro

Dois trabalhadores portuários que participaram dos confrontos na manifestação nacional em 06 novembro de 2014 foram condenados quinta-feira a 150 horas de serviço comunitário pelo Tribunal Criminal de Bruxelas. Uma terceira pessoa, que não se propôs ao trabalho foi condenada a um ano de prisão, parte suspensa por indulto.
A terceira pessoa admitiu atirar pedras em direção à polícia. No entanto, ele disse que foi alvo de canhões de água da polícia antes de começar a sua ação. Os outros dois protagonistas também jogaram pedras e outros objetos contra a polícia. Um deles atingiu diferentes agentes com um poste de madeira. Dois outros manifestantes suspeitos tiveram seu veredicto adiada para a próxima terça-feira.


Polônia: 21 anarquistas e opositores do TTIP presos durante uma operação dita 'antiterrorista'

Em frente o prédio, os anarquistas e sindicalistas tinha pendurado um banner "O capital humano resiste!"

Na manhã de 20 de abril, unidades da polícia "anti-terrorismo" polonesa invadiram brutalmente uma casa reocupada por ativistas. A polícia usou balas de borracha, gás e granadas de efeito moral. No total, 21 pessoas foram espancados e presos, três deles foram hospitalizados, e um deles até teve uma convulsão. Imediatamente, os presos disseram que iniciariam uma greve de fome contra prisão. A razão para a prisão é ter "quebrado a paz" no edifício anteriormente vazio que foi ocupado.
Ativistas se reuniram na casa para organizar um "Fórum Econômico Alternativo", um contra-ponto ao Congresso Econômico Europeu, que discutiria, entre outros assuntos o Tratado TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento). Este encontro foi feito em uma das muitas casas vazias à espera de demolição para ser transformado em um prédio de escritórios. Na frente, os anarquistas e sindicalistas tinha pendurado um banner "O capital humano resiste!".