Segue nota da Associação Brasileira dos Advogados do Povo
NOTA DE APOIO AO
DESEMBARGADOR SIRO
DARLAN
A ABRAPO vem manifestar seu apoio irrestrito ao Desembargador Siro
Darlan de Oliveira, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, contra as perseguições políticas sistemáticas que o mesmo vem
sofrendo há mais de uma década, por conta de sua independência, que lhe confere
a coragem e a altivez com que profere as suas decisões.
O Desembargador Siro Darlan é um juiz garantista, que não tergiversa na
defesa dos direitos e das garantias fundamentais da pessoa humana. Além disso, mantém
firme posição abolicionista, contra as penas privativas de liberdade, posições
essas que são de conhecimento público e notório. Aplica apenas a lei
que determina que prisão é exceção e não a regra no processo penal. É um defensor da
liberdade.
É acima de tudo um democrata, com profundo sentimento humanista, que o
faz um defensor de muitas causas do povo, incluindo os direitos da infância e
da juventude.
É um cidadão com consciência de seu papel político, no sentido maior da
expressão. É membro da AJD – Associação de Juízes para a Democracia, através da
qual tem grande articulação com os temas de interesse da sociedade e estreito
relacionamento com os mais diversos movimentos sociais. Também luta contra a
política interna vigente no TJRJ, o que, sabidamente, faz criar toda uma
plêiade de “poderosos” inimigos, capazes de qualquer coisa para tentar fulminar
o perseguido.
A sanha punitivista e antipovo de seus perseguidores não tem limites. São
absolutamente infundadas as falsas acusações contra esse grande magistrado,
fruto de uma perseguição política já antiga e que, vez ou outra, é requentada
com novas calúnias.
Desta feita, se utilizam de prova frágil e duvidosa, para, mais uma vez,
através de busca e apreensão ruidosa, espetaculosa e sensacionalista, de
prisão de seu filho e de seu motorista, com ampla cobertura do monopólio da
imprensa, com o fim de tentar mais uma vez, covardemente, jogar lama na
reputação de um homem digno.
Se alguém, quem quer que seja, por hipótese, utilizou-se do nome do
Desembargador para alcançar vantagens ou favores, por certo o fizeram sem o
conhecimento ou a aprovação desse valoroso Magistrado.
Setores do STJ, por sua vez, em articulação com setores do TJRJ, afasta
o Desembargador das suas funções por 180 dias, dando a entender, de forma
sub-reptícia, que o Desembargador de fato possa estar envolvido na trama
acusatória, contribuindo para o pretenso enxovalhamento moral do Dr. Siro
Darlan.
Confiamos que a verdade prevalecerá e que o Desembargador, como das vezes
anteriores, conseguirá resistir a esses ataques covardes e retornar à função
que tão bem exerce na magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Repudiamos essa manipulação política e midiática contra o Desembargador
e emprestamos a ele toda a solidariedade e o nosso mais irrestrito apoio em
mais esse difícil momento, que será superado com a honradez que lhe é de
costume.
Associação Brasileira dos Advogados do Povo - ABRAPO
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