sexta-feira, 17 de abril de 2020

BOLETIM INFORMATIVO CEBRASPO - EDIÇÃO Nº 23

BOLETIM CEBRASPO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA DOS POVOS NO BRASIL E NO MUNDO. EM DEFESA DA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS DEMOCRATAS E REVOLUCIONÁRIOS

CEBRASPO - Defender o direito do povo lutar pelos seus direitos!


Edição nº 23 -​ 1ª quinzena de​ A​bril​, 2020

Companheiras e companheiros,

Estamos enviando nosso boletim informativo com uma relação de notícias dos acontecimentos dos povos em luta no Brasil e no mundo.




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Publicada tradução de carta produzida por presas políticas e de guerra do velho estado peruano em que responsabilizam o Presidente da República, o Ministro da Justiça, o Presidente do INPE, o Comandante da Penitenciária Militar da Base Naval de Callao, que comandam o CEREC, pela insistência em manter preso o professor Abimael Guzman Reinoso, o Presidente Gonzalo. O doutor Abimael é preso político e prisioneiro de guerra desde 1992, onde encontra-se isolado em uma cela subterrânea numa base naval, a revelia de suas condições de saúde e idade avançada.


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Em destaque, também, compartilhamos nota da Associação Brasileira dos advogados do Povo - ABRAPO.
"A ABRAPO vem manifestar seu apoio irrestrito ao Desembargador Siro Darlan de Oliveira, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contra as perseguições políticas sistemáticas que o mesmo vem sofrendo há mais de uma década, por conta de sua independência, que lhe confere a coragem e a altivez com que profere as suas decisões."

A nota pode ser visualizada integralmente no seguinte endereço: https://cebraspo.blogspot.com/2020/04/nota-de-apoio-ao-desembargador-siro.html  
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INTERNACIONAL:

​​​​Compartilhamos a seguinte apelo do Dr. Alfredo Crespo, advogado do Dr. Abimael Guzmán Reinoso:​ ​"Depois de quase uma semana, o tribunal criminal de Lima em serviço notificou-me a decisão de REJEITAR EM LIMINAR, ou seja, sem nenhuma investigação ou notificação prévia às autoridades do Estado peruano da petição de habeas corpus apresentada em favor do Dr. ABIMAEL GUZMÁN REINOSO. Consideramos que é uma decisão discriminatória por razões políticas, como expressão da lei criminal do inimigo, motivo pelo qual interpusemos o respectivo recurso para a Câmara Criminal Superior revogá-la e declarar nossa demanda fundamentada".

A artista turca do grupo musical Grup Yorum, Helin Bolek, morreu no último dia 03/04 após uma greve de fome de 288 dias, a notícia foi dada pelo no twitter.​ ​O Grup Yorum é uma organização de artistas populares na Turquia. Suas canções revolucionárias e shows ​politizados​ provocaram a repressão do regime fascista de Erdoğan, que os criminalizou e os chamou de terroristas. Por mais de 280 dias, membros do Grup Yorum presos pelo governo turco estão em greve de fome por seus direitos.


Com o caos gerado pela crise de superprodução e do coronavírus na Itália, um dos países mais atingidos pela infecção, no último mês de março, muitos moradores de bairros pobres têm recorrido a saques em supermercados para ter o que comer.​ ​De acordo com o monopólio da imprensa La Repubblica, na última semana de março, um grupo de moradores correu de um dos supermercados de Palermo sem pagar. “Nós não temos dinheiro para pagar, nós precisamos comer”, gritaram aos caixas. 

O surto de coronavírus em diferentes centros de detenção de migrantes nos Estados Unidos aumentou significativamente de 32 casos na quarta-feira para 61 dois dias depois, informou o Serviço de Imigração (ICE).​ ​Os centros, cada vez mais superlotados e insalubres, com os detentos sofrendo repressão constante dos guardas, podem significar a morte e adoecimento de centenas, até milhares de migrantes presos, que tentaram adentrar a fronteira do USA, ou que já viviam no país.

​​Na noite do dia 14 de abril, a polícia israelense invadiu uma clínica que realizava testes de coronavírus no bairro palestino de Silwan, localizado na Jerusalém Oriental ocupada, sob a dissimulada alegação de que o estabelecimento operava em colaboração com a Autoridade Nacional Palestina (ANP). As forças da ocupação levaram presos os gerentes, quatro ativistas que organizaram a abertura da clínica. 


NACIONAL

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou em seu portal uma Nota Pública denunciando o golpe de estado em curso no nosso país. Como tem denunciando outras entidades democráticas e revolucionárias, foi desatado um golpe de Estado contrarrevolucionário preventivo à inevitável e violenta rebelião das massas, que tem também como objetivo aplicar as medidas e reformas necessárias para manutenção do sistema de dominação das classes dominantes. 

A Polícia Militar (PM) adentrou o território indígena do povo Xakriabá, no Norte de Minas, no dia 4 de abril, e realizaram abordagens nos indígenas e invasão de domicílios. Segundo os policiais eles foram ao local “vistoriar” veículos​. Em nota, lideranças e caciques denunciaram a ação da PM dizendo que tal atitude colocou em risco toda saúde coletiva do povo Xakriabá, cerca de 12 mil pessoas.
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​​Reproduzimos a seguir nota sobre a formação, planejamento e ações do Comitê Sanitário de Defesa Popular criado pelos camponeses da Área Revolucionária José Ricardo, no Agreste pernambucano, para combater o Novo Coronavírus, manter a organização e a luta popular.
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Famílias que viviam a um mês em uma ocupação localizada no loteamento Caji, na cidade de Lauro de Freitas (região metropolitana de Salvador), resistiram bravamente em protesto contra o violento despejo realizado sem mandado judicial. A luta ocorreu no dia 6 de abril.​ ​A ação covarde foi realizada por equipes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia (Conder), pela Polícia Militar (PM) de Rui Costa/PT, especialmente seu Batalhão de Choque.

Trabalhadores informais atearam fogo em objetos e bloquearam a rua em frente à agência da Receita Federal no centro da cidade de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, em protesto pela regularização dos documentos para recebimento do auxílio emergencial em meio à pandemia da Covid-19.​ ​A manifestação ocorreu na manhã de 09 de abril, quando centenas de pessoas que esperavam há horas pela regularização de seus CPFs na agência se revoltaram com a falta do atendimento.

Compartilhamos e recomendamos a leitura da nota da Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres acerca da pandemia do corona vírus, suas causas e consequências. 
Repercutimos vídeo divulgado pela Frente Estadual Pelo Desencarceramento - SP de trabalhadores presos do semi-aberto que foi convertido em regime fechado, com, segundo denúncia, 500 prisioneiros em cada ala, alguns apresentando sintomas relacionados ao COVID-19, sob um situação completamente insalubre e desumana.

O CENTRO BRASILEIRO DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS vem prestar a merecida homenagem ao lutador do povo Diquinho neste triste dia em que o descaso do Estado brasileiro com a saúde do povo precocemente tomou sua vida.​ ​Diquinho foi companheiro de lutas de alguns ativistas do CEBRASPO nos temos na resistência ao regime militar no MR8. Manteve sua constância como militante comunista de toda a vida, em tempos que muitos renegaram o marxismo.

​​O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - CEBRASPO e a Associação Brasileira de Advogados do Povo - ABRAPO, assinam e divulgam nota, se unindo a mais de 70 entidades democráticas e progressistas, manifestando apoio à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no sentido de reduzir a superlotação dos presídios e das unidades de internação de adolescentes, com o objetivo de evitar o contágio pela COVID-19 durante a crise sanitária pelo que passa o mundo atualmente.

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