Frente Polisário ameaça regresso à luta armada pela libertação do Saara Ocidental

No discurso que assinalou o aniversário da anexação do Saara Ocidental, o rei marroquino disse que ela ia durar para sempre. O responsável pela diplomacia sarauí diz que a atitude de Marrocos e a cumplicidade do resto do mundo não deixam outro caminho para além das armas.

Via: esquerda.net

Face ao desrespeito de Marrocos pela legalidade internacional e à inércia da comunidade internacional, o povo sarauí “não terá outra escolha senão regressar à luta armada”, avisou o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Árabe Sarauí Democrática aos microfones da Radio Algérienne.

“O discurso do soberano marroquino veio demolir a credibilidade dos argumentos usados por aqueles que, no Conselho de Segurança da ONU e noutros lados, estão  empenhados em fazer crer à comunidade internacional que a parte marroquina está a cooperar nas negociações com vista a uma solução pacífica” do conflito, acusou Ould Salek.

“Marrocos tem todas as características de um Estado colonial e as suas tentativas de se furtar aos compromissos e decisões colocaram-no num isolamento sem precedentes e em confronto com as instâncias internacionais dos diretos humanos”, acrescentou Ould Salek.

As declarações do responsável pela diplomacia sarauí são a resposta ao discurso de Mohamed VI na semana passada, quando assinalou a passagem do 39º aniversário da anexação do Saara Ocidental por Marrocos. “Marrocos vai continuar no seu Saara e o Saara vai continuar a fazer parte de Marrocos até ao fim dos tempos”, afirmou o monarca marroquino.

“O discurso do soberano marroquino veio demolir a credibilidade dos argumentos usados por aqueles que, no Conselho de Segurança da ONU e noutros lados, estão  empenhados em fazer crer à comunidade internacional que a parte marroquina está a cooperar nas negociações com vista a uma solução pacífica” do conflito, acusou Ould Salek.

É justamente o desrespeito pelo acordado nas negociações que previam o direito à autodeterminação do povo sarauí que tem feito aumentar “a pressão exercida pelos sarauís para o regresso à luta armada para obter a liberdade e a independência”, afirmou o responsável pela diplomacia sarauí. Salek voltou a apelar à União Africana e aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas para que assumam as suas responsabilidades de encerrar o processo de descolonização do Saara Ocidental, permitindo ao povo sarauí exercer o seu direito à autodeterminação

Quilombolas do Brejo dos Crioulos recebem liberdade provisória

Por COMITÊ DE APOIO À LUTA PELA TERRA DE MONTES CLAROS (MG)

São João da Ponte - MG: Em 31 de julho, após um ano e dez mesos presos e sofrendo ameaças e humilhações na cadeia pública de São João da Ponte, Norte de Minas, os quilombolas Edimilson Lima Dutra, Édio Jose Francisco, Joaquim Fernandes de Souza e Sérgio Cardoso de Jesus receberam liberdade provisória.

Eles haviam sido presos em setembro de 2012, acusados injustamente e sem provas de serem autores da morte de um “vaqueiro” que ocorreu em uma das fazendas que havia sido retomada pelos quilombolas do Brejo dos Crioulos.

Desde que tomaram a decisão de não esperar pelas falsas promessas do governo de devolver estas terras como justo reconhecimento de seus direitos sobre elas, os quilombolas já sofreram todo tipo de perseguição, ameaças e atentados. A manutenção destas prisões era demonstração disto, pois nunca houve provas que justificassem as prisões destes trabalhadores pela morte do “vaqueiro”. Todos são réus primários, com residência fixa e foram tratados dessa forma para criminalizar os movimentos que lutam pela terra e tentar intimidar e paralisar as retomadas.

Os quatro quilombolas seriam enviados a Júri Popular, no entanto, no final de julho, a defesa, obteve, por meio de recurso no TJMG, a anulação da sentença de pronúncia desta decisão, o que deu lugar a excesso de prazo da prisão e, considerando a troca de Promotor de Justiça e de Juiz na Comarca de São João da Ponte, os advogados Roberto Rainha e Elcio Pacheco, apresentaram novo requerimento de liberdade provisória em primeira instância. O pedido teve parecer favorável do Ministério Público, determinando a libertação dos quilombolas, com imposição de medidas cautelares.

Dois pesos duas medidas

Em 22 de abril deste ano, tanto o TJMG, pelo relator Desembargador Furtado de Mendonça (6ª Câmara Criminal) quanto o Superior Tribunal de Justiça haviam negado o pedido de habeas corpus para a libertação dos quatro trabalhadores quilombolas. A ministra Maria Thereza Moura, relatora do processo, votou contra a libertação dos quilombolas. Ela usou o argumento de que os mesmos colocariam em risco a pacata cidade do interior de Minas, reproduzindo literalmente o que o juiz da comarca de São João da Ponte, Isaías Caldeira Veloso disse na época da prisão: “Aqueles quilombolas, além de perturbar a ordem pública na região com as “invasões” de terras, são semelhantes a grupos organizados como na antiga Rússia”.

No dia deste julgamento, os quilombolas que acompanhavam o processo, fizeram uma manifestação em frente ao STJ, cantaram um batuque que dizia: “Têm, tem, tem…, tem brasa no terreiro, o STJ tá do lado dos fazendeiro.”

Dois meses antes, havia ocorrido o ataque de pistoleiros sob o comando direto do latifundiário João Fabio Dias, contra as famílias que havia retomado a Fazenda Torta em Verdelândia, também no Norte de Minas. As famílias foram mantidas reféns, torturadas e três pessoas foram atingidas com tiros de armas de fogo. Foi relatado e divulgado amplamente a denuncia de que o bando que usava roupas pretas e armas de grosso calibre, havia chegado numa camionete e era chefiado pelo próprio filho do latifundiário João Dias. Os camponeses feridos, alguns em estado grave, foram até a Assembleia Legislativa em Belo Horizonte e foram ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos.

Com a repercussão desses acontecimentos, criou-se até uma força tarefa para apurar o caso. Foi constatado a participação do latifundiário e enfim saiu um pedido de prisão preventiva para ele. A tal Força Tarefa que declarava objetivo uma operação “paz no campo”, e que deveria procurar e prender os responsáveis pelo ataque, não fez mais do que prender algumas motos de populares e que estavam com documentos atrasados, apreendeu espingardas de caça de camponeses que nada tinham a ver com o conflito. Os correligionários do latifundiário João Dias fizeram até manifestação em São João da Ponte, com camisetas de “Joãozinho é inocente”, atacando os quilombolas, defendendo o “direito” de se defenderem das retomadas. O filho do latifundiário, Joao Fábio Dias que comandou o ataque até hoje não foi preso. Enquanto isso os quilombolas que foram presos sem nenhuma prova amargaram quase dois anos de cadeia.

Imperialismo faz maior número de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial

Segundo informe da Organização das Nações Unidas, o número de pessoas que tiveram que abandonar suas residências devido a guerras e perseguições superou a marca de 50 milhões, sendo o maior desde a Segunda Guerra Mundial. O número oficial de 51,2 milhões de refugiados, desabrigados, ou a procura de asilo, é 6 milhões a mais que os 45.2 milhões relatados em 2012. Outro recorde foi o de 25.300 pedidos de asilo de crianças que foram separadas ou estavam desacompanhadas dos pais

O alto-comissário da ONU para refugiados, António Guterres disse em entrevista que "Os conflitos estão se multiplicando, mais e mais" e que “"O mundo está se tornando mais violento, e mais pessoas estão sendo forçadas a fugir".

O que não consta porém no relatório da ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, divulgado no dia 20 de junho, Dia Mundia do Refugiado, é o caráter imperialista dos conflitos que têm expulsado famílias de seus lares e submetido povos a guerras civis e invasões de forças estrangeiras.

O Afeganistão ainda se mantém em primeiro lugar como o país de onde mais fugiram refugiados com mais 2,5 milhões de pessoas no fim de 2013. Desde 2001 o país sofre uma invasão militar, iniciada sem autorização da ONU, precedida do bombardeio das Forças Armadas dos EUA e Reino Unido ao território afegão. A invasão imperialista prosseguiu com aval da ONU, como forças de “estabilização” tendo EUA a cabeça e como principal força, mas também teve apoio de forças do Reino Unido, Alemanha, França, Itália, entre outros países. O enorme número de refugiados é apenas uma das consequências devastadoras da invasão militar que há mais de 12 anos, contando com amplo poderio bélico, enfrenta a resistência do povo afegão. O genocídio, as denúncias de prisões clandestinas mantidas pelo governo dos USA, as inúmeras violações de direitos humanos e do direito de autodeterminação do povo afegão também são resultado da sede dos monopolistas para aprofundar e disputar a dominação sobre outras nações.

O aumento de 6 milhões no número de refugiados entre 2012 e 2013 foi impulsionada pelo conflito na Síria com mais de 2.5 milhões, além de 6.5 milhões de deslocados internos, que abandonaram suas casas mas ainda vivem no país. A Síria aparece em segundo lugar dentre os países de origem de refugiados na lista da ACNUR de 2013, evidenciando mais uma vez a tendencia do imperialismo de elevar esses números como resultado da tentativa de superar sua a crise por meio da guerra. O conflito entre os “rebeldes” financiados pelo imperialismo ianque através da CIA contra o governo de Bashar al-Assad apoiado pela Rússia já deixou mais de 100 mil mortos segundo a ONU.

Outros impactos das guerras disseminadas pelo imperialismo pelo mundo são sentidos nos países que recebem esses refugiados. Os países denominados como “em desenvolvimento” acolhem 86% dos refugiados enquanto países ricos 14%. O Paquistão recebe 1,6 milhão dos refugiados afegãos.

O país de onde mais partiram refugiados para o Brasil é Bangladesh. Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no ano passado, até novembro, 1.830 bengalis entraram no Brasil e solicitaram status de refugiados. Bangladesh possui a segunda maior indústrias têxtil do Mundo, fornecendo para monopólios transnacionais como a americana Walmart, a francesa Carrefour e a sueca H&M. Com péssimas condições de trabalho, as fábricas têxteis são chamadas de “atelies da miséria”, com salários que no ano passado estavam em cerca de 38 dólares por mês. A miséria causada pela superexploração dos monopólios é agravada pela disputa entre as classes dominantes expressa nos conflitos entre dois partidos, o atual governista Liga Awami e o Partido Nacional de Bangladesh. Em 2012, o número de pedidos de reconhecimento como refugiados de bengalis no Brasil era de 280, tendo um acréscimo de 1.550 em 2013.

Além disso o Brasil tem sido destino de imigrantes do Haiti, país invadido por missão militar da ONU (MINUSTAH). A missão comandada pelo Exército Brasileiro dá maior segurança aos ianques de que as coisas estarão sob controle no seu pretenso quintal, enquanto a maior máquina de extermínio do mundo pode ficar mais livres para atacar outras nações, como fez com Iraque e Afeganistão. Desde 2010, ano em que um terremoto devastou o Haiti, só o estado do Acre recebeu mais de 20 mil haitianos que recebem visto humanitário para morar no Brasil, mas vivem em péssimas condições. No ano passado mais de 2600 haitianos foram transferidos para São Paulo sem que houvesse estrutura adequada de abrigos para recebê-los.

No Líbano, em 2014, o número de refugiados sírios ultrapassou 1 milhão, sendo que o Líbano, de acordo com dados de 2012, tinha uma população de 4,4 milhões, o número de refugiados corresponde a quase um quarto dessa população, ou seja, um refugiado para cada quatro libaneses. Além disso o Líbano abriga 450 mil palestinos. Em três anos de guerra na Síria, o Líbano se tornou o país com maior população per capta de refugiados do mundo afetando o país econômica e politicamente.

Infelizmente tudo indica que o quadro de refugiados deve se agravar. A cada dia, funcionários do órgão da ONU registram 2,5 mil novos refugiados sírios no Líbano. A agudização dos conflitos no Iraque, diretamente ligada a invasão americana de 2003 e ao conflito no país vizinho, a Síria, impulsionarão ainda mais o número de refugiados no mundo para cima. Cerca de 300.000 iraquianos, pela contagem oficial, fugiram do conflito no norte do Iraque e buscaram abrigo na região autônoma do Curdistão iraquiano, no início de junho.O problema relatado pela agencia da ONU tem origem no próprio caráter do imperialismo e se intensifica com o aprofundamento da crise dos monopólios internacionais e das tensões entre estes. Assim como durante as grandes guerras do passado, hoje o desejo imperialista de superar sua crise com guerras causa um contingente gigantesco de refugiados.