AJD: DENÚNCIA CONTRA O GOLPE DE ESTADO EM CURSO NO BRASIL

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou em seu portal uma Nota Pública denunciando o golpe de estado em curso no nosso país. Como tem denunciando outras entidades democráticas e revolucionárias, foi desatado um golpe de Estado contrarrevolucionário preventivo à inevitável e violenta rebelião das massas, que tem também como objetivo aplicar as medidas e reformas necessárias para manutenção do sistema de dominação das classes dominantes. 

Segue abaixo a nota em sua íntegra:

"NOTA PÚBLICA: Denúncia contra o golpe de estado em curso no Brasil

As entidades abaixo nominadas vem DENUNCIAR, nacional e internacionalmente, que está em curso no Brasil um golpe de estado, revelado pela utilização abusiva do Decreto nº 06 de 2020, cujo artigo 1º reconhece que as medidas de exceção estão sendo adotadas “exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”, ou seja, para dispensar o governo de dar conta de seus gastos e de suas escolhas políticas, em um momento de crise sanitária, enquanto se pretende utilizá-lo para além disso. E mesmo que tal decreto não autorize a extensão da exceção por meio de Medida Provisória, no último dia 22 de março de 2020 o governo publicou a MP 927, que revela clara tentativa de estender a calamidade pública que já se instaura em razão da COVID-19 às pessoas que vivem do trabalho, retirando-lhes a possibilidade de sobrevivência física.

Enquanto outros países buscam garantir manutenção do emprego e a OIT manifesta-se salientando a importância da proteção social durante a pandemia, o governo brasileiro aproveita-se da crise sanitária para deflagrar mais um ataque aos direitos sociais trabalhistas. O texto da MP 927, com suas ilegalidades, torna a relação de trabalho uma benesse do empregador, chegando mesmo a desnaturar o contrato de trabalho, subtraindo uma de suas principais características, a onerosidade, além de disciplinar a conversão da quarentena em férias ou “feriado antecipado”, autorizar prorrogação de jornada para quem já está exposto na área da saúde ou a prática de afastamento sem remuneração, como se fosse possível sobreviver sem salário. Suspende exigências em saúde e segurança do trabalho, quando o que mais precisamos é exatamente redobrar esses cuidados. A MP convalida o ilícito: o uso de trabalho em situação análoga a de escravo, ou seja, de trabalho não remunerado.

A previsão de que a situação de precariedade se mantenha por até 270 dias, mesmo que a crise sanitária esteja sendo prevista para um período de, em média, 150 dias, revela seu verdadeiro intento. Não há preocupação com a saúde do povo, mas sim o uso perverso da pandemia, para retirar ainda mais direitos.

Por isso mesmo, não se vislumbra outro objetivo nessa medida, do que a criação de caos social e de esgarçamento das relações que permitem a sobrevivência digna, apostando num verdadeiro genocídio, a ponto de criar o caldo necessário à instauração de um governo autoritário e sem qualquer compromisso com os parâmetros democráticos.

Por tais razões, denunciamos publicamente o governo e exortamos as instituições democráticas a adotarem providências necessárias para inviabilizar a aplicação da MP 927 e afastar imediatamente o governo eleito, em razão da reiterada prática de atos de absoluta irresponsabilidade diante da gravidade do momento que enfrentamos.

AJD – Associação Juízes para a Democracia

ALJT - Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho

ABRASTT - Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

JUTRA - Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho

Frente ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores

MATI - Movimento da Advocacia Trabalhista Independente

Instituto Trabalho Digno

IPEATRA - Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho

AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas

DIESAT - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho

FEJUNN-RJ - Frente Estadual de Juristas Negras e Negros do RJ

IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

AJURD - Associação de Juristas pela Democracia

Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito"

A nota pode também ser lida no portal da AJD: https://ajd.org.br/noticias/2548-nota-publica-denuncia-contra-o-golpe-de-estado-em-curso-no-brasil

CANADÁ: PROFESSORES E ALUNOS SECUNDARISTAS PARTICIPAM DE CAMPANHA PELA LIBERDADE DO PROFESSOR GN SAIBABA

Reproduzimos informações do portal de notícias Redspark sobre a campanha pela libertação de GN Saibaba pelo mundo.

A campanha atingiu o Canadá, na cidade de Surrey, onde professores e alunos de uma escola secundarista participaram de uma atividade organizada por ativistas de direitos democráticos e a entidade Indianos no Exterior Para a Índia Pluralista (IAPI, em sua sigla original).

Abaixo está a notícia traduzida:

Alunos colocaram placas de “Saibaba Livre” nas costas para uma foto em grupo

Alunos e professores da escola secundária no Canadá participam de campanha para libertação do preso político G.N. Saibaba

Na quinta-feira, 12 de março, os alunos da Escola L.A. Matheson, em Surrey, se juntaram à campanha para a libertação do professor G.N. Saibaba da Universidade de Deli. 

Saibaba, com cadeira de rodas, que é noventa por cento deficiente abaixo da cintura, está sendo encarcerado em condições desumanas na Índia. Isso ocorre apesar da contínua deterioração de sua saúde por causa de 19 doenças.

O dia 7 de março marcou o terceiro aniversário de sua condenação de prisão perpétua pelo judiciário indiano que o classificou como simpatizante dos revolucionários maoístas. O governo indiano se recusou a libertá-lo por motivos humanitários e compassivos, mesmo quando especialistas da ONU tentaram sua libertação.

Uma palestra foi organizado na escola pela educadora premiada e ativista de direitos democráticos Annie Ohana, juntamente com sua colega Gurpreet Bains em parceria com os Indianos no Exterior Para a Índia Pluralista (IAPI, em sua sigla original). Eles contaram aos estudantes sobre o caso de Saibaba e os incentivaram a escrever para os deputados locais, pedindo-lhes que pressionassem internacionalmente pela libertação dele.

Ohana também havia falado no comício de Saibaba realizado pela IAPI em Surrey no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência em dezembro.

Os membros da IAPI Parshotam Dosanjh e Gurpreet Singh também estiveram presentes no evento de quinta-feira, organizado como parte da semana indígena, e Ohana tentou traçar paralelos entre as questões indígenas no Canadá e na Índia.

Saibaba foi supostamente enquadrado por causa de sua oposição à repressão às comunidades indígenas e outras minorias na Índia. Desde que os maoístas estão travando uma guerra de classes no cinturão tribal, não apenas Saibaba, mas outros como ele têm sido frequentemente rotulados como extremistas de esquerda para suprimir qualquer voz de dissidência. Saibaba tem levantado preocupações sobre o despejo de povos indígenas de suas terras tradicionais em nome do desenvolvimento pela indústria de extração com o apoio do estado indiano.

Os ataques a minorias e povos indígenas cresceram desde que o partido nacionalista hindu de direita Bhartiya Janata (BJP) chegou ao poder com uma grande maioria em 2014.

Mais tarde, alguns alunos colocaram placas de “Saibaba Livre” nas costas para uma foto em grupo para mostrar sua solidariedade com o professor preso."

A notícia original pode ser lida em: https://www.redspark.nu/en/political-prisoners/students-and-faculty-at-secondary-school-in-canada-join-campaign-for-release-of-political-prisoner-g-n-saibaba/

PA: CAMPONESES SÃO DETIDOS A MANDO DO LATIFÚNDIO

Reproduzimos denúncia recebida por correio eletrônico:

Acampamento Ouro Verde, 2018. Acervo AND.

"Na manhã do dia 28/03, sete camponeses foram detidos pela Polícia Militar do Estado do Pará no acampamento Ouro Verde, localizado na zona rural de Santana do Araguaia, extremo sul do Estado.]

Até o momento, os camponeses se encontram detidos na Delegacia da Polícia Civil de Santana do Araguaia e não se sabe, sequer, os motivos que ensejaram a ação policial. Segundo relatos do camponeses, ontem, 27/03, os mesmos foram ameaçados por jagunços na área do acampamento, que inclusive afirmaram que a própria PM estaria realizando a operação no dia de hoje, o que se materializou, demostrando o vínculo entre os mesmos.

Não bastando, os jagunços contaminaram com óleo e veneno o único poço de água existente no acampamento, no intuito de tirar qualquer chance de sobrevivência das pessoas que ali se encontram.

O conflito agrário envolvendo a área em questão perdura desde 2007, o histórico é de mortes, reintegrações de posse às margens da legalidade entre outras ações de caráter miliciano contra os camponeses, que lutam pela implementação de políticas voltadas a efetivação da reforma agrária. 

Em meio a pandemia ocasionada pelo Coronavírus a ação policial, além de arbitrária, assume grotesca irresponsabilidade com a saúde e a vida dos camponeses, destacamos que os detidos são em sua maioria pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica quais deveriam ser prioridade dos agentes do Estado quanto a proteção e não vítimas."

MA: NOTA DE REPÚDIO À AMEAÇA DE REMOÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA

Reproduzimos em nosso portal nota de repúdio do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e assinado por mais de 100 outras entidades democráticas e progressistas repudiando a ameaça de remoção das comunidades quilombolas da região de Alcântara, no Maranhão, por meio de Resolução do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, contrariando leis nacionais e internacionais, bem como o sagrado direito à terra dos povos quilombolas que ali habitam a centenas de anos.

Em Nota, as entidades apontam a ilegalidade da medida e denunciam o entreguismo ao imperialismo ianque por parte do governo Bolsonaro, bem como a sabotagem ao desenvolvimento de nosso conhecimento e tecnologia aeroespacial.

Assim como as entidades que assinam a nota, fazemos coro com o repúdio a remoção e ao entreguismo lacaio do governo de generais com o fascista Bolsonaro a sua frente!

Abaixo segue a nota em sua íntegra: 

"NOTA DE REPÚDIO À AMEAÇA DE REMOÇÃO

DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE

ALCÂNTARA /MA

MA: LÍDER GUAJAJARA É ASSASSINADO A TIROS

Reproduzimos grave denúncia recebida por correio eletrônico sobre mais um assassinato de liderança indígena, do povo Guajajara, no Maranhão.

Zezico Rodrigues foi morto a tiros nesta terça-feira (31) na Terra Indígena (TI) Arariboia, município de Arame (MA). 

Zezico era professor e diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, na aldeia Zutiwa, e tinha forte atuação em defesa do território tradicional do povo Guajajara. Como liderança, posicionava-se contra a derrubada da floresta e vinha denunciando a crescente presença de invasores e o roubo de madeira na TI Arariboia. No último dia 29, Zezico havia sido nomeado coordenador regional da Comissão de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Arariboia (Cocalitia).

Zezico Guajajara era professor e diretor da escola indígena da aldeia Zutiwa, na TI Arariboia. Foto: arquivo pessoal

Com o assassinato de Zezico Rodrigues, o número de homicídios registrados contra indígenas do povo Guajajara desde o ano 2000 chega a 49 – sendo 48 deles no Maranhão e um no Pará, conforme dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Apenas nos dois últimos meses de 2019, quatro indígenas Guajajara foram assassinados. 

Nos solidarizamos com a luta do povo Guajajara, como importante luta pelo direito de autodeterminação dos povos, e repudiamos mais este assassinato de uma importante liderança indígena. 

Para maiores informações, acessar o seguinte endereço do CIMI: https://cimi.org.br/2020/03/mais-um-guajajara-tomba-ate-quando/

RO: PM DESPEJA CAMPONESES EM SERINGUEIRAS A MANDO DO LATIFÚNDIO

Reproduzimos importante denúncia em nosso blog: no dia 27 de março, camponeses de Seringueiras, município do interior de Rondônia, foram expulsos da fazenda Recanto onde estavam acampados e dois foram presos pela Polícia Militar. Segundo a denúncia, sob a direção do major Vanilce as tropas despejaram as famílias sem reintegração de posse, sem mandato ou nenhum dispositivo legal, obedecendo unicamente as ordens do latifúndio. Os militares atacaram os camponeses acampados, queimaram pertences e prenderam os trabalhadores.

 

Os policiais alegam que o latifúndio denunciou a entrada dos camponeses na terra e disseram que os trabalhadores exigiram documentação que comprovasse a posse por parte do latifúndio, caso essa não existisse, ali permaneceriam. 

A região é palco de intensa luta pela terra e perseguição aos camponeses. Segundo o relatório da Comissão Pastoral da Terra, só no ano de 2018, mais de 500 famílias estavam envolvidas na luta pela terra apenas no município de Seringueiras.

LATIFÚNDIO TIRA PROVEITO DO SOFRIMENTO CAUSADO PELA PANDEMIA

Ao redor do país temos recebido outras denúncias de ataques covardes à camponeses, indígenas e quilombolas, como no final do mês de março, onde outros sete camponeses foram expulsos pela Polícia Civil de suas terras na antiga fazenda Ouro Verde, em Santana do Araguaia, sudeste do Pará. 

Ao contrário do que é apregoado por alguns, a pandemia do covid-19 parece ter acirrado as lutas existentes e deixado mais vulneráveis aqueles que já eram alvos do velho Estado de grandes burguese e latifundiários, que se aproveitam da dispersão causada pela comoção da pandemia para realizar os ataques mais perversos contra as massas mais profundas de nosso país. 

Nesse sentido, fazemos um apelo à todos as entidades e indivíduos progressistas e democráticos a fazer parte dessa luta por solidariedade na luta por direitos que as massas nunca deixaram de travar.

A fonte da denúncia pode ser acessada no seguinte endereço: https://anovademocracia.com.br/noticias/13195-ro-a-mando-do-latifundio-pm-despeja-camponeses-em-seringueiras

PE: LIDERANÇA CAMPONESA É TORTURADA E AMEAÇADA DE MORTE POR POLICIAIS

Compartilhamos grave denúncia de tortura e ameaça de morte contra a liderança camponesa Maria Nasareth dos Santos, pescadora que trabalha nos  manguezais do Rio Sirinhaém em Pernambuco por parte de Policiais Militares no dia 12 de março.

Segundo a denúncia, duas viaturas com oito policiais armados e três deles encapuzados, foram por volta das 6h30 ao local de trabalho de Maria e a arrastaram para dentro de uma barraca, onde a agrediram com tapas no rosto, amarraram suas mãos, taparam sua boca com um pedaço de pano e a sufocaram por cinco vezes com uma sacola plástica. O ataque durou cerca de 30 minutos e acabou com ameaças a vida da pescadora caso ela denunciasse. 

Nos dias anteriores a pescadora relata que os mesmos policiais rondavam a região e conversavam com funcionários da Usina Trapiche. A Usina Trapiche foi responsável pela expulsão de pescadores artesanais e extrativistas costeiros marinhos entre as décadas de 1980-2010. Em 1975, a usina foi comprada pelo Grupo Brennand.

A grupo tem parceria com a Solar Coca-Cola, empresa de fabricação e distribuição de produtos da Coca-Cola. Em 2013 foi imposta uma medida para o cancelamento dos contratos de compra do açúcar da Trapiche devido aos conflitos territoriais.

Maria Nasareth dos Santos, 48 anos

Mais informações podem ser acessada no seguinte endereço: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/5133-pescadora-denuncia-ter-sido-torturada-e-ameacada-de-morte-por-policiais-militares-em-sirinhaem-pe

RO: PROFISSIONAIS DA SAÚDE DENUNCIAM PERSEGUIÇÕES NO JOÃO PAULO II

Repercutimos em nosso blog Nota de repúdio dos trabalhadores do Pronto Socorro Estadual João Paulo II, o único hospital público de emergência da capital rondoniense, que denuncia perseguições a profissionais por parte do Secretário Estadual de Educação Fernando Máximo. A principal denúncia é a de que mais uma vez o referido secretário, remove funcionários experientes, num momento de grave crise na saúde pública com a pandemia do Covid 19. Os trabalhadores do João Paulo II afirmam que de forma leviana, dissimulada e covarde, o Secretário Fernando Máximo, remove sumariamente trabalhadores, sob a alegação de que os transferidos irão combater o Covid 19 em outras unidades.

A Nota de repúdio aponta como exemplo, além das transferências de “servidores da sala de emergência” e de outros setores, denuncia o caso específico do Enfermeiro Josué Sicsú, que de forma sumária foi transferido da Unidade onde desempenhou suas funções há 16 anos e que por levantar argumentos contrários a ação irresponsável dos atuais gestores da saúde em Rondônia. Afirmam ainda que “A atitude da atual gestão é totalmente arbitrária” e que “Não nos esqueçamos que as remoções não podem encobrir vícios à impessoalidade (perseguições ou privilégios), nem à finalidade (atendendo-se interesse particular em vez de atender o interesse público”. O Secretário já havia sido denunciado por perseguição ao transferir o Médico Vinícius Ortigosa Nogueira, por este ter manifestado de forma crítica as medidas ineficientes adotadas pelo secretário contra a pandemia do Covid 19. O secretário Fernando Máximo, de forma irresponsável, transferiu o único médico emergencista titulado de Rondônia, da única unidade de emergência que atende todo o Estado.

Os profissionais de saúde denunciam ainda que o Secretário Fernando Máximo, além de encobrir a precariedade do atendimento no Pronto Socorro João Paulo II, também “entrega o hospital a uma nova gestão, que nada sabe sobre os problemas existentes no hospital”. Os trabalhadores concluem a nota de repúdio conclamando o respeito à população rondoniense e aos profissionais da saúde, afirmando que não se calarão e nem se intimidarão.

Segue abaixo a nota em sua íntegra:

Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo - MCDSP - Rondônia

 

Médico Emergencista que se destacou em estudo sobre Covide-19 é transferido da Unidade por perseguição política. O secretário estadual quer esconder o caos na saúde de Rondônia.