CAMPONESES RETOMAM ÁREA ONDE OCORREU MASSACRE NO SUL DO PARÁ
Num exemplo de combatividade e altivez centenas de famílias retomaram a área onde 10 camponeses foram chacinados a cerca de um mês atrás dos camponeses chacinados a um mês atrás. Nesta atitude os camponeses em luta pela terra no Brasil dão um claro recado que não recuarão frente aos assassinatos e execuções promovidas pelo latifúndio, e no caso desta última, pelos agentes de repressão do Estado brasileiro.
Não teria resposta melhor do movimento camponês pois lutar pela acesso a terra não é crime, pelo contrário, é um direito. O CEBRASPO convoca todas as entidades a apoiarem e se solidarizarem com o movimento camponês combativo, que mesmo sob a criminalização, perseguição e assassinatos, da exemplo de qual caminho se deve seguir para conquista dos seus direitos
ABAIXO O MASSACRE NO CAMPO! TERRA PARA QUEM VIVE NELA E TRABALHA!
Não teria resposta melhor do movimento camponês pois lutar pela acesso a terra não é crime, pelo contrário, é um direito. O CEBRASPO convoca todas as entidades a apoiarem e se solidarizarem com o movimento camponês combativo, que mesmo sob a criminalização, perseguição e assassinatos, da exemplo de qual caminho se deve seguir para conquista dos seus direitos
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| Foto: andblog.com.br |
ABAIXO O MASSACRE NO CAMPO! TERRA PARA QUEM VIVE NELA E TRABALHA!
A ação planejada das Polícias Civil (Delegacia Especializada em
Conflitos Agrários – DECA) e Militar do estado do Pará, que levou, no
último dia 24/05, à morte de pelo menos 10 camponeses que é estavam acampados próximos à Fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco, sudeste do estado, não foi um caso isolado.
A região onde aconteceu a matança tem uma longa história de conflitos agrários e violações de direitos cometidos pelo Estado brasileiro.
Em 2007 ocorreu a famigerada "Operação Paz no Campo", uma verdadeira operação de guerra contra camponeses que ocupavam a fazenda da Forkilha também no sul do Pará. O resultado desta operação, que moveu mais de 400 agentes da repressão, foram centenas de camponeses torturados, e dezenas de mortos e desaparecidos.
Nessa mesma região, em abril de 1996, a PM/PA realizou o tristemente célebre Massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 camponeses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados, e dezenas feridos e mutilados. Apenas dois comandantes da PM foram condenados pelas atrocidades, em processos e julgamentos denunciados por enormes irregularidades pela Anistia Internacional, entre outros órgãos.
Ainda sob o regime militar, a resistência popular organizada na chamada Guerrilha do Araguaia foi esmagada com assassinatos, torturas e desaparecimentos massivos, condenáveis pelas legislações nacional e internacionais. Em dezembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos, e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos. O Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974.
O pano de fundo dessa história de violência e injustiça é uma enorme concentração da propriedade da terra. No Pará, apenas 8% dos proprietários rurais controlam 69% do solo. Embora nessa parte do país a concentração seja ainda mais extrema, essa é uma realidade de todo o Brasil, que tem inclusive se agravado nas últimas décadas. A área ocupada pelos latifúndios passou de 214,8 milhões de hectares em 2003, para 318 milhões em 2010 (quase 50% de aumento). Entre 2010 e 2014, mais 6 milhões de hectares passaram para as mãos dos grandes proprietários. 130 mil grandes latifúndios concentram 47,23% de toda a área cadastrada pelo Incra. Em compensação, em levantamento da Liga dos Camponeses Pobres cerca de 5 milhões de minifúndios (pequenas propriedades e posses) correspondem a somente 10,2% da área cadastrada. Diante de tamanha desigualdade, consideramos legítimos e apoiamos os movimentos de ocupações e retomadas, que por todo o Brasil são organizados por camponeses sem terra ou com pouca terra, povos indígenas e quilombolas. Se o Estado nada faz de efetivo para erradicar a desigualdade, o povo tem o direito e o dever de buscar a justiça através de sua própria organização e ação.
Um componente fundamental nesse agravamento da violência é o comportamento do Judiciário, que tem expedido numa velocidade sem precedentes ordens de reintegração de posse, que geralmente redundam em conflitos violentos.
O Estado brasileiro não só não promove a justiça como ainda é o principal agente da violência contra a organização e a luta popular no campo. Quando não a executa diretamente através de seus órgãos repressivos (polícias e eventualmente as Forças Armadas), o Estado se omite ou se vincula clandestinamente aos pistoleiros armados e pagos pelo latifúndio, como já foi demonstrado por investigações em vários casos. A violência na luta pela terra tem aumentado significativamente nos últimos anos. Segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), em 2015 aconteceram 49 mortes no campo, 61 em 2016, maior número desde 2003. Agora em 2017, incluindo as 10 vítimas de Pau D’Arco, já são 36 mortos. Desses, 9 foram assassinados numa única chacina há um mês atrás, em Colniza, norte do Mato Grosso, crime executado por pistoleiros. Ou seja, não só as mortes têm aumentado, como os episódios têm sido mais sangrentos, numa dimensão que não era observada desde os anos 1990, época da Heróica Batalha de Corumbiara (Rondônia) em 1995, e do massacre de Eldorado dos Carajás em 1996.
A região onde aconteceu a matança tem uma longa história de conflitos agrários e violações de direitos cometidos pelo Estado brasileiro.
Em 2007 ocorreu a famigerada "Operação Paz no Campo", uma verdadeira operação de guerra contra camponeses que ocupavam a fazenda da Forkilha também no sul do Pará. O resultado desta operação, que moveu mais de 400 agentes da repressão, foram centenas de camponeses torturados, e dezenas de mortos e desaparecidos.
Nessa mesma região, em abril de 1996, a PM/PA realizou o tristemente célebre Massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 camponeses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados, e dezenas feridos e mutilados. Apenas dois comandantes da PM foram condenados pelas atrocidades, em processos e julgamentos denunciados por enormes irregularidades pela Anistia Internacional, entre outros órgãos.
Ainda sob o regime militar, a resistência popular organizada na chamada Guerrilha do Araguaia foi esmagada com assassinatos, torturas e desaparecimentos massivos, condenáveis pelas legislações nacional e internacionais. Em dezembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos, e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos. O Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974.
O pano de fundo dessa história de violência e injustiça é uma enorme concentração da propriedade da terra. No Pará, apenas 8% dos proprietários rurais controlam 69% do solo. Embora nessa parte do país a concentração seja ainda mais extrema, essa é uma realidade de todo o Brasil, que tem inclusive se agravado nas últimas décadas. A área ocupada pelos latifúndios passou de 214,8 milhões de hectares em 2003, para 318 milhões em 2010 (quase 50% de aumento). Entre 2010 e 2014, mais 6 milhões de hectares passaram para as mãos dos grandes proprietários. 130 mil grandes latifúndios concentram 47,23% de toda a área cadastrada pelo Incra. Em compensação, em levantamento da Liga dos Camponeses Pobres cerca de 5 milhões de minifúndios (pequenas propriedades e posses) correspondem a somente 10,2% da área cadastrada. Diante de tamanha desigualdade, consideramos legítimos e apoiamos os movimentos de ocupações e retomadas, que por todo o Brasil são organizados por camponeses sem terra ou com pouca terra, povos indígenas e quilombolas. Se o Estado nada faz de efetivo para erradicar a desigualdade, o povo tem o direito e o dever de buscar a justiça através de sua própria organização e ação.
Um componente fundamental nesse agravamento da violência é o comportamento do Judiciário, que tem expedido numa velocidade sem precedentes ordens de reintegração de posse, que geralmente redundam em conflitos violentos.
O Estado brasileiro não só não promove a justiça como ainda é o principal agente da violência contra a organização e a luta popular no campo. Quando não a executa diretamente através de seus órgãos repressivos (polícias e eventualmente as Forças Armadas), o Estado se omite ou se vincula clandestinamente aos pistoleiros armados e pagos pelo latifúndio, como já foi demonstrado por investigações em vários casos. A violência na luta pela terra tem aumentado significativamente nos últimos anos. Segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), em 2015 aconteceram 49 mortes no campo, 61 em 2016, maior número desde 2003. Agora em 2017, incluindo as 10 vítimas de Pau D’Arco, já são 36 mortos. Desses, 9 foram assassinados numa única chacina há um mês atrás, em Colniza, norte do Mato Grosso, crime executado por pistoleiros. Ou seja, não só as mortes têm aumentado, como os episódios têm sido mais sangrentos, numa dimensão que não era observada desde os anos 1990, época da Heróica Batalha de Corumbiara (Rondônia) em 1995, e do massacre de Eldorado dos Carajás em 1996.
Esse recrudescimento da violência das oligarquias sociais e políticas composta por grandes burgueses e latifundiários, uma verdadeira deriva fascistizante do Estado brasileiro, ganha maior alento conforme se aprofunda a crise econômica, política, e moral do velho estado. E quanto mais se aprofunda a miséria em que vive o povo, e este responde com luta e organização os governos de turno, seja qual sigla for, como nos mostra a história, sempre respondem com repressão.
Esse é o contexto da Chacina de Pau D’Arco! A violência contra os camponeses tem que ser repudiada por todos os setores democráticos e progressistas do país, inclusive porque é parte de uma violência crescente que se abate sobre toda a sociedade, e o apoio e solidariedade a sua luta devem vir na mesma altura.
Esse é o contexto da Chacina de Pau D’Arco! A violência contra os camponeses tem que ser repudiada por todos os setores democráticos e progressistas do país, inclusive porque é parte de uma violência crescente que se abate sobre toda a sociedade, e o apoio e solidariedade a sua luta devem vir na mesma altura.
ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA PELA TERRA!
TERRA PRA QUEM NELA VIVE E TRABALHA!
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