BOLETIM CEBRASPO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA DOS POVOS NO BRASIL E NO MUNDO. DEFESA DA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS DEMOCRATAS E REVOLUCIONÁRIOS
ÍNDIA: LIBERDADE IMEDIATA PARA VARAVARA RAO E GN SAIBABA!
O CEBRASPO vem se juntar a campanha movida por diversas organizações democráticas e progressistas em todo mundo em defesa da vida e pela libertação dos intelectuais progressistas e defensores dos direitos do povo, o poeta revolucionário Varavara Rao e o Professor G.N Saibaba, presos políticos do velho Estado indiano. O poeta consagrado Varavara Rao que tem 81 anos, e há 2 anos na prisão, está com COVID-19, o que veio somar a condições anteriores de saúde bastante precárias. Ele é um ativista pela autonomia do estado de Telangana. GN Saibaba, professor da Universidade de Delhi é paralítico. Eles com mais 12 ativistas de direitos sociais, escritores, poetas foram colocados na prisão sob falsas acusações de “terrorismo urbano”. E desde então seus companheiros e familiares denunciam a falta de atendimento médico adequado e a piora em seus estados de saúde.
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INTERNACIONAL:
12/07: ALEMANHA: SOLIDARIEDADE AOS MÁRTIRES DO GRUPO YORUM E AOS REVOLUCIONÁRIOS TURCOS
Uma manifestação em homenagem pelos ativistas caídos durante greve de fome do Grupo Yorum, bem como pelos revolucionários turcos atualmente em greve de fome, ocorreu em Mannheim no dia 12 de julho, em frente à principal estação de metrô da cidade. Os manifestantes tocaram músicas revolucionárias, distribuíram panfletos e gritaram palavras de ordem como "liberdade para todos os presos políticos", "com solidariedade internacional", "morte ao fascismo em todos os lugares", entre outros.
https://www.demvolkedienen.
17/07: MÉXICO: NORMALISTAS DE AYOTZINAPA INCENDEIAM PRÉDIO ESTATAL EXIGINDO JUSTIÇA PARA OS 43
Em 17 de julho, estudantes normalistas de Ayotzinapa incendiaram o Edifício Legislativo do Estado de Guerreo, juntamente com um posto de guarda no local durante uma ação que condenava a tentativa do Presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) de usar o caso dos 43 normalistas desaparecidos como uma 'cortina de fumaça' para COVID-19. Mais de 300 normalistas, estudantes que frequentam faculdades rurais, viajaram de Ayotzinapa para Chilpancingo, Guerrero, apreendendo seis ônibus para viajar para a capital do estado, uma tática comum usada pelos normalistas como recurso por sua falta de financiamento.
24/07: USA: GOVERNO MONITORA E ESPIONA MOVIMENTOS DE MASSAS EM SEU PAÍS
Com o vazamento de mais de 269 gigabytes de documentos e informações dos sistemas de mais de 250 delegacias em todo o USA, em informações equivalentes a 20 anos de investigações, o jornal revolucionário estadunidense Tribune of the People analisou uma série de documentos datados desde 2014, onde o temor do Estado reacionário ianque frente a ascensão do movimento revolucionário e popular, além das tentativas desesperadas de o criminalizar e frear, ficam expostos. Os documentos analisado pelo jornal revolucionário focam nas organizações no estado do Texas, de grande atividade revolucionária no país. Entre as organizações, estão os Guardas Vermelhos de Austin (organização hoje extinta), a Brigada Mike Ramos (BMR) e a Defender os Nossos Bairros (DNB).
28/07: CHILE: SEMANA DE MOBILIZAÇÕES EM APOIO AOS PRISIONEIROS POLÍTICOS MAPUCHE
Compartilhamos com nossas apoiadoras e apoiadores importante notícia divulgada pelo portal de notícias Periodico El Pueblo sobre campanha pela libertação dos presos políticos mapuche. A campanha denuncia a situação de presos políticos mapuche que se viram obrigados a realizarem greve de fome para lutar por seus direitos e contra o processo de criminalização e ataques graves aos direitos fundamentais dos povos mapuche.
28/07: COLÔMBIA: TRÊS CAMPONESES POBRES SÃO ASSASSINADOS POR PARAMILITARES
No dia 27 de julho, três camponeses pobres de Córdoba foram assassinados após o ataque de um grupo paramilitar próximo ao município de San José de Uré, durante a madrugada. O grupo paramilitar Los Caparros, conhecido pelo seu tráfico de drogas no país, foi o responsável pela morte dos camponeses após invadir a casa dos camponeses e roubar os celulares e outros itens de valor para a família. Após ameaçar assassinar os líderes da comunidade camponesa, o grupo paramilitar matou um homem de 46 anos e dois jovens menores de idade, de 15 e 16 anos.
https://www.causaoperaria.org.br/novo-massacre-deixa-tres-camponeses-mortos-na-colombia/
30/07: CHILE: PALAVRAS DA ADVOGADA DANIELA SIERRA AO SAIR DA PRISÃO DE TEMUCO
Advogada do povo, defensora dos direitos dos povos Mapuche, Daniela Sierra foi detida com brutalidade policial durante a campanha pela liberdade de todos os presos políticos Mapuche. Mãe de um recém nascida, a advogada ficou três dias detidas na Prisão de Temuco e agora encontra-se em prisão domiciliar. Na ocasião de sua saída, Daniela Sierra deu uma importante declaração na defesa da heróica luta do povo Mapuche e reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos de seu povo. O CEBRASPO manifesta sua solidariedade com a advogada Daniela Sierra, exigindo sua liberdade e o fim de sua perseguição política! Liberdade a todos os presos políticos Mapuche!
https://elpueblo.cl/2020/07/
31/07: ALEMANHA: MÜSLÜM ELMA CONQUISTA LIBERDADE!
Compartilhamos com nossos apoiadores importante notícia sobre a conquista da liberdade dos acusados de "terrorismo" pelo estado alemão no caso TKP / ML. Dentre eles, Müslüm Elma era o único que não respondia em liberdade. A vitória se deu na última audiência com o Supremo Tribunal no final do Julho, em que foi decidido pela liberdade de todos os acusados. Esta importante vitória não teria sido possível sem a pressão e luta de diversas organizações progressistas, democráticas e revolucionárias, que agitaram uma grande campanha internacional pela liberdade de todos os presos e perseguidos políticos da ATIK. O CEBRASPO saúda a tenacidade das massas e ativistas organizados que participaram desta campanha, como também de todos os presos políticos da ATIK, em especial Müslüm Elma que estava preso desde abril de 2015 e só conquistou a liberdade com a decisão final do judiciário alemão.
http://dazibaorojo08.blogspot.
NACIONAL
01/07: CE: ADOLESCENTE É MORTO POR PM EM CHOROZINHO
Durante a madrugada do 1º de julho, o adolescente Mizael Fernandes da Silva foi assassinado a sangue frio por agentes da Polícia Militar (PM) do Ceará enquanto dormia em sua residência, localizada na comunidade do Triângulo, no município de Chorozinho, na região metropolitana de Fortaleza. Durante a tarde, horas após o odioso assassinato, a pequena cidade de quase 20 mil habitantes se tornou palco de protestos da população, que denunciou o crime que tirou a vida do jovem Mizael. As massas populares, em sua justa revolta, bloquearam um trecho da rodovia BR-116 e queimaram uma barricada de pneus e troncos de madeira.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/adolescente-e-morto-em-casa-por-pms-em-chorozinho-familia-relata-invasao-e-policiais-falam-em-arma-1.2961626
03/07: GO: FAMÍLIAS SÃO VÍTIMAS DE DESPEJO ILEGAL EM GOIANA
Em plena situação de pandemia de Covid-19, na manhã de 3 de julho, várias famílias foram expulsas de casas onde moravam em uma ocupação no Residencial São Marcos, em Goiânia. As famílias foram expulsas sem qualquer aviso prévio da prefeitura e nem mesmo autorização do judiciário foi concedida para o despejo, que foi feita através de ordem administrativa e com o uso da Guarda Civil Metropolitana. Os moradores relatam que não têm para onde ir e não sabem o que fazer mediante essa situação desesperadora. A prefeitura foi contatada por advogados populares e não expressou qualquer posicionamento sobre o destino dessas famílias.
08/07: RJ: CAMPONESES RESISTEM A INVASÃO E EXPULSAM POLICIAIS EM ATO DE AUTODEFESA
Dois policiais foram feridos por resistência armada de camponeses, na região de São Matheus, no município de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, no dia 8 de julho. Os policiais, a mando do latifundiário Matheus Canellas, invadiram o acampamento efetuando disparos, porém foram respondidos à altura pelos trabalhadores. Um camponês, Carlos Augusto Gomes, de 58 anos, morreu. A verdadeira batalha ocorreu quando os policiais, a mando do latifundiário, entraram no acampamento camponês efetuando disparos. Carlos Augusto Gomes, conhecido como “mineiro”, foi atingido por pelo menos dois ferimentos feitos por arma de fogo, um na cabeça e outro no tórax. Dois amigos de “mineiro”, conhecidos como Tião e Russo, ficaram feridos na ação covarde.
12/07: SP: PM PISA EM PESCOÇO E ESPANCA MULHER DE 51 ANOS
Uma senhora de 51 anos foi agredida por policiais militares, teve seu pescoço pisoteado, espancada e ainda foi presa por “desacato à autoridade”, “resistência à prisão” e outros absurdos. Essa insanidade foi flagrada em um vídeo e tornou-se notório no dia 12 de julho. O crime ocorreu em Parelheiros, no extremo sul de São Paulo, no dia 30. A senhora, que é dona de um bar, viúva, com cinco filhos e dois netos, foi violentamente agredida por um dos policiais ao tentar defender um amigo, que foi dominado pelos militares e estava imobilizado no chão. Ela afirma ter pedido ao policial para não bater mais no homem, que já estaria desfalecido e havia sido agredido com joelhadas no rosto.
13/07: LCP: DESPREZO AO POVO E ABANDONO SÃO AS CAUSAS DA TRAGÉDIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL
Reproduzimos o boletim informativo que está sendo distribuído pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) nas regiões norte de Minas Gerais e sul da Bahia denunciando o descaso do governo brasileiro para com o povo mais pobre em meio a pandemia de coronavírus. A LCP denuncia que, enquanto o velho estado abre mão de firmar uma campanha contra a pandemia, não deixa de salvaguardar o capitalismo burocrático e reprimir todos aqueles que lutam por seus direitos.
14/07: SP: TRABALHADOR DE APLICATIVO É TORTURADO POR PM
A Polícia Militar (PM) de São Paulo protagonizou cena de covardia acintosa: asfixiou um entregador de aplicativos que participava de um protesto por melhores condições de trabalho e remuneração, em plena luz do dia, no dia 14 de julho. O trabalhador ainda foi eletrocutado, ameaçado de morte e agredido pelo bando policial. O entregador de aplicativo foi agredido covardemente por policiais na região de Pinheiros, zona oeste da cidade de São Paulo. “Socorro! Eu não consigo respirar”, gritava o homem enquanto três policiais tentavam o imobilizar.
19/07: CEBRASPO: LIBERDADE PARA TODOS OS PRESOS DO GRUPO DE RISCO DA PANDEMIA!
A recente decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela soltura de Fabrício Queiroz evidencia o caráter de dois pesos e duas medidas da balança do poder judiciário do velho Estado, que longe de equilibrada pende sempre para o lado dos burgueses, latifundiários e toda sorte de capangas associados, como é o caso de milicianos fartamente favorecidos.
Ainda que a decretação da prisão preventiva de Queiroz tenha se dado em razão de diversos elementos justificáveis – risco de fuga, fornecimento de informações falsas, comunicação constante com grupos de milicianos – cabe ressaltar que a decisão que ordenou sua transferência para prisão domiciliar possui amparo jurídico, considerando que, de acordo com suas alegações, ele apresenta comorbidades que caracterizam grupo de risco em meio a pandemia do novo coronavírus.
Trata-se, entretanto, de decisão esdrúxula, pois estende-se à sua então foragida esposa, sob a alegação de que seria ela cuidadora indispensável ao estado de grave enfermidade de Queiroz. Grau de enfermidade, entretanto, incompatível com sua participação em churrascos e festas na casa de Frederick Wasseff, onde se abrigava.
Todo o contorcionismo dessa decisão, proferida por um juiz que não é conhecido por ser garantista e defensor dos direitos de acusados em sua corte, demonstra como atua esse Judiciário, quais direitos e vidas são protegidas, enquanto outras são dispensáveis. Tal decisão contrasta com o histórico de julgamentos desse tipo no STJ, que de acordo o site do monopólio de imprensa das organizações globo (G1, 11/07/2020), negou pedido de prisão domiciliar em 95% dos casos de foragidos que tiveram sua prisão preventiva decretada.
https://cebraspo.blogspot.com/2020/07/liberdade-para-todos-os-presos-do-grupo.html
22/07: MS: LIBERDADE DE INDÍGENA ENCARCERADO DESDE 2018 ESTÁ NAS MÃOS DO STF
O pedido de Habeas Corpus (HC) para o Guarani Kaiowá Leonardo de Souza está pronto para a análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que a decisão considere o contexto da pandemia do novo coronavírus, além da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que aponta procedimentos específicos para indígenas em conflito com a lei. Preso pela Força Nacional em 2018, na reserva Tey’i Kue, em Caarapó (MS), Leonardo é idoso, diabético e vive um quadro depressivo que se agrava desde o brutal assassinato de seu filho.
https://cimi.org.br/2020/07/soltura-de-indigena-encarcerado-desde-2018-esta-nas-maos-do-stf/
28/07: BA: QUILOMBOLAS DO RIO DOS MACACOS CONQUISTAM TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS
Após vários anos de luta e resistência a comunidade do Quilombo Rio dos Macacos, que possui mais de 200 anos de existência e está localizada em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, conquistou importante vitória nesta terça-feira, 28 de julho, data em que assinou o documento de titulação das terras outorgado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os títulos haviam sido expedidos em 24 de dezembro de 2019 e somente agora, já na metade de 2020 e após muita cobrança foram encaminhados à superintendência do Incra no estado, para que os representantes dos quilombolas assinassem e para que o território – de 97,8 hectares antes em nome da União – tenha o devido registro em cartório, possibilitando que a comunidade tenha acesso a políticas públicas que conferem direitos básicos, como moradia e saneamento básico.
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