quinta-feira, 19 de março de 2015

Construtoras usam foto do muro de Berlim para processar ativistas do Parque Augusta

Empresas incluíram nos autos do processo  imagem da destruição do muro na capital alemã como se a fotografia fosse dos manifestantes destruindo paredes em São Paulo
Por Ana Maria Morau
Com uma fotografia do muro de Berlim constando nos autos do processo, as construtoras Setin e Cyrela entraram com uma queixa-crime contra quatro ativistas que pedem a instalação do Parque Augusta, no centro de São Paulo. Eles estão respondendo criminalmente e serão julgados por terem ocupado terreno privado (esbulho possessório), em 2013.
Foto: A imagem da destruição do muro de Berlim, usada pelas construtoras no processo contra os ativistas/BBC

“Eles anexaram ao processo uma fotografia para provar a destruição da área, mas a foto é do muro de Berlim, publicada pela BBC”, explicou o advogado Daniel Biral, do grupo Advogados Ativistas, que defende os acusados.
Biral afirmou que o processo não se justifica porque não houve posse do terreno, mas apenas uma vigília com a realização de programações culturais aberta ao público.
O processo se refere a eventos que ocorrerão nos dias 7 e 8 de dezembro de 2013 e no dia 13 seguinte o prefeito Haddad assinou a lei criando o Parque Augusta.
Na última segunda-feira (16/3) aconteceu a audiência de instrução e julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, quando as partes constantes no processo foram ouvidas. Se condenados, os réus podem pegar pena de 6 meses a um ano de prisão, que obrigatoriamente tem de ser convertida em prestação de serviço comunitário.
As construtoras pretendem erguer três edifícios no local. O Conpresp (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) aprovou o projeto da construção no dia 27 de janeiro deste ano. No dia 13 de fevereiro, a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público assinaram termos de ajustamento de conduta com dois bancos estrangeiros, que irão indenizar a administração municipal em mais de R$ 60 milhões por terem sido desviados durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf. Pelo acordo, o dinheiro deverá ser utilizado para a desapropriação do terreno e a implantação do Parque Augusta.
Fachada do Parque Augusta
O terreno em disputa fica entre as ruas Marquês de Paranaguá e Caio Prado e tem quase 25 mil metros quadrados. A área na região central de São Paulo foi adquirido pelas construtoras por R$ 64 milhões. MP, prefeitura e as construtoras estão tentando um acordo para que o poder municipal compre a área, deve ser vendido à prefeitura por cerca de R$ 70 milhões.

A reportagem entrou em contato com as construtoras, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Fonte: http://spressosp.com.br/2015/03/19/construtoras-usam-foto-muro-de-berlim-para-processar-ativistas-parque-augusta/ 

Nenhum comentário:

Postar um comentário