LIBERDADE PARA RAFAEL BRAGA!

Reproduzimos aqui a nota da Associação Brasileira dos Advogados do Povo - ABRAPO em repúdio a absurda e inaceitável condenação contra o jovem Rafael Braga.

NOTA DE REPÚDIO À NOVA CONDENAÇÃO DE RAFAEL BRAGA

A ABRAPO – Associação Brasileira dos Advogados do Povo vem a público para manifestar todo o seu mais intransigente repúdio à nova condenação de Rafael Braga, desta feita acusado por um flagrante forjado de tráfico de drogas e associação criminosa para o tráfico.

Como parte da realidade imposta por esse sistema político e econômico que massacra o nosso povo, principalmente os mais pobres e os miseráveis, por todos conhecidas, temos a exclusão que é feita através da prática fascista de criminalização e extermínio de significativa parcela de jovens, negros, pobres e miseráveis.

Rafael Braga é vítima dessa política nefanda e nefasta!

Apesar de todos os esforços empreendidos pela brilhante defesa a que ele teve jus, diferentemente de seus iguais, capitaneada pelo DDH – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, e pelos Colegas Tiago Melo e Carlos Eduardo Martins, Rafael Braga foi duramente atingido por mais uma condenação, esta, a onze anos de prisão.

Poderíamos aqui nos estender falando sobre o absurdo da política de combate bélico contra o tráfico de drogas; do proibicionismo; da Lei Anti-Drogas que, de forma explícita e escancarada faz a diferença de classes ao considerar a condição social e econômica dos “flagrados” como diferencial suficiente para distinguir quem é traficante ou não. Explicamos melhor, se a pequeníssima quantidade de droga que, mentirosamente, os PM`s disseram ter encontrado com Rafael, fosse encontrada com um jovem branco, de classe média, que não tivesse, em tese, “necessidade” de traficar, exatamente por sua condição social e econômica, ele, certamente, seria considerado usuário. Isso, interpretando os termos da própria Lei.

2 ANOS DAS PRISÕES ARBITRÁRIAS DOS MEMBROS DA ATIK

No próximo dia 15 de abril fará dois anos que 10 companheiros e companheiras da ATIK foram presos arbitrariamente numa operação liderada pelo imperialismo alemão em conluio com o imperialismo francês a fim de incriminar a ATIK (Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa) e o TKP/ML (Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista) como organizações terroristas.

Reproduzimos manifesto lançado pela ATIK em abril do ano passado na passagem de um ano das detenções.

O original pode ser lido em: http://www.atik-online.net/english/2016/04/revolutionaries-arrested-on-15-april-2015-must-be-released-immediately/

ATIK - REVOLUCIONARIOS PRESOS EM 15 DE ABRIL DE 2015 DEVEM SER LIBERTADOS

CODIGO PENAL ALEMAO 129/AB DEVE SER ABOLIDO! 

Iniciado pelo ministério da justiça alemão em 2012, uma grande investigação europeia começou sobre os diretores da ATIK (Confederacao dos Trabalhadores da Turquia na Europa) que são acusados de serem membros do TKP/ML (Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista).  Em 15/04/2015 ocorreu a primeira fase das operações policiais, que resultaram na prisão de 10 revolucionários.  

A Alemanha conduziu esta operação internacional através da Grécia, Suíça e Franca.  Os revolucionários presos são mantidos em varias prisões na Bavaria, um estado federal da Alemanha.  

Os primeiros passos de punição ilegal dos membros da ATIK presos terão lugar em junho na primeira audiência que ocorrera na suprema corte de  Munique, Alemanha.

DO QUE TRATA A 129/a-b?

O artigo 129 ("Formação de organizações criminosas" que vigora desde 1870.  Em 1970 a sessão 129a "Formação de organizações terroristas) foi introduzida e no ano de 2012 o artigo 129b ("Organizações criminosas e terroristas no exterior";  estendida a confisco e estado de privação"). O artigo 129 a-b tem sido criticada internacionalmente por permitir a investigação e acusação de ativista políticos, membros ou simpatizantes de partido politico ou uma organização denominada como "organização terrorista fora do território alemão.

Como resultado do artigo 129 a-b em 400 procedimentos da corte, centenas de refugiados tem sido julgados ilegalmente e encararam pesados encarceramentos.  Desde a adição do Partido dos Trabalhadores do Kurdistao (PKK) a lista de de organizações "terroristas", dezenas de ativistas políticos do Kurdistao sofreram pesados encarceramentos e a maioria deles proibidos de qualquer atividade política na Alemanha.  Esta ilegalidade continua na Alemanha em relação a 9 ativistas políticos curdos ainda presos.  Mais uma vez dezenas de membros e ativistas da Federação da Anatólia, uma organização legal, foram capturados e aprisionados ilegalmente.

Este processo continua com a detenção  de 10 indivíduos revolucionários em abril/2015. O artigo 129 a-b permite autoridade extra para a polícia e os promotores que também implementaram este artigo para revolucionários indígenas e organizações políticas especialmente durante os tempos em que a oposição social interna está em ascensão.  O artigo 129 a-b é uma ameaça constante e um instrumento de intimidação sobre a sociedade.  Com o artigo 129 a-b a constituição alemã tira a liberdade de expressão das pessoas, o que se espera somente em países governados por regimes totalitários.  O artigo 129 a-b deve ser cancelado imediatamente e todos os presos políticos devem ser libertados. 

O QUE ESTÁ POR TRÁS DAS DETENCOES DO 15 DE ABRIL 2015 

A operação policial conduzida em 15 de abril de 2015 é um escândalo legal total.  A acusação apresentada pelo Ministro da Justiça é a de que as pessoas que foram capturadas são ativistas de uma organização terrorista TKP/ML é subjetiva.  TKP/ML não está na lista das organizações terroristas da União Européia, significando que suas atividades são legais.  TKP/ML não é uma organização terrorista.  TKP/ML é uma organização política fundada em 1972 e até o momento continua com suas atividades políticas na Turquia. 

Em um país governado pelo fascismo, qualquer partido político que esteja organizando as massas e lutando na clandestinidade por não poder faze-lo publicamente não pode entrar na lista de organizações terroristas.  O termo "terror" e "organizações terroristas" é um conceito criado pelos poderes imperialistas para oprimir a legitima luta das massas.  Terror é uma violência cega. 

ABAIXO O ASSASSINATO DA JUVENTUDE POBRE E NEGRA!

TODO APOIO A LUTA POR JUSTIÇA E O DIREITO A ORGANIZAÇÃO DE MÃES E FAMILIARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA POLICIAL E DO TERRORISMO DO ESTADO!

Nos solidarizamos com os familiares, amigos e professores da jovem Maria Eduarda assassinada a tiros, dentro de sua escola, por policiais militares em Acari no final do mês de abril. 

  Nos solidarizamos também com os familiares, amigos, vizinhos e todos que conviviam com Wesley Paula e Davi Renan, assassinados no morro do Fallet nesta semana.

 Na mesma operação em que Maria Eduarda foi morta foi feita uma filmagem de celular, exibida em jornais, mostrando dois jovens sendo executados enquanto estavam deitados no chão sem oferecer nenhuma resistência. Nos solidarizamos também com os familiares e amigos desses jovens.

Estes meninos e menina foram vítimas da guerra empreendida do estado brasileiro contra o povo  na cidade e no campo. O que chamam de fatalidade, bala perdida, e todo tipo de adjetivo com intuito de desqualificar o que na verdade é uma política de estado: Extermínio da juventude pobre e negra, filhos do povo trabalhador de nosso país. Não são erros individuas, conduta de maus policiais, se não uma prática de ter o pobre como inimigo.

Não devemos criar falsas ilusões que se tivéssemos uma polícia mais humana, desmilitarizada, tais fatos não ocorreriam, pois as “forças policiais” servem ás classes dominantes, que exploram e oprimem o povo na cidade e no campo.Somente no ano de 2016 foram 20 crianças mortas em incursões policiais nas favelas do rio de janeiro.

“Suspeitos, criminosos, traficantes, delinquentes”, o monopólio de imprensa usa toda sua verborragia para esconder que os alvos das tais balas perdidas, são pobres, filhos e filhas das classes trabalhadores como também eram Fabrício, Jonathan, Paulo Roberto, Eduardo, Carlinhos, Betinho, Wesley e infelizmente tantos outros, assim como a trabalhadora, e mãe, Claudia Ferreira morta e arrastada por policiais.

Convocamos os verdadeiros democratas, os intelectuais honestos, as entidades defensoras dos direitos do povo a denunciarem os crimes do estado contra os trabalhadores e a apoiarem que estes se organizem e lutem pelos seus direitos, e em especial pelo direito que seus filhos e filhas não sejam mais assassinados pelos agentes da repressão.

MG: Camponeses são baleados em emboscada em acampamento do MST

Sete camponeses são baleados durante emboscada contra acampamento do MST no Norte de Minas

Reproduzindo matéria do Jornal a Nova Democracia:

Com informações de mst.org

O Acampamento do MST, Alvimar Ribeiro, em Capitão Eneas, no Norte de Minas Gerais, foi atacado por pistoleiros no último domingo, dia 09/04. Cerca de 300 camponeses foram tocaiados por volta de 07:30 da manhã, quando se dirigiam para uma reunião junto a representantes de Leonardo Andrade que se apresenta como proprietário da Fazenda Norte América. Os camponeses foram recebidos com tiros disparados de uma caminhonete Hilux com cerca de 10 homens armados na carroceria.

Os integrantes do acampamento denunciam que o latifundiário Leonardo Andrade comandou pessoalmente o ataque, como relata Jéssica Thais Gonçalves Freitas, de 24 anos, que segue internada após ser alvejada por um tiro que atravessou a sua perna: “O administrador da fazenda insistiu por uma reunião e nós acabamos aceitando. Ao chegar à cancela fomos recebidos a bala por cerca de dez jagunços. Eles atiraram sem dó e nem piedade. Tinha crianças, idosos, grávidas. Nós vimos o dono da fazenda no lugar. Pedimos pra não atirar. Abaixamos pra não sermos baleados, foi uma covardia”.

Dentre os camponeses feridos estão Fabrício Alvins Lima, baleado na barriga, de 31 anos e Vildomar Oliveira Gomes, também de 31 anos, baleado no pescoço. Outras pessoas foram feridas com tiros de raspão, entre elas uma criança de 10 anos, ferida no rosto. Dois homens, de 31 e 45 anos, que se apresentaram como “funcionários” da fazenda foram presos com um revólver e uma espingarda.

Denúncia: mais crimes da PM contra camponeses

Em Cabixi, camponeses sofrem patrulha abusiva da polícia comandada pelos fascistas Confúcio e Ênedy

Camponeses do Acamamento Igarapé Preto denunciaram que no último dia 26 de março, 8 policiais das polícias militar e de fronteira, em duas viaturas, realizaram blitze abusiva no entorno do acampamento. De forma agressiva eles abordaram quem passava na estrada e tentaram humilhar e intimidar dizendo calúnias e ofensas do tipo: “São vocês que estão indo levar dinheiro para manter o acamamento de pinga?”, “Então você faz parte daquela máfia, daquela bandidagem, daqueles vagabundos?” Toda esta ação criminosa ocorreu em frente a uma igreja de uma área de posseiros vizinha ao acampamento e assustou os moradores que assistiam à missa.

Quatro camponeses foram levados para a delegacia e liberados em seguida. Segundo notícia na imprensa vendida, um deles estava portando um revólver. Nenhuma palavra sobre os bandos de pistoleiros que atuam a serviço dos latifundiários da região. E como sempre, a polícia não vistoriou as sedes dos latifúndios, provando mais uma vez que o governador Confúcio Moura (PMDB) e o comandante geral da PM Ênedy Dias e suas tropas são cães de guarda do latifúndio em Rondônia.

Latifundiário, gerente e pistoleiros da fazenda acumulam crimes, mas seguem impunes

Os camponeses do Acampamento estão lutando pela fazenda Igarapé Preto / Pontal do Cabixi, conhecida como Codrasa, de15.241 hectares, localizada no município de Comodoro (MT). Sabe-se que antes da fazenda, as terras eram se seringueiros. Léo Manieiro, empresário que mora em Cajamar/SP, é quem se diz o dono da fazenda. Comenta-se na região que o gerente da fazenda transformou-a num ponto de tráfico. Anos atrás, o Exército encontrou uma pista de pouso, droga, arma e avião escondidos no mato, fato inclusive noticiado na imprensa.

REPUDIAMOS A SENTEÇA DE PRISÃO PERPÉTUA DADA AO PROFESSOR G.N. SAIBABA!

O velho estado indiano através do Tribunal de Sessões de Gadchiroli (Maharashtra) condenou a prisão perpétua o professor G.N. Saibaba por conta de sua destacada militância em defesa dos direitos do povo. Além do professor Saibaba outros 5 militantes foram alvos desta absurda medida. 
O governo indiano tem atacado cada vez mais o povo de seu próprio país. Com o intuito de expulsar os camponeses de suas terras, sob o mantra da "Operação Caçada Verde", as aldeias de povos advasis (povos originários) estão sendo dizimadas, sofrendo com ataques aéreos, e com as ofensivas dos grupos de mercenários a soldo do governo. Tudo para defender os interesses das transnacionais, em especial as do setor de mineração. Nas cidades crescem os números dos processos baseados em leis draconianas que tem como alvo os militantes e ativistas dos direitos do povo. Um exemplo do grau de perseguição do governo indiano é exemplo da a renomada escritora indiana Arundhati Roy que como o professor Saibaba também é perseguida pelo velho estado. 
Estima-se que na Índia o número de presos políticos seja cerca de 100 mil pessoas, ou seja, milhares de homens e mulheres que foram presos por suas posições e ações políticas em defesa do povo. Entre eles 10 mil são acusados de terem alguma ligação com o movimento maoista do país. Os maoistas estão em guerra popular contra o Estado indiano a décadas, e o Estado indiano têm declarado guerra total a todo o povo.

Esta sentença é mais um capítulo do ataque que as liberdades democráticas estão sofrendo na Índia. Sob a falácia de "combater os maoístas" o velho estado indiano tem perseguido e prendendo aqueles que se levantam em defesa dos direitos do povo indiano e das diversas nacionalidades que vivem sob o jugo da gerencia fascista do governo de Modi.

Inúmeras entidades de defesa dos direitos do povo e das liberdades democráticas da Índia e internacionais já manifestaram seu repúdio a sentença dada ao professor Saibaba, que além de possuir paralisia em quase 90% do corpo, também sofre com diversas complicações em seu estado de saúde. Organizações de estudantes, diversos sindicatos e movimentos populares em geral estão denunciando o julgamento como uma farsa e já estão convocando diversas manifestações por toda a Índia contra esta sentença.

Diversas ações serão tomadas em defesa do professor Saibaba e dos demais presos políticos que resistem bravamente nas masmorras da Índia. Convocamos a todas as entidades democráticas e revolucionárias a participarem dessa campanha.

Em breve teremos novas informações.

LIBERDADE INCONDICIONAL PARA O PROFESOR SAIBABA 

E DEMAIS PRESOS POLITICOS NA INDIA !

ÍNDIA - "Minhas lições na prisão em Tihar", Kobad Ghandy

Reproduzimos relato escrito pelo preso político  Kobad Ghandy sobre o tempo em que ele está encarcerado nas masmorras do velho estado indiano. 

O original pode ser lido em: http://www.inderouge.fr/actualite/mes-lecons-de-la-prison-de-tihar-kobad-ghandy/

Meus quase sete anos passados na prisão de Delhi são suficientes para compreender como funciona a sócio economia do crime. Os pequenos criminosos possuem um só objetivo: tornar-se grandes. Quanto mais pessoas você mata, melhor é seu estatuto.

Os muros de Tihar excluem não somente o calor do sol, mas também da sociedade. Os muros elevados das prisões de segurança máxima bloqueiam o sol e também a maior parte das instalações de saúde e de entretenimento da prisão. A desumanidade da atmosfera na prisão é ainda mais fria. Os níveis extremos de manipulação e de egoísmo fizeram mesmo com que nossos políticos parecessem anjos, a verdade é mesmo uma raridade e a mentira é a norma, a ingenuidade, uma ocasião e o pretexto é natural.

Tihar reflete, podemos dizer, um microcosmo da sociedade de hoje no exterior, apenas a escória da mesma. É claro que mesmo na imundície dos lugares mais sujos, nós podemos encontrar diamantes, mais isso é raro. Viver de acordo com princípios é quase impossível, ser oportunista torna-se o objetivo principal. A simplicidade é considerada como ingenuidade, quase estupidez, a astúcia e rudeza são os modelos.

Sete anos em tal ambiente trata de desumanizar não importa quem, isso impele a entorpecer toda a sensibilidade. Entretanto, além dessa provação de confinamento extremo, além disso, em uma prisão da prisão, Tihar é uma grande escola de aprendizagem. Porque o crime continua a aumentar em Delhi, porque Delhi é a capital mundial do estupro e porque o sistema de justiça penal parece tão injusto.

Podemos dizer que Tihar possui quatro categorias de detentos – os pequenos ladrões, que são a maior parte dos detentos; aqueles que estão na prisão em função de conflitos pessoais ou familiares; os grandes criminosos profissionais, membros de gangues; enfim, os detentos de colarinho branco e os vigaristas. Os violadores provém dessas quatro categorias. Os dois últimos possuem o estatuto mais elevado na prisão, todos os cumprimentam. Os pequenos criminosos possuem um só objetivo: juntar-se à liga dos grandes. Quanto mais você comete assassinatos, mais elevado é o seu estatuto, quanto maior é o saque, mais o estatuto é elevado.

Os criminosos menores são um produto da pobreza excessiva, das vastas jhuggui e das colonias empobrecidas de Delhi. Com nenhuma legislação do trabalho em vigor, eu encontrei muitos daqueles que realizavam trabalhos extenuantes de 10 à 12 horas por dia e que ganhavam de 3.000 à 5.000 rupies por mês. Quem mais é atingido são os jovens tocados pela cultura de cinco estrelas promovida dia e noite e eles aspiram assim à maior parte doo bolo.

RIO DE JANEIRO - MORADORES DO CHAPADÃO REPUDIAM A VIOLÊNCIA POLICIAL

Reproduzimos reportagem publicada no blog da redação do jornal A Nova Democracia onde moradores do Complexo do Chapadão denunciam a violência policial ao qual são submetidos diariamente.

RJ: Moradores condenam Chacina no Chapadão

                                  

Redação de AND

Na manhã de 15 de fevereiro, a equipe de AND esteve presente no Complexo do Chapadão, Zona Norte do Rio de Janeiro, acompanhando o importante ato dos moradores em repúdio a mais uma chacina, resultado de uma “operação” realizada pelo 41º Batalhão da PM. Leia mais aqui. 

Durante a visita de nossa equipe, os moradores denunciaram, com exclusividade para o AND, a série de abusos e violações da PM que culminou com a bárbara chacina do dia 13 de fevereiro, com o assassinato de 4 pessoas e deixando mais 7 feridos.

Ao chegar no local da Chacina, ocorrida dois dias antes, os sinais do crime ainda eram visíveis: inúmeras marcas de balas em carros estacionados, nos muros e portões das casas; os chinelos ensanguentados das vítimas assassinadas e feridas ainda amontoados em frente a um portão; na rua, marcas de sangue.

— Eu moro aqui há 20 anos, sou dona de casa, tenho ali na garagem uma lanchonetezinha. A polícia chegou, ameaçou o meu filho. Meu vizinho estava sentado aqui, se não tivesse levantado teria tomado um tiro, e não foi “bandido” não. Porque tudo eles dizem que é bandido, mas é mentira. Foi a polícia! – declarou uma moradora que preferiu não se identificar.

— Olha aqui no muro as marcas! Bateu aqui a bala, com meu filho aí dentro  – disse, apontando para a casa perfurada por balas, e prosseguiu: — A gente sabe que existe o tráfico, mas isso não dá o direito da polícia fazer isso, sair atirando em todo mundo. Quase que meu filho foi morto. Está lá, o carro do meu filho furado de bala, e o carro do vizinho também, que teve prejuízo. E foi só a polícia que deu (os tiros), mais nada. E eu pergunto: a polícia vai pagar por isso aqui? Porque a gente tem patrimônio, eles têm que respeitar. Não vai vir pagar! E isso acontece é na hora que está saindo uma criança da escola, é só nesse horário. Invadem a casa dos moradores. E agora, quantas mães aqui hoje estão chorando, quantas mães estão perdendo seus filhos? — continuou sua denúncia.

Os assassinatos foram cometidos na Rua Capri, onde os policiais invadiram a residência de um casal de moradores – submetendo os mesmos a cárcere privado ali mesmo – e utilizaram o local de esconderijo para, em seguida, em uma emboscada, abrir fogo contra um grupo de jovens do outro lado da rua. Os moradores descreveram para a equipe de AND a ação criminosa da PM:

— Prenderam o morador dentro de casa e a esposa dele. Desceram por ali e saíram atirando para quem quisesse ver, os meninos estavam aqui. Um menino caiu ali morto, outro caiu ali. E vai dizer que foi troca de tiros?! Mentira! Os meninos não pegaram em nenhuma arma. Não pegaram! Não estou aqui para defender o tráfico, porque se está errado, está errado, isso eu sei. Mas isso que eles (PMs) fizeram não dá. – concluiu indignada.

O casal de moradores, mantido refém em sua própria casa, também falou com a equipe de AND e descreveu os momentos de terror:

— O policial já saiu na minha sala, eu estava deitado. Ela (esposa) estava na cozinha – afirmou o morador.