No próximo dia 15 de abril fará dois anos que 10 companheiros e companheiras da ATIK foram presos arbitrariamente numa operação liderada pelo imperialismo alemão em conluio com o imperialismo francês a fim de incriminar a ATIK (Confederação dos Trabalhadores da Turquia na Europa) e o TKP/ML (Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista) como organizações terroristas.
Reproduzimos manifesto lançado pela ATIK em abril do ano passado na passagem de um ano das detenções.
O original pode ser lido em: http://www.atik-online.net/english/2016/04/revolutionaries-arrested-on-15-april-2015-must-be-released-immediately/
ATIK - REVOLUCIONARIOS PRESOS EM 15 DE ABRIL DE 2015 DEVEM SER LIBERTADOS
CODIGO PENAL ALEMAO 129/AB DEVE SER ABOLIDO!
Iniciado pelo ministério da justiça alemão em 2012, uma grande investigação europeia começou sobre os diretores da ATIK (Confederacao dos Trabalhadores da Turquia na Europa) que são acusados de serem membros do TKP/ML (Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista). Em 15/04/2015 ocorreu a primeira fase das operações policiais, que resultaram na prisão de 10 revolucionários.
A Alemanha conduziu esta operação internacional através da Grécia, Suíça e Franca. Os revolucionários presos são mantidos em varias prisões na Bavaria, um estado federal da Alemanha.
Os primeiros passos de punição ilegal dos membros da ATIK presos terão lugar em junho na primeira audiência que ocorrera na suprema corte de Munique, Alemanha.
DO QUE TRATA A 129/a-b?
O artigo 129 ("Formação de organizações criminosas" que vigora desde 1870. Em 1970 a sessão 129a "Formação de organizações terroristas) foi introduzida e no ano de 2012 o artigo 129b ("Organizações criminosas e terroristas no exterior"; estendida a confisco e estado de privação"). O artigo 129 a-b tem sido criticada internacionalmente por permitir a investigação e acusação de ativista políticos, membros ou simpatizantes de partido politico ou uma organização denominada como "organização terrorista fora do território alemão.
Como resultado do artigo 129 a-b em 400 procedimentos da corte, centenas de refugiados tem sido julgados ilegalmente e encararam pesados encarceramentos. Desde a adição do Partido dos Trabalhadores do Kurdistao (PKK) a lista de de organizações "terroristas", dezenas de ativistas políticos do Kurdistao sofreram pesados encarceramentos e a maioria deles proibidos de qualquer atividade política na Alemanha. Esta ilegalidade continua na Alemanha em relação a 9 ativistas políticos curdos ainda presos. Mais uma vez dezenas de membros e ativistas da Federação da Anatólia, uma organização legal, foram capturados e aprisionados ilegalmente.
Este processo continua com a detenção de 10 indivíduos revolucionários em abril/2015. O artigo 129 a-b permite autoridade extra para a polícia e os promotores que também implementaram este artigo para revolucionários indígenas e organizações políticas especialmente durante os tempos em que a oposição social interna está em ascensão. O artigo 129 a-b é uma ameaça constante e um instrumento de intimidação sobre a sociedade. Com o artigo 129 a-b a constituição alemã tira a liberdade de expressão das pessoas, o que se espera somente em países governados por regimes totalitários. O artigo 129 a-b deve ser cancelado imediatamente e todos os presos políticos devem ser libertados.
O QUE ESTÁ POR TRÁS DAS DETENCOES DO 15 DE ABRIL 2015
A operação policial conduzida em 15 de abril de 2015 é um escândalo legal total. A acusação apresentada pelo Ministro da Justiça é a de que as pessoas que foram capturadas são ativistas de uma organização terrorista TKP/ML é subjetiva. TKP/ML não está na lista das organizações terroristas da União Européia, significando que suas atividades são legais. TKP/ML não é uma organização terrorista. TKP/ML é uma organização política fundada em 1972 e até o momento continua com suas atividades políticas na Turquia.
Em um país governado pelo fascismo, qualquer partido político que esteja organizando as massas e lutando na clandestinidade por não poder faze-lo publicamente não pode entrar na lista de organizações terroristas. O termo "terror" e "organizações terroristas" é um conceito criado pelos poderes imperialistas para oprimir a legitima luta das massas. Terror é uma violência cega.
O terror arrancado de seu conteúdo político não tem fundamento. A definição de Terror tem sempre sido submetida a mudança. Os poderes do imperialismo e seus lacaios como a Turquia, tem usado a ameaça de terror para manter as massas sob controle e para manter-se no poder. A definição de cada país sobre terrorismo e organização terrorista varia dependendo de seus interesses. Por exemplo, o ISIS é considerada uma organização terrorista por muitos países, porém a Turquia nega que o ISIS e o ELl-Nusra Front sejam organizações terroristas e continua a apoiá-los.
O terror arrancado de seu conteúdo político não tem fundamento. A definição de Terror tem sempre sido submetida a mudança. Os poderes do imperialismo e seus lacaios como a Turquia, tem usado a ameaça de terror para manter as massas sob controle e para manter-se no poder. A definição de cada país sobre terrorismo e organização terrorista varia dependendo de seus interesses. Por exemplo, o ISIS é considerada uma organização terrorista por muitos países, porém a Turquia nega que o ISIS e o ELl-Nusra Front sejam organizações terroristas e continua a apoiá-los.
A Colômbia considerou a FARC (As Forcas Armadas Revolucionárias da Colômbia) como uma organização terrorista até recentemente, quando representantes do governo se sentaram com a FARC em Cuba e assinaram um acordo. Isto mostra que a definição de organização terrorista pode mudar em um instante. Também o IRA foi considerado uma organização terrorista pela Inglaterra por longo tempo até que o estado inglês se sentou com o IRA e reconheceu a independência da Irlanda. Podemos dizer o mesmo no caso espanhol similar. O estado espanhol assinou um acordo com a ETA, a qual eles consideraram uma organização terrorista por anos.
Aqueles que lutam pelo comunismo, pela revolução e liberação nacional não são organizações terroristas como retratado pelos poderes imperialistas e países controlados por eles. Agora não há sentido em dizer que uma organização política que não pode publicar seus jornais abertamente ou organizar as massas publicamente devido as restrições do estado não pode ser chamada terrorista por que eles tem que fazer isso ilegalmente. O mesmo ocorre com os movimentos de liberação nacional que exercem seu legitimo direito a auto defesa. A nação curda, por mais de 90 anos tem encarado a opressão e milhares tem sido massacrados pelo estado turco. O Curdistão foi dividido por quatro, entre a Síria, o Ira, o Iraque e a Turquia em 1923 e os curdos que moravam dentro das fronteiras da Turquia nunca foram oficialmente reconhecidos. Como resultado desta negação, assimilação e massacres policiais, os curdos tem se rebelado muitas vezes e ainda continuam com sua luta até hoje. Fundado em 1984, o Partido dos Trabalhadores Curdos tem conseguido os curdos na luta armada e após 30 anos de uma imensa luta o estado turco reconheceu a existência dos curdos. O estado turco não somente reconheceu a existência dos curdos, mas até mesmo sentou com eles para negociar quando os curdos quando eles conseguiram vantagem na luta. Isto por si só e suficiente para mostrar que a definição de "terrorismo" ou "organização terrorista" mude mudar de acordo com os interesses.
TKP/ML é considerada uma "organização terrorista" porque o povo oprimido está se unindo com TKP/ML para se opor ao estado turco e suas políticas. Nenhuma luta legítima pode ser criticada como "terrorismo". O povo tem o direito de resistir, e os oprimidos tem o direito de auto-determinação. Após a Segunda Guerra Mundial, o direito de auto-defesa e de auto-determinação através da luta armada é reconhecido internacionalmente, como um legítimo direito dos povos e nações oprimidas. Nenhum estado tem o direito de tirar isto do povo. Este direito legítimo não pode ser proibido por nenhum poder político ou por nenhuma lei. Podemos dizer abertamente que poderes políticos ao redor do mundo chamem alguém que se oponha a eles "organizações terroristas".
NÃO HA CREDIBILIDADE NA POLICIA ALEMÃ E NO JUIZ FEDERAL
O ministro de justiça alemão permitiu em 2012 a operação para a investigação na qual conteúdo falso foi entregue pelo estado turco as autoridades alemãs. Embora os ativistas da TKP/ML não fossem banidos na Alemanha, uma repentina declaração de que era uma organização terrorista foi feita de comum interesse entre Turquia e da Alemanha. Toda a evidencia falta desta operação foi reunida pela polícia turca. A questão das autoridades alemãs de solicitarem provas e documentos foi encontrada pela polícia turca e também se sabe que criou fatos forjados nos conhecidos casos de "Ergenekon" e "Balyoz", manipulando CDs com documentos escritos sobre eles que não existiam e os CDs.
A corte federal de justiça na Alemanha também acusa o TKP/ML de lutar contra o ISIS no Oriente Médio. O mundo todo está condenando a lutando contra os ISIS e portanto lugar contra o ISIS nao é crime, ao contrário, é uma demanda da humanidade. Por que seria a luta contra o ISIS declarada como um crime cometido quando eles matam pessoas de uma maneira bárbara, não respeitam a forma de pensar de outras nações ou povos, decapitando simplesmente pessoas porque elas são Chiitas, Ezidi ou cristas? A fim de apoiar o YPG, a Alemanha gastou milhões de euros em armas, via Barzani, que recorreu em muitas ocasiões a instancias internacionais para combater o ISIS, e tentar acusar os militantes doTKP/ML por combater o ISIS é uma forte auto contradição.
Do ponto de vista do direito a luta internacional e liberação nacional (social), tanto a corte federal de justiça quanto o departamento federal de justiça criminal não tem fundamentos para suas acusações. A utilização do código criminal 129/a-b como motivo para as acusações é exclusivamente de motivação política.
RELACAO DE INTERESSES ENTRE ALEMANHA E TURQUIA
A Turquia e a Alemanha tem uma relação de interesse em seu passado histórico. Esta relação de interesses começou durante o Império Otomano e permanece até hoje, tornando-se cada vez mais estável. O início desta relação de interesse foi de ordem econômica. Os generais alemães no exército otomano foram promovidos a liderar o exército durante a primeira guerra imperialista. A história não esqueceu os oficiais do exército e generais alemães que ajudaram os otomanos, assim como sua participação no genocídio contra os armênios.
Esta relação continuou na segunda guerra imperialista e ainda continua até hoje. Há ao redor de 6 mil companhias multinacionais alemãs na Turquia. Só isso mostra os acordos de bastidores entre a Turquia e a Alemanha. Ha mais de 2 milhões de refugiados sírios na Turquia, tentando entrar na Europa. A fim de por fim a este fluxo a Alemanha e outros países europeus se fazem de cegos com a Turquia, assim como aos ataques alemães a organizações politicas turcas/curdas.
A primeira ministra Angela Merkel visitou a Turquia diversas vezes antes das eleições de novembro, desempenhou um grande papel na vitória eleitoral da AKP. O ministro do interior alemão, Thomas de Maziere, disse durante uma entrevista transmitida pelo Monitor em 4/2/2016: "Aqueles que esperam que critiquemos a Turquia do crepúsculo ao amanhecer, sugiro que parem de esperar. Nós temos nossos interesses. A Turquia tem interesses. Há assuntos em que podemos criticar a Turquia. Contudo se queremos parar com o fluxo de refugiados da Turquia, há um custo em termos de interesses ." Ele basicamente está dizendo que nós fazemos vista grossa em relação a Turquia.
FAZENDO VISTA GROSSA PARA A TURQUIA E SACRIFICANDO A HUMANIDADE
Todos que olharem olharem a Turquia com um olhar mais apurado, podem ver que está longe de ser uma democracia e com com valores de direitos humanos e liberdades reconhecida internacionalmente. Em 1984 a luta de liberação que começava foi brutalmente suprimida com todos os meios do estado turco e uma guerra contra os curdos foi desferida desde então. A verdadeira face assassina do estado turco foi revelada em meados dos anos 90; 3500 vilas foram queimadas, esvaziadas e erradicadas do mapa, 5 milhões de curdos foram forcados a evacuação, a economia nessa região curda colapsou, a agricultura colapsou, e pelo menos 50.000 curdos foram mortos pelo estado turco.
Dezessete mil assassinatos cometidos sem solução, mais de 2.000 membros da oposição desapareceram sob custódia e extra judicialmente mortos, milhares de pessoas perderam suas vidas nas prisões, revolucionários executados nas ruas e em casa, jornais banidos, membros curdos do parlamento presos por 10 anos após terem feito o juramento em língua curda.
Desde 7 de junho o partido do governo AKP (Partido Justica e Desenvolvimento) está cometendo tamanhas injustiças que tem sido fácil detectá-las.
A fim de prevenir a vitória de votos do HDP (partido democrático do povo) e sua chegada ao parlamento nas eleições de 7 de junho, o AKP fez tudo que podia para evitar isso, através de chantagem, sabotagem e organizando o suicídio dos homens bombas do ISIS, interrompendo as assembleias do HDP. Em 5 de junho em Diyarbakir um homem bomba suicida matou 10 pessoas, em 22 de julio de 2015 um massacre ocorreu em Suruc. Realizado por homens bombas suicidas do ISIS 34 jovens perderam sua vida em Suruc.
Ao não conseguir em 7 de junho votos suficientes para governar como partido único, o AKP decidiu ir a eleições prévias em 1 de novembro e para conseguir votes suficientes para governar sozinho, todos os meios foram utilizados. Em 10 de outubro quando diversas organizações civis, como sindicatos organizações de massa participaram de uma manifestação, esta foi sabotada pelos assassinos suicidas do ISIS, levando a morte 104 pessoas e centenas de feridos.
Desde 8 de junho de 2015 o AKP iniciou uma guerra brutal generalizada contra os curdos. Sur, Cizre, Nysaybin, Idil, Silopi são os principais municípios, onde o toque de recolher foi implantado e municípios e cidades foram cercados pelos militares e atacados com artilharia pesada. As trincheiras para as pessoas se defenderem e sua declaração de auto governo, considerada como uma divisão do país pelo estado turco são usadas como desculpa para atacar e erradicar o povo curdo. Cercando as áreas com artilharia pesada e não permitindo o povo de deixar suas casas; proibindo o povo de ter acesso a água e pão, artigos de necessidade básica; não permitindo que pessoas feridas fossem levadas a hospitais, o estado turco ainda cometeu uma série de assassinatos brutais.
A Turquia é como uma prisão aberta. Os direitos humanos são completamente ignorados pelo AKP. A liberdade de expressão somente existe quando o AKP é enaltecido. O que os jornalistas publicam depende dos desejos do presidente Erdogan. Para ser preso, basta criticar Erdogan. As prisões estão completamente superlotadas. Em fevereiro de 2016, havia 5 mil pessoas presas além da capacidade total das prisões. Embora 450 presos políticos estejam doentes e prestes a morrer, sua soltura está proibida. Acidentes nos locais de trabalho que tiram a vida de trabalhadores são considerados como normais e não como crimes. Também o feminicídio contra mulheres está colocando a Turquia nos mais altos índices.
Organizar-se e expressar idéias significa ser capturado e preso. A maior brutalidade da atuação da polícia turca contra os manifestantes fazem com que as manchetes diárias e manifestações contra a destruição e meio meio ambiente sejam brutalmente dispersas.
ESTE NÃO É O CASO DE UMA "ORGANIZAÇÃO TERRORISTA", É UMA QUESTÃO POLÍTICA
É inadmissível que o ministro da justiça da Alemanha Federal tente declarar o TKP/ML uma organização terrorista, repetindo o artigo 129 a/b. É inaceitável apresentar este caso como uma organizacao terrorista. O ministro está tentando suscintamente esconder a natureza política deste caso, utilizando o argumento de "terrorismo". Estao tentando manipular a opiniao pública dizendo que este é um caso de "terrorismo".
A TKP/ML nao é "uma organizacao terrorista". A TKP/LM é uma organizacao política cuja finalidade é levar a uma revolucao popular democratica e socialista. Eles defendem que a verdadeira salvacao da humanidade e o socialismo. TKP/ML é a continuacao do TKP (Partido Comunista da Turquia) que foi fundado em 1920 por Mustafa Suphi e seus camaradas. Mustafa Suphi junto com seus 14 camaradas foi assassinado por Mustafa Kemal Ataturk em 1921 quando eles entraram na Turquia atraves do Mar Negro.
Em 1972 Ibrahim Kaypakkaya que disse admirar Mustafa Suphi fundou o TKP/ML. Desde que foi fundado o TKP/ML continuou com suas atividades políticas até agora. O estado turco desde sua fundacao assassinou e prendeu de maneira selvagem comunistas e revolucionários. Ibrahim Kaypakkaya foi preso em janeiro de 1973 e foi executado com imensas torturas em 18 de maio de 1973 na prisao de Diyarbakir.
TKP/ML é uma organizacao clandestina porque sua atuacao legal política está proibida. Seus membros e simpatizantes constantemente sao capturados, assassinados e presos. Sua luta é contra o estado turco. O estado turco ilícito, fascista e opressor e portanto é legítimo se opor a este sistema. A classe trabalhadora e o povo organizado pelo TKP/ML tem todo o direito de resistir contra as atrocidades de tal estado facista.
CONVOCAMOS A OPINIAO PÚBLICA PARA NOS APOIAR NESTE CASO
As audiencias devem comecar em junho, precisamos nos levantar contra este caso político que é apresentado como um caso de terrorismo pelo ministro da justica. Este caso é o resultado dos acordos de bastidores feitos entre a Turquia e a Alemanha. Este julgamento será uma encenacao. O público verá que as sentencas que forem promulgadas já haviam sido negociadas a portas fechadas. Aqueles que sao capturados sao ainda mantidos em total isolamento, sua defesa e limitada e a maioria deles fala com seus advogados por trás da barreira de vidro. Isto n{ao pode ser considerado como um julgamento justo.
Apelamos a opiniao pública alema a se opor a este anti democrático e ilícito julgamento, que está baseado em evidencias ilícitas. Apelamos aos partidos políticos do parlamento que se pronuncie junto ao supremo tribunal que se oponha a este escandaloso julgamento
April 2016
UPOTUDAK
Uluslararası Politik Tutsaklarla Dayanışma Komitesi
International Committee of Solidarity with Political Prisoners
Comitê Internacional de Solidariedade aos Presos Políticos
UPOTUDAK
Uluslararası Politik Tutsaklarla Dayanışma Komitesi
International Committee of Solidarity with Political Prisoners
Comitê Internacional de Solidariedade aos Presos Políticos
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