sexta-feira, 26 de agosto de 2022

BOLETIM INFORMATIVO CEBRASPO: PAREM COM AS NAS FAVELAS CHACINAS DO RIO EM TODO O BRASIL!

 




NACIONAL
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RJ: Moradores e movimentos populares, em protesto, exigem fim às chacinas nas favelas do Rio e do Brasil


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Um mês após a chacina que ceifou a vida de 18 moradores no Complexo do Alemão, mais de centena de trabalhadores, estudantes e movimentos democráticos foram às ruas da comunidade, no dia 22 de agosto, em um firme grito de protesto. Com uma faixa onde se lia Parem com as chacinas nas favelas do Rio e de todo o Brasil!, os moradores e democratas partiram da Grota, percorreram a Estrada do Itararé e pronunciaram intervenções públicas, nas quais denunciaram os crimes contínuos das polícias do velho Estado reacionário. Os trabalhadores que passavam pela manifestação paravam para escutar o que os manifestantes tinham para dizer e muitos demonstraram o seu apoio.


ASSISTA O VÍDEO DA MANIFESTAÇÃO: https://www.youtube.com/watch?v=BPJSWv-Iboo


Juiz “pecuarista” de Rondônia tinha contrato de arrendamento de gado em fazenda de invasor

Preso na semana passada, Hedy Carlos Soares já tinha sido investigado pelo CNJ por suspeita de favorecimento a fazendeiro multado por desmatamento ilegal.
O magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Hedy Carlos Soares, preso na semana passada em operação do Ministério Público do estado, se descrevia no Instagram como um homem polivalente. Juiz, professor, palestrante, escritor, motociclista, cidadão do mundo, investidor e… pecuarista. Foi a relação com essa última atividade que o levou a ser alvo, em 2019, de um processo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de favorecimento a um fazendeiro descrito pela Procuradoria Ambiental de Rondônia em ação judicial como um dos maiores “invasores e degradadores” do Parque Estadual Guajará-Mirim, em Nova Mamoré, a 280 km de Porto Velho. Conhecido pelo apelido de “Baiano”, o fazendeiro Erivan da Silva Teixeira já foi multado diversas vezes pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) por desmatar ilegalmente e dificultar ações de fiscalização no local.


Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União

O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhões, uma dívida maior que o PIB de 26 estados.

O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petrolões.

Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.

Leia na íntegra em: https://deolhonosruralistas.com.br/2016/12/12/proprietarios-de-terra-devem-quase-r-1-trilhao-uniao/


Viva os 27 anos da Heroica Resistência Camponesa de Corumbiara!

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A Heróica Batalha de Santa Elina, em Corumbiara, Rondônia, é um divisor de águas na história do Movimento Camponês no Brasil. Em 9 de agosto de 1995, 600 famílias camponesas sem terra, após montarem acampamento em defesa do sagrado direito à terra para viver e trabalhar, armadas com paus, foices e espingardas, resistiram bravamente ao ignominioso ataque de latifundiários e policiais militares. Na tentativa de afogar em sangue a luta camponesa, planejaram militarmente um massacre com o objetivo de espalhar terror entre as famílias camponesas e assim paralisar as tomadas de terra do latifúndio na região. No entanto, ao contrário do que se esperava, os camponeses opuseram heroica resistência contra a repressão sangrenta e o que era para ser um massacre virou uma verdadeira batalha.
(...)
Desde a heroica resistência, os camponeses da região, organizados pela LCP, prometeram que retornariam a Santa Elina e conquistariam todas as suas terras e, desde o início da década passada, o sonho dos camponeses de 1995 floresceu nas áreas Zé Bentão, Renato Nathan, Maranatã 1 e 2, Alzira Monteiro e Alberico Carvalho.

Em 2020, a última parte da antiga fazenda Santa Elina, chamada de fazenda Nossa Senhora Aparecida, foi retomada pelos camponeses que conformaram o acampamento Manoel Ribeiro. As famílias camponesas que tomaram parte desse acampamento descobriram no curso da luta pela terra e pela produção que uma nova forma de vida é possível e que também uma genuína democracia é possível sempre e quando as massas do povo se unam através de princípios de organização justos, o que significa para os camponeses decidir e realizar tudo o que lhes diz respeito através da Assembleia Popular e do seu Comitê de Defesa da Revolução Agrária.



RJ: Moradores do Chapadão se rebelam contra assassinato de moradores pela polícia


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Moradores do Complexo do Chapadão construíram barricadas com pneus em chamas, no dia 25 de agosto, nas principais vias que dão acesso às comunidades, para protestar contra o assassinato de três moradores por policiais militares na noite anterior aos protestos. A primeira vítima confirmada foi Lucas Martins, de 22 anos, que trabalhava como entregador. Revoltados com o covarde assassinato de seu colega pela Polícia Militar, entregadores fecharam a via Marcos de Macedo em Guadalupe. Também foram fechadas a Estrada Rio do Pau, Estrada do Camboatá, entre outras.

Mesmo durante o justo protesto contra o assassinato, os trabalhadores continuaram sofrendo todo tipo de ataques e provocações pelas forças de repressão. Para combater a revolta, mais policiais militares foram deslocados para o complexo do Chapadão, incluindo um veículo blindado. O envio de reforços policiais serviu claramente como tentativa de intimidação para conter a revolta da massa. Ainda assim, os protestos seguiram.


Leia na íntegra em: https://anovademocracia.com.br/noticias/18027-rj-moradores-do-chapadao-se-rebelam-contra-assassinato-de-trabalhador-pela-policia


MG: Povo de Ouro Preto segue em luta combativa contra privatização da água

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Uma manifestação contra a privatização do saneamento e distribuição de água municipal foi realizada no dia 8 de agosto em Ouro Preto. As massas, junto do com o Comitê Sanitário de Defesa Popular (CSDP), expulsaram a empresa multinacional Saneouro do distrito Santa Rita e queimaram os boletos das contas da Saneouro em uma fogueira de são joão. 

Após tentativa desesperada da Saneouro de invadir o distrito e instalar à força os hidrômetros para atingir a meta contratual de 90% das casas do município hidrometradas, o que lhe possibilitaria, segundo os termos do contrato com a prefeitura, iniciar a cobrança abusiva pelo consumo sobre toda a população, os moradores do distrito derrotaram mais uma vez os planos da multinacional.


Leia na íntegra: https://anovademocracia.com.br/noticias/18001-csdp-ouro-preto


RJ: Em manifestação, agentes de saúde exigem direitos

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No dia 18/08, no Rio de Janeiro, centenas de agentes de saúde com foco no combate às endemias exigiram o pagamento do novo piso salarial, aprovado em maio e até hoje não repassado aos trabalhadores pelo prefeito reacionário Eduardo Paes (PSD), e o aumento do vale-refeição. A manifestação ocorreu em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, centro do Rio. Agentes de repressão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ) e do Batalhão de Rondas Especiais e Controle Multidões (Recom) fotografaram as massas em luta na falha tentativa de intimidar os trabalhadores.



INTERNACIONAL
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DR. SERNAS: Chamamento para reforçar a campanha internacional #DrSernaspresentacionconvida 30/08


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Reproduzimos aqui a carta de convocatória para campanha internacional por #DrSernaspresentacionconvida:

Em 10 de Maio de 2018, o Dr. Ernesto Sernas García, professor na Universidade Autónoma Benito Juárez de Oaxaca (UABJO), ensaísta, investigador, professor, ativista e defensor dos direitos do povo, desapareceu. O camarada Sernas García foi o conselheiro jurídico do Corriente del Pueblo Sol Rojo e esteve encarregado da defesa de 23 militantes presos em prisões de alta segurança acusados de terrorismo e transportando explosivos para uso reservado do exército mexicano.

A magistral defesa liderada pelo camarada Sernas García levou à libertação e subsequente absolvição dos militantes da CP-Sol Rojo, bem como de dois outros co-arguidos. Isto gerou um profundo ódio de classe entre as elites dominantes, que ordenaram este crime contra a humanidade contra um intelectual revolucionário.

Desde então, o nosso camarada desapareceu e a posição da nossa organização e da sua família é exigir que ele seja apresentado vivo.

Ao longo destes mais de quatro anos, a CP-Sol Rojo realizou inúmeras atividades de protesto, enquadradas na campanha #DrSernasPresentaciónConVida. A isto se juntaram personalidades, escolas, instituições culturais, organizações de direitos humanos, organizações democráticas-revolucionárias e partidos comunistas em todo o mundo.

Como parte destas ações no nosso país houve marchas, comícios, caravanas, desfile, graffitis, etc. Ativistas e amigos levantaram o seu nome, o seu rosto e a sua luta em estados como Oaxaca, Guerrero, Chiapas, Hidalgo, Veracruz, Estado do México e Cidade do México.


Leia na íntegra em: https://cebraspo.blogspot.com/2022/08/dr-sernas-chamamento-para-reforcar.html


15/08: Enfrentando “morte iminente”, preso político palestino em greve de fome é enviado à hospital


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O preso político Khalil Awadeh, 40 anos e pai de 4 filhos, em greve de fome há 164 dias, foi no dia 15 de agosto, enviado a um hospital não especificado segundo informações de sua companheira, mãe de seus 4 filhos, e do Palestinian Prisoners Club, organização responsável pela defesa dos palestinos presos pela ocupação sionista, afirmou nesta segunda-feira o monopólio de imprensa Al Jazeera, com sede no Catar.

 Khalil Awadeh é vítima das chamadas “Detenções Administrativas”, de acordo com a organização de direitos humanos, com sede em Jerusalém, “a detenção administrativa é o encarceramento sem julgamento ou acusação formal, com base na afirmação de que o indivíduo em questão planeja cometer outro crime no futuro. Não há limite para o tempo da prisão e as provas com que esta se baseia não são apresentadas ao público” e ainda “o indivíduo é preso sem bases legais, por ordens do comandante militar local, com base em provas confidenciais que não são apresentadas à defesa. Isto deixa os detidos sem para onde ir – enfrentando acusações desconhecidas, com nenhuma forma de enfrenta-las, sem saber quando serão liberados, e sem ser formalmente acusados, julgados e condenados.”.

 Segundo Al Jazeera, Awadeh foi detido em dezembro, sob pretexto de ser parte de um grupo armado, o que Ahlam Hadad seu advogado, nega. Sua libertação foi exigida pelas organizações de resistência palestina como parte do cessar fogo do dia 7 de agosto.


Leia na íntegra: https://cebraspo.blogspot.com/2022/08/1508-enfrentando-morte-iminente-preso.html


Índia: Camponeses se levantam contra velho Estado


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Nos dias 22 e 16 de agosto, milhares de camponeses de diversas regiões da Índia realizaram massivos protestos contra o Primeiro-Ministro fascista Narendra Modi e os latifundiários das grandes corporações agroindustriais. Os protestos ocorreram em Nova Delhi, capital da Índia, e em Himachal Pradesh, no norte do país. Foram exigidos subsídios para os produtos agrícolas, cancelamento das dívidas dos camponeses pobres e pagamento dos seus direitos. 

Milhares de camponeses de regiões como Punjab, Haryana e Uttar Pradesh foram até a capital indiana para exigir subsídios mínimos para todos os produtos agrícolas, o cancelamento das dívidas dos camponeses pobres e o pagamento dos benefícios que são direito do povo. Mahendra Singh, uma camponesa de Punjab que teve os dedos e parte da mão amputados após um acidente, denunciou que não está recebendo as pensões que o velho Estado deveria pagar. 


Leia na íntegra em: https://anovademocracia.com.br/noticias/18010-india-camponeses-se-levantam-contra-velho-estado


Haiti: 231 anos após a Revolução, massas se levantam por melhores condições de vida e enfrentam a repressão

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As forças de repressão do Haiti abriram fogo contra milhares de manifestantes que, em protesto, exigiam a renúncia do Primeiro-Ministro, Ariel Henry, e uma solução para a profunda crise no país, especialmente a carestia geral e os altos custos de vida. Os protestos ocorreram no dia 22 de agosto nas cidades de Port-au-Prince, capital do país, Cap-Haitien, Petit-Goave, Grand-Goâve e nas cidades e distritos camponeses de Petion-ville, Delmas, Jacmel, Cabaret e Les Cayes. Dois manifestantes foram assassinados e cinco ficaram feridos pelos disparos da polícia. 



CAMPANHA: PAREM COM AS CHACINAS NAS FAVELAS DO RIO DO BRASIL!
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O MANIFESTO:

PAREM COM AS CHACINAS NAS FAVELAS DO RIO E DO BRASIL! 

No dia 21 de julho as polícias Civil e Militar de Cláudio Castro realizaram mais uma operação de  guerra no Complexo do Alemão. Contando com um efetivo de 400 policiais, desataram nova chacina assassinando ao menos 18 pessoas, espalhando terror desde antes do amanhecer e deixando rastros de  sangue pelas ruas e becos. Como se não bastasse a dura realidade a qual estamos submetidos, com mais  de 18 milhões de famílias na extrema pobreza, 33 milhões de brasileiros passando fome, sendo 2,8 milhões  do estado do Rio de Janeiro, 40 milhões trabalhando na informalidade, 10 milhões em busca de emprego  e 5 milhões de desalentados, ainda nos impõem o extermínio. 

Em menos de um ano foram dezenas de operações de alta letalidade, Jacarezinho (28 mortes) e Vila  Cruzeiro (25 mortes) são alguns exemplos da barbárie cometida pelo Estado diariamente, julgam-se no  direito de invadir casas, humilhar e matar. Essa realidade não é exclusiva do Rio de Janeiro, não são “fatos  isolados”, tampouco resultado da “falta de planejamento”, como argumentam alguns. O plano é  justamente esse: sob a falsa alegação de estar combatendo o “tráfico de drogas” perpetuar o genocídio e  encarceramento da população pobre e negra como única forma de gestão da pobreza.A

Assim como os governos anteriores, Bolsonaro e generais, os mesmos que compram 700 toneladas  de picanha, cerveja e uísque com nosso dinheiro em meio à fome, dão “carta branca” para matar, isso quando não intervém diretamente nos massacres com a Força Nacional de Segurança, Polícias Federal e  Rodoviária Federal e Forças Armadas, tudo com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por um lado, impõe restrições às incursões policiais durante a pandemia de Covid-19 e, por outro, faz “vista grossa” para  as violações cometidas nas favelas e periferias. Por tudo isso manifestamos nosso repúdio à política de  morte, exigimos vida digna para o povo do campo e da cidade, emprego, salários, moradia, saúde,  educação e o fim imediato das chacinas no Rio de Janeiro e de todo o Brasil!  

JÁ ASSINAM A CAMPANHA:














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