EM DEFESA DO ADVOGADO DO POVO E A LUTA CAMPONESA NO MARANHÃO!

Reproduzimos aqui, nota em solidariedade a perseguição sofrida pelo advogado do povo e a organização Fóruns e Redes em defesa da cidadania/MA

EM DEFESA DO ADVOGADO DO POVO E DA LUTA CAMPONESA NO
MARANHÃO!

 

As organizações sociais, movimentos populares, associações,
sindicatos e outros organismos da sociedade civil e os cidadãos/as que também assinam, vêm a público, manifestar seu repúdio contra os ataques desferidos contra o advogado popular IRIOMAR TEIXEIRA e o MOVIMENTO FÓRUNS E REDES DE DEFESA DA CIDADANIA/MA, o que fazemos da forma seguinte:

1 - Sob as ordens do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (MDB), presopela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Estadual como chefe de uma organização criminosa que roubou milhões de reais do povo anajatubense, a Procuradoria do município representou o advogado popular, Iriomar Teixeira, na Promotoria Agrária e no Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão – ITERMA;
2 – Alega o prefeito, que o advogado Iriomar Teixeira, juntamente com diversos camponeses, estariam insuflando outros lavradores de várias comunidades a invadir propriedades particulares e territórios quilombolas, utilizando-se de ameaças com armas de fogo de grosso calibre;
3 – O prefeito Helder Aragão, com essa absurda representação tem
apenas dois objetivos: primeiro, defender e proteger os latifundiários de Anajatuba, ladrões de terras públicas e criadores de búfalos dentro da Área de Proteção Ambiental do Estado, (a exemplo da família Castelo Branco ligada a sua vice, Danielle Oliveira, família que persegue constantemente os
camponeses de Anajatuba); e segundo, tentar barrar a inevitável luta camponesa/quilombola da região da baixada maranhense de retomada dos seus territórios;

4 – De conhecimento de todos nós, que Dr. Iriomar Teixeira, tem
reconhecida militância jurídica junto aos movimentos sociais no Maranhão e no País que lutam em defesa dos direitos do povo, assessora juridicamente vários sindicatos e associações urbanas e rurais no Estado e é assessor do movimento popular Fóruns e Redes de Defesa da Cidadania – MA;
5 – Há muito tempo e por inúmeras vezes, latifundiários de várias regiões do estado tentam impedir a destemida advocacia exercida por Dr. Iriomar Teixeira, principalmente em defesa dos camponeses e quilombolas pelo seu justo direito à terra e territórios, com denúncias infundadas nos órgãos do Estado ou na via administrativa, pedindo o cancelamento do seu registo profissional
junto à OAB/MA - Ordem dos Advogados do Brasil;
6 – O ITERMA, ao receber a representação, através do seu atual
presidente, Anderson Pires Ferreira, comportou-se como lacaio dos grileiros de Anajatuba, ao considerar e dar vazão a essa estapafúrdia representação contra o advogado do povo e o legítimo movimento popular Fóruns e Redes. Isso evidencia a que tem servido o ITERMA: verdadeiro escritório do agronegócio e do latifúndio!
7 – Cumpre dizer ainda, que o presidente do ITERMA, deslocou-se da capital São Luís para se reunir com os ladrões de terra pública em Anajatuba, ouvindo desses ataques aos camponeses, quilombolas e aos índios gamelas. Com essa atitude, o ITERMA fortalece o crime da grilagem dos campos da baixada, ao mesmo tempo que foge dos compromissos assumidos publicamente
diante de centenas de camponeses e quilombolas no dia 06 de julho de 2022, em audiência pública na sede do Instituto 

8 – Estamos atentos e sabemos que esses tipos de ataques feitos ao advogado popular, Iriomar Teixeira, faz parte de um processo de criminalização das lutas populares do Brasil, principalmente àquelas relacionadas a luta pelo direito à terra;

09 – Não podemos tolerar essas afrontas, atacar a advocacia é ferir de morte a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, pois, viola a um só tempo o Art. 133 da CF, “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão,
nos limites da lei” e a Lei nº 8.906/94 no seu art. Art. 2º, “O advogado é indispensável à administração da justiça”;
10 – Assim, REPUDIAMOS de forma firme esse grave atentado ao
advogado popular Iriomar Teixeira, aos Fóruns e Redes de Cidadania, à Constituição Federal e à Democracia, ao tempo que EXIGIMOS do Governador Carlos Brandão que cumpra os compromissos com os camponeses e quilombolas do Maranhão e arrecade e regularize suas terras;
11 - Requeremos do Ministério Público Agrário do Maranhão, que
arquive essa representação por falta de fundamentos fáticos e jurídicos;
12 – CONCLAMAMOS, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional da Ordem dos Advogados no Maranhão, a promoverem desagravo público ao advogado Iriomar Teixeira;
 

Por fim, manifestamos nossa irrestrita SOLIDARIEDADE ao combativo movimento Fóruns e Redes de Cidadania, aos camponeses que lutam pelo direito à terra e ao advogado do povo, Dr. Iriomar Teixeira, ressaltando a sua atuação firme, ética e destemida em favor dos direitos do povo espoliado e
oprimido.

Terra para quem nela trabalha!
Maranhão, 22 de agosto de 2022
Assinam:
1- ABRAPO - Associação Brasileira de Advogados do Povo
2- ASFOCO - Associação de Formação e Capacitação dos Cocais.
3- Associação Beneficente do povoado Lages do Curral.
4- Associação Comunitária do Povoado Santa Maria 2 – Urbano
Santos/MA
5- Associação das Artesãs de Arari.
6- Associação de Bairro da Queimado - Urbano Santos, MA
7- Associação de moradores do Bairro Airton Senna (AMBAS).
8- Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais do Povoado
Cassó – Primeira Cruz/MA
9- Associação de Moradores São Raimundo Nonato – Itapecuru-
Mirim/MA
10- Associação de trabalhadores/as Rurais da vila Brasil- Coroatá MA.
11- Associação de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Alto bela Vista
São Mateus do Maranhão
12- Associação do povoado Bonfim
13- Associação do Povoado Félix - Arari/MA
14- Associação dos agricultores do povoado Galvão - Cantanhede -MA
15- Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Baixa
Grande do Meio.
16- Associação dos Moradores Quilombolas da Ilha dos Tesos -
Anajatuba/MA
17- Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Assuntiga -
Anajatuba/MA
18- Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Cedro –
Arari/MA
19- Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Fleixeiras -
Arari/MA
20- Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Taboa -
Arari/MA
21- Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Arame. Alto
Alegre Maranhão.
22- Associação dos pescadores artesanais de Arari
23- Associação dos Produtores e Produtoras Rurais dos povoado
Marmorana e Boa Hora Três QUILOMBOLA
24- Associação dos quilombolas dos pequenos trabalhador rural do povo
Mandioca
25- Associação dos trabalhadores/as Rurais da água Branca 3.
26- Associação dos trabalhadores/as Rurais do Vale tapuio sub-área 5,
P.A Jitirana. São Mateus.
27- Associação dos trabalhadores/as Rurais dos povoados Nova
Esperança e Centro do Coroatazinho.
28- Associação dos trabalhadores/as Rurais Povoado São Raimundo.
29- Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Campo das
Bandeiras 1 - São Mateus do Maranhão
30- Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Campo das
Bandeiras 2 - São Mateus do Maranhão
31- Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Guaribas 1-
Urbano Santos/MA.
32- Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Laje do Curral -
São Mateus do Maranhão
33- Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado
Flexeiras
34- Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado
Flores – Anajatuba/MA
35- Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado
Perimirim - Anajatuba/MA
36- Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas do Povoado
Cheiroso – Itapecuru-Mirim/MA
37- Associação e Cultural Folclórica Boi Diamante.
38- Associação Quilombola do Povoado Banana 1 – Vargem Grande/MA
39- Associação Quilombola do Povoado Carmo - Arari/MA
40- Carlos de Oliveira Santos (vereador) São Mateus.
41- CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos.
42- Centro Acadêmico Cândido Mendes- UFMA: Campus São Bernardo-
MA
43- Centro de Integração de Moitas- Arari
44- Comitê de Apoio à Luta dos Povos Indígenas – MS (CALPI/MS)
45- FETRACSE/MA - Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos
Municipais do Estado do Maranhão.
46- Movimento das Comunidades Quilombolas de S.José dos Britos -
Turiaçu
47- Movimento Popular de Saúde de Arari
48- Sindicato dos Servidores Públicos de Pirapemas - SINDSEP
49- Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo do Maranhão –
SIDSERP-SB/MA
50- Sindsema- sindicato dos servidores públicos municipal de São
Mateus.
51- SINTASPUMC - Sindicato dos trabalhadores da administração do
serviço público municipal de Cantanhede
52- SINTSERM Codó, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal de Codó.
53- STTR- Sindicato dos trabalhadores/as Rurais de Alto Alegre do MA.
54- STTR-Sindicato dos trabalhadores/as Rurais de São Mateus.
55- União de Moradores da Rabela
56- União de Moradores do Povoado Trizidela
57- CSP- Conlutas/MA

CEBRASPO CONVOCA: PAREM COM AS CHACINAS NAS FAVELAS DO RIO E DO BRASIL!

 

PAREM COM AS CHACINAS NAS FAVELAS DO RIO E DO BRASIL! 

No dia 21 de julho as polícias Civil e Militar de Cláudio Castro realizaram mais uma operação de  guerra no Complexo do Alemão. Contando com um efetivo de 400 policiais, desataram nova chacina assassinando ao menos 18 pessoas, espalhando terror desde antes do amanhecer e deixando rastros de  sangue pelas ruas e becos. Como se não bastasse a dura realidade a qual estamos submetidos, com mais  de 18 milhões de famílias na extrema pobreza, 33 milhões de brasileiros passando fome, sendo 2,8 milhões  do estado do Rio de Janeiro, 40 milhões trabalhando na informalidade, 10 milhões em busca de emprego  e 5 milhões de desalentados, ainda nos impõem o extermínio. 

Em menos de um ano foram dezenas de operações de alta letalidade, Jacarezinho (28 mortes) e Vila  Cruzeiro (25 mortes) são alguns exemplos da barbárie cometida pelo Estado diariamente, julgam-se no  direito de invadir casas, humilhar e matar. Essa realidade não é exclusiva do Rio de Janeiro, não são “fatos  isolados”, tampouco resultado da “falta de planejamento”, como argumentam alguns. O plano é  justamente esse: sob a falsa alegação de estar combatendo o “tráfico de drogas” perpetuar o genocídio e  encarceramento da população pobre e negra como única forma de gestão da pobreza.A

Assim como os governos anteriores, Bolsonaro e generais, os mesmos que compram 700 toneladas  de picanha, cerveja e uísque com nosso dinheiro em meio à fome, dão “carta branca” para matar, isso quando não intervém diretamente nos massacres com a Força Nacional de Segurança, Polícias Federal e  Rodoviária Federal e Forças Armadas, tudo com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por um lado, impõe restrições às incursões policiais durante a pandemia de Covid-19 e, por outro, faz “vista grossa” para  as violações cometidas nas favelas e periferias. Por tudo isso manifestamos nosso repúdio à política de  morte, exigimos vida digna para o povo do campo e da cidade, emprego, salários, moradia, saúde,  educação e o fim imediato das chacinas no Rio de Janeiro e de todo o Brasil!  

Assinam a nota:

COMPLEXO DO ALEMÃO

Amigo do Complexo do Alemão

Centro Cultural Nilton Gomes Pereira

Coletivo Papo Reto

Comitê de Mobilização do C. E. Jornalista Tim Lopes

Mulheres em Ação no Alemão Educap

Escola Quilombista Dandara de Palmares

Instituto Raízes em Movimento

Instituto Brasileiro de Lésbicas Resgatando Inocências 

Classe-D Ateliê de Ideias

Centro Cultural Oca dos Curumins Voz das Comunidades

Centro de Integração na Serra da Misericórdia CEM

Ocupa Alemão

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Associação Brasileira de Advogados do Povo Gabriel Pimenta

Associação dos Juízes para a Democracia – AJD

ATB - Associação de Trabalhadores de Base

Ação Direta Estudantil

Blogueiras Negras

Casa Fluminense

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo)

Coletivo Fala Acari

Coletivo Terra Liberta/FOB

Conexão G – Maré

Despatronados

Educafro Regional Rio

Executiva Nacional dos Estudantes de PEdagogia – EXNEPE

Fórum de Pré-Vestibulares Populares do Rio de Janeiro

Fórum Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro Fórum Social de Manguinhos (RJ)

Frente Contra o Ensino Remoto/EAD na Educação Básica e Ensino Superior

Frente Estadual pelo Desencarceramento – RJ

Frente Nacional Contra a Privatização da

GENI/UFF

Grêmio Estudantil Marcos Nonato da Fonseca - Colégio Pedro II Humaitá

Grêmio Olga Presente (C. E. Olga Benário) 

Grupo de Mulheres Felipa de Sousa Grupo Tortura Nunca Mais/RJ - GTMN-RJ 

Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial 

Instituto Brasileiro de Criminologia Instituto Carioca de Criminologia – ICC Instituto de Defesa da População Negra Justiça Global

Liga Brasileira de Lésbicas – LBL

Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB / IPPUR / UFRJ)

Mães da Maré (RJ)

Mães da Periferia de Vítima Por Violência Policial do Ceará (CE)

Mães de Maio do Nordeste (BA)

Mães de Manguinhos (RJ)

Mães do Jacarezinho (RJ)

Mães em Luto da Zona Leste (SP)

Mães da Periferia de Vítima Por Violência Policial do Ceará (CE)

Movimento Independente Mães de Maio (SP)

Mães Sem Fronteiras do Complexo do Chapadão (RJ)

Movimento Mães de Maio de Minas Gerais (MG)

Movimento Moleque (RJ)

Movimento Parem de nos Matar (RJ)

MUDI (Movimento de Usuário em Defesa do Iaserj/SUS)

Najup Luiza Mahin

Observatório de Favelas

Ocupação Almirante João Cândido Ocupação Menino Benjamin Filho

ONG Centro de Recolhimento Marcele e Souza

Pré Vestibular Popular Machado de Assis QRC/RJ - Quilombo Raça e Classe/RJ

RALÉ

Rede de Advogadas Populares Feministas Coletes Rosas

Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense (RJ)

Rede Emancipa de Educação Popular 

Redes Desenvolvimento da Maré

Rede de Comunidade e movimentos contra a violência

Regional 3 do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE

Sementes de Afeto

SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

Compartilharmos o manifesto de organizações populares das favelas do Complexo do Alemão, no qual expressam todo o seu repúdio a política de extermínio do Estado e as recentes chacinas que ocorreram na região. Além da denúncia, o manifesto também é um convocação para uma grande campanha contra as operações policiais e as repentinas chacinas que tem vitimado, principalmente a juventude preta e pobre, das favelas e periferias no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.

Nós do CEBRASPO apoiamos a iniciativa e nos somamos na convocação a todas as organizações e movimentos democráticos e progressistas a assinarem o manifesto e a se somarem na divulgação da campanha e na participação do ato que irá ocorrer no dia 22/08 às 17h na entrada da Grota. 

15/08: Enfrentando “morte iminente”, preso político palestino em greve de fome é enviado à hospital

 

Mulheres protestam contra as detenções administrativas segurando cartazes com a foto de Khalil Awadeh no dia 01 de agosto.

O preso político Khalil Awadeh, 40 anos e pai de 4 filhos, em greve de fome há 164 dias, foi no dia 15 de agosto, enviado a um hospital não especificado segundo informações de sua companheira, mãe de seus 4 filhos, e do Palestinian Prisoners Club, organização responsável pela defesa dos palestinos presos pela ocupação sionista, afirmou nesta segunda-feira o monopólio de imprensa Al Jazeera, com sede no Catar.

 Khalil Awadeh é vítima das chamadas “Detenções Administrativas”, de acordo com a organização de direitos humanos, com sede em Jerusalém, “a detenção administrativa é o encarceramento sem julgamento ou acusação formal, com base na afirmação de que o indivíduo em questão planeja cometer outro crime no futuro. Não há limite para o tempo da prisão e as provas com que esta se baseia não são apresentadas ao público” e ainda “o indivíduo é preso sem bases legais, por ordens do comandante militar local, com base em provas confidenciais que não são apresentadas à defesa. Isto deixa os detidos sem para onde ir – enfrentando acusações desconhecidas, com nenhuma forma de enfrenta-las, sem saber quando serão liberados, e sem ser formalmente acusados, julgados e condenados.”.

 Segundo Al Jazeera, Awadeh foi detido em dezembro, sob pretexto de ser parte de um grupo armado, o que Ahlam Hadad seu advogado, nega. Sua libertação foi exigida pelas organizações de resistência palestina como parte do cessar fogo do dia 7 de agosto.

 Diversas organizações de defesa de direitos, como já mencionado B’Tselem, Médicos Pelos Direitos Humanos (Israel) e a organização de juristas e advogados, Instituto Pela Defesa do Indivíduo (HaMoked), assinaram nota afirmando que a morte de Awadeh é iminente. Segundo a nota “no dia 11 de Agosto, o presidente dos Médicos Pelos Direitos Humanos (Israel), Dr. Lina Qasem-Hassan, o visitou, e relatou que ele perdeu metade de sua massa corporal. Pesando então 42 kg, apresentou sistomas de dano neurológico severo e diminuição das suas capacidades cognitivas que podem ser permanentes”. Na nota, as organizações afirmaram também a justeza das greves de fome diante das detenções administrativas e que o Comitê das Nações Unidas contra a tortura exigiu em 2017 que o governo da ocupação sionista “urgentemente tomasse medidas para o fim das detenções administrativas e que todas as pessoas atualmente sob este regime tivessem seus direitos básicos assegurados” e que a prática draconiana e arbitrária das detenções administrativas tem como objetivo “afetar famílias e comunidades e prejudicar toda a sociedade palestina enquanto coletivo político”.

DR. SERNAS: Chamamento para reforçar a campanha internacional #DrSernaspresentacionconvida 30/08

 

Reproduzimos aqui a carta de convocatória para campanha internacional por #DrSernaspresentacionconvida:

Em 10 de Maio de 2018, o Dr. Ernesto Sernas García, professor na Universidade Autónoma Benito Juárez de Oaxaca (UABJO), ensaísta, investigador, professor, ativista e defensor dos direitos do povo, desapareceu. O camarada Sernas García foi o conselheiro jurídico do Corriente del Pueblo Sol Rojo e esteve encarregado da defesa de 23 militantes presos em prisões de alta segurança acusados de terrorismo e transportando explosivos para uso reservado do exército mexicano.

A magistral defesa liderada pelo camarada Sernas García levou à libertação e subsequente absolvição dos militantes da CP-Sol Rojo, bem como de dois outros co-arguidos. Isto gerou um profundo ódio de classe entre as elites dominantes, que ordenaram este crime contra a humanidade contra um intelectual revolucionário.

Desde então, o nosso camarada desapareceu e a posição da nossa organização e da sua família é exigir que ele seja apresentado vivo.

Ao longo destes mais de quatro anos, a CP-Sol Rojo realizou inúmeras atividades de protesto, enquadradas na campanha #DrSernasPresentaciónConVida. A isto se juntaram personalidades, escolas, instituições culturais, organizações de direitos humanos, organizações democráticas-revolucionárias e partidos comunistas em todo o mundo.

Como parte destas ações no nosso país houve marchas, comícios, caravanas, desfile, graffitis, etc. Ativistas e amigos levantaram o seu nome, o seu rosto e a sua luta em estados como Oaxaca, Guerrero, Chiapas, Hidalgo, Veracruz, Estado do México e Cidade do México.

Na mesma linha e numa grande manifestação de internacionalismo proletário, ativistas revolucionários realizaram comícios, manifestações e declarações nos consulados e embaixadas mexicanas, bem como conferências e ações de divulgação em países como a Colômbia, Brasil, Equador, Chile, Estados Unidos, Canadá, Galiza, Alemanha, Áustria, Finlândia, Rojava, entre outros.

As Nações Unidas através do Comité contra os Desaparecimentos Forçados (CED) emitiram a Ação Urgente n.º 540/2018 e, posteriormente, o parecer de um grupo de peritos; a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) e os Defensores da Linha da Frente também se pronunciaram sobre o assunto.

No entanto, apesar de todos os recursos legais e esforços políticos empreendidos até agora, o velho estado latifundiário-burocrático, através dos governos federal e estaduais, estão realizando ações delatoras contra o Dr. Sernas e a sua família.

Neste sentido, o Ministério do Interior e a Comissão Nacional de Busca, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado de Oaxaca, a Comissão de Busca do Estado e o Provedor dos Direitos Humanos do Povo de Oaxaca, mantêm uma política de simulação com ficheiros em que a burocracia e a inatividade processual são o fator comum, impedindo o acesso à verdade e à justiça.

É por isso que este 30 de Agosto, no âmbito do Dia Internacional dos Detidos-Desaparecidos, a Corrente Popular do Sol Vermelho e a família do camarada Dr. Ernesto Sernas García irão de novo para as ruas, para gritar alto o seu nome, para pintar o seu rosto nas paredes e deixar claro que não perdoamos nem esquecemos este crime contra a humanidade que faz parte da guerra contra o povo que até agora deixou mais de 100.000 pessoas desaparecidas no nosso país.

Apelamos às organizações irmãs no México e noutros países para que se juntem a nós em 30 de Agosto, a partir das suas geografias, dos seus caminhos e das suas capacidades, nesta exigência de justiça contra o velho e podre Estado mexicano. A campanha internacional #DrSernasPresentaciónConVida continua.

Ernesto Sernas García... apresentação viva!

Porque o apanharam vivo, e vivo o queremos!

Nem perdoar nem esquecer!

Punição para os perpetradores e mestres!

Defendam a vida e os direitos do povo!

 Combativamente:

Família do Dr. Ernesto Sernas García

O actual Sol Vermelho do Povo

Oaxaca, México. Agosto 2022