RIO DE JANEIRO - GENOCÍDIO E EXECUÇÕES NA CIDADE DE DEUS

A execução dos 7 jovens na Cidade de Deus, favela localizada na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, é só mais uma amostra do modus operandi da polícia militar após o falecimento de algum membro de sua corporação. Independente de fazerem parte ou não da venda do varejo de drogas, de terem ou não passagem pelo sistema penitenciário, nada justifica a tortura e execução sumária sem direito a defesa que esses jovens foram submetidos. Tais práticas, que aliás são consideradas crimes de guerra, são recorrentes em ações das policiais militares e seus batalhões especiais - leia-se grupos de extermínio oficiais - nas favelas e periferias do país.
É importante ressaltar que estes assassinatos ocorrem no momento em que está perto de completar um ano da chacina de Costa Barros, onde 5 jovens que estavam em um carro foram fuzilados por 111 tiros disparados por policiais militares.
Ainda que os porta vozes dos agentes da repressão e o monopólio da imprensa tentem ludibriar a população com o discurso que a perícia ainda não foi finalizada e de que "estamos investigando" e todo aquele blá blá blá para fingir que estão preocupados, o depoimento dos familiares e moradores da região é muito conciso ao relatar que o corpo dos jovens foram encontrados com tiros na nuca, marcas de facadas e deitados de bruços com as mãos atrás da cabeça, em clara posição de rendição. Segundo os moradores da região ainda há a suspeita que o número de mortos seja maior.
Convocamos a todas as entidades democráticas e progressistas a repudiar veemente mais uma execução de jovens pobres e negros na cidade do Rio de Janeiro, na verdade mais um genocídio perpetrado pelos agentes da repressão a soldo desse Estado burgues latifundiário que como serviçal do imperialismo aplica a política de extermínio como "Guerra de Baixa Intensidade" contra o povo pobre e sua juventude. Nos solidarizamos com os familiares e amigos das vítimas e defendemos seus direito de se organizarem para lutarem contra a repressão policial e em defesa da vida de seus filhos e filhas.

Abaixo o genocídio da juventude pobre e negra!

Chega de chacina polícia assassina!

ENTIDADES DEMOCRÁTICAS CONVOCAM ATIVIDADE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PERSEGUIDOS PELO ESTADO

Abaixo o terrorismo de policiais e pistoleiros a soldo do latifúndio em Rondônia

No último dia 09/11 um representante do CEBRASPO participou de uma audiência pública na sede do Incra em Brasília. Segue o relato que foi publicado no jornal A Nova Democracia.

Nota da Redação de AND: Na manhã de 09/11, na sede do Incra em Brasília (DF), ocorreu uma importante audiência pública organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que debateu e propôs soluções para os conflitos agrários no estado de Rondônia, tendo em vista o aprofundamento da violência do latifúndio em conluio com o velho Estado, que tem resultado em agressões, despejos, prisões e assassinatos de camponeses, sendo pelo menos 18 mortes até outubro deste ano. O CNDH apresentou um relatório que faz um panorama dos conflitos agrários no estado, onde registrou a ocorrência de ameaças de morte aos camponeses, os assassinatos, os despejos, entre outros crimes. Reproduzimos a seguir uma síntese da nota produzida pelo Cebraspo sobre a referida audiência.

Entidades democráticas denunciam crimes do latifúndio e do velho Estado, Brasília, DF

A reunião contou com participação de representantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), Associação Brasileira de Advogados do Povo (ABRAPO),  Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Organização dos Seringueiros de Rondônia, entre outras organizações democráticas, além de órgãos do velho Estado como Incra, Ouvidoria Agrária Nacional, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, entre outros.

A LCP denunciou o verdadeiro estado de terror imposto por pistoleiros e policiais à soldo do latifúndio em Rondônia, e também que a situação de barbárie tem a participação da gerência do Estado e do judiciário. Acompanhados pelo Cebraspo e pela Abrapo, os representantes da Liga colocaram um painel com os mais chocantes crimes do latifúndio ocorridos a partir de junho, e ao lado do painel foram estampadas fotos dos principais responsáveis por esta violência.

Também foram contundentes as denúncias dos representantes do MAB, que denunciaram a conivência do Ibama com os crimes continuados e impunes praticados pelos exploradores da hidroelétrica de Jirau.

A LCP denunciou que o aumento da violência contra o campesinato pobre, os assassinatos, perseguições e torturas estão diretamente vinculados à posse, no Comando da PM de Rondônia, do Coronel Ênedy. Toda a campanha contra a LCP, de assassinatos, perseguições, criminalização e mentiras tem entre seus principais objetivos acobertar o maior roubo de terras públicas no Brasil neste século, que está em curso em Rondônia, cujo principal instrumento é o Programa Terra Legal, da lavra da gerência petista de Luiz Inácio, cuja aplicação por Dilma e agora por Temer e sua quadrilha é cobrada por latifundiários armados até os dentes, que não se cansam de dar declarações criminosas ameaçando promover banhos de sangue por conta própria para alcançar seus objetivos.

Ainda como afirmaram os representantes da LCP, o professor Ariovaldo Umbelino, um dos mais renomados geógrafos brasileiros, denuncia o Programa Terra Legal como o maior retrocesso na questão agrária brasileira ocorrida nos últimos tempos.

A intervenção do Procurador Chefe do Incra, Júnior Divino Fidélis, ressaltou que as terras alienadas pelos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP’s), se não cumpridas as causas resolutivas, como destacou a Procuradora Geral da República Deborah Duprat, teriam que ser devolvidas ao Estado. E apontou que o judiciário utiliza dois pesos e duas medidas: quando os camponeses têm a posse e o latifúndio algum documento, o judiciário manda expulsá-los alegando que a propriedade é mais importante que a posse; mas quando os latifundiários têm documentos como concessões de CATP’s caducas, que não configuram propriedade, o judiciário expulsa os camponeses das terras alegando que o latifúndio tem a posse, e não existe posse legal de terra pública, nem na lei do Usucapião! Deborah Duprat foi dura com os representantes do Ibama, que mesmo indo participar desta reunião com as denúncias do relatório do CNDH, não apresentaram nenhuma resposta sobre os crimes de Jirau, que polui e torna imprópria para o consumo humano a água de diversas comunidades atingidas por barragens.

A coordenadora geral do CNDH, Renata Pinho Gomes, se mostrou indignada com as denúncias, e declarou que não vai medir esforços para enfrentar a situação.

PROVIDÊNCIAS

Em nota, o Incra destacou que, “durante a reunião foram aprovadas providências complementares com o objetivo de assegurar o atendimento das recomendações apontadas no relatório do CNDH. Entre as medidas estão a criação de um grupo executivo com a participação de órgãos públicos para analisar e encaminhar ações administrativas visando solucionar os conflitos em 106 áreas identificadas no estado, e de um grupo jurídico para ingressar e acompanhar medidas judiciais visando a retomada de áreas ocupadas irregularmente pelos latifundiários.

Governo fascista indiano condena dez revolucionários a forca

Foto de prisioneiros de guerra sendo enforcados pelos nazistas

Militantes são acusados pelo Estado Indiano de terem participado do ocorrido na localidade de Senari, no ano de 1999, quando trinta e quatro latifundiários, de castas superiores, foram executados por guerrilheiros maoístas, pertencentes ao Centro Comunista Maoísta. (CCM)

O reacionário tribunal indiano, na audiência realizada no dia 27 de outubro, deu a sentença de forca a dez militantes e de a cadeia perpétua a outros dois.

Importante lembrar da brutal violência que vem sendo cometida pelos latifundiários de maneira indiscriminada contra centenas de camponeses, entre eles crianças e, sobretudo, contra os de casta inferior, os Dalits. 

A exemplo disto, no ano de 1997, dois anos antes da morte dos latifundiários, houve um sangrento massacre onde foram assassinadas cinquenta e oito pessoas da casta Dalit. Fatos como este não chegam ao tribunal nem costumam ser lembrados pelo genocida Governo Indiano.

Essa sentença sai exatamente no momento em que a Operação Caçada-Verde ganha novo impulso com grupos para-militares praticando inúmeros assassinatos e execuções de camponeses e advasis para combater o avanço da luta revolucionária na Índia.

Leia mais em: http://dazibaorojo08.blogspot.com.br/

RONDÔNIA - PM DESFILA COM CORPOS A LUZ DO DIA

Recebemos da Liga Operária esta grave denúncia que mostra mais uma vez a face bárbara e fascista dos agentes da repressão  do estado de Rondônia.

Os venais sites policiais de Rondônia exultaram o crime cometido pela PM de assassinar quatro supostos assaltantes de lojas e depois desfilar com os corpos pelas ruas de Buritis, no dia 3 de novembro de 2016. Sob a alegação de “troca de tiros”, exaltam os assassinatos sumários de supostos “delinquentes” pobres.

Esse fato dá, mais uma vez, a dimensão da barbárie policial e do fascismo implantado no estado, onde o governador Confúcio Moura/PMDB é um reacionário ex-PM e o comandante da corporação, coronel Enedy Dias, foi alçado ao posto pelos seus patrões latifundiários locais, aos quais presta serviços desde seus tempos de tenente.

Páginas na internet controladas por policiais dão respaldo ao fascismo e a barbárie, acoitam e elogiam os assassinatos sumários alegando “troca de tiros”. Mas há contradições entre as versões apresentadas nessas páginas policiais. Na página “É fato Rondônia” está a informação que após vários assaltos nos comércios  do centro de Buritis e roubo de uma motocicleta da Honda FAN 125, as pessoas depois assassinadas empreenderam fuga e a PM passou a realizar diligências em toda cidade e região, vindo localizar a motocicleta no perímetro rural próximo a área urbana. Não há informações sobre como ocorreram as execuções.

Já no site policial “Rondônia Vip”, é plantada a notícia que os supostos “bandidos foram mortos na zona rural após uma troca de tiros com policiais civis e militares.” 

E o “TBN Canal de Notícias” diz que após os assaltos “a policia realizou o trabalho de captura desses elementos, ao qual (Sic) acabou havendo troca de tiros e… quatro elementos foram abatidos!” 

Pelas próprias leis burguesas existentes, não cabe a polícia o papel de assassinar suspeitos ou mesmo pessoas  presas em flagrante. Mas na prática a lei não passa de ficção, pois não há direitos para os pobres e aos ricos tudo é permitido. No papel, as leis estabelecem que caberia a polícia prender, a promotoria instaurar processo, e depois ter julgamento e caso ocorresse comprovação de crime, a condenação. Mas na prática, a polícia prende pobres supostos delinquentes e os executa covardemente e depois alega “resistência”, “troca de tiros” ou “balas perdidas”. E, em Rondônia, também desfila com os cadáveres à luz do dia em caminhonete de luxo e com chapa fria,  e tira ainda tira “selfies” (fotos digitais) como se fossem troféus.

ENTIDADES DEMOCRÁTICAS PROTESTAM CONTRA O MASSACRE PERPETRADO PELO ESTADO INDIANO NA REGIÃO DE ODISHA

Grande manifestação de protesto é realizada em Jantar Mantar, Nova Deli, condenando o massacre de responsabilidade do Estado Indiano, no distrito de Malkangiri em Odisha.

No dia 24 de outubro de 2016, no distrito de Malkangiri em Odisha, adivasis, quadros e líderes do CPI (maoísta) foram massacrados por agências de segurança em uma operação secreta sem precedentes. Até agora neste massacre brutal, cerca de 39 pessoas foram mortas de acordo com os líderes das organizações adivasi na região. A brutalidade e o segredo desta operação conjunta das forças policiais de Odisha, Andhra Pradesh e as forças paramilitares do governo central revelam que foi um massacre de sangue frio bem planejado. A polícia anunciou que 15 pessoas foram mortas. Mas nos dias seguintes ficou claro que muitos mais haviam sido brutalmente mortos pelas forças paramilitares em uma operação de pente fino. Os corpos dos mortos revelaram marcas brutais de tortura, as cabeças foram cortadas, os seios das mulheres foram cortados e a maioria dos corpos foram mutilados até o ponto em que não eram identificáveis. Os nomes anunciados pela polícia não coincidiam com os corpos que podiam ser reconhecidos e no dia 30 de outubro a polícia enterrou os corpos restantes dizendo que ninguém veio para reivindicar os corpos. Entre os mortos, as mulheres superavam em número os homens. Além disso, a polícia prendeu dez adivasis e RK, líder do Comitê Central do CPI (maoísta), que estão em custódia policial e não os apresentou em tribunal.

 

ÍNDIA - COMUNICADO DO COMITÉ PELA LIBERDADE DOS PRESOS PRESOS POLÍTICOS

Traduzimos importante comunicado do Comitê Pela Liberdade dos Presos Políticos da Índia em resposta ao assassinato de 28 maoístas e 11 advasis nas florestas de Malkangiri.

COMITÉ PELA LIBERDADE DOS PRESOS PRESOS POLÍTICOS

185/3, FOURTH FLOOR, ZAKIR NAGAR, NEW DELHI-110025 

Date: 31 de outubro de 2016

-PELA APRESENTAÇÃO DO MR. A. HARAGOPAL RAMAKRISHNA, LIDER MAOISTA – QUE ESTÁ PRESO OU FERIDO, CERCADO PELOS PARA-MILITARES NAS FLORESTAS MALKANGIRI – PERANTE O TRIBUNAL DA JUSTIÇA!

- PELA APRESENTAÇÃO DE TODOS OS OUTROS ATIVISTAS MAOISTAS/ ADIVASIS, QUE FORAM CAPTURADOS PELOS PARAMILITARES, AO TRIBUNAL DA JUSTIÇA.

- PARAR COM OS ASSASSINATOS DE FALSOS ENCONTROS NO COMBATE AO MAOISMO!

Faz quase uma semana desde o “encontro”/ “confronto” (assim chamado pelos altos oficiais de Andhra Pradesh e Orissa) que até agora mostra a morte de 39 pessoas – 11 adivasis (povos tribais) e 28 Maoistas (como constatado pelas organizações de direitos humanos e sociedade civil).  Nos últimos 4 ou 5 dias também viu-se um monte de estórias do Estado e da mídia sensacionalista vendidas como estórias de “ataques cirúrgicos” e “poder certeiro” de tecnologia.  Na confusão desta “estória de sucesso” dos cães de guarda do Estado (greyhounds) - um sinônimo para fora da lei e impunidade- pouco a pouco temos acesso a relatos isolados de adivasis das aldeias próximas que estão confrontando os agentes policiais de Malkangiri com o sumiço de 8 pessoas que não voltaram às suas aldeias desde o “encontro”.

Nas informações dadas à imprensa pelos Maoistas, foi informado que os assassinatos do grupo foram facilitados pelas informações exatas dadas por alguns que se entregaram.

Apesar da bravata de “golpe clínico” e poder de fogo superior reivindicados pelas agências do Estado e sua reportagem sensacionalista, qualquer observador sério do modus operandi das forças anti-naxalitas que operam nestas regiões não iria aceitar esta estória.  É muito claro que as informações exatas fornecidas pelas redes de informantes e naxalitas vira-casacas permitiu essa penetração dos cães de guarda do Estado (greyhounds) e seus informantes de Osisha (SOG) no terreno inóspito desta região de Malkangiri.  

Se ignoramos por um momento o papel dos Naxalitas que se entregaram, o processo de atrair os aldeamos para o lado das forças policiais é mais insidioso ainda.  Se olharmos a inundação de assassinatos em “encontros” que acontece na região de Malkangiri faz tempo (os últimos 3-4 meses) onde dezenas de adivasis são mortos e mostrados como Maoistas, nós nos aproximamos da verdade de como se consegue que os adivasis de desafiadores possam se tornar ‘informantes’ para o lado do Estado.    Esta política da ‘cenoura e da vara’ – o primeiro sendo a oferta de algum dinheiro ou premio material ofertado pela violência estrutural, e  o segundo a manifestação física bruta daquilo – que é o que está sendo cuidadosamente camuflado no ruído de lutar contra ‘o terror’.

ÍNDIA - CONVOCAÇÃO PARA CAMPANHA INTERNACIONAL PELA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS

Reproduzimos convocatória do Comité Internacional de Apoio à Guerra Popular na Índia para a realização de uma grande campanha de solidariedade pela liberdade dos presos políticos da Índia no próximo dia 24 de novembro.

Comunicado do Comité Internacional de Apoio à Guerra Popular na Índia

O Comitê Internacional de Apoio à Guerra Popular na Índia convoca todo o proletariado mundial, organizações revolucionárias e democráticas a participarem ativamente em 24 de novembro, 2016, na Campanha para a Liberdade dos camaradas Ajith e Kobad Gandhy e de todos presos políticos da Índia!.

Em 24 de novembro de 2016 ocorre o 5º aniversário do covarde assassinato do camarada Kishenji. Por isso, todas as forças revolucionárias e democráticas têm o dever de mostrar ao regime fascista e genocida de Modi que não manteremos silêncio perante o tratamento desumano dado aos prisioneiros políticos, assim como os genocídios perpetrados em vários estados da Índia no âmbito da operação "caça verde".
Temos que lutar com unhas e dentes para a liberdade de todos os presos políticos e em especial por Kobad Gandhy e pelo camarada Ajith, um dos mais importantes intelectuais comunistas da Índia e do mundo.

Este 24 de novembro de 2016, um trovão de luta e solidariedade de todo o mundo, tem que acertar as bases do regime fascista e genocida de Modi para que sinta a respiração em seu pescoço: a Guerra Popular na Índia não é só da Índia, mas em todo o proletariado mundial.

Em 24 de Novembro, 2016, convocamos a realização de ações nas imediações de embaixadas, consulados e instituições similares de acordo com as condições nacionais e locais em cada caso, bem como todos os tipos de ações que demonstram a nossa solidariedade proletária com presos políticos e com a Guerra Popular na Índia, e nosso absoluto rechaço ao regime fascista e genocida de Modi.


Liberdade para Ajith, Kobad Gandhy e de todos os presos políticos da Índia!
Parem a operação genocida "caça verde"!
Abaixo o regime fascista e genocida de Modi!
Apoiar a Guerra Popular!.