Mineradora denunciada por camponeses na BA tem histórico de multa de mais de R$ 100 mil por desmatamento ilegal
A mineradora Calsete Indústria Comércio e Serviços Ltda., atualmente envolvida em conflitos pela terra com camponeses do Acampamento Mãe Bernadete, em Carinhanha, Sul da Bahia, foi multada por corte ilegal de árvores pelo Ibama no início os anos 2000, em um processo que se arrastou até pelo menos 2018. O valor da multa chegou a R$ 107,9 mil.
O jornal A Nova Democracia apurou o processo de disputa entre a Calsete e o órgão ambiental. Segundo o Ibama, o corte raso (tipo de desmatamento em que todas ou a maioria das árvores de um terreno são derrubadas até o toco) feito pela mineradora atingiu uma área de 127.59 hectares nas regiões de Lagoa dos Portácios e Lagoa da Praia. O Ibama justifica a multa pelo motivo de “explorar florestas e formações sucessoras de origem nativa”.
O valor do auto de infração aumentou ao longo do processo, passando de cerca de R$ 38 mil para R$ 94,5 mil e, por fim, para R$ 107,9 mil, por motivos de correção monetária, multas, inflação e outros adicionais, todos decorrentes do prolongamento do processo pelo não pagamento do valor inicial. Os latifundiários não aceitaram a multa, tentaram reduzir o valor e, por fim, o caso foi para penhora de bens; a Calsete tentou oferecer um trator no valor de R$ 200 mil, mas o judiciário negou, pois o valor deveria ser pago em dinheiro.
O AND não conseguiu verificar se algum pagamento foi feito, e entrou em contato com o Ibama para averiguar. Não houve respostas até o fechamento da reportagem, mas o espaço segue em aberto.
Camponeses contra mineradora
Além de infrações ambientais, a Calsete também é alvo de denúncias por parte dos camponeses das comunidades de Caraíbas, Cheira Cabelo e Cabacinhas. Esses trabalhadores denunciam há 25 anos o abandono das terras da Lagoa dos Portácios pela Calsete e exigem a posse da área.
A Liga dos Camponeses Pobres (LCP), que apoia os camponeses, afirma que as terras são de fato dos posseiros, e que a Calsete não tem direito à posse. Um panfleto da LCP escrito no ano passado denuncia o histórico de crimes ambientais da mineradora: “A justiça, ou melhor, injustiça comprada tem dado sempre ganho de causa contra nós, porque é a mesma justiça que permitiu que todos os crimes ambientais e humanos fossem cometidos pela Calsete por mais de 20 anos nessa região e que nada fizeram para impedir, parar ou responsabilizar”.
Segundo as denúncias, que corroboram com os documentos acessados pela reportagem, a Calsete destruiu as matas de pequizeiros, contaminou trabalhadores com a produção local de carvão e usou as terras como “esgoto ambiental”. Eles afirmam que a retirada de árvores continua até hoje.
‘Entramos para lutar e não desistiremos’
Em 25 de janeiro de 2023, cerca de 250 famílias ocuparam as terras abandonadas. O acampamento durou até o dia 31 de março, quando o governador baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), ordenou que a polícia despejasse os posseiros. Os camponeses saíram, mas se reorganizaram e, em agosto, entraram nas terras mais uma vez. Este foi o recomeço do acampamento, nomeado Mãe Bernadete, que segue de pé até hoje.
Durante esse tempo, eles enfrentaram operações de despejo, incursões da Polícia Militar e combatem, até hoje, a pistolagem local. Os paramilitares são mercenários da empresa privada Faroeste Segurança Patrimonial Ltda., que segundo os camponeses, é paga pela Calsete.
Os camponeses prometem continuar na luta até a vitória definitiva. “Entramos para lutar e não desistiremos. Juntos venceremos no Acampamento Mãe Bernadete. Essa terra é nossa”, disse uma camponesa, em entrevista exclusiva ao AND.
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