CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos: BOLETIM INFORMATIVO CEBRASPO

BOLETIM CEBRASPO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA DOS POVOS NO BRASIL E NO MUNDO. DEFESA DA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS DEMOCRATAS E REVOLUCIONÁRIOS

CEBRASPO - Defender o direito do povo lutar pelos seus direitos!

Edição nº 29 - Outubro, 2020

Companheiras e companheiros,

Estamos enviando nosso boletim informativo com uma relação de notícias dos acontecimentos dos povos em luta no Brasil e no mundo.

GRAVÍSSIMA AGRESSÃO AOS CAMPONESES EM RONDÔNIA É TERRORISMO DE ESTADO! TODO APOIO A LUTA DO MOVIMENTO CAMPONÊS!

No 10 de outubro de 2020 no Estado de Rondônia cerca de 300 policiais da Polícia Militar, Força Nacional, Força Tática e outros aparatos de repressão efetuaram despejo ilegal e criminoso de 600 famílias organizadas pela Liga dos Camponeses Pobres no Acampamento Tiago dos Santos. O Acampamento Tiago dos Santos, está localizado nas fazendas NorBrasil e Arco-Iris, em União Bandeirantes, Porto Velho/RO, faz parte de um grande latifúndio de mais de 57 mil hectares, cujo suposto proprietário seria a empresa Leme Empreendimentos Ltda, de propriedade de Antônio Martins (Galo Velho), um conhecido e criminoso grileiro de terras públicas.

Segundo a nota emitida pela LCP, em 15/10, vários camponeses do Acampamento Tiago dos Santos foram executados em meio da mata ou desapareceram; outros vários apoiadores foram detidos e presos. Porém, o massacre que pretendiam os reacionários sanguinários, à semelhança de Corumbiara, foi barrado pelas famílias, pela solidariedade em todo o mundo pelas massas populares que se mobilizaram.

ÍNDIA: G. N. Saibaba entra em Greve de fome após tratamento condenável na prisão

O Comitê de Defesa e Libertação do Dr. G. N. Saibaba denuncia, diante das graves violações aos direitos fundamentais, que o Dr. Saibaba entrou em greve de fome a partir do dia 21 de outubro de 2020. Em nota, o Comitê alega que, além do velho estado indiano não estar prestando cuidados médicos adequados, negligenciando medicamentos e exames que o professor universitário necessita para sobreviver, também está confiscando cartas e livros enviados por parentes e pessoas próximas.
O Dr. G. N. Saibaba, professor de inglês na Universidade de Deli com 90% de incapacidade de funções motoras está encarcerado sob a draconiana Lei de Prevenção de Atividades Ilegais (UAPA) desde 2014. Passou os últimos anos desenvolvendo graves enfermidades físicas, incluindo a paralisia gradual dos seus membros funcionais devido a negligência e contínua negação de tratamento adequado por parte das autoridades prisionais.

INTERNACIONAL:

01/10: PARAGUAI: ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DENUNCIA MANOBRA PARA DAR IMPUNIDADE AO ESTADO

Repercutimos importante denúncia realizada pela Associação de Advogados e Advogadas da Argentina, sobre uma manobra que está sendo orquestrada pelas Procuradorias Paraguaias para dar impunidade ao Estado paraguaio no caso das duas crianças assassinadas pelas forças armadas no dia 2 de setembro, acusadas pelo mesmo de "serem integrantes do Exército Popular Paraguaio (EPP)". O CEBRASPO repudia as tentativas do velho estado paraguaio de criar manobras para garantir a impunidade dos seus instrumentos, bem como sua própria. Nos solidarizamos com a família e com a memória de Lilian e María Carmen, covardemente assassinadas pelas forças armadas paraguaias.

https://gremialdeabogados.org/?p=2848

04/10: COLÔMBIA: PROFESSOR CAMPO ELÍAS É VÍTIMA DO TERRORISMO DE ESTADO

Aos 69 anos de idade, o professor e historiador da Universidade de Antioquia, Campo Elias Galindo, foi brutalmente assassinado dentro da sua casa localizada no bairro Los Pinos, entre os distritos de La América e Laureles, em Medellín. Em cima do seu cadáver foi encontrado um livro queimado na forma de uma mensagem, recordando talvez o melhor estilo utilizado pelas colunas espanholas de Franco: "Morte à inteligência! Viva a morte!"

https://dazibaorojo08.blogspot.com/2020/10/colombia-el-profesor-campo-elias-otra.html?m=1

05/10: CHILE: POLICIAL JOGA MANIFESTANTE DE PONTE E POVO SE REBELA CONTRA COVARDIA

No dia 2 de outubro a polícia militarizada do Chile (chamada de Carabineros), durante a repressão de uma manifestação na capital do país, jogou um jovem manifestante de 16 anos de idade de uma ponte de sete metros de altura. Diante de tamanha brutalidade e covardia, as massas do Chile se rebelaram em uma série de novos protestos. No dia 05/10, centenas de pessoas se manifestaram na Plaza Italia (rebatizada de “Praça da Dignidade” pelos próprios manifestantes). Com a juventude em revolta erguendo barricadas, o tráfego foi suspenso em vários pontos da capital, assim como foram fechadas estações de metrô, diante do medo do velho Estado da rebelião das massas.

https://brasil.elpais.com/internacional/2020-10-03/policia-chilena-no-olho-do-furacao-apos-jovem-ser-empurrado-de-uma-ponte-em-meio-a-uma-manifestacao.html

12/10: PALESTINA: PROTESTO APOIA PRESO POLÍTICO EM SITUAÇÃO CRÍTICA APÓS 80 DIAS DE GREVE DE FOME

No dia 12 de outubro, dezenas de palestinos se reuniram na cidade ocupada de Ramallah, na Cisjordânia, para apoiar o preso político Maher al-Akhras, que está em greve de fome há quase 80 dias. O senhor de 49 anos e pai de seis filhos está sem se alimentar em protesto contra sua “detenção administrativa” em uma prisão israelense desde que foi preso por forças da ocupação no início de agosto de 2020, acusado de ter ligações com a Jihad Islâmica, grupo que compõe o campo da Resistência Nacional.

https://anovademocracia.com.br/noticias/14487-palestina-protesto-apoia-preso-politico-que-esta-em-situacao-critica-apos-greve-de-fome-de-quase-80-dias

12/10: CAXEMIRA: MASSAS CONFRONTAM SOLDADOS DA OCUPAÇÃO INDIANO APÓS MORTE DE COMBATENTES

Confrontos violentos eclodiram em Srinagar, a principal cidade da Caxemira, região ocupada pela Índia, após dois homens identificados como combatentes da Resistência Nacional caxemire serem assassinados em um tiroteio com forças da ocupação no dia 12 de outubro. Durante a noite, a polícia e soldados paramilitares tinham lançado uma operação de contrainsurgência. Assim que o tiroteio se findou, os moradores se rebelaram contra as forças indianas, atirando pedras e objetos contra elas e gritando palavras de ordens como Queremos liberdade! e Volte para a Índia!.

https://apnews.com/article/india-kashmir-archive-pakistan-c1a60d4e2299e87e06ec294f26e67136

15/10: FILIPINAS: ORGANIZAÇÕES DEMOCRÁTICAS SE MANIFESTAM CONTRA REGIME DE DUTERTE APÓS MORTE DE BEBÊ

Organizações democráticas se manifestaram contra o regime de Rodrigo Duterte e seu estado policial após a morte da bebê River Nasino, de apenas 3 meses de idade. River nasceu na prisão em julho deste ano, ela era filha de uma militante urbana, Reina Mae Masino, presa numa ação arbitrária da polícia nacional em novembro do ano passado, junto de mais 60 ativistas, sob suspeita de armas de fogo e explosivos. Desde então, campanhas foram realizadas pela soltura dos presos, especialmente de Reina Mae, que havia sido separada de sua filha de apenas 1 mês, "frágil e abaixo do peso", segundo nota da Barra Integrada das Filipinas (IBP).

https://anovademocracia.com.br/noticias/14535-filipinas-regime-de-duterte-responsavel-pela-morte-de-bebe-de-tres-meses-denunciam-organizacoes-democraticas

24/10: FRANÇA: MAIS DE 600 PESSOAS MARCHAM PELA LIBERDADE DE GEORGES ABDALLAH

Segundo informações divulgadas em várias páginas e portais de apoio a luta pela libertação de Gorges Abdallah, no sábado, 24 de Outubro, mais de 600 pessoas marcharam até aos portões da prisão de Lannemezan para exigir a libertação imediata de Georges Ibrahim Abdallah, comunista árabe libanês e lutador pela Palestina que se encontra preso em França desde 1984. Pelo 10º ano consecutivo, a manifestação trouxe o maior número de participantes de sempre, apesar da pandemia e da limitação do toque de recolher. Delegações de Toulouse, Bordeaux, Pau, Auch, Tarbes, Paris, Lille, Lyon, Grenoble, Marselha, Martigues, Annecy, Montpellier e outros locais fizeram a viagem. Jaldia Abubakra, representando Samidoun España e a presidente da Alkarama Palestinian Women's Mobilization, viajou para assistir à manifestação a partir de Madrid.

https://cebraspo.blogspot.com/2020/10/franca-mais-de-600-pessoas-marcham-pela.html

25/10: ÍNDIA: DIÁSPORA CONTRA O FASCISMO!

No dia 25 de outubro, entidades de defesa dos direitos do povo da Índia e do mundo realizaram um ato internacional em protesto contra as ações fascistas e anti-povo levadas a cabo pelo velho estado indiano. Denominado Diáspora Contra o Fascismo na Índia, entidades, organizações e personalidades progressistas se manifestaram de diversas formas, denunciando o fascismo do gerente de turno de Narendra Modi (do Partido do Povo Indiano, BJP). Atendendo o chamado de solidariedade internacional, o CEBRASPO participou do ato mundial, contribuindo com um importante vídeo com uma mensagem de nossa presidente, levantando também a campanha internacional em defesa da saúde e da vida do Professor G.N. Saibaba e a defesa da luta e autodeterminação dos povos advasis.

https://cebraspo.blogspot.com/2020/10/diaspora-contra-o-fascismo-na-india.html

25/10: USA: COMUNIDADE DE AUSTIN SE REÚNE PARA APOIAR PRESOS POLÍTICOS

Os membros da comunidade de Austin reuniram-se no domingo à tarde para um evento social para celebrar e apoiar os detidos do verão de revoltas e protestos contra a brutalidade policial. O evento foi realizado pela coligação Drop the Charges (Tirem as acusações), e estiveram presentes manifestantes acusados de uma miríade de crimes, acompanhados pelas suas famílias, amigos, e outros apoiadores. Com decorações temáticas de Outono e Halloween expostas em mesas de piquenique num parque do lado leste, os participantes do evento reuniram-se para comer, socializar, jogar jogos e ouvir declarações dos organizadores sobre a importância dos sacrifícios dos manifestantes e a necessidade de os apoiar.

https://tribuneofthepeople.news/2020/10/30/austin-community-gathers-to-celebrate-and-support-political-arrestees/

NACIONAL

07/10: SP: PM AGRIDE MULHER NO VALE DE ANHANGABAÚ E TRABALHADORES REAGEM

Um policial militar agrediu uma mulher com uma rasteira e um chute, quando esta estava caída no chão, durante uma operação contra vendedores ambulantes no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, no dia 7 de outubro. A Polícia Militar estava dando apoio a uma operação da subprefeitura da Sé contra os trabalhadores ambulantes da rua Formosa. Cansados da truculência e roubo de mercadorias praticado pelos fiscais da prefeitura, guardas e militares, os camelôs apoiados por populares reagiram e protestaram lançando objetos e pedras contra os seus opressores, obrigando estes a bater em retirada.

https://revistaforum.com.br/brasil/video-pm-agride-mulher-a-pontapes-no-vale-do-anhangabau-em-sao-paulo/

07/10: AM: TEMENDO FILMAGENS, PMs AGRIDEM MULHERES EM MANAUS

Na tarde do dia 07 de outubro uma estudante universitária de jornalismo foi agredida covardemente durante uma abordagem da PM na praça do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin) Mestre Chico, temendo represálias ela preferiu não se identificar para nenhum monopólio de imprensa. O local era uma área ribeirinha recentemente urbanizada localizada no centro de Manaus, as agressões foram filmadas e publicadas em redes sociais. No vídeo filmado por moradores a estudante está sentada em um banco da praça acompanhada com outro rapaz quando são abordados por dois PMs, apenas um deles está usando mascara, posteriormente um dos PMs devolve o celular da estudante, logo em seguida bate no seu rosto.

https://www.acritica.com/channels/manaus/news/video-mostra-estudante-de-jornalismo-sendo-agredida-por-pm-em-manaus

15/10: SP: ROTA, 50 ANOS DE MATANÇA

Há meio século os policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tropa mais letal e antiga da PM paulista, levam medo e morte pelos becos e vielas de São Paulo. Foi exatamente para matar que a tropa mais letal da PM paulista surgiu. Fundada oficialmente em 15 de outubro de 1970, em plena ditadura militar, a Rota integra o 1º Batalhão de Choque. A ideia era combater guerrilhas urbanas contrárias ao regime autoritário. A Rota seria “responsável, em todo o Estado, pela execução de ações de controle de distúrbios civis e de contra-guerrilha urbana e, supletivamente, de ações de policiamento motorizado”, dizia o texto. Logo depois, em 1975, a Rota já dava demonstrações de que não matava exclusivamente bandidos de alta periculosidade, como ladrões de bancos ou homicidas. Existia a chance real de inocentes serem mortos. Ou, como denunciado pelo jornalista Caco Barcellos no livro Rota 66, em 1992, de pessoas serem executadas mesmo com os PMs tendo a chance de prendê-las.

https://ponte.org/rota-50-anos-de-mantanca/?fbclid=IwAR3wtdr81bHA9T3U9HHoeIR4i3-n77kaCW0nzGiz7siqcs5qt2RdAdi16Ro

18/10: BA: JUSTIÇA OBRIGA REINTEGRAÇÃO DE ÁREA EM FAVOR DA MARINHA, QUILOMBO PROTESTA

A Justiça baiana concedeu uma liminar favorável à Marinha, neste domingo (18) para reintegração de posse de uma área do Quilombo Rio dos Macacos, que teria sido ocupada irregularmente nos dias 10, 14 e 16 deste mês. O local fica na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho. Houve protesto de quilombolas na tarde deste domingo quando a liminar foi apresentada a comunidade por representantes da Marinha. O rio é a única fonte de água dos moradores do quilombo. O protesto foi transmitido via redes sociais. Em julho de 2012, o Incra classificou a terra do Rio dos Macacos como uma área quilombola. Um relatório técnico foi emitido constatando que a comunidade era centenária e estava no local antes da chegada da Marinha.

https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/63385-rio-dos-macacos-justica-obriga-reintegracao-de-area-em-favor-da-marinha-quilombo-protesta.html

19/10: LCP: ORGANIZAÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL E EXTERIOR SE SOLIDARIZAM COM CAMPONESES DE RONDÔNIA

Nos últimos dias, dezenas de organizações populares e entidades democráticas no país e no exterior têm publicado notas e promovido ações em solidariedade aos camponeses do Acampamento Tiago dos Santos que foram covardemente expulsos de suas terras pela PM a mando do latifúndio, através de um processo criminoso, no dia 10 de outubro. Mais de 20 entidades do Maranhão assinam importante nota do movimento Fóruns e Redes de Cidadania em solidariedade aos camponeses do acampamento Tiago dos Santos.

https://resistenciacamponesa.com/luta-camponesa/organizacao-democratica-do-mexico-manifesta-solidariedade-aos-camponeses-de-rondonia-assista-o-video/

https://www.facebook.com/FeRCidadaniaMA/posts/978193006002066

19/10: CIMI: O LUGAR DO ENCARCERAMENTO NA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS POVOS INDÍGENAS

Este artigo tem como objetivo visibilizar a questão do tratamento penal e prisional reservado às pessoas indígenas no Brasil. A ideia é situar o cárcere como um espaço intrinsecamente violento na medida em que a prisão é utilizada pelo Estado como forma de controle e contenção de populações específicas, como negras e indígenas. No caso dos povos indígenas, isso se delineia de forma que os processos de criminalização a que estão submetidos, principalmente por conta de acusações por condutas relacionadas a drogas, ao patrimônio ou, até mesmo, contra a vida, costumam estar fortemente conectados à desigualdade social que enfrentam diariamente no país, a qual, por sua vez, se intensifica primordialmente pela demora do Estado brasileiro na solução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas. LEIA MAIS:

https://cimi.org.br/2020/10/encarceramento-povos-indigenass/

21/10: RO: POLÍCIA ACUSA QUALQUER CAMPONÊS QUE JÁ FOI ACAMPADO POR MORTES DE POLICIAIS, DENUNCIA LCP

O camponês Charles Aguimar foi preso em Vale do Paraíso, após apresentar-se à polícia ao tomar conhecimento que estava sendo acusado de ter participação na morte dos policiais no distrito de Nova Mutum-Paraná. A Polícia Civil e a PM de Rondônia estão acusando qualquer camponês que já tenha sido acampado ou parado em alguma blitz, mesmo que a blitz tenha ocorrido há vários anos. Charles já está há vários anos morando em Vale do Paraíso com sua família, trabalha de pedreiro e tomou conhecimento que sua foto estava sendo divulgada na imprensa como foragido. Ele procurou a polícia para saber o motivo, já que há vários anos mora em Vale do Paraíso que fica a aproximadamente 500 km de distância de Nova Mutum-Paraná. Mesmo assim Charles foi detido e mantido preso. Também foi preso o camponês Rogério (macaco), filho da dona Bia e do falecido companheiro Adalto (conhecido como “Febre do rato”). (...) O que está claro é que a PM-RO está aproveitando a situação para perseguir e criminalizar os camponeses e o direito de lutar pela terra.

https://resistenciacamponesa.com/luta-camponesa/policia-de-rondonia-acusa-qualquer-campones-que-ja-foi-acampado-por-morte-de-policiais/

21/10: RJ: RELATÓRIO APONTA ABUSOS E ILEGALIDADES EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO RIO

Levantamento denuncia a prioridade dada à decisão de privação de liberdade em 392 audiências de custódia, entre setembro e dezembro de 2018, na Central de Audiências de Custódia de Benfica, no Rio. Quase 70% das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio de Janeiro eram suspeitas de crimes sem violência ou grave ameaça, como furto, tráfico de entorpecentes e receptação. Ou seja, casos em que o juiz poderia ter decidido por medidas alternativas ao cárcere - o que, de fato, só aconteceu em 33,5% do total. Dentre os que foram presos, 34% relataram terem sofrido violência, com 64,7% destes informando que os maus-tratos começaram ainda na rua, no local da abordagem

https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2020/10/6011004-prisao-como-regra-relatorio-aponta-abusos-e-ilegalidades-em-audiencias-de-custodia-no-rio.html

22/10: DOIS ANOS DO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO JOSÉ PIMENTA, INCANSÁVEL LUTADOR E FUNDADOR DO CEBRASPO

No último dia 19 de outubro de 2020, completou-se dois anos do falecimento do grande companheiro José Sales Pimenta, presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e destacado defensor do direito do povo de lutar pelos seus direitos. Como forma de, mais uma vez, saudar a memória deste grande lutador popular, compartilhamos com nossos leitores e leitoras links de artigos produzidos tanto pelo jornal A Nova Democracia quanto por movimentos populares em sua homenagem, além de vídeos produzidos por outras entidades.

https://anovademocracia.com.br/noticias/12163-um-ano-do-falecimento-do-companheiro-jose-sales-pimenta-heroi-do-povo-brasileiro

24/10: PR: DIRIGENTE CAMPONÊS É SEQUESTRADO E EXECUTADO POR PISTOLEIROS

No dia 24 de outubro, pistoleiros invadiram a casa de Ênio Pasqualin, de 48 anos, localizada em um assentamento em Rio Bonito do Iguaçu, no estado do Paraná, o sequestraram e assassinaram. Durante a noite três pistoleiros invadiram a casa onde o camponês vivia e depois de roubarem documentos, celulares e outros objetos pessoais o sequestraram. Ao tentar impedir a entrada dos assassinos, o camponês foi atingido no braço. Seu corpo foi encontrado na manhã do outro dia em uma estrada.

https://mst.org.br/2020/10/25/nota-de-falecimento-do-companheiro-enio-pasqualin-de-rio-bonito-do-iguacu-pr/