sábado, 11 de novembro de 2023

 

Como o sionismo invadiu e colonizou a Palestina com apoio dos países imperialistas? Breve análise do processo de invasão da Palestina antes de 1948.






Por todos os cantos, do monopólio de imprensa aos falsos democratas e intelectuais covardes, bravejam que a luta justa do povo palestino contra a força opressiva dos sionistas é uma luta de terroristas contra a “única democracia no Oriente Médio”. Ou que a solução para resolver este conflito necessita de boa vontade de ambas as partes, como se o direito sagrado da autodeterminação dos povos fosse algo negociável em reuniões infindáveis na ONU (no caso palestino, em Washington como foram os vergonhosos e capitulacionistas “Acordos de Oslo”) sob risco de serem taxados de terroristas caso recusem a via “pacífica”.

Ora, quem não foi taxado de terrorista lutando contra a política de extermínio da polícia militar nas favelas e periferias do Brasil em 2013, no Chile, e em tantos movimentos de libertação nacional como na Argélia e no Iraque?

Esta é uma das tarefas do imperialismo: apontar aos que lutam a acusação de serem o que eles são de fato. É tarefa de todos os democratas e intelectuais honestos defenderem veementemente a resistência armada do povo palestino e saudar o exemplo dado aos povos oprimidos do mundo.

Não poderíamos defender meia Argélia, meia Indochina, meio Iraque e não é possível defender meia Palestina, pois são deles todas aquelas terras. E não cabe ao imperialismo ianque nem a corja nazista sionista decidir os limites da luta justa de um povo por sua libertação.

A criação do Movimento Sionista

É parte da narrativa da grande imprensa ligada aos interesses de Israel a ideia de que qualquer que sejam as críticas ligadas à política de extermínio e apartheid do estado sionista é antissemitismo. Isto cumpre um papel que historicamente o movimento sionista e a Organização Sionista Mundial (OSM) vêm desempenhado desde a década de 1930 que se aprofunda após 1945.

O movimento sionista surge no fim do século XIX na Rússia. Neste país, onde durante anos os judeus foram perseguidos e assassinados, em 1882 um ativista da causa judaica escreve o que seria o primeiro apelo “nacionalista” aos judeus em seu panfleto “Autoemancipação: um apelo de um judeu russo ao seu povo”, divulgado após um “pogrom” em sua cidade. Ele propôs que a elite judaica do mundo todo comandasse um diretório para estabelecer um lar seguro aos judeus. 

Cerca de uma década mais tarde, em 1896, é publicado o livro “Judenstaat” (O Estado judeu) pelo jornalista Theodor Herzl, fundador do sionismo político. No livro é posto as aspirações de criar um “lar nacional para os judeus”. Curiosamente nenhum lugar citado pelo autor pertencia à países da Europa, onde a maioria dos judeus viviam no mundo, mas lugares distantes, onde fosse possível conseguir apoio da grande burguesia judaica dos países da Europa.

Um ano após a publicação do livro, é organizado o primeiro congresso sionista na Basiléia (Suíça), onde Herzl foi eleito o primeiro presidente da Organização Sionista Mundial e foi nesse congresso onde se decidiu por construir um “lar” (leia-se Estado) judeu na Palestina.

A partir daí se repetiu como um mantra a ideia de que a Palestina era “uma terra sem povo para um povo sem terra”. Vale destacar que o processo de criação e consolidação do movimento sionista que objetivava colonizar a Palestina, foi desenvolvido na Europa que acabara de entrar em um processo de colonização de países africanos, política fruto da crise imperialista que teria seu desfecho na primeira guerra interimperialista.

Em 1901 foi criado o Fundo Nacional Judaico tendo como presidente Theodor Herzl. O objetivo da organização era centralizar as doações destinadas às compras de terras palestinas para início do processo de colonização. Pouco tempo depois foi oferecido a Península do Sinai (Egito) e uma parte da Uganda para satisfazer os interesses sionistas, ambos foram recusados e em 1905 no sétimo congresso sionista ficou definido que o objetivo central dos sionistas era a Palestina, que ganhou seu alvará com a “Declaração de Balfour” em 1917¹1.

O papel do sionismo enquanto política de colonização do território palestino teve como tarefas:

  • 1- a criação da uma identidade nacional judaica mesmo que de forma artificial, que desse conta de unir franceses, alemães, russos, ingleses, etc. praticantes do judaísmo, em “judeus”, não como uma comunidade religiosa, mas atribuir a essa comunidade um caráter étnico;
  • 2- iniciar o processo de colonização da Palestina, que só foi possível de forma massiva a partir dos anos 30 com a perseguição do governo nazista aos judeu;
  • 3- associar, de forma onímoda, o movimento sionista e todos os judeus do mundo, de forma a ligar cada judeu à política de colonização da Palestina. Assim é tratado pelo monopólio da mídia até os dias atuais para que se associe à crítica ao sionismo, ao antissemitismo.

Os acordos interimperialistas entre França e Inglaterra

A Palestina até 1918 era dominada pelo Império Otomano, que dominou a região que hoje se estende da atual Tunísia até partes do leste da Europa. O império se esfacelou após a derrota na primeira guerra mundial. A Grã Bretanha, com apoio dos árabes que desejavam uma pátria árabe sem domínio dos otomanos, derrotou o Império Otomano.

Porém, ao mesmo tempo em que prometia uma Grande Arábia aos povos que lutaram contra os Otomanos, o imperialismo inglês traía o povo árabe no tratado Sykes-Picot (1916), assinado pelas duas potências imperialistas França e Grã Bretanha, que tinham como objetivo a partilha colonial do Oriente Médio como conhecemos hoje (com fronteiras artificiais, e a invenção do Iraque, Síria e posteriormente o Líbano). Na divisão entre os dois países imperialistas (França e Grã Bretanha), a Palestina passou a ser colônia da Inglaterra. O Império Russo fez parte do acordo, e após a Grande Revolução Socialista de Outubro (GRSO) de 1917, Lênin retirou a Rússia soviética dos acordos.

A Palestina passou por um longo processo de migração de judeus vindos de diversos países, principalmente Rússia devido à perseguição sistemática sofrida com os “pogroms”, mas também de outros países como Polônia e os Estados Unidos. Logo após a colonização britânica, de 1920 a 1929, cerca de 100.000 imigrantes judeus vindos de países principalmente da Europa foram para a Palestina. Em 1919 contavam-se com 65 mil judeus, palestinos ou não, em um total de 648 mil habitantes da Palestina e em 1939 (no ano que começou a Segunda Guerra Mundial) os judeus eram 445 mil num total de 1.500.000 de habitantes, número que só foi crescendo ao decorrer da guerra até chegar aos 608 mil judeus de 1.850.000 de habitantes aproximadamente em 1946 após o Holocausto.

A Organização Sionista Mundial (OSM) precisava de território, governo e população para concretizarem seu plano de fundar um Estado judeu, e o mandato britânico tornou possível um governo sionista em terras palestinas. Durante o controle do imperialismo inglês, entre 1922 e 1948, os poderes executivos e legislativos foram controlados pelo Alto Comissário. E aos palestinos foi negado qualquer direito à administração das próprias terras, porém os judeus participavam de todo processo de organização e administração, o mandato acabou em 1948, e em seguida foi fundado na Palestina, Israel. 

As contradições entre o sionismo e a Palestina

Durante o período de ocupação do imperialismo inglês e da massiva imigração de judeus à Palestina, na medida em que milícias sionistas e o exército britânico reprimia os palestinos, estes responderam a altura durante os anos 20 e 30 em pelo menos três principais momentos.

Primeiro, os motins durante o festival muçulmano conhecido como Nebi Musa entre 4 e 7 de abril de 1920 na cidade antiga de Jerusalém. Ali foi onde centenas de Palestinos se manifestaram contra a ocupação britânica e contra os judeus que imigraram em massa a partir do fim da primeira guerra.

Em 1929 se inicia o processo conhecido como os “tumultos palestinos de 1929”, que resultou no massacre de Hebron e agudizou a contradição entre palestinos árabes e judeus europeus que aos poucos iam para a Palestina, neste mesmo ano se fundou a Agência Judaica que cumpriria função de governo sionista na Palestina.

Em 1936 começa uma nova onda de insurreições na Palestina que só terminaria em 1939. O que começou com uma enorme greve geral de 6 meses, se tornou no final do mesmo ano uma luta armada contra a colonização britânica e contra os sionistas, exigindo o fim da ocupação e o fim da venda das terras árabes aos colonos sionistas. Em resposta, estes últimos promoveram massacres e atos de terrorismo contra a população civil palestina, principalmente contra camponeses.

A resistência palestina que no início de 1936 era liderada por uma parte da média e setores da pequena burguesia palestina, que logo exigiu o fim da greve e da luta armada, foi ao longo dos meses sendo dirigida por lideranças camponesas que começaram processo de guerrilha. A heróica resistência dos palestinos durante esses quatro anos forçou os colonos ingleses a mandar metade dos efetivos do exército britânico para acabar com a luta armada palestina.

Para acabar com a insurreição a Inglaterra mandou tanques de guerra, navios, e todo tipo de artilharia para ocupar todo território palestino até o fim de 1949. Os colonos protagonizaram massacres e uma brutal repressão que matou aproximadamente 20 mil palestinos.

O ‘’livro branco’’ e a tentativa de barrar a resistência palestina

Em 1939 temendo a novos levantes palestinos, a Inglaterra, através de uma Comissão Real, recomendou a partilha da Palestina como solução para a crise instaurada desde a Declaração de Balfour.

O “Livro Branco”, como ficou conhecido, tentava não apenas pôr fim à resistência dos Palestinos em relação aos britânicos, mas de ganhar apoio da comunidade árabe de todo Oriente Médio tendo em vista a iminência da Segunda Guerra Mundial. No novo documento, a Grã Bretanha passou a adotar a política de “levar em conta o desejo da maioria árabe” e pautou sua nova política na Palestina se comprometendo a criar um Estado palestino em um prazo de 10 anos, ou seja, em 1949. Além disso, constava uma medida de limitação da imigração judaica até que chegassem à 1/3 da população geral e que constava que não seria permitido a imigração de judeus sem o consentimento dos árabes palestinos e a responsabilidade da representação política palestina de regulamentar e proibir compra de terras árabes pelos sionistas. Promessas essas nunca cumpridas pelos imperialistas.

Nazismo e Sionismo, duas faces da mesma moeda… literalmente

Não são infundadas as acusações de que Israel atua com sua política segregacionista e genocida contra os árabes palestinos da mesma forma como Hitler e os nazistas fizeram com a comunidade judaica. E essa semelhança vem sem dúvidas do fato de que este Estado sionista criado em terras palestinas tem sangue nas mãos não só dos palestinos, mas de judeus pobres que viviam na Alemanha.

É amplamente documentado (e não foi segredo) que durante a década de 1930 procedeu-se uma profunda relação do movimento sionista, em particular da Organização Sionista Mundial (OSM) e da Agência Judaica na Palestina, com o partido Nazista na Alemanha. Hannah Arendt aponta que “naquele tempo era um fato da vida corrente que só os sionistas tinham possibilidade de negociar com as autoridades alemãs, pela simples razão de que a sua principal rival, a Associação Central dos Cidadãos Alemães de Confissão Judaica (Central-Verein deutscher Staatsbürger jüdischen Glaubens), à qual pertenciam então noventa e cinco por cento dos membros de organizações judaicas na Alemanha, especificava nos estatutos que o seu primeiro objetivo era a ‘luta contra o anti-semitismo’”, e logo no início do governo nazista a organização foi criminalizada.

A organização sionista alemã via com bons olhos o antissemitismo nazista e a OSM contribuiu para o segregacionismo judeu na Alemanha, inclusive pregando que os judeus deveriam eles próprios se desvincular de sua nacionalidade alemã.

Victor Klemperer, professor universitário famoso por seu diário escrito durante os anos de perseguição do governo nazista declarou em seu diário: “Existe uma única solução para a questão judaica na Alemanha e na Europa ocidental: a derrota daqueles que a inventaram. […] A causa sionista, tanto a pura como a religiosa, interessa apenas a fanáticos e não diz respeito à maioria’’. E mais tarde por volta do ano de 1941: “Hitler é o mais importante promotor do sionismo”.

Antes do início sistemático do extermínio da comunidade judaica, a direção nazista manteve duas políticas paralelas: a primeira consistia na retirada progressiva dos direito dos judeus, do roubo de seus bens materiais e do envio para os campos de concentração; a segunda era estimular a migração de judeus para o território palestino em colaboração com os sionistas.

A Agência Judaica na Palestina destacou dirigentes para manter visitas regulares aos campos de concentração, com permissão da SS (Schutzstaffel, a polícia política dos nazistas), para selecionar os judeus com interesse a ir para a Palestina, priorizando os homens mais jovens e os mais ricos. De acordo com Hannah Arendt “a maioria dos judeus, que não havia sido selecionada, ficou inevitavelmente confrontada com dois inimigos: as autoridades nazis e as autoridades judaicas”.

Em 1933, ainda no início do governo nazista, Von Mildenstein, responsável da SS pelo setor que cuidava da “questão judaica” foi até a Palestina a convite da OSM visitar territórios colonizados e tratar da questão da migração judaica para a Palestina. Em comemoração ao ocorrido foi produzido uma medalha com a suástica de um lado e a estrela de Davi do outro onde se lê “uma viagem nazista à Palestina”.

Quatro anos depois uma nova visita foi organizada dessa vez no Egito entre a autoridade sionista e Adolf Eichmann, novo encarregado dos assuntos judaicos da SS. Em agradecimento ao apoio nazista à causa sionista, foi fornecido informações a respeito da atuação dos comunistas na Alemanha.

Ainda durante a guerra a relação entre os sionistas e os nazistas não se alterou de forma drástica, embora o objetivo das hordas nazistas fosse exterminar todo judeu da Europa. Houveram aqueles entre os judeus que assumiram a tarefa da capitulação da luta contra a ocupação nazista principalmente na Polônia, e também dentro da própria Alemanha, e coube aos sionistas esse papel infame.

Logo no início do governo nazista os sionistas se encarregaram de corporativizar toda organização independente das comunidades judaicas e torna-las uma só. Em 1939, a Gestapo assume o controle da organização e passa a ter todo aparato burocrático, mais tarde muito útil para realizar o genocídio contra os judeus. No mesmo ano, o governo nazista ordenou que fossem organizados conselhos judaicos, cuja direção passou a cada vez mais deter o controle sobre a vida dos judeus aprisionados. Estes conselhos passaram a se responsabilizar pelo trabalho de distribuir as estrelas obrigatórias que marcaram os judeus, de selecionar os que iam para o trabalho forçado, os que iam para os trens em direção aos campos de concentração e também de organizar os bens que seriam roubados pelos nazistas. Este conselho mantinha o controle de uma polícia judaica responsável pelo papel de repressão aos judeus. Mais tarde, no Levante do Gueto de Varsóvia, em 1943, os primeiros alvos foram os colaboracionistas e a polícia judaica organizadas em última instância pelos sionistas.

O acordo Haavara

Houve de 1933 à 1939 um acordo econômico entre os sionistas e o partido nazista para deportar judeus para a Palestina. Isto é dito pelos sionistas até hoje como uma forma de retirar parte dos judeus da Alemanha, mas a verdade é que este acordo conhecido como Acordo Haavara (transferência), que tinha como pano de fundo o financiamento da colonização da Palestina com a compra de terras e o armamento das milícias sionistas que atuavam na Palestina. Por outro lado, serviu como forma de movimentar parte expressiva da economia alemã que a época sofria com boicote massivo de organizações e comunidades judaicas do mundo todo.

Resumidamente, um judeu poderia comprar matérias primas e ganhar o direito a ir para a Palestina sob organização da Agencia Judaica. Esses produtos eram vendidos por um preço altíssimo dentro da Alemanha, a Agência Judaica comprava esses produtos exportados para a Palestina e, chegando na Palestina, o colono recebia em libras (moeda inglesa). Dessa forma, o movimento sionista impedia o estrangulamento da economiza nazista que sofria com boicote, e ao mesmo tempo financiava o movimento sionista dentro da Palestina, aplicando este capital no setor têxtil, metalúrgico, em indústrias quimicas e de instrumentos agrícolas.

Este acordo possibilitou o processo do início da infraestrutura do que viria a ser poucos anos depois parte do Estado fascista de Israel.

A Nakba

Em 15 de maio de 1948, com o fim do mandato britânico na região, é anunciada a independência do Estado fascista de Israel em terras palestinas, e logo nos primeiros minutos do anúncio de sua colonização, os ianques (Estados Unidos) declararam seu apoio e reconhecimento. O anúncio foi recebido pelos recém criados países árabes vizinhos à Palestina com ataques do Egito, Jordânia, Iraque e Síria no que ficou conhecido como primeira guerra árabe-israelense.

Neste processo, os sionistas ocuparam o máximo de territórios palestinos, além de cometerem diversos massacres como já haviam feito no massacre de Deir Yassin no mês anterior. Centenas de palestinos, incluindo crianças e idosos, foram mortos por milícias fascistas como o Haganah, inspirada e orientada diretamente por Mussolini, que operou durante anos no território ocupado da Palestina até se conformar como parte das forças armadas israelenses.

Ainda neste processo, cerca de 800 mil palestinos tiveram que se refugiar nos países vizinhos e ao redor do mundo sem direito a retorno. O Estado de Israel destruiu casas e vilarejos inteiros ocupando todo território palestino restando apenas a Cisjorânia e a Faixa de Gaza.

Al Nakba, que se traduz como “catástrofe”, foi e segue sendo também um marco de luta das massas palestinas que todo dia 15 de maio desde 1948 se levantam em fúria com molotovs, paus, pedras e fundas na mão contra o inimigo sionista que tem pés de barro e demonstra sua fraqueza cada vez mais em cada dia nos últimos 75 anos em que não conseguem derrotar a justa resistência do povo palestino.

Bibliografia: 

Hannah Arendt – Eichmann em Jerusalém. 

João Bernardo – De perseguidos a perseguidores: a lição do sionismo. 

João Quartim de Moraes – As conexões do sionismo com o colonialismo, o fascismo e o racismo.

Shlomo Sand – A invenção da terra de Israel

A invenção do povo judeu

Aura Rejane Gomes – A questão Palestina e a fundação de Israel

Norman G. Finkelstein – A indústria do Holocausto

Ilan Pappe – Mitos e propaganda Israelenses (youtube)

Al Mayadeen Espanõl – Conflictos: Haavara, el pacto secreto entre nazis y sionistas (Youtube)

  1. Carta do secretário britânico dos assuntos estrangeiros Sir Arthur James Balfour destinada ao banqueiro sionista e líder da comunidade judaica no Reino Unido Lionel Rothschild, que expressou o apoio da Inglaterra em construir um “Lar nacional judeu” na Palestina. O representante dos interesses do imperialismo inglês declara que a coroa britânica não só demonstra simpatia quanto as “aspirações sionistas” como “empregará todos os seus esforços no sentido de facilitar a realização desse objetivo”. A carta termina com Balfour agradecendo ao 2º Barão da família Rothschild por encaminhar a carta à federação sionista. ↩︎.
Fonte: Jornal A Nova Democracia. 

sexta-feira, 10 de novembro de 2023

 

Abaixo a CPI dos latifundiários ladrões de terra da União!


Fonte: Reproduzimos abaixo nota recebida da Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres; Resistência Camponesa.


Abaixo a CPI dos latifundiários ladrões de terra da União! Conquistar a terra! Morte ao latifúndio!

Quase chegando ao seu final a Comissão Parlamentar de Inquérito que foi criada para defender o latifúndio, os ladrões de terras da União parasitas sanguessugas da Nação, e também atacar o movimento camponês e a luta pela terra. Todo o latifúndio secular, incluído o chamado “agronegócio” embelezado e publicitado pelos monopólios de imprensa e todos governos de turno como a ‘salvação da lavoura’ e da economia do País, só é a forma evoluída e renovada da condenação secular do Brasil a mero fornecedor de produtos primários a preço de banana às potências estrangeiras. É desde sempre a base apodrecida e agora tecnologicamente embrulhada em papel brilhante, da dominação semicolonial do País e do sistema de opressão e exploração do nosso povo. Sistema de interminável crise política, econômica, social, moral e agora militar, que se arrasta há 7 anos, infernizando a vida da imensa maioria dos brasileiros e brasileiras.

Batizada por esta súcia de bandidos da extrema-direita de “CPI do MST”, tal comissão pode terminar sem um relatório aprovado. O motivo é o mesmo de sempre nesta velhaca república de grandes burgueses e latifundiários e sua democracia corrupta até a medula, lacaios do imperialismo, principalmente norte-americano: acordo costurado entre o governo de turno, o STF e o Congresso, em que a moeda de troca é a exploração gigantesca dos camponeses, operários e demais trabalhadores da cidade e do campo e o saqueio das riquezas produzidas e naturais do País.
Não nos interessa aprofundar nestes motivos, nosso objetivo é outro, mas para consubstanciar nossa afirmação destacamos que, no finalzinho de julho e início de agosto, quando se ameaçava prorrogar o prazo, por mais sessenta dias, deste circo de demonização da secular luta pela terra, o STF anulou as provas de uma investigação que apontava mais um dos escândalos da roubalheira descarada do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira; ministérios, emendas bilionárias e cargos foram oferecidos aos partidos “da oposição”, e as testemunhas do “lado do governo” foram orientadas a baixar o tom. Novidade zero. Mas nem por isso é menos revelador ou tem menor importância terem sido expostas, de forma crua, as vísceras deste sistema latifundista podre (como também a posição conciliadora da falsa esquerda) escancarando, uma vez mais, a necessidade imediata e definitiva da derrocada, pendente e tão atrasada, deste sistema esfomeador de nosso povo e vendilhão da Pátria.

Terra e poder

Em primeiro lugar cabe uma consideração. É revelador que as duas “CPI`s” que mais movimentam e assanham estes ladrões do orçamento público, representantes da grande burguesia e do latifúndio e serviçais do imperialismo, sejam uma a que trata dos acontecimentos de 08 de janeiro de 2023 (luta pelo poder mal e porcamente tratada como luta entre “golpismo” e “democracia”) e a outra a que diz respeito a luta pela terra. Esta encenação tão desmoralizada que são as CPI’s, revela não só a relação entre a questão do poder e a questão agrário-camponesa, a centralidade desta questão, a importância da luta pela terra em curso como Revolução Agrária e os golpes que assestou no governo militar genocida de Bolsonaro e generais, governo das classes dominantes exploradoras, principalmente dos latifundiários e da casta privilegiada e parasitária, o alto oficialato das Forças Armadas, como também que, sem resolver a segunda, tagarelar sobre a primeira é um crime continuado contra o povo e a nação, demagogia pusilânime e historicamente fracassada.

“Modus operandi”

Pelo latifúndio assistimos a uma matilha de cães raivosos da extrema-direita, coronéis e tenentes-coronéis do exército (verdadeiras viúvas saudosas do golpe militar de 1964), delegados, policiais militares que praticam e defendem o genocídio do povo principalmente pobres e pretos, o processado pela justiça por tráfico internacional de madeiras e sabe-se lá mais o que Ricardo Sales (relator, o mesmo que foi “promovido” nos últimos dias de investigado a réu por um de seus crimes), o reacionário e doutorando em calhordice e boca-porca Kim Kataguiri do MBL (buscando ser alguém após a desmoralização de Moro e Bolsonaro), todos escalados para o serviço sujo da CPI, toda essa escumalha sequiosa por alguns momentos de fama e pelo polpudo financiamento do “agro” para suas campanhas eleitoreiras corruptas. Cabe ressaltar que não são da linha de frente do latifúndio, o que de nenhuma forma os livrará da justa ira das massas no acerto de contas vindouro.

Para dar a linha foi escolhido a dedo o “insuspeito” neto, filho e ele próprio ladrão de terras e assassino de camponeses, o fundador e líder da capangagem do latifúndio UDR, que hoje opera dirigindo o eufemismo conhecido por “bancada ruralista” no congresso nacional, Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Este elemento alertou a seus pares menos escolados para que concentrassem no MST, na questão do CNPJ, no financiamento do MST. Foi taxativo em afirmar que, por não terem CNPJ, “camponeses pobres de Rondônia” (referindo-se a LCP) e FNL eram “braços” do MST. O sacripanta alertava seus pares para que não se deixassem levar por seus interesses imediatos (os representantes do latifúndio de Rondônia estavam ávidos por atacar a nossa gloriosa Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental enquanto os latifundiários paulistas e seu governadorzinho Tarcísio queriam “a cabeça” de José Rainha e da FNL para legalizar o roubo das terras públicas, reconhecidamente devolutas do Pontal do Paranapanema, invadidas e griladas pelo latifúndio e que estão sendo entregues para os latifundiários locais com o módico desconto de 90% do valor das terras). Caiado sabe as diferenças entre os movimentos, e sabe mais ainda que, em tempos de crise, em tempos de guerra, uma vírgula, um empurrãozinho só é a gota que transborda o caldo.
Pelo lado do “governo” foram escalados alguns deputados que no passado romperam com o PT e hoje estão alinhados com seus ex-correligionários (para passar a falsa impressão de acalorada disputa), como também inúmeros bombeiros, para que não se ultrapassassem os limites da “governabilidade”.

E durante os últimos 4 meses, legitimados pela presença da esquerda oportunista e eleitoreira, a canalha latifundiária expeliu todo o seu ódio contra as massas camponesas brasileiras em luta pela terra. Criminosos, bandidos, invasores de propriedade privada, era o mínimo. Os parlamentares da CPI várias vezes foram escorraçados pelas massas de camponeses quando suas incursões nas áreas vazavam (muitas vezes ocorriam no máximo sigilo, pegando as famílias de surpresa). Quando encontravam um camponês morando em lugar humilde, o mesmo era logo taxado de “vagabundo” (como se as péssimas condições de moradia não fosse regra para a grande maioria das famílias brasileiras), ou então culpavam os movimentos de luta pela terra por tais condições de miséria; mas se o camponês encontrado tinha algum bem, um carro que fosse, então seria ladrão, aproveitador das benesses do governo. Bando de canalhas, uma casta de privilegiados a zombar e desqualificar as massas pobres, a julgá-las e medi-las (como se tivessem este poder) pela própria régua. Não soa estranho que os que tudo têm e tudo podem ataquem como se estivem a beira do precipício os que nada têm e nada podem? Mas afinal, quem são os bandidos?

Criminosos e ladrões de terras são os latifundiários parasitas da Nação

Dados da OXFAM de 2019 apontam que 1,9% dos latifundiários com mais de 500 hectares possuem mais de 56,16% de todas as terras agricultáveis do país, enquanto que os camponeses com até 20 hectares ou que não possuem terra, 66;93% dos homens e mulheres do campo no Brasil ocupam, pasmem, 5,3% de nosso vasto território. E são estes camponeses pobres que alimentam 85% do nosso povo (destes, a grande maioria detém somente a posse da terra, contrato de compra e venda, sem título, o que os faz reféns das humilhações dos gerentes de bancos).
Dos 800 milhões de hectares de área do País, mais de 300 milhões são de terras públicas, ILEGALMENTE ROUBADAS OU GRILADAS PELOS LATIFUNDIÁRIOS. E essa justiça podre, com constituinte e outras conversas fiadas, NUNCA FEZ NADA!

Os latifundiários não pagam impostos para exportar e não recolhem INSS, aumentando o custo da produção de alimentos e causando essa inflação que arrasa a economia dos trabalhadores.
Latifundiário invade terra, mata, rouba terra dos povos indígenas e territórios quilombolas, e é “POP”! Camponês se organiza para tomar as terras e é bandido, invasor de propriedade privada, ladrão, “têm que morrer!” e “tem que ir para a PQP”.

Latifundiário amealha cada vez mais bilhões com os “Planos” safra, de todos os governos, sem exceção; não paga dívida de banco; ganha trator do orçamento secreto.

Neste Brasil do latifúndio, da grande burguesia e do imperialismo, principalmente norte-americano, o camponês pobre não poderá nunca ser proprietário de terra, no máximo posseiro. É o que diz a Lei de Terras de 1850 até hoje em vigor. Se na terra tiver minério, este é de quem tem o direito de lavra (Lei do uso do solo e subsolo). E todas estas concessões, benesses, favores, as licenças para explorar o minério estão guardadas com chave de ouro no DNPM desde o século retrasado, invariavelmente na mão do imperialismo ou de laranjas “espertalhões”.

E ainda vem o boquirroto líder do MST se “achando”, diante de uma chusma de energúmenos e puxa-sacos, saudar o Estatuto da Terra do golpe de 1964, que aprofundava a Lei de Terras e a Lei do Uso do Solo e Subsolo, decretando que o beneficiário desta “reforma agrária” (fracassada como o Mobral, a reserva de mercado na área de informática, as estatais, etc.) teria direito de “concessão e uso”, mas que as terras seriam do Estado. Ora bolas, por que os ricos ganham ou roubam milhões de hectares de terras públicas, direitos de lavras, enchem a boca para se autoproclamarem proprietários, se dizerem “donos”, enquanto os pobres têm que ficar eternamente no cativeiro dizendo “amém”? Que capitalismo é esse? Só faltou mesmo deixar escapar que este é o caminho para seu socialismo de mercado para completar o show de absurdos.

A “máxima” de que o agronegócio vai bem e o Brasil vai mal é uma mentira deslavada! O Brasil vai mal para que essa minoria gatuna, preguiçosa, preconceituosa, falsa moralista e depravada e ao mesmo tempo mentirosa e assassina se dê bem. Se não é assim, porque então estando no poder, intocáveis e beneficiados por todos os governos desde a Constituinte de 1988 (Luiz Inácio os afagou “heróis”, Bolsonaro, menos calejado, abriu o jogo e declarou que seu governo era do latifúndio), o Brasil só afunda? A culpa é de quem domina ou de quem é dominado? Nos poupem, ilustríssimos e doutos imbecis!

A luta pela terra é Revolução Agrária

O que assombra e aterroriza o latifúndio é que ele sabe que todo esse privilégio e força que ostenta é no fundo a sua maior fraqueza, pois que um império cuja base é um monstruoso, covarde e secular derramamento de sangue continuado da nossa gente, ontem e hoje, de milhões de massas pobres. Somos 200 milhões de brasileiros e brasileiras “comendo o pão que o diabo amassou” para que o latifúndio sobreviva. Em última instância, o superavit da balança comercial (à custa da exportação de produtos primários), a alta tecnologia, maquinaria de ponta e venenos e fertilizantes utilizados, e mais blá, blá, blá, é só perfumaria. O latifúndio é improdutivo, lucra porque não paga a terra, não paga imposto, têm subsídio do governo e tem mão de obra barata ou escrava. Não adianta passar perfume sem tomar banho. O latifúndio é sujo, podre, o câncer no Brasil que precisa ser total e definitivamente extirpado, pois suas metástases se espalham por todo o país, nas pequenas e grandes cidades.
Ainda que tenham arrancado da boca da liderança do MST que a luta pela terra é pacífica; que os camponeses não invadem, simplesmente ocupam propriedades improdutivas para fazer valer o Estatuto da Terra do golpe militar de 1964; que no Brasil tem lugar para a pequena propriedade e para o latifúndio; que as massas camponesas que ocuparam a Embrapa recentemente estavam erradas; que não existe mais a luta pela terra, e sim a luta pela agroecologia; que os camponeses não querem títulos da terra, mas os malfadados Contratos de Concessão e Uso (CCU’s) do Incra. Nada disso senhores ladrões de terras da União pode salvá-los da secular e sangrenta luta pela terra. Talvez apenas lhes dê mais um pouco tempo e em algum nível lhes permitam chamar de “bela viola” este “pão bolorento” que lhes garante riqueza, poder e ostentação vergonhosa perante um povo tão empobrecido.

Não se iludam, senhores. O mesmo que lhes presenteou com o que queriam ouvir, e que deixou dúvidas se representava o movimento que sim, tem história, ou se estava naquele antro como advogado de Luiz Inácio, reconheceu que costuma ser atropelado pelas massas que generosamente empunharam suas bandeiras, outrora vermelhas.

É a mais pura verdade! As massas camponesas não querem ocupar, querem tomar o que é seu! As massas camponesas não querem ficar na beira da estrada mofando à espera da “reforma agrária do governo”, querem cortar a terra para trabalhar na sua parcela! Os camponeses querem é comer, e nas atuais condições não vão perguntar se é orgânico ou não o alimento. Não querem saber destas CCU’s fajutas que não servem para nada! As massas camponesas não querem mais contar os corpos de seus dirigentes e ativistas, das lideranças indígenas e quilombolas, todos assassinados pela pistolagem do latifúndio e pelas polícias desse velho Estado genocida! Aliás, como é mesmo o que foi dito na CPI, que depois do surgimento do MST tais crimes, sempre impunes, diminuíram? Só no mês de agosto, Sr. Stédile, foram assassinados no dia 03, após torturas, o casal de camponeses Cleide da Silva e “Fumaça”, na comunidade rural de Ipixuna, em Humaitá, sul do Amazonas, apontados pelo latifúndio local como membros da LCP de Rondônia que iriam apoiar e organizar tomadas de terras; no dia 17 de agosto, na Bahia, mesmo estando sob proteção da Polícia Federal e Polícia Civil por estar jurada de morte pelo latifúndio, foi assassinada a líder quilombola Mãe Bernadete. E entre os dias 14 e 18 de agosto, uma invasão de pistoleiros no território (tekoha) Avae’te, em Dourados, Mato Grosso do Sul, deixou dez casas queimadas e cultivos completamente destruídos. Quer dizer então que os dados levantados anualmente pela CPT são mentirosos? Desde os anos de 1980, com novo auge do movimento camponês, o ódio dos latifundiários e sua reação sanguinária, dentro e fora do Estado, só fez aumentar com dezenas de massacres e chacinas, além das prisões, torturas e assassinato de dirigentes das organizações camponesas, indígenas e quilombolas. Quem diz defender a reforma agrária dar uma de bem-intencionado e bonzinho com latifundiários e demais reacionários é conversa pra boi dormir!

Desde a gloriosa e heroica Resistência Camponesa de Corumbiara, em 1995, com sangue, os camponeses brasileiros descobriram a aliança operária e camponesa e a Revolução Agrária, e é isso que o latifúndio, como gigante de pés de barro e tigre de papel, está a temer!

Quanto à direção do MST ela teve várias chances de seguir este caminho. Vamos lembrar uma foto de 1996, estampada no Estadão e no antigo Jornal do Brasil, foto maravilhosa, milhares de massas camponesas armadas em Eldorado dos Carajás! Mas …

Morte ao latifúndio!

Da histeria das palavras aos fatos, o latifúndio e a extrema-direita reacionária, armados até os dentes pelo genocida Bolsonaro e seus generais, sempre em conluio com os policiais militares e civis assassinos, com farda ou atuando como seguranças privados e pistoleiros, atacaram em diversas partes do país camponeses em luta pela terra, já neste início do governo da coalizão reacionária Lula/Alckmim/Maggi. Exatamente como fizeram no dia 08 de janeiro em Brasília. Assim ocorreu também com indígenas e quilombolas. Silêncio geral!
A história não perdoa. Conciliar com a reação sempre levou a banhos de sangue das massas!

O risco que corre o pau corre o machado, quem mostra as armas que têm se arrisca a perdê-las, quem manda matar também pode morrer, quanto mais que a causa que defendem chegou a tal ponto de desmoralização que só com as armas conseguem defendê-las.
Nossa luta é justa, nossa causa sagrada!

Nós conclamamos e exortamos os camponeses a armarem as organizações de autodefesa da luta pela terra na mesma proporção e calibre!

Conclamamos as lideranças camponesas que não dobraram os joelhos, e são milhares por esse Brasil afora, as lideranças de posseiros, os povos indígenas, as organizações quilombolas, as populações atingidas por barragens, por mineração e por cultivos de eucalipto, as massas proletárias e demais trabalhadores da cidade, que cada vez mais lutam em defesa de seus direitos pisoteados, a cerrar fileiras com nosso bravo campesinato, com o caminho da Revolução Agrária.

O latifúndio histérico, senhor de tudo, grita. O grunhido do porco é faro de sua morte. Morte ao latifúndio!

Conquistar a terra! Destruir o latifúndio!
Terra para quem nela vive e trabalha!
Morte ao latifúndio!
Viva a Revolução Agrária!

 

Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
Goiânia, setembro de 2023

Em Rondônia novas operações de guerra para despejar várias áreas camponesas.


Fonte: Resistência Camponesa.

O velho Estado iniciou nova onda de reintegrações de posse, começando pelas áreas Élcio Machado, Canaã e Tiago Campim dos Santos, onde milhares de camponeses vivem e trabalham há muitos anos (em alguns casos há mais de décadas).

Uma comissão chamada “comissão de conflitos fundiários” do TJRO, foi montada com a participação do judiciário, membros do Ministério Público, Conselho de Direitos Humanos, OAB, Conselho Tutelar, Incra, e outros órgãos. Encabeçada pelas juízas Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza e outra chamada Fabíola, esta tal comissão está indo diretamente em várias áreas acompanhadas de policiais, na tentativa de identificar as pessoas (para processar posteriormente), fazendo falsas promessas, de que vão garantir terra a quem esteja qualificado no que chamam de perfil de reforma agrária, e outras embromações mais. Tudo no objetivo de criar divisões no meio das famílias e assim enfraquecer a sua resistência ante as operações de despejo a ser aplicadas pelas polícias assassinas de pobres.

Toda essa gente já é velha conhecida dos camponeses, já acompanharam muitos casos de ataques e operações de despejo contra áreas camponesas, tomaram conhecimento dos inúmeros crimes cometidos contras os camponeses, incluindo os assassinatos covardes de pessoas honradas (tratadas como bandidos) cometidas pelos bandos armados do latifúndio e pelos comandos especiais assassinos da PM, e nada fizeram. Mesmo tendo conhecimento dos inúmeros crimes contra os camponeses pobres, o judiciário nada faz a favor camponeses, ao contrário mantêm a impunidade de policiais assassinos, de latifundiários ladrões de terra e seus bandos armados, enquanto buscam de todas as formas reprimir e criminalizar a luta camponesa.

A verdade é que o judiciário tem um lado, defende os interesses dos ricos e poderosos, enquanto persegue e condenam os pobres. Toda essa conversa de que “todos são iguais perante a lei”, não passa de embromação, conversa fiada. E não será agora, do dia pra noite que o velho Estado e seu judiciário mudará sua essência de instrumento para garantir os interesses das classes dominantes, que no caso de Rondônia são principalmente os latifundiários ladrões de terra.

É de conhecimento geral que em Rondônia o judiciário sempre atua com dois pesos, duas medidas, complacentes contra os crimes do latifúndio ladrão de terra púbica, e o velho Estado, e por outro lado “rigoroso” contra os pobres em luta pela terra. A própria “ficha corrida” das juízas que encabeçam tal comissão não deixa dúvida de que sempre atuaram contra os interesses dos camponeses pobres. Vejamos apenas alguns exemplos.

Quando da resistência das famílias da área Tiago dos Santos contra gigantesca operação policial em 2021, foi essa mesma juíza, Úrsula Theodoro, que fez de tudo para atrasar a obrigação de acatar a suspensão da reintegração de posse determinada pelo STF e fez vista grossa pra polícia que manteve a operação ilegal, até que assassinaram os companheiros Gedeon e Rafael. Segundo camponeses da região, essa mesma juíza é grileira de dois lotes de 800 alqueires da fazenda Vilhena, de onde centenas de camponeses foram despejados há poucos anos. Em 2002, Úrsula deu ordem de prisão para camponeses pobres da área Lamarca (em Theobroma), em audiência defendeu abertamente os interesses de Jorge Chaparini, latifundiário que se diz dono das terras e negou aos camponeses o direito de se manifestarem, mesmo através do advogado.

Em novembro de 2019, a juíza Fabíola Sarkis ordenou que a PM despejasse as famílias da área Canaã. Ela também foi responsável pela prisão do companheiro Ruço por vários anos, acusado injustamente da morte de um pistoleiro do bandido latifundiário Antônio Martins, o “Galo Velho”. Também a mesma juíza condenou dois camponeses e um advogado popular em 2006 por falar a verdade contra o então comandante da PM de Jaru, Ênedy Dias, cão de guarda do latifúndio, chefe de bando paramilitar que assassinou vários camponeses e lideranças, além de jovens pobres nas periferias de Ariquemes e Jaru.

Essa forma de atuar do velho Estado, agora tendo Luiz Inácio como gerente da vez, não é novidade. Em seus gerenciamentos anteriores aplicavam a mesma política de criar comissões, “Comissão Paz no Campo”, “Ouvidoria Agrária”, etc., para confundir e enganar, dar falsas esperanças, distribuir esmolas, enquanto mantêm a situação agrária inalterada e a invariável repressão aos camponeses pobres em luta. Na época que operou a tal ouvidoria agrária, que tinha o “ouvidor dos latifundiários” o senhor Gercino a frente, era essa mesma novela, faziam audiências públicas onde os agentes do velho Estado fingiam nos ouvir, mas já estavam com as decisões tomadas. Não entregavam terra, não regularizavam as posses, não impediam despejos, e aos camponeses só davam papéis que nada valiam. E não por acaso muitas lideranças foram assassinadas depois de identificadas nessas reuniões, que frequentemente contavam com a presença de policiais, pistoleiros e latifundiários.

O que querem fazer agora, é a mesma politicagem oportunista de jogar povo contra povo, e assim facilitar a repressão. Querem fazer assim como fizeram na fazenda Santa Elina, onde em 2011/12 iludiram as famílias dizendo que tinham que sair da área para o Incra cortar (mas as terras já haviam sido cortadas e entregues pela LCP). As famílias acreditaram de boa fé, e o que ocorreu é que as famílias amargaram muitos prejuízos, mudaram todo o corte já realizado deixando muitos lotes secos, sem estradas, etc., e muitas famílias que já viviam e produziam ali foram expulsas sob alegação de que não tinham “perfil da reforma agrária” e em seu lugar colocaram muitos puxa-sacos e apadrinhados políticos do PT. Ademais que as famílias hoje “assentadas” nessa área não tem o título da terra, apenas a “concessão de uso”, ou seja, estão a mercê da burocracia do Incra e podem ser colocadas pra fora da terra em qualquer momento, com uma justificativa armada qualquer, coisa que já ocorreu com algumas famílias.

Ou como estão fazendo agora na área Gonzalo, uma área em que as famílias tomaram posse e produzem há quase duas décadas, e agora o governo voltou a distribuir cesta básica. Ora, ninguém precisa dessa esmola, querem é o título da terra e a regularização das suas posses, que se considerar só o usucapião já são das famílias por direito!

Ou como estão fazendo em algumas outras áreas, onde a “brilhante solução” dada pelo judiciário é obrigar as famílias a pagarem ao latifundiário pelas terras em que vivem e trabalham. Ou seja, pagar para os ladrões de terra por aquilo que já nos pertence!

Só a Revolução Agrária garante a terra aos pobres do campo!
Não sairemos de nossas terras!

Todos sabemos que a reforma agrária do governo está falida há tempos! Só quem luta garante a terra! Entra governo sai governo, seja Bolsonaro, Dilma ou Luiz Inácio, tudo o que o velho Estado tem nos oferecido todos esses anos são migalhas, falsas promessas, e repressão.

Não seremos enganados uma vez mais! Em todas as áreas onde passa essa comissão de enganação, chamada “comissão de conflitos fundiários”, a opinião geral das famílias tem sido uma só: não sairemos de nossas terras! Elas estão regadas com nosso suor e com o sangue de vários camponeses e lideranças assassinadas covardemente como os companheiros Gedeon, Rafael, Amarildo, Amaral, Kevin, Esticado, Mandruvá, Élcio, Gilson e tantos outros.

Se tentarem nos retirar de nossas terras, vamos resistir de todas as formas possíveis! O risco que corre o pau corre o machado!

Fora de nossas áreas, PM assassina, guaxeba de latifundiários!
Punição para os mandantes e executores das chacinas de camponeses!
Chega de embromação e esmola! Não sairemos de nossas terras!
Regularização e titulação das terras na posse dos camponeses já!
Morte ao latifúndio! Terra pra quem nela trabalha!

LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental



 ENTIDADES CONVOCAM MANIFESTAÇÃO EM SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO EM PORTO VELHO/RONDÔNIA E DENUNCIAM PRÓ-SIONISTAS DE EXTREMA-DIREITA.





No próximo dia 14 de novembro diversas entidades de classe e ativistas estarão se reunindo para sair em marcha pelas ruas da capital rondoniense. A manifestação é convocada pelo Comitê de apoio à resistência Palestina – Rondônia, pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia (ADUNIR-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional), Movimento Bem Viver – Rondônia, DCE/UNIR, SINASEFE, CACS/UNIR, CAGEO/UNIR, HISTEDBR/UNIR, Grêmio Estudantil do IFRO e outras entidades. O ato terá concentração às 16:30 no prédio histórico da Universidade Federal de Rondônia (UNIR Centro). 

A manifestação é fruto de intensa mobilização de entidades, a partir de um debate e ato que reuniu dezenas de ativistas no último dia 26 de outubro no auditório da UNIR Centro. O Comitê de apoio à Resistência Palestina tem realizado panfletagens, cine-debates e outras ações visando romper com o bombardeio pró sionismo dos monopólios de imprensa. Além disso, Rondônia, ficou conhecida por ser local de grandes conflitos agrários e as oligarquias locais serem base do bolsonarismo e de outras posições de extrema-direita, como o hasteamento de uma bandeira de Israel no palácio do governo e a Assembleia Legislativa de Rondônia concedeu o título de “cidadão honorário” ao primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. 

As ações do Comitê podem ser acompanhadas através do: https://www.instagram.com/comitepalestinaro/ e nas redes das diversas entidades que convocam a manifestação. Seguem alguns materiais de divulgação que já estão circulando 


Palestina Livre! Palestina Triunfará! Free Palestine! Palestine Will Triumph!


Fonte: Comitê de apoio à resistência Palestina – Rondônia .


 

 

 

 

                    Palestina. Qual país fornece combustível às forças de ocupação israelenses?

Resumo do Oriente Médio, 9 de novembro de 2023.




Com a transferência de 200 milhões de litros de combustível para Israel, a Turquia é o maior exportador deste recurso para o regime sionista, revela um relatório.

Segundo o relatório do instituto SolutiEN – empresa de investigação e consultoria focada na indústria energética com sede em Teerão, capital do Irão – desde 2016, a Turquia exportou 200 milhões de litros de combustível de aviação e de navios para os territórios ocupados por Israel. , equivalente a cerca de 250 milhões de dólares.

O relatório revela também que o governo turco, em troca, importou mais de 11 mil milhões de litros de gasóleo, o equivalente a 5 mil milhões de dólares, de Israel.

Isto, enquanto o deputado turco Necmettin Caliskan revelou verdades chocantes em 2 de Novembro sobre o envolvimento de Ancara na agressão israelita em curso contra Gaza.

Segundo o parlamentar turco, os pilotos israelitas que bombardeiam a Faixa de Gaza foram treinados na cidade turca de Konya. Ele também afirmou que o combustível para os aviões de guerra israelenses está sendo enviado da cidade de Alexandria, os alimentos de Alanya e a água potável estão sendo fornecidos pela cidade de Manavgat, todas localizadas na Turquia.

Israel iniciou uma ofensiva aérea brutal contra a densamente povoada Faixa de Gaza em 7 de Outubro, no mesmo dia em que recebeu um duro golpe durante a operação palestiniana “Tempestade Al-Aqsa”. Os bombardeamentos israelitas mataram mais de 10.818 palestinianos, incluindo 4.412 crianças e 2.918 mulheres.

Neste contexto, o Ministério da Saúde palestino informou que cerca de 130 centros médicos foram impactados nos ataques do regime sionista, além disso, 18 hospitais e 46 centros de saúde tiveram que interromper as suas atividades devido à falta de combustível e danos a instalações.

Fonte: HispanTV

terça-feira, 12 de setembro de 2023

CEBRASPO DIVULGA: DEBATE PÚBLICO: O ENCARCERAMENTO NO BRASIL E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 14/09

 Nós do CEBRASPO divulgamos aqui o importante debate que ocorrerá no dia 14 de setembro sobre a criminalização dos movimentos sociais e o encarceramento no Brasil, com a participação da Associação Brasileira dos Advogados do Povo - ABRAPO e o Desembargador Siro Darlan.

"A ABRAPO (Associação Brasileira dos Advogados do Povo – Gabriel Pimenta) convida a todos os democratas, intelectuais comprometidos com os direitos do povo, advogados e estudantes de direito, a participarem do Debate Público em que discutiremos sobre o Encarceramento no Brasil e a Criminalização dos Movimentos Sociais, no dia 14 de setembro de 2023 às 19 horas (horário de Brasília)."




quarta-feira, 6 de setembro de 2023

NOTA DO CEBRASPO E ABRAPO: CHACINAS POR VINGANÇAS E REPRESSÃO AS MANIFESTAÇÕES NAS FAVELAS: A ESCALADA DE ATENTADOS AOS DIREITOS CIVIS NO BRASIL

No último mês de julho e agosto de 2023, três chacinas e duas maneiras de reprimir manifestações populares apresentaram um rumo perigoso tomado pelo Estado brasileiro na sua escalada de controle social da pobreza.

Em São Paulo a chacina de Guarujá (SP) deixou o saldo de ao menos 16 mortes e vários feridos. O motivo: vingança pela morte de um PM enquanto estava em patrulhamento, consequência da forma como se dá a política de "combate às drogas" no país. Nesta ocasião, uma vez mais, ficou claro como ocorre de fato o tal "combate às drogas e ao narcotráfico": incursões sem respeito aos moradores, dezenas de denúncias de torturas, PMs encapuzados entrando à força em diversas residências para impor um terror. Práticas que se assemelham às táticas implementadas pelo Exército israelense na ocupação da Palestina. Moradores em geral foram executados sem nenhuma desculpa de resistência armada que ameaçasse a polícia. Há denúncias de mortes de pessoas desarmadas, torturadas e depois mortas. Ali foram julgados , condenados e executados! Esquizofrênicos foram mortos. Na Bahia, estado governado pelo Partido dos Trabalhadores, 10 mortes foram registradas em circunstâncias semelhantes. No RJ, 10 moradores foram assassinados e 3 feridos em mais uma chacina no complexo da Penha. O governador genocida de São Paulo se diz extremamente satisfeito com a operação. Luiz Inácio depois de muito desconversar, disse: "A polícia tem de saber diferenciar o que é bandido e o que é o povo pobre que anda na rua. Para isso, ela precisa estar bem informada. Não estou jogando a culpa em nenhum governador. O governo federal tem de assumir a responsabilidade em ajudar os governadores no combate à violência, porque o crime organizado está tomando conta do país." De fato, recentemente passou de 1 bilhão o Fundo de Segurança Pública para os governadores sem exigir, ao menos, contrapartidas pelo fim das ilegalidades nas incursões policiais e das chacinas recorrentes nas favelas e periferias do país.

O direito de manifestação agora é combatido, inclusive à bala de fuzil.

Na primeira semana de agosto, a Polícia Militar do Rio de Janeiro matou o menino Thiago de 13 anos na favela da Cidade de Deus (RJ) com a mesma desculpa de sempre de reação armada à abordagem policial. A manifestação marcada para 7 de agosto foi duramente reprimida, inicialmente com o repertório de sempre, bombas de efeito moral, gás e balas de borracha, e logo a população que protestava estava sendo alvo de tiros vindos dos policiais. Um blindado de guerra, conhecido como Caveirão, chegou a atirar em direção aos prédios do bairro popular. Não houve, felizmente, vítimas fatais, porém vários moradores foram feridos com balas de borracha e desmaiaram por conta do gás. A mesma sorte não tiveram os moradores da favela do Dendê (Ilha do Governador, RJ). Após um episódio parecido em que um jovem foi assassinado pela PM numa moto, a repressão ao protesto popular que se seguiu com o mesmo repertório repressivo usado na Cidade de Deus resultou na morte da menina Eloah de 5 anos por bala de fuzil que entrou pela sua janela vinda do asfalto. A polícia deu tiros em direção à comunidade. Qualquer protesto com faixas, cartazes e palavras de ordem é dispersado com o aparato repressivo tal como ocorreu também em agosto com moradores do Parque União (Complexo da Maré, RJ) que pediam a liberdade de um mototaxista preso injustamente durante seu trabalho.

Guerra reacionária contra o Povo

Esses fatos são apenas pequenos exemplos de que a democracia brasileira não existe para as amplas massas. A democracia pressupõe direitos civis como a presunção de inocência, a inviolabilidade do domicílio e o direito de ir e vir. Tais direitos existem nestas comunidades? Com a repressão do direito constitucional de manifestação à bala de fuzil, querem implantar a paz do terror, a paz dos cemitérios? Será essa a política de pacificação, do amor contra o ódio prometida pelo candidato Lula?

A barbárie registrada nos últimos dias em todos esses territórios não são um fenômeno isolado, e há uma característica inconteste entre todos eles: são favelas que abrigam a população trabalhadora de nosso país que sofrem com o desemprego, a falta de saúde e educação, e em diversos lares a fome é um assombro diário. Como forma de neutralizar qualquer ímpeto de rebelião contra a crise e a piora nas condições, há em curso uma guerra civil reacionária instaurada pelo velho Estado brasileiro contra as massas.

Intelectuais e diversos juristas defendem que os executores, mandantes, incentivadores e gestores desta política de chacinas sejam levados ao Tribunal Penal Internacional. Todos os democratas devem, de fato, temer pelas liberdades democráticas no país na medida em que o sagrado direito de lutar pelos seus direitos está sendo subtraído ao povo pobre quando qualquer protesto é dispensado, ou à bala de borracha ou à bala de fuzil. No entanto, o controle social repressivo tem um limite, vejam o regime do apartheid da África do Sul, vejam a fragorosa derrota imposta ao imperialismo ianque no Vietnam. É necessário fortalecer uma frente de lutas com todos aqueles que considerem a violência policial não uma questão de apenas má formação ou por falta de tecnologias para disciplinar possíveis desvios de conduta. Passar mais recursos para instituições corruptas até a medula, numa estrutura militarizada que não é permeável ao controle democrático e botar mais lenha na fogueira atual que promove a barbárie.

Há que denunciar os que realmente lucram com tais meios ilícitos, os grandes latifundiários e burgueses. É preciso tirar da cadeia milhares de jovens pretos e pobres dando-lhes oportunidades de vida: terra e trabalho. É necessário o fim completo dessa política de repressão ao tráfico de drogas e armas onde o único resultado tem sido a morte de pobres moradores de favelas e bairros pobres do país, em sua maioria jovens e negros. E cabe os democratas, entidades de defesa dos direitos do povo, intelectuais honestos e a todo o movimento popular a defesa intransigente dos direitos democráticos, da liberdade de livre organização e manifestação não só nas universidades, sindicatos, vias públicas mas também no campo e particularmente nas favelas e periferias do país.


CENTRO BRASILEIRO DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS - CEBRASPO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS DO POVO - ABRAPO 

                                                                                       Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023

terça-feira, 5 de setembro de 2023

CEBRASPO DIVULGA: Nota Nacional da Liga dos Camponeses Pobres - Abaixo a CPI dos latifundiários ladrões de terra da União! Conquistar a terra! Morte ao latifúndio!

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos divulga a nota enviada pela Comissão Nacional da Liga dos Camponeses Pobres sobre a atual e farsesca "CPI do MST" que visa a criminalização da luta pela terra e a perseguição aos camponeses. Como resposta política a CPI comandada principalmente por latifundiários, a LCP divulga a seguinte nota:


 Abaixo a CPI dos latifundiários ladrões de terra da União! 

Conquistar a terra! Morte ao latifúndio!



Quase chegando ao seu final a Comissão Parlamentar de Inquérito que foi criada para defender o latifúndio, os ladrões de terras da União parasitas sanguessugas da Nação, e também atacar o movimento camponês e a luta pela terra. Todo o latifúndio secular, incluído o chamado “agronegócio” embelezado e publicitado pelos monopólios de imprensa e todos governos de turno como a ‘salvação da lavoura’ e da economia do País, só é a forma evoluída e renovada da condenação secular do Brasil a mero fornecedor de produtos primários a preço de banana às potências estrangeiras. É desde sempre a base apodrecida e agora tecnologicamente embrulhada em papel brilhante, da dominação semicolonial do País e do sistema de opressão e exploração do nosso povo. Sistema de interminável crise política, econômica, social, moral e agora militar, que se arrasta há 7 anos, infernizando a vida da imensa maioria dos brasileiros e brasileiras.

Batizada por esta súcia de bandidos da extrema-direita de “CPI do MST”, tal comissão pode terminar sem um relatório aprovado. O motivo é o mesmo de sempre nesta velhaca república de grandes burgueses e latifundiários e sua democracia corrupta até a medula, lacaios do imperialismo, principalmente norte-americano: acordo costurado entre o governo de turno, o STF e o Congresso, em que a moeda de troca é a exploração gigantesca dos camponeses, operários e demais trabalhadores da cidade e do campo e o saqueio das riquezas produzidas e naturais do País.

Não nos interessa aprofundar nestes motivos, nosso objetivo é outro, mas para consubstanciar nossa afirmação destacamos que, no finalzinho de julho e início de agosto, quando se ameaçava prorrogar o prazo, por mais sessenta dias, deste circo de demonização da secular luta pela terra, o STF anulou as provas de uma investigação que apontava mais um dos escândalos da roubalheira descarada do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira; ministérios, emendas bilionárias e cargos foram oferecidos aos partidos “da oposição”, e as testemunhas do “lado do governo” foram orientadas a baixar o tom. Novidade zero. Mas nem por isso é menos revelador ou tem menor importância terem sido expostas, de forma crua, as vísceras deste sistema latifundista podre (como também a posição conciliadora da falsa esquerda) escancarando, uma vez mais, a necessidade imediata e definitiva da derrocada, pendente e tão atrasada, deste sistema esfomeador de nosso povo e vendilhão da Pátria.


Terra e poder


Em primeiro lugar cabe uma consideração. É revelador que as duas “CPI`s” que mais movimentam e assanham estes ladrões do orçamento público, representantes da grande burguesia e do latifúndio e serviçais do imperialismo, sejam uma a que trata dos acontecimentos de 08 de janeiro de 2023 (luta pelo poder mal e porcamente tratada como luta entre “golpismo” e “democracia”) e a outra a que diz respeito a luta pela terra. Esta encenação tão desmoralizada que são as CPI’s, revela não só a relação entre a questão do poder e a questão agrário-camponesa, a centralidade desta questão, a importância da luta pela terra em curso como Revolução Agrária e os golpes que assestou no governo militar genocida de Bolsonaro e generais, governo das classes dominantes exploradoras, principalmente dos latifundiários e da casta privilegiada e parasitária, o alto oficialato das Forças Armadas, como também que, sem resolver a segunda, tagarelar sobre a primeira é um crime continuado contra o povo e a nação, demagogia pusilânime e historicamente fracassada.


“Modus operandi”


Pelo latifúndio assistimos a uma matilha de cães raivosos da extrema-direita, coronéis e tenentes-coronéis do exército (verdadeiras viúvas saudosas do golpe militar de 1964), delegados, policiais militares que praticam e defendem o genocídio do povo principalmente pobres e pretos, o processado pela justiça por tráfico internacional de madeiras e sabe-se lá mais o que Ricardo Sales (relator, o mesmo que foi “promovido” nos últimos dias de investigado a réu por um de seus crimes), o reacionário e doutorando em calhordice e boca-porca Kim Kataguiri do MBL (buscando ser alguém após a desmoralização de Moro e Bolsonaro), todos escalados para o serviço sujo da CPI, toda essa escumalha sequiosa por alguns momentos de fama e pelo polpudo financiamento do “agro” para suas campanhas eleitoreiras corruptas. Cabe ressaltar que não são da linha de frente do latifúndio, o que de nenhuma forma os livrará da justa ira das massas no acerto de contas vindouro.

Para dar a linha foi escolhido a dedo o “insuspeito” neto, filho e ele próprio ladrão de terras e assassino de camponeses, o fundador e líder da capangagem do latifúndio UDR, que hoje opera dirigindo o eufemismo conhecido por “bancada ruralista” no congresso nacional, Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Este elemento alertou a seus pares menos escolados para que concentrassem no MST, na questão do CNPJ, no financiamento do MST. Foi taxativo em afirmar que, por não terem CNPJ, “camponeses pobres de Rondônia” (referindo-se a LCP) e FNL eram “braços” do MST. O sacripanta alertava seus pares para que não se deixassem levar por seus interesses imediatos (os representantes do latifúndio de Rondônia estavam ávidos por atacar a nossa gloriosa Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental enquanto os latifundiários paulistas e seu governadorzinho Tarcísio queriam “a cabeça” de José Rainha e da FNL para legalizar o roubo das terras públicas, reconhecidamente devolutas do Pontal do Paranapanema, invadidas e griladas pelo latifúndio e que estão sendo entregues para os latifundiários locais com o módico desconto de 90% do valor das terras). Caiado sabe as diferenças entre os movimentos, e sabe mais ainda que, em tempos de crise, em tempos de guerra, uma vírgula, um empurrãozinho só é a gota que transborda o caldo.

Pelo lado do “governo” foram escalados alguns deputados que no passado romperam com o PT e hoje estão alinhados com seus ex-correligionários (para passar a falsa impressão de acalorada disputa), como também inúmeros bombeiros, para que não se ultrapassassem os limites da “governabilidade”.

E durante os últimos 4 meses, legitimados pela presença da esquerda oportunista e eleitoreira, a canalha latifundiária expeliu todo o seu ódio contra as massas camponesas brasileiras em luta pela terra. Criminosos, bandidos, invasores de propriedade privada, era o mínimo. Os parlamentares da CPI várias vezes foram escorraçados pelas massas de camponeses quando suas incursões nas áreas vazavam (muitas vezes ocorriam no máximo sigilo, pegando as famílias de surpresa). Quando encontravam um camponês morando em lugar humilde, o mesmo era logo taxado de “vagabundo” (como se as péssimas condições de moradia não fosse regra para a grande maioria das famílias brasileiras), ou então culpavam os movimentos de luta pela terra por tais condições de miséria; mas se o camponês encontrado tinha algum bem, um carro que fosse, então seria ladrão, aproveitador das benesses do governo. Bando de canalhas, uma casta de privilegiados a zombar e desqualificar as massas pobres, a julgá-las e medi-las (como se tivessem este poder) pela própria régua. Não soa estranho que os que tudo têm e tudo podem ataquem como se estivem a beira do precipício os que nada têm e nada podem? Mas afinal, quem são os bandidos?


Criminosos e ladrões de terras são os latifundiários parasitas da Nação

Dados da OXFAM de 2019 apontam que 1,9% dos latifundiários com mais de 500 hectares possuem mais de 56,16% de todas as terras agricultáveis do país, enquanto que os camponeses com até 20 hectares ou que não possuem terra, 66;93% dos homens e mulheres do campo no Brasil ocupam, pasmem, 5,3% de nosso vasto território. E são estes camponeses pobres que alimentam 85% do nosso povo (destes, a grande maioria detém somente a posse da terra, contrato de compra e venda, sem título, o que os faz reféns das humilhações dos gerentes de bancos). 

Dos 800 milhões de hectares de área do País, mais de 300 milhões são de terras públicas, ILEGALMENTE ROUBADAS OU GRILADAS PELOS LATIFUNDIÁRIOS. E essa justiça podre, com constituinte e outras conversas fiadas, NUNCA FEZ NADA!

Os latifundiários não pagam impostos para exportar e não recolhem INSS, aumentando o custo da produção de alimentos e causando essa inflação que arrasa a economia dos trabalhadores.

Latifundiário invade terra, mata, rouba terra dos povos indígenas e territórios quilombolas, e é “POP”! Camponês se organiza para tomar as terras e é bandido, invasor de propriedade privada, ladrão, “têm que morrer!” e “tem que ir para a PQP”.

Latifundiário amealha cada vez mais bilhões com os “Planos” safra, de todos os governos, sem exceção; não paga dívida de banco; ganha trator do orçamento secreto.

Neste Brasil do latifúndio, da grande burguesia e do imperialismo, principalmente norte-americano, o camponês pobre não poderá nunca ser proprietário de terra, no máximo posseiro. É o que diz a Lei de Terras de 1850 até hoje em vigor. Se na terra tiver minério, este é de quem tem o direito de lavra (Lei do uso do solo e subsolo). E todas estas concessões, benesses, favores, as licenças para explorar o minério estão guardadas com chave de ouro no DNPM desde o século retrasado, invariavelmente na mão do imperialismo ou de laranjas “espertalhões”.

E ainda vem o boquirroto líder do MST se “achando”, diante de uma chusma de energúmenos e puxa-sacos, saudar o Estatuto da Terra do golpe de 1964, que aprofundava a Lei de Terras e a Lei do Uso do Solo e Subsolo, decretando que o beneficiário desta “reforma agrária” (fracassada como o Mobral, a reserva de mercado na área de informática, as estatais, etc.) teria direito de “concessão e uso”, mas que as terras seriam do Estado. Ora bolas, por que os ricos ganham ou roubam milhões de hectares de terras públicas, direitos de lavras, enchem a boca para se autoproclamarem proprietários, se dizerem “donos”, enquanto os pobres têm que ficar eternamente no cativeiro dizendo “amém”? Que capitalismo é esse? Só faltou mesmo deixar escapar que este é o caminho para seu socialismo de mercado para completar o show de absurdos.

A “máxima” de que o agronegócio vai bem e o Brasil vai mal é uma mentira deslavada! O Brasil vai mal para que essa minoria gatuna, preguiçosa, preconceituosa, falsa moralista e depravada e ao mesmo tempo mentirosa e assassina se dê bem. Se não é assim, porque então estando no poder, intocáveis e beneficiados por todos os governos desde a Constituinte de 1988 (Luiz Inácio os afagou “heróis”, Bolsonaro, menos calejado, abriu o jogo e declarou que seu governo era do latifúndio), o Brasil só afunda? A culpa é de quem domina ou de quem é dominado? Nos poupem, ilustríssimos e doutos imbecis!


A luta pela terra é Revolução Agrária


O que assombra e aterroriza o latifúndio é que ele sabe que todo esse privilégio e força que ostenta é no fundo a sua maior fraqueza, pois que um império cuja base é um monstruoso, covarde e secular derramamento de sangue continuado da nossa gente, ontem e hoje, de milhões de massas pobres. Somos 200 milhões de brasileiros e brasileiras “comendo o pão que o diabo amassou” para que o latifúndio sobreviva. Em última instância, o superavit da balança comercial (à custa da exportação de produtos primários), a alta tecnologia, maquinaria de ponta e venenos e fertilizantes utilizados, e mais blá, blá, blá, é só perfumaria. O latifúndio é improdutivo, lucra porque não paga a terra, não paga imposto, têm subsídio do governo e tem mão de obra barata ou escrava. Não adianta passar perfume sem tomar banho. O latifúndio é sujo, podre, o câncer no Brasil que precisa ser total e definitivamente  extirpado, pois suas metástases se espalham por todo o país, nas pequenas e grandes cidades.

Ainda que tenham arrancado da boca da liderança do MST que a luta pela terra é pacífica; que os camponeses não invadem, simplesmente ocupam propriedades improdutivas para fazer valer o Estatuto da Terra do golpe militar de 1964; que no Brasil tem lugar para a pequena propriedade e para o latifúndio; que as massas camponesas que ocuparam a Embrapa recentemente estavam erradas; que não existe mais a luta pela terra, e sim a luta pela agroecologia; que os camponeses não querem títulos da terra, mas os malfadados Contratos de Concessão e Uso (CCU’s) do Incra. Nada disso senhores ladrões de terras da União pode salvá-los da secular e sangrenta luta pela terra. Talvez apenas lhes dê mais um pouco tempo e em algum nível lhes permitam chamar de “bela viola” este “pão bolorento” que lhes garante riqueza, poder e ostentação vergonhosa perante um povo tão empobrecido.

Não se iludam, senhores. O mesmo que lhes presenteou com o que queriam ouvir, e que deixou dúvidas se representava o movimento que sim, tem história, ou se estava naquele antro como advogado de Luiz Inácio, reconheceu que costuma ser atropelado pelas massas que generosamente empunharam suas bandeiras, outrora vermelhas.

É a mais pura verdade! As massas camponesas não querem ocupar, querem tomar o que é seu! As massas camponesas não querem ficar na beira da estrada mofando à espera da “reforma agrária do governo”, querem cortar a terra para trabalhar na sua parcela! Os camponeses querem é comer, e nas atuais condições não vão perguntar se é orgânico ou não o alimento. Não querem saber destas CCU’s fajutas que não servem para nada! As massas camponesas não querem mais contar os corpos de seus dirigentes e ativistas, das lideranças indígenas e quilombolas, todos assassinados pela pistolagem do latifúndio e pelas polícias desse velho Estado genocida! Aliás, como é mesmo o que foi dito na CPI, que depois do surgimento do MST tais crimes, sempre impunes, diminuíram? Só no mês de agosto, Sr. Stédile, foram assassinados no dia 03, após torturas, o casal de camponeses Cleide da Silva e “Fumaça”, na comunidade rural de Ipixuna, em Humaitá, sul do Amazonas, apontados pelo latifúndio local como membros da LCP de Rondônia que iriam apoiar e organizar tomadas de terras; no dia 17 de agosto, na Bahia, mesmo estando sob proteção da Polícia Federal e Polícia Civil por estar jurada de morte pelo latifúndio, foi assassinada a líder quilombola Mãe Bernadete. E entre os dias 14 e 18 de agosto, uma invasão de pistoleiros no território (tekoha) Avae’te, em Dourados, Mato Grosso do Sul, deixou dez casas queimadas e cultivos completamente destruídos. Quer dizer então que os dados levantados anualmente pela CPT são mentirosos? Desde os anos de 1980, com novo auge do movimento camponês, o ódio dos latifundiários e sua reação sanguinária, dentro e fora do Estado, só fez aumentar com dezenas de massacres e chacinas, além das prisões, torturas e assassinato de dirigentes das organizações camponesas, indígenas e quilombolas. Quem diz defender a reforma agrária dar uma de bem-intencionado e bonzinho com latifundiários e demais reacionários é conversa pra boi dormir!


Desde a gloriosa e heroica Resistência Camponesa de Corumbiara, em 1995, com sangue, os camponeses brasileiros descobriram a aliança operária e camponesa e a Revolução Agrária, e é isso que o latifúndio, como gigante de pés de barro e tigre de papel, está a temer!

Quanto à direção do MST ela teve várias chances de seguir este caminho. Vamos lembrar uma foto de 1996, estampada no Estadão e no antigo Jornal do Brasil, foto maravilhosa, milhares de massas camponesas armadas em Eldorado dos Carajás! Mas ...


Morte ao latifúndio!


Da histeria das palavras aos fatos, o latifúndio e a extrema-direita reacionária, armados até os dentes pelo genocida Bolsonaro e seus generais, sempre em conluio com os policiais militares e civis assassinos, com farda ou atuando como seguranças privados e pistoleiros, atacaram em diversas partes do país camponeses em luta pela terra, já neste início do governo da coalizão reacionária Lula/Alckmim/Maggi. Exatamente como fizeram no dia 08 de janeiro em Brasília. Assim ocorreu também com indígenas e quilombolas. Silêncio geral!

A história não perdoa. Conciliar com a reação sempre levou a banhos de sangue das massas!

O risco que corre o pau corre o machado, quem mostra as armas que têm se arrisca a perdê-las, quem manda matar também pode morrer, quanto mais que a causa que defendem chegou a tal ponto de desmoralização que só com as armas conseguem defendê-las.

Nossa luta é justa, nossa causa sagrada!


Nós conclamamos e exortamos os camponeses a armarem as organizações de autodefesa da luta pela terra na mesma proporção e calibre!

Conclamamos as lideranças camponesas que não dobraram os joelhos, e são milhares por esse Brasil afora, as lideranças de posseiros, os povos indígenas, as organizações quilombolas, as populações atingidas por barragens, por mineração e por cultivos de eucalipto, as massas proletárias e demais trabalhadores da cidade, que cada vez mais lutam em defesa de seus direitos pisoteados, a cerrar fileiras com nosso bravo campesinato, com o caminho da Revolução Agrária.

O latifúndio histérico, senhor de tudo, grita. O grunhido do porco é faro de sua morte. Morte ao latifúndio!


Conquistar a terra! Destruir o latifúndio!

Terra para quem nela vive e trabalha!

Morte ao latifúndio!

Viva a Revolução Agrária!


Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres

Goiânia, setembro de 2023