quarta-feira, 22 de março de 2023

Cebraspo convida: Trincheiras do Conhecimento: 30/03 - IMPERIALISMO E A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA CAMPONESA NO BRASIL E NO MÉXICO

No dia 30 de Março o CEBRASPO irá realizar mais uma edição do trincheiras do conhecimento, que irá tratar sobre a questão do Imperialismo e a criminalização das lutas camponesas no Brasil e no México. Atualmente vivenciando as mortes, expulsões e remoções, os camponeses do México tem sido alvo deste megaprojeto.

Como mencionamos em nota publicada recentemente: 

"O caso do corredor é de interesse do imperialismo ianque que tem impulsionado o projeto com intermediação de bancos multilaterais por ele controlados como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e tem o apoio integral do governo de subjugação nacional de Lopez Obrador.

Para implantar o projeto recorrem à expulsão dos povos tradicionais de suas terras, causando ainda, impactos ambientais consideráveis pela facilitação de extração de recursos naturais em áreas de rica biodiversidade, como a floresta tropical de Chimaplas. Tem havido ameaças e chacinas vitimando as populações contrárias às obras. Nas últimas semanas a situação piorou consideravelmente com diversas prisões e desaparecimentos de ativistas. Paramilitares e latifundiários, atacaram a população do Rincon Tagolaba, derrubando postes e cercas das áreas de trabalho e destruindo mangueiras para transporte de água potável e redes de acesso à comunidade. Ainda como parte do ataque reacionário, o grupelho cercou e alvejou com tiros as casas dos camponeses, principalmente as dos representantes comunitários. No todo, a ação durou em torno de cinco horas e a polícia só apareceu quando os pistoleiros foram embora. Dois camponeses já foram mortos só esse ano por pistoleiros a mando do latifúndio e empresas que almejam se instalar no corredor(...)"

Convocamos todos a participarem desta importante atividade que irá ocorrer no dia 30, às 18 horas na RAV 94 da UERJ.

CEBRASPO e ABRAPO realizam ato internacionalista no consulado do México denunciando o Corredor Interoceânico

 Reprodução A Nova Democracia:



No dia 21 de março, ativistas de organizações democrático-revolucionárias se reuniram em frente ao consulado do México, no Rio de Janeiro, para condenar a construção do Corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec (CIIT). Advogados da Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo) e representantes do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) entregaram aos embaixadores mexicanos um ofício contra o megaprojeto, contra os despejos de camponeses e indígenas e exigindo a investigação dos executores e mandantes de assassinatos de ativistas que lutam contra o CIIT, sobretudo no estado de Oaxaca. Além da entrega do documento, ativistas de diferentes organizações estenderam faixas em frente à embaixada e realizaram intervenções e entrega de panfletos para denunciar o megaprojeto.

A manifestação começou em torno de 12h, em frente ao Consulado do México, em Copacabana, e durou em torno de uma hora. Logo no início da ação de solidariedade internacional, os ativistas estenderam duas faixas com as consignas O Corredor Interoceânico mata e despeja camponeses pobres e indígenas no México!, assinado pela Frente Revolucionária, e Solidariedade com a Corrente do Povo – Sol Vermelho do México!, assinado pela Unidade Vermelha – Liga da Juventude Revolucionária. Palavras de ordem contra o governo reacionário de López Obrador, pela liberdade dos presos políticos e pela Revolução Agrária foram entoadas ao longo do protesto. 

O ato internacionalista foi recebido com grande interesse pelas massas da região, que paravam para receber os panfletos, ler as faixas e escutar as intervenções. Mais de uma vez, os transeuntes paravam e ficavam longos minutos conversando com os ativistas para entender a situação do CIIT e do povo mexicano. 

A manifestação contou ainda com intervenções de ativistas  do Cebraspo, da Abrapo, do MEPR, do MFP e da Unidade Vermelha – Liga da Juventude Revolucionária. 

sexta-feira, 17 de março de 2023

SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E INDÍGENAS DO ESTADO DE OAXACA FRENTE ÀS AGRESSÕES DO IMPERIALISMO E DO GOVERNO SUBJUGADO DE LÓPEZ OBRADOR NÃO AO CORREDOR INTEROCEÂNICO DO ISTMO DE TEHUANTEPEC!

 

SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E INDÍGENAS DO ESTADO DE OAXACA FRENTE ÀS AGRESSÕES DO IMPERIALISMO E DO GOVERNO SUBJUGADO DE LÓPEZ OBRADOR

NÃO AO CORREDOR INTEROCEÂNICO DO ISTMO DE TEHUANTEPEC!

O Corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec (CIIT) é um megaprojeto do México que pretende conectar os oceanos Atlântico e Pacífico por ferrovias de alta velocidade e rodovias para o transporte de cargas, visando competir com o Canal do Panamá. O projeto pretende criar uma série de atividades econômicas – portos, indústrias, gasodutos, incentivo ao latifúndio – dentro da perspectiva das Zonas Especiais, ou seja, incentivos públicos como redução de impostos, desapropriações compulsórias, flexibilização de legislação ambiental para favorecer grandes empresas multinacionais.

O caso do corredor é de interesse do imperialismo ianque que tem impulsionado o projeto com intermediação de bancos multilaterais por ele controlados como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e tem o apoio integral do governo de subjugação nacional de Lopez Obrador.

Para implantar o projeto recorrem à expulsão dos povos tradicionais de suas terras, causando ainda, impactos ambientais consideráveis pela facilitação de extração de recursos naturais em áreas de rica biodiversidade, como a floresta tropical de Chimaplas. Tem havido ameaças e chacinas vitimando as populações contrárias às obras. Nas últimas semanas a situação piorou consideravelmente com diversas prisões e desaparecimentos de ativistas. Paramilitares e latifundiários, atacaram a população do Rincon Tagolaba, derrubando postes e cercas das áreas de trabalho e destruindo mangueiras para transporte de água potável e redes de acesso à comunidade. Ainda como parte do ataque reacionário, o grupelho cercou e alvejou com tiros as casas dos camponeses, principalmente as dos representantes comunitários. No todo, a ação durou em torno de cinco horas e a polícia só apareceu quando os pistoleiros foram embora. Dois camponeses já foram mortos só esse ano por pistoleiros a mando do latifúndio e empresas que almejam se instalar no corredor

Frente a essa agressão aos direitos dos povos do estado de Oaxaca no início de março o Congresso Nacional Indígena se reuniu com o apoio da Frente de Organizaciones Oaxaqueñas (FORO), numa unidade de organizações de corte classista contra a situação de violência, repressão e fustigamento que se vive em Oaxaca ante a imposição do corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec. O corredor está militarizando o território, criminalizando os povos e as organizações democráticas e desenvolvendo a investida paramilitar do latifúndio (ver em http://solrojista.blogspot.com/2023/03/breves-iniciando-semana.html)

Como solidariedade internacionalista aos indígenas e camponeses pobres de Oaxaca, nós do CEBRASPO e ABRAPO, em breve,anunciaremos iniciativas para divulgar amplamente essa situação denunciando que esses pretensos projetos de desenvolvimento só beneficiam ao capital financeiro – grandes empresas multinacionais ligadas a seus conglomerados financeiros. Responsabilizamos os governos de subjugação nacional que usam dinheiro público, violam direitos do povo, recorrem a violência para facilitar os empreendimentos, causando prejuízos ambientais consideráveis. Convidamos a todas as organizações que concordam com essas ações que se integrem conosco nessa iniciativa.

segunda-feira, 6 de março de 2023

NOTA DE SOLIDARIEDADE: LIBERDADE IMEDIATA PARA JOSÉ RAINHA E LUCIANO DE LIMA! LUTAR NÃO É CRIME

 


NOTA DE SOLIDARIEDADE: LIBERDADE IMEDIATA PARA JOSÉ RAINHA E LUCIANO DE LIMA! LUTAR NÃO É CRIME

Nós do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - CEBRASPO e Associação Brasileira dos Advogados do Povo - ABRAPO, expressamos nossa irrestrita solidariedade aos companheiros José Rainha e Luciano de Lima e a Frente Nacional de Lutas - FNL por suas prisões arbitrárias efetuadas no dia 05 de março deste ano.
Os companheiros foram presos pela  Policia Civil de São Paulo num ato de clara retaliação política pela luta que o movimento vem travando para resolver a situação de sobrevivência de milhares de famílias pela posse digna de um pedaço de terra.

Não é justo que existam mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, sendo mais de 33 milhões com insegurança alimentar severa, terras monopolizadas pelo latifúndio exportador de produtos que somente enriquece uma minoria não pagando impostos nem suas dividas com bancos estatais.

O DNA dos chamados empreendedores do agronegócio de hoje está manchado de sangue de camponeses, índígenas e quilombolas pela ocupação e grilagem de suas terras e terras públicas. Mas hoje, se acham no direito de criminalizar, atacar com bandos de jagunços e utilizar seus prepostos na administração pública para combater aqueles que lutam por fazer valer o texto constitucional da função social da terra no Brasil.

Isso se vê no Pontal do Paranapanema (SP) onde houve a prisão dos dirigentes da FNL e onde terras públicas são invadidas. Segundo informe da FNL, esse debate (da titularidade das terras) já foi vencido em decisão proferida pela Ministra Carmen Lúcia transitada e julgada e recentemente publicada pelo STF. Terras públicas estas que o agro defende como sua, a base da bala, expulsando, ferindo e matando se necessário os trabalhadores que ousam renvindicá-las.

O abandono da política de reforma agrária não gerará "paz no campo". Ela gera lutas como essa da Frente Nacional de Lutas, pois o que move as famílias que integram esses movimentos é a necessidade.

Nós, que temos como objetivo defender o direito do povo a lutar pelos seus direitos vemos com extrema preocupação e divulgaremos nacional e internacionalmente que o brasil fabrica presos políticos, pois não garante que as famílias sejam assentadas e trabalhem dignamente pela sua sobrevivência, enquanto as terras são utilizadas para usufruto de poucos milionários, são envenenadas pelo uso intensivo de agrotóxicos e muitas vezes abandonadas pelo esgotamento do seu uso predatório. E responde a mobilização, que é um direito do povo, com polícia e cadeia. Fica vexatório para um país que se diz democrático ver suas instituições como o judiciário e a polícia servirem de criados de mesa do latifúndio. 

Conclamamos a todas as pessoas e organizações democráticas que denunciem e protestem contra estas prisões.

Exigimos liberdade para José Rainha e Luciano Lima, presos políticos do governo Tarcísio de Freitas, notório defensor das soluções de extrema-direita para a crise social no Brasil, ou seja, tratá-las através da violência de Estado. 

LIBERDADE PARA JOSÉ RAINHA E LUCIANO LIMA!
ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA PELA TERRA!
TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA!

quinta-feira, 2 de março de 2023

02/03: Moção de repúdio do ANDES contra a chacina em Nova Mutum em Rondônia durante a operação de reintegração de posse

Reproduzimos aqui a Moção de repúdio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN.

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MOÇÃO DE REPÚDIO

 O(A)s delegado(a)s presentes ao 41º CONGRESSO do ANDES-SINDICATO NACIONAL, realizado em Rio Branco (AC), no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023, manifestam repúdio à Chacina em Nova Mutum em Rondônia, durante uma operação de reintegração de posse na sede da fazenda Norbrasil. E diante da gravidade das denúncias, endossamos as cobranças dos Advogados do Povo e exigimos:

1) Intervenção federal para apuração e responsabilização dos policiais  envolvidos na execução dos camponeses;

2)A retomada do imóvel para a União e destinação para o assentamento das  famílias do Acampamento Tiago Campin dos Santos;

3)Identificação e responsabilização criminal dos pistoleiros que estavam    junto aos policiais ameaçando os camponeses;

4)Responsabilização do estado de Rondônia pelos crimes praticados pelos  seus agentes; e

5)Devolução dos pertences das famílias que ficaram no Barracão das  fazendas.

 

PELO FIM DOS CRIMES CONTRA OS CAMPONESES POBRES DE RONDÔNIA! TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA!

No dia 28 de janeiro, Raniel Barbosa Laurindo (conhecido como “Mandruvá”) de 24 anos e Rodrigo Hawerroth (conhecido como “Esticado”), de 34 anos, foram assassinados após torturas pela PM de Rondônia, conforme denunciam a Liga dos Camponeses Pobres - LCP, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - CEBRASPO e a Associação Brasileira dos Advogados do Povo - ABRAPO.

Conforme aponta o relatório da ABRAPO: “os camponeses rendidos foram torturados, as marcas estão em seus corpos, tendo o Rodrigo apresentado hematomas no corpo e rosto condizentes com coronhadas de armas, corte na boca, olho furado e língua cortada”. A ABRAPO afirma que não a certeza de que estas informações constarão no laudo cadavérico (documento que é de responsabilidade da Segurança Pública do         governo do estado de Rondônia)      

VER RELATÓRIO

A violência no estado de Rondônia, mais especificamente na região entre o distrito de Nova Mutum-Paraná e Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré, tem se intensificado nos últimos dois anos. Apenas no Acampamento Tiago Campin dos Santos 11 mortes já foram registradas desde 2021. As denúncias da Comissão Pastoral da Terra e da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia apontam que milícias e autoridades públicas do estado são as responsáveis pela extrema violência vivenciada pelos camponeses em Rondônia.


Desde 2020 que os camponeses dessa região são aterrorizados pela polícia sob as ordens do Governador Coronel Marcos Rocha, com sucessivas chacinas, torturas e prisões de camponeses. Milícias rurais, pistolagem e grilagem de terras têm sido incentivadas e apoiadas pelo estado em aliança com os latifundiários. O suposto dono daquelas terras é a empresa Leme Empreendimentos, do latifundiário Antônio Martins, “Galo Velho”, como é conhecido na região, é citado no "Livro Branco da Grilagem de Terras” como um dos maiores grileiros do país, está sendo investigado pelas polícias Civil e Federal, em conjunto com o Ministério Público, pelo financiamento de pistoleiros na região para a grilagem de terra e expulsão de camponeses.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Chacina em Nova Mutum/RO: Novas denúncias apontam torturas e privação de direitos durante ataque da PM

Reproduzimos aqui, matéria do Jornal A Nova Democracia sobre a Chacina em Nova Mutum/RO.

(Leia na íntegra em: https://anovademocracia.com.br/noticias/18634-chacina-em-nova-mutum-ro-novas-denuncias-apontam-para-torturas-e-privacao-de-direitos-durante-ataque-da-pm)



Na manhã do dia 28 de janeiro, em pleno sábado, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM) de Rondônia assassinou dois camponeses e levou terror a mais de 100 famílias (300 camponeses) em um novo ataque que atingiu parte dos camponeses da Área Tiago Campin dos Santos, em Rôndonia. Em 31/01, a Associação Brasileira dos Advogados do Povo - Gabriel Pimenta (Abrapo) divulgou um Relatório e a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) da Amazônia Ocidental publicou uma nota sobre a chacina. Os dois documentos expõe a atuação covarde e terrorista neste que é o terceiro ataque desde a ocupação em 2020.

O ataque brutal contra as famílias camponesas ocorreu durante uma operação de reintegração de posse na sede da fazenda Norbrasil. Três batalhões da PM deslocaram-se no dia 28/01 com dezenas de viaturas e drones. As tropas militares reacionárias balearam três camponeses, agrediram fisicamente centenas de camponeses e roubaram os pertences individuais dos camponeses. Dois dos trabalhadores morreram após torturas. Marcos Rocha, governador do estado, é denunciado pela LCP por se posicionar ao lado dos latifundiários grileiros de terra. O movimento camponês afirma também que a operação foi para defender os “privilégios e interesses ilegais do Galo Velho”. 

A macabra chacina perpetrada pela PM assassina do governador coronel Marcos Rocha ocorreu na área da Área Tiago Campin dos Santos, localizado nas Fazendas Arco-íris e Norbrasil. Segundo a Abrapo, o suposto dono daquelas terras é a empresa Leme Emprendimentos, do latifundiário Antônio Martins. “Galo Velho”, como é conhecido na região, é citado no "Livro Branco da Grilagem de Terras” como um dos maiores grileiros do país, está sendo investigado pelas polícias Civil e Federal, em conjunto com o Ministério Público, pelo financiamento de pistoleiros na região para a grilagem de terra e expulsão de camponeses.



A OCUPAÇÃO DA SEDE DA FAZENDA NORBRASIL

No mesmo local já havia ocorrido um ataque no dia 22 de janeiro. Segundo a LCP, bandos militares de pistoleiros do Galo Velho foram até a área em uma caminhonete preta e realizaram disparos em direção aos homens, mulheres e crianças desarmados

No dia anterior, as centenas de famílias, que totalizam mais de 300 camponeses, ocuparam a sede da fazenda Norbrasil, que fica na beira da BR-364. O interesse em ocupar aquela parcela de terra era compartilhado não somente por estas 100 famílias, mas por todos da Área Tiago Campin dos Santos pois a única alternativa para se chegar às casas é dando uma volta de mais de 100 km. Além disto, aquela parcela de terra é o principal ponto para escoar a produção camponesa, pela proximidade com a  rodovia federal.


INVASÃO POLICIAL: CHACINA E ILEGALIDADES

Os policiais chegaram pela BR-364 atirando e lançando bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Outros grupos de policiais estavam em outros pontos, de tocaia. Junto a estes também estavam pistoleiros que prestam serviço ao Galo Velho, segundo as denúncias do movimento camponês e da Abrapo.

Os camponeses assassinados, Rodrigo Hawerroth (conhecido como “Esticado”), de 34 anos e Raniel Barbosa Laurindo (conhecido como “Mandruvá”) de 24, estavam no grupo de camponeses que se afastou das bombas. O grupo decidiu atravessar o Rio Cotia, fazendo a travessia de barco. Neste momento, foram rendidos pelos policiais. Três camponeses foram baleados (além de Rodrigo e Raniel, Kenedy também foi alvejado e levado para o hospital João Paulo II).





Os três camponeses atingidos foram levados ainda com vida pelos policiais, porém dois deles foram executados sumariamente após sofrerem severas torturas. O Relatório da Abrapo aponta que “os camponeses rendidos foram torturados, as marcas estão em seus corpos, tendo o Rodrigo apresentado hematomas no corpo e rosto condinzentes com coronhadas de armas, corte na boca, olho furado e língua cortada”. A Abrapo afirma que não há a certeza de que estas informações constarão no laudo cadavérico (documento que é de responsabilidade da Segurança Pública do governo do estado de Rondônia).

Após este ataque, os policiais iniciaram um cerco às famílias acampadas no Barracão das Máquinas, na sede da fazenda. As famílias presentes tentaram voltar em direção ao rio, mas foram impedidas pelos militares reacionários. Os camponeses resistiram, gritando que haviam mulheres, inclusive grávidas, e crianças no local, o que foi ignorado pela PM, que prontamente começou “a atirar bala de borracha, jogar bomba de efeito moral, onde crianças foram atingidas e apresentaram reação de sufocamento”, denuncia o Relatório. 

Os camponeses afirmam que os policiais estavam todos sem identificação nos uniformes e eram acompanhados por pistoleiros da fazenda. O responsável pelas tropas (tenente-coronel Pontes) insultou os camponeses de criminosos e os militares reacionários afirmaram que a orientação era de “matar todo mundo”. As famílias resistiram à tentativa de jogá-los em um ônibus sem informar do destino e  foram novamente agredidas. Bombas de efeito moral foram lançadas e as famílias recuaram, desta vez para a margem da BR-364 (na frente da fazenda). E ficaram ali no sol escaldante, sem acesso a água ou alimentos. Um camponês foi encaminhado ao mesmo hospital pois teve ataque cardíaco. Muitos ficaram feridos por balas de borracha e sufocados pelo gás lacrimogêneo. Mulheres desmaiaram e crianças ficaram sem alimentação.



Somente alguns camponeses conseguiram permissão para retirar uma bolsa de roupa de dentro do barracão. O restante das roupas, comidas, freezer com alimentos, botijões de gás, celulares, colchões, remédios e demais pertences pessoais não foram autorizados. A maior parte dos objetos dos camponeses ficaram nos barracões, que foram todos destruídos pelos policiais. Os camponeses denunciaram aos advogados que viram os militares reacionários roubando seus pertences (celulares e dinheiro). Além disso, os policiais também envenenaram cães e contaminaram poços de água, além de fotografarem os camponeses que estavam no local.

A fim de intimidar os camponeses, a polícia passou com os corpos dos camponeses assassinados à mostra nos carros. Também com o mesmo objetivo, alguns camponeses foram levados para a sede da fazenda e ameaçados e agredidos. As famílias que ficaram na beira da estrada também foram fustigadas pela PM e pistoleiros que ficaram no local fazendo rondas ostensivas. Alguns camponeses foram fichados e assinaram um termo circunstancial criminal e vão responder por desobediência no Juizado Especial Criminal (JEC).

No fim da tarde do dia 29/01, as famílias deixaram o local e foram para a Vila Alípio de Freitas, localizada dentro da Área Tiago Campin dos Santos. De acordo com o relatório, os camponeses mostraram “muita indignação com as execuções e a forma de agir da PM em proteção ao latifúndio.”.


Relatório da ABRAPO (para visualizar clique aqui)


Nota LCP (para visualizar clique aqui)

















terça-feira, 31 de janeiro de 2023

DENUNCIA URGENTE: PM executa chacina contra camponeses em Nova Mutum/RO

 

 


O CEBRASPO divulga nota sobre recentes assassinatos e torturas de Camponeses pela Polícia Militar de Rondônia, que faz a segurança do grileiro de terras públicas "Galo Velho" com os recursos dos impostos que a população paga.
Nós nos solidarizamos com as famílias e companheiros desses Camponeses e defendemos o direito sagrado à terra para quem nela trabalha, especialmente nesse momento em que a fome e o desemprego assolam o país. Entendemos e apoiamos todos aqueles que querem viver uma vida digna através de seu trabalho. As terras públicas do Brasil tem como destino constitucional a reforma agrária, e não os interesses privados de grileiros, estes sim, ladrões de terras públicas. Repudiamos esses massacres contra o povo pobre do campo e as tentativas de criminalização.

LCP DENUNCIA ASSASSINATO DE CAMPONESES EM NOVA MUTUM PARANÁ

A ABRAPO recebeu o comunicado da Liga dos Camponeses Pobres desmentindo as alegações de tiroteio entre a LCP e as forças policiais durante operação de reintegração de posse, e denunciando que foram realizadas torturas e execuções sumárias de camponeses.

Além disso, denuncia a covarde matéria da Rede Globo, a qual incitou a repressão, evitou mencionar a LCP e acusou os camponeses de “possíveis criminosos”.
Enquanto isso, omitiu que a região faz parte de uma das diversas áreas griladas pelo latifundiário Antônio Martins dos Santos, conhecido como Galo Velho, investigado pelas polícias civil e federal, em conjunto com o Ministério Público, pelo financiamento de pistoleiros na região para a grilagem de terra e expulsão de camponeses.

Importante que todos os democratas se mobilizem para desmascarar os algozes do povo e desmontar mais essa farsa, pela divulgação da denúncia realizada da LCP!
 
 


 

 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Atividade “Trincheiras do Conhecimento” sobre racismo estrutural com Dr. Siro Darlan 01/12



No dia 01 de dezembro, o Dr. Siro Darlan participou de mais uma edição da atividade “Trincheiras do Conhecimento”, que nós do CEBRASPO realizamos para apresentar pesquisas e discussões do campo democrático.


O Dr. Siro, com o seu trabalho de conclusão da Escola Nacional da Magistratura, apresentou as contradições na história de nossas legislações que negaram a participação igualitária pela população negra: impedindo o seu acesso à educação pública, criminalizando sua cultura e religião. Ainda destacou na história, particularmente a famigerada “Lei de Terras” de
1850, no Império e na República, segundo a qual a obtenção da terra só poderia se efetuar através da sua compra e só seria proprietário aquele portador de documento emitido pela Coroa, com a consequente separação de posse e propriedade. Impedindo assim o acesso a terra, e garantindo a manutenção do modelo escravista. A República manteve essa característica do acesso à terra no país.




Na sua exposição, mencionou a pesquisa sobre perfil dos juízes feita pelo CNJ, que demonstrou que são em sua grande maioria homens brancos, de tendência conservadora e até reacionária, com pouca sensibilidade para as desigualdades históricas e sociais e de pensamento (e até origem) aristocrático com prejuízos racistas. Destacou também a lei de drogas como facilitador da  discricionariedade do juiz na aplicação de penas, com definições muito vagas de quem é usuário e que é traficante.

Após constatar estes problemas sociais, apontou como tais desigualdades repercutiram também entre as mulheres em situação de vulnerabilidade. Divulgou o seu livro sobre trabalho de apoio à profissionalização de crianças, adolescentes e mulheres da Vila Mimosa para dar oportunidade de trabalho.


Após a exposição do Dr. Siro, diversos convidados presentes na atividade se inscreveram para fazer perguntas ou considerações sobre os temas apresentados na exposição. Vale destacar a participação fundamental das Mães vítimas de violência policial, que puderam comprovar a realidade de toda esta análise através de sua experiência objetiva, de como a juventude preta e pobre é tratada pela polícia, bem como por este judiciário.