ABAIXO O TERRORISMO DE ESTADO

Manifestação combativa de Mães e familiares vítimas da violência policial do Rio de Janeiro exige celeridade dos processos acusatorios contra policiais assassinos.

No dia 11 de junho pela manhã mais de 70 pessoas entre maes, familiares e apoiadores das vítimas da violência policial fizeram um combativo ato em frente a MPE. Sairam em passeata, e ao chegarem em frente a portaria do MPE exigiram que o procurador André Dantas descesse para explicar porque os processos que acusam os policiais que assassinaram seus  filhos estão na gaveta a mais de 6, 8, 14  anos, alguns até correndo o risco de extinção. 

A polícia mata, o MP enterra 

As mães e demais familiares em suas falas demonstraram plena consciência que o Judiciário brasileiro, serve as classes dominantes de grandes fazendeiros, banqueiros e industriais e aos governos de turno Estaduais, municipais e Federal que desenvolvem uma verdadeira guerra aos pobres,vitimando pricipamente jovens negros que residem nas periferias e favelas, e também no campo. 

Faz parte da guerra assassinar crianças e adolescentes pois estes são população sobrante que o capitalismo burocrático no Brasil não oferece nem  emprego nem condições dignas de vida. Mas os ricos tem medo pois podem se rebelar. A solução, então, eh morte e encarceramento.Em diversas intervenções durante o ato ficou claro que essa ação  macabra há uma pedra no caminho: são as mães e familiares que não aceitam o extermínio. Mesmo que a luta que travam contra os obstáculos para fazer Justiça tem adoecido muitas delas, a rede de apoio que conformam possibilita se manterem firmes. 

O CEBRASPO, entre outras organizações de solidariedade a luta do povo, esteve presente reafirmando sue compromisso de apoiar esse hercúleo esforço das mães e familiares na luta contra a impunidade e convocamos todos os defensoresdos direitod do povo, democratas e progresistas a poiarem esta causa.

ATO PÚBLICO NA UNIR DENUNCIA ESCALADA DE VIOLÊNCIA NO CAMPO EM RONDÔNIA

vídeo sobre as violências praticadas por guaxebas em conluiu com a polícia militar de Rondônia

O Ato Público intitulado Conflitos Agrários em Rondônia: a luta pela terra e as ações da “Invasão Zero”, foi realizado no dia 15 de maio de 2025, às 19 horas, no auditório da UNIR Centro, em Porto Velho/RO. O objetivo da atividade foi compartilhar e debater o relatório de investigação e solidariedade realizado nas áreas camponesas do município de Machadinho d’Oeste, após uma visita realizada por várias entidades, organizações e grupos de pesquisas, nos dias 12 e 13 de abril de 2025, além de outras denúncias das organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais do campo em relação aos ataques violentos ao campesinato.
O Ato, convocado pelo CEBRASPO e ABRAPO, contou com a participação de inúmeras entidades, organizações de classe, grupos de pesquisa, jornalistas e ativistas; destacando-se a Comissão Pastoral da Terra – CPT/RO, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, Grupo de Pesquisa Gestão do Território na Amazônia – GTGA/UNIR, Núcleo de Estudos Históricos e Literários – NEHLI/IFRO, Grupo de Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDBR/UNIR, Associação dos Docentes da UNIR – ADUNIR – Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional; Diretório Central dos Estudantes – DCE/UNIR; Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Rondônia, além de vários docentes, técnicos e estudantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Além do público presente no auditório, houve participação online da diretoria de algumas entidades nacionais e estaduais. 

Na abertura, foi apresentado um vídeo com as denúncias e depoimentos dos camponeses da área Gedeon José Duque e o relatório da missão de solidariedade nesta e em outras áreas camponesas de Machadinho d’Oeste-RO (Valdiro Chagas, Gonzalo I e II). O relatório circunstanciado contém depoimentos dos camponeses sobre os ataques à área Gedeon José Duque por pistoleiros e Polícia Militar desde o dia 30 de março de 2025, fotos da produção e da destruição de suas casas e pertences e a situação de conflito permanente. A vice-Presidente do Cebraspo expôs as diversas faces dos crimes cometidos por grupos de pistoleiros e agentes de segurança pública, em articulação com o Invasão Zero, movimento organizado pelos latifundiários, que vem atacando e matando camponeses e indígenas em vários estados do país. Em seguida, houve apresentação dos dados do Relatório de Conflitos no Campo em 2024 pela representante da CPT, destacando a violência do latifúndio na luta pela terra e pela água; relato da advogada da ABRAPO sobre o ataque à área São Francisco (Porto Velho), em 13 de abril em que foram presos 26 camponeses; relatos da Ouvidora da Defensoria Pública e do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB sobre diversos casos semelhantes e outras violações de direitos no campo rondoniense. Os pesquisadores de grupos de pesquisa da UNIR e do IFRO falaram do importante papel dessas instituições no estudo da questão agrária e manifestaram apoio à luta camponesa. Também a coordenação do DCE, em nome de todas as combativas entidades estudantis da UNIR, destacou a participação ativa dos estudantes na missão de solidariedade às áreas em Machadinho d’Oeste e seu compromisso com a luta revolucionária dos camponeses, expressado em diversas palavras de ordem durante o evento. 
Após o debate, a proposta de se constituir um Comitê de Apoio à Luta Pela Terra (CALT) em Rondônia teve a adesão unânime das representações de entidades e grupos presentes, além da adesão individual de pesquisadores, estudantes e ativistas. 

O Comitê de Apoio à Luta pela Terra, quer ser espaço de solidariedade para as inúmeras lutas camponesas, espaço de discussão sobre a questão agrária e, ao mesmo tempo, caixa de ressonância para as inúmeras denúncias de violações de direitos humanos cometidos por agentes estatais e organizações paramilitares no campo rondoniense.

Compõem o Comitê (que permanece em processo de novas adesões):

1. Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO
2. Comissão Pastoral da Terra – CPT/RO
3. Associação Brasileira de Advogados do Povo – ABRAPO
4. Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO
5. Grupo de Pesquisa Gestão do Território na Amazônia – GTGA/UNIR
6. Núcleo de Estudos Históricos e Literários – NEHLI/IFRO
7. Grupo de Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDBR/UNIR
8. Associação dos Docentes da UNIR – ADUNIR – Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional
9. Diretório Central dos Estudantes – DCE/UNIR
10. Jornal A Nova Democracia – Comitê de Apoio/Porto Velho
11. Professores e pesquisadores da UNIR e IFRO
12. Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Rondônia

ABRAPO E CEBRASPO DENUNCIAM GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS CAMPONESES EM RONDÔNIA

A ABRAPO - Associação Brasileira dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta e o CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos vêm denunciar e  repudiar a ação de agentes do Estado em conjunto com pistoleiros, a soldo do latifúndio,  na Área Gedeon José Duque, localizada em Machadinho d’Oeste, em Rondônia. 

Segundo denúncias do Jornal Resistência Camponesa, veiculadas no Jornal A Nova  Democracia, confirmadas pela Missão de Solidariedade realizada pelo CEBRASPO no  último fim de semana, 12 e 13 de abril de 2025, e relatos de pessoas que vistoriaram o  local, um consórcio de latifundiários, em ação combinada entre a Polícia Militar de  Rondônia e a pistolagem, que seria chefiada por Gesulino Cesar Travagine Castro, vem  praticando todo tipo de violência e arbitrariedades contra os ocupantes da área,  aparentemente, com a garantia de impunidade, e, inclusive, de forma audaciosa,  divulgando suas ações nas redes sociais. 

Esse personagem de nome Gesulino é figura conhecida e é acusado de ser o assassino e  mandante da conhecida “Chacina de Jacinópolis1”, onde 6 (seis) pessoas foram  vitimadas em 20122. 

Conforme relatos dos camponeses, no dia 9 de abril, dezenas de pistoleiros,  acompanhados pela Polícia Militar, chegaram atirando. Homens, mulheres e crianças  tiveram que correr pelo mato adentro para não serem mortos. Todos os seus barracos e  pertences foram queimados, os animais mortos a tiros e suas plantações destruídas.  Saíram da área apenas com a roupa do corpo, perdendo o pouco que tinham para  sobreviver.

 

Foto: Pistoleiros e Policiais Militares de RO atearam fogo nas casas e produção dos Camponeses em RO.

Conforme o Jornal Resistência Camponesa, na notícia veiculada em 14 de abril de 2025  no portal de notícias do Jornal A Nova Democracia:

Desde o dia 9, máquinas e tratores estão derrubando a mata de reserva localizada dentro  da Área Gedeon,

enquanto grupos de pistoleiros agindo em bandos seguem destruindo  os pertences das famílias e caçando

as famílias, inclusive um grupo de mulheres e  crianças segue cercado pelos pistoleiros.

Enquanto o bando armado de Gesulino faz o  serviço sujo, a Polícia Militar sobrevoa a Área Gedeon

com helicóptero e a Polícia Civil  e Militar de Machadinho d’Oeste e de Cujubim seguem atuando por

terra em  coordenação com os pistoleiros que estão em grupos na mata. 

Ainda segundo o jornal: 

A ação da Polícia Militar e dos pistoleiros tem se expandido para as áreas vizinhas  embora não haja

nenhuma operação de reintegração de posse expedida pelo judiciário de Rondônia contra essas áreas.

Não bastasse: 

No dia 10, pistoleiros fizeram arrastão e invadiram a casa de camponeses na Área  Gonzalo,

 ameaçando e agredindo vários moradores, chegaram a agarrar no pescoço de  um casal de idosos,

 ameaçando de morte logo em seguida caso não deixassem seu lote  imediatamente. Também no dia 10,

 a Polícia Militar invadiu uma parte da Área  Revolucionária Valdiro Chagas sob a justificativa de procurar

 camponeses que teriam  saído da Área Gedeon e que supostamente estariam sendo escondidos por outros 

 moradores da área vizinha. Até o momento nenhuma autoridade dos ditos poderes Executivo, Legislativo e  Judiciário de Rondônia se

 pronunciou sobre o caso. Enquanto isso, Gesulino segue  postando seus crimes em suas redes sociais,

como o Instagram.  

No último dia 30, foi  postado um vídeo em que ele destruía a entrada da AR Gedeon,

 incendiando a estrutura  de vigilância da área e as faixas colocadas pela Liga dos Camponeses Pobres.

 Em outro  vídeo, Gesulino se vangloria da rapidez na construção de uma cerca na parte da Área  Gedeon

  por ele invadida. Camponeses também identificaram um dos pistoleiros que baleou um camponês da  Área Gedeon no dia 31,

 de nome Diógenes, e que seria um dos gerentes de Gesulino. O  veículo utilizado no ataque esteve junto

  a Polícia Militar durante a prisão do  comerciante local e segue circulando na área.  

Até o momento nenhuma prisão dos  autores desse crime foi realizada. 

Camponeses da região denunciam que a apreensão de armas e munições de integrantes  do grupo “Invasão Zero”, realizada pela Polícia Militar no dia 09 de abril, teria sido  apenas uma encenação, enquanto acobertavam os pistoleiros que estão na mata. Diante  de uma frota de mais 15 caminhonetes com latifundiários e capangas armados até os  dentes, o resultado da ação policial foi a apreensão de apenas 6 armas de fogo e  algumas dezenas de munições.5 

No dia 11 de abril, ocorreu outra megaoperação policial a serviço do latifúndio contra o  acampamento São Francisco, localizado na região de Nova Mutum em Porto Velho  (RO) onde foram presas pela Polícia Militar 26 pessoas, entre elas uma mulher grávida.

A operação teve início ao meio-dia e assim como na área Gedeon, não apresentaram  qualquer ordem de reintegração de posse e contou com mais de 6 (seis) viaturas, um  helicóptero e mais de 20 (vinte) policiais. Segundo os camponeses, os latifundiários  acompanharam a operação e deram ordens sobre quem deveria ser preso e quais itens  deveriam ser levados pelos policiais. As mulheres que ficaram na área foram obrigadas  a cozinhar para os policiais. No mesmo dia, os camponeses foram libertados pela ação  imediata dos advogados da ABRAPO.  

Por esse estado de coisas, vimos denunciar a escalada da violência perpetrada pelas  polícias locais e por grupos paramilitares armados, atuando como milícias privadas dos  latifundiários, situação essa que vem se verificando não só em Machadinho d’Oeste/RO, mas em várias outras regiões de Rondônia e do País, sem que os poderes constituídos  tomem as medidas cabíveis, numa omissão consciente e deliberada, consorciada com os  desígnios de grandes latifundiários do agronegócio e da extrema-direita, contra os  interesses legítimos do povo que luta por terra para nela viver e trabalhar. 

Importante, ainda, destacar que o caso não é isolado; pelo contrário, faz parte de um  movimento mais amplo de ofensiva reacionária contra camponeses em prol do  latifúndio. Nesse sentido, em 11 de abril de 2025, "Ao menos 26 pessoas, entre elas uma  mulher grávida, foram presas pela Polícia Militar (PM) de Rondônia durante uma  megaoperação policial a serviço do latifúndio contra o acampamento São Francisco,  localizado na região de Nova Mutum em Porto Velho (RO)"6. 

Na última segunda-feira, dezenas de advogados da ABRAPO e representantes do  CEBRASPO se reuniram em caráter de urgência e decidiram denunciar e levar estas  denúncias para todas as instâncias de defesa de direitos humanos nacionais e  internacionais. 

Desse modo, conclamamos todos os democratas, entidades, coletivos e pessoas  comprometidas com a luta do povo por terra, a repercutirem essas denúncias com a  finalidade de vermos cessadas essas agressões violentas, a fim de se evitar tragédias  maiores. 

ENVIE SUA DENÚNCIA AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: 

1. CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: 

cndh@mdh.gov.br 

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: 

prro-gabprdc@mpf.mp.br 

3. DEPARTAMENTO DA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL: ouvidoria.agraria.nacional@mda.gov.br 

Cobramos dos órgãos acima a apuração destas graves denúncias de violações a direitos  humanos. 

PELO FIM DOS CRIMES DO LATIFÚNDIO!

Baixe a nota em PDF:

https://drive.google.com/file/d/1gJ4ybv6vLVAJiyD1xwaRfMtCCVHWryTP/view?usp=drive_link