Editorial – Urge mobilizar as massas em Comitês de Solidariedade Popular no RS

Fonte: Jornal A Nova Democracia. 

Às massas populares, no Rio Grande do Sul, urge organizar imediatamente, por comitês nos bairros, vilas e unidades de estudo e trabalho, comitês de solidariedade para a ajuda mútua e para a reconstrução.

É gravíssima e inédita a situação de destruição total que impera no Sul do País, muito especialmente, no estado do Rio Grande do Sul. As informações dão conta de um cenário de guerra. Foram 417 municípios afetados, três vezes mais municípios afetados se comparada a última grande catástrofe, em setembro de 2023. Mais de 67,4 mil pessoas estão em abrigos, 163,7 mil desalojados, mais de 1,4 milhão de afetados, 374 feridos, 130 desaparecidos e 100 pessoas mortas oficialmente, segundo os registros da Defesa Civil de RS, dados de 8 de maio. São 418,2 mil pontos sem energia elétrica no estado, 1,06 milhão de unidades consumidoras sem água e dezenas de municípios sem telefone e sem internet. A infraestrutura essencial foi destruída ou seriamente prejudicada: são 187 pontos de bloqueio em rodovias estaduais ou federais, 142 desses bloqueios são totais, sem tráfego nenhum, assim como o Aeroporto internacional de Porto Alegre. A produção local está destruída. Mais de 12 barragens estão sob forte pressão, 5 delas em nível de Atenção e 5 em nível de Alerta, colocando os trabalhadores da região sob terror permanente. Mais de 10 municípios inteiros foram evacuados pelo rompimento parcial da Usina 14 de Julho, em Bento Gonçalves. Mais de 110 hospitais atingidos, 75 deles agora com atendimento parcial e 17 completamente inutilizados. Mais de 400 escolas estão danificadas e 77 servindo de abrigo. Esses são dados frios, que embora estarrecedores, não dão conta do nível de devastação e misérias causadas para as massas populares.

A dura verdade é que este cenário não é acidental e nem fruto de uma catástrofe imprevista e incontornável. O argumento central do governo do estado do RS é que choveu em poucos dias, o esperado para 3 meses. O governador, decerto, pensa que lida com estúpidos: enquanto tenta enganar tolos, a realidade é que seu governo fez cortes no orçamento da Defesa Civil e Gestão de Projetos e Resposta a Desastres Naturais, cuja quantia era de R$ 6,4 milhões em 2022 – já pouco – e passou a R$ 5 milhões em 2023. As enchentes que causaram graves prejuízos ao estado em setembro de 2023 não foi suficiente para que o ilustre governador decidisse reforçar as medidas preventivas. Ao contrário, Leite seguiu dando rédeas soltas, apoiando a aprovação de Projetos de Leis sobre a instalação de grandes empreendimentos imobiliários em zonas ecologicamente sensíveis e mantendo, por exemplo, a política de Zoneamento Ecológico-Econômico, que trata de limitar e regularizar esses empreendimentos, engavetada.

O governador Eduardo Leite é inteiramente responsável, por negligência, pela desgraça que cai sobre as massas populares no Rio Grande do Sul! É crime premeditado!

Mas a lista de responsáveis não cessa. Em 10 anos – 2013 a 2023 – o orçamento federal para prevenir desastres foi incinerado: passou de R$ 9,4 bilhões para R$ 1,2 bilhão! E nota-se: aqui, registram-se todos os matizes da política oficial, desde a falsa esquerda no governo Dilma, à direita tradicional de Michel Temer, Bolsonaro e, de novo, a falsa esquerda. Todos eles, por sua vez, se defendem: “não há dinheiro, não há verba!”. Não têm desculpas, covardes: mesmo sem tocar em grandes mudanças, bastaria recolher impostos das exportações do agronegócio – que pagou, em 2019, apenas R$ 16,3 mil (!!!) em impostos por exportação – e haverá dinheiro para prevenir os desastres tão previsíveis. O problema é a prioridade: em todos os projetos, a prioridade não são as massas trabalhadoras, mas os compromissos de palacetes.

Às massas populares, no Rio Grande do Sul, urge organizar imediatamente, por comitês nos bairros, vilas e unidades de estudo e trabalho, comitês de solidariedade para a ajuda mútua e para a reconstrução. É questão imediata que esses comitês se mobilizem e exija dos governos, em todos os níveis, o imediato fornecimento dos instrumentos necessários à sobrevivência, como meios de transportes aquáticos para realizar os resgates, fornecer cestas básicas, abrir os leitos dos hospitais militares e fornecer as rações das tropas para as massas populares. Enfim, é urgentíssimo que tais comitês mobilizem as massas que perderam tudo para a reconstrução do estado, desmascarando a demagogia podre e vadia dos governos de turno, responsáveis pela desgraça do povo.

Mobilizar as massas nas regiões afetadas em Comitês de Solidariedade Popular!

 

Dirigente da Frente Nacional de Luta sofre atentado com arma de fogo em Minas Gerais.

Fonte: Resistência Camponesa. 

O integrante da Direção Nacional da Frente Nacional de Luta – Campo e Cidade (FNL), Geraldo Pires de Oliveira, de 52 anos, foi alvo de um ataque a tiros no município de Pirapora, em Minas Gerais. O homem foi atingido na mão enquanto pilotava uma moto e se encontra hospitalizado. Geraldinho, como é conhecido, é uma destacada liderança da luta pela terra na região e já havia sofrido ameaças e sequestros por parte de pistoleiros e policiais anteriormente.

A emboscada ocorreu após Geraldo sair do Acampamento da Fazenda Prata, um dos palcos de ocupação da FNL no estado mineiro.

Em pronunciamento, a FNL afirmou que “reafirma seu compromisso de continuar a luta pela terra” e que “este atentado é mais um dos tantos praticados pelas milícias armadas dos latifundiários contra as lideranças dos trabalhadores sem-terra, pastorais, sindicalistas”.

Repressão constante

O Acampamento da Fazenda Prata é um dos palcos de ocupação da FNL no estado mineiro. Antes de ser ocupada pelos camponeses, a fazenda era improdutiva. As terras foram hipotecadas há mais de 20 anos por um acúmulo de dívidas não pagas, e atualmente pertencem ao Estado.

Isso não impede as ameaças e perseguições aos camponeses e dirigentes que ocupam as terras. Em junho de 2023, Geraldo foi sequestrado por policiais militares e acusado de ser o líder das ocupações de terra na região. A FNL denunciou o caso como parte das atuações pró-latifúndio dos PMs em conluio com a pistolagem.

“Todos têm conhecimento que as fazendas da região trabalham com milícias armadas, ou seja, policiais militares que fazem os chamados “bicos”, quando em suas folgas, vão trabalhar […] para os latifundiários”, disse a declaração.

Sai ano, entra ano, prossegue a repressão

O atentado cometido logo nos primeiros dias de 2024 segue na esteira de outros graves ataques à massas, ativistas e dirigentes da luta pela terra no ano passado, expressão do próprio recrudescimento da luta pela terra no País.

O primeiro mês de 2023 também ficou marcado por atentados desse tipo, que ceifaram a vida de três camponeses somente em janeiro. Foram eles Patrick Gasparini, Raniel Laurindo e Rodrigo Hawerroth.

A tendência não se alterou ao longo do ano, com novos assassinatos, torturas, invasões e intimidações contra camponeses, indígenas, quilombolas e demais massas em luta pela terra no país. Com a elevação desses conflitos, organizações como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) emitiram um comunicado que convocavam os camponeses a formarem grupos de autodefesa armados para resistirem às investidas dos pistoleiros.

Os camponeses também demonstraram firme determinação em manter a luta pela terra na forma de novas ocupações e defesa das terras já tomadas. De fevereiro a dezembro, tomadas de terras ou importantes mobilizações de defesa dos territórios ocupados ocorreram de Norte a Sul do País, em um movimento que deve continuar a alastrar nos próximos meses.

 

Governo e universidades brasileiros mantém relações com universidades israelenses ligadas ao sionismo e Exército de Israel.

Fonte: Jornal A Nova Democracia. 

Somente o governo e duas universidades tem 15 acordos ativos. Acordos e convênios são mantidos com universidades israelenses com vínculos históricos com sionismo e Exército sionista.

O governo federal brasileiro, a Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) possuem 15 convênios e acordos científicos com universidades israelenses, revelou uma apuração de AND e um levantamento feito Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) do Brasil a pedido do mesmo jornal. O levantamento revelou que o Brasil mantém 7 acordos científicos com Israel, enquanto a apuração feita diretamente pelo AND no departamento internacional online das duas universidades mostrou que a USP possui 7 convênios e acordos com universidades israelenses, enquanto a UFMG possui três. 

Algumas das universidades conveniadas possuem laços históricos e profundos com o Exército de Israel e o movimento sionista. Os acordos foram mantidos em vigência apesar do genocídio realizado por Israel contra o povo palestino desde o dia 7 de outubro, responsável pelo assassinato de mais de 34 mil palestinos.

A manutenção dos laços ignora, além dos números do genocídio, o chamado de intelectuais palestinos que denunciam o efeito da guerra sobre escolas e universidades, afirmam que as universidades israelenses são responsáveis pela matança e que elas deveriam ser isoladas internacionalmente. 

A reportagem solicitou o posicionamento dos reitores das universidades e da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB) sobre a vigência, mas não obteve respostas, apesar do envio de relatórios dos acordos pelo MCTI e USP. 

Os acordos 

Dos acordos mantidos diretamente pelo governo federal, cinco são de “Cooperação Científica e Tecnológica”, um de “Cooperação Técnica” e um de “Energia Nuclear”. Os primeiros desses contratos podem ser rastreados até a década de 1960, quando o “Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo de Israel” foi firmado em 1962.

Os termos do acordo, ainda em vigência, prevêem desde o intercâmbio de técnicos e cientistas até a organização de seminários e programas de treinamento, “o estudo conjunto de projetos experimentais, de qualquer natureza, e sua realização conjunta ou com a eventual participação de terceiro país ou entidade internacional, nos têrmos e condições que forem ajustados” e “quaisquer outras atividades de cooperação técnica e científica a serem acordadas entre os dois Governos”. 

Três novos acordos foram firmados em 1963, 1966 e 1973. Daí, houve um hiato até que outros documentos foram assinados em 2007 e 2009. Um outro acordo, celebrado em 2019, está em fase de promulgação no Ministério das Relações Exteriores. Ele acorda, em termos bem amplos, o objetivo de “desenvolver, facilitar e maximizar a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas de ambos os países com base nas prioridades nacionais no campo de C&T e nos princípios de igualdade, reciprocidade e benefício mútuo, e de acordo com as leis nacionais”.

A colaboração pode ir desde a pesquisa científica e tecnológica básica e aplicada até a troca de recursos científicos, com implementação de iniciativas como projetos, oficinas e treinamentos conjuntos. Dentre os termos está também a maior facilidade para entrada de pessoas, materiais, dados e equipamentos usados nesses projetos conjuntos.

No âmbito das universidades, a Universidade de São Paulo, tida como uma das maiores universidades do País, possui dois acordos de cooperação e quatro convênios acadêmicos vigentes com universidades e institutos israelenses. São eles a Hebrew University of Jerusalem (HUJI), a Ariel University, a University of Haifa, a Jerusalem School of Business Administration (ligada à HUJI) e o Consulado Geral de Israel em SP. Já a Universidade Federal de Minas Gerais possui dois acordos de cooperação e um convênio de intercâmbio com as Hebrew University of Jerusalem e a United Hatzalah of Israel. 

 

VITÓRIA DA LUTA POPULAR: absolvição dos 23 manifestantes de 2013 e 2014.

Após quase 10 anos de um processo calcado em nenhum ato material que configura a prática de crimes, o Judiciário finalmente reconheceu que os jovens que participaram das Jornadas de luta popular, de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro, não praticaram nenhum crime absolvendo-os de todas as acusações forjadas. Era difícil admitir o contrário: todo o processo, com seus 48 volumes, era pura farsa montada em cima de depoimentos de policiais e agentes da Força Nacional infiltrados sem ordem judicial. Desde o início ficou evidenciada a tentativa de criminalizar o protesto popular.

Com a declaração de ilicitude das supostas provas por parte do STF e sua consequente retirada do processo, nada mais restou que pudesse ser enquadrado no Código Penal e caiu por terra toda a farsa montada - lembramos que a denúncia oferecida pelo Ministério Público foi aceita pela 27 Vara Criminal em apenas 2 horas. 

Desde o início deste longo processo no qual o CEBRASPO esteve a postos para contribuir com a campanha em defesa dos ativistas envolvidos e de todas as organizações que estavam sendo criminalizadas, falávamos que tinha um conteúdo eminentemente político: era uma tentativa de intimidação e interrupção da luta popular que eclodiu em 2013. Em que pese a espontaneidade da emergência das manifestações, ali estiveram presentes o repúdio à deterioração das condições de vida, ao desemprego estrutural, ao sucateamento dos serviços de saúde e educação, ao aumento da violência policial e à criminalização da juventude, principalmente negra e pobre. E soma-se a este quadro a corrupção a olhos vistos nas obras do PAC, da Copa da FIFA e das Olimpíadas.

O governo Dilma à época poderia ter visto nas milhões de pessoas mobilizadas por direitos uma janela de oportunidade para romper com amarras históricas para que o país saísse de sua situação de nação espoliada pelo imperialismo e refém dos interesses do latifúndio e da grande burguesia, ambos monopolizadores de benesses do Estado. Em vez de enfrentar a derrama da dívida externa, tributo imperial aos banqueiros, passou leis anti democráticas como a Lei anti terrorismo e das organizações criminosas, usadas contra manifestantes em diversas ocasiões. Em conluio com Sergio Cabral que estava sendo cobrado nas ruas pela corrupção e o sumiço do trabalhador Amarildo pela UPP da Rocinha, e com o apoio monopólio de imprensa que já julgava os manifestantes como bandidos e terroristas, infiltrou ilegalmente agentes para montar a fraude deste processo, e de outros que ocorreram por todo o país.

Ao longo desses anos de infame processo e inequívoca perseguição e criminalização da luta popular, os danos aos envolvidos foram diversos: durante a maior parte desse período os 23 foram cassados em seus direitos e garantias constitucionais fundamentais. Perderam a liberdade de manifestação, pois foram proibidos de participar de reuniões e manifestações públicas; foram privados de seu direito de ir e vir, proibidos de se deslocar para fora do município do Rio de Janeiro; manifestantes não conseguiram empregos, servidores foram ameaçados de exoneração; alguns tiveram que amargar de forma injusta as iniquidades das prisões, um ativista ficou 7 meses em presídio de segurança máxima; além disso, familiares, principalmente os idosos, tiveram graves impactos em sua saúde. 

Saudamos a firmeza dos manifestantes diante da criminalização não só por parte das instituições do Estado, mas também da imprensa monopolista. Saudamos também a solidariedade das mais diversas entidades e de todas as defensoras e defensores dos direitos do povo que mantiveram a campanha em defesa dos 23 por todo esse período através de atos, debates, panfletagens e da solidariedade ativa com os familiares. Queremos destacar especialmente o esforço de mães, companheiras/os e demais familiares, pessoas que adquiriram muitas vezes consciência dos determinantes políticos do processo durante as campanhas e que foram baluarte do trabalho de defesa do CEBRASPO. Saudamos os advogados populares que atuaram com firmeza no processo e todos aqueles que contribuíram no campo jurídico para demonstrar a fraude processual. 

Lembramos especialmente de dois lutadores incansáveis que não estão mais fisicamente conosco e que dedicaram a maior parte do final da sua militância nessa campanha: José Sales Pimenta e José Maria Galhasi, membros fundadores do CEBRASPO e destacados defensores dos diretos do povo no campo e na cidade

Companheiro Jose Pimenta, Presente na Luta!

Companheiro José Maria, Presente na Luta

A absolvição dos 23 é uma retumbante vitória política!  O que foi ganho nos tribunais é expressão da derrota daqueles que tentaram criminalizar e apagar o legado de junho de 2013 e a luta contra a Copa em 2014. E não temos dúvidas de que a luta popular alcançará novos patamares pois as causas presentes em 2013 persistem e são mais graves. Os golpistas que querem retirar os direitos democráticos para aprofundar essa ordem econômica e social em crise, em face da ameaça que 2013 representou de mudança real, estão aí presentes, não foram punidos. O governo de turno não garante os direitos do povo, aponta em nenhuma direção da manutenção a garantia dos direitos do povo. Vejamos em São Paulo onde jovens que iam a uma manifestação estão sendo processados na Justiça Federal por abolição violenta do Estado democrático de direito. Vejamos o campo, onde lutadores pela terra são criminalizados e perseguidos por agentes do Estado e capangas dos latifundiários

Convocamos as forças populares a se manterem ativas e vigilantes pois se 2013 virá novamente maior e mais forte, caberá aos verdadeiros democratas e defensores dos direitos do povo denunciar e lutar contra todas as formas de perseguição e criminalização do movimento popular.

LUTAR NÃO É CRIME!

VIVA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 2013 e 2014

 

Estado é condenado a pagar indenização por morte de jovem em 2008.

Jovem Andreu Carvalho foi torturado e morto  em unidade do Degase no ano de 2008.

A decisão da 7ª Câmara de Direito Público atendeu a um ação movida pela mãe de Andreu Luiz Carvalho, Deide Silva Carvalho. Ela também pedia a condenação de seis acusados de envolvimento no episódio e que atualmente aguardam definição sobre o julgamento. 

O jovem sequer foi julgado. Na véspera do Ano Novo ele foi preso por policiais militares ao sair da Praia do Arpoador, na zonal sul da cidade, acusado de ter roubado um celular, foi levado para o Centro de Triagem e Recepção do Degase, local em que foi torturado até a morte. 

Deise Carvalho avalia junto com os advogados que acompanham os processos se vai recorrer da decisão em tribunais superiores em Brasília, considerando que o valor da condenação, atualizado, desde 2008, pode passar de R$ 500 mil.

 

SC: Moradores fecham vias após assassinato de jovem por policial.

Fonte: Jornal A Nova Democracia.

Segundo moradores, jovem assassinado pela polícia civil estava desarmado. Protesto começou no sábado e seguiu até a madrugada de domingo.

Moradores de diferentes favelas do bairro Monte Cristo fecharam diferentes vias em um protesto durante o dia 9 de março, organizado após o assassinato, dois dias antes, de um jovem na favela da Grota por policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Os moradores afirmam que o jovem estava desarmado.

O protesto concentrou moradores das favelas da Grota, Chico Mendes, Sapé e outras comunidades. Vídeos registram imensas barricadas de fogo em importantes vias da região, como Avenida Josué di Bernardi, Joaquim Nabuco e José Antonio Tonolli. A revolta popular em condenação às incursões e assassinatos da polícia nas comunidades começou na tarde do dia 09/03 e seguiu até a madrugada do dia 10/03.

Em entrevista ao correspondente local de AND, moradores afirmaram que a polícia reprimiu o protesto com o uso de gás de pimenta e balas de borracha. Uma criança foi baleada durante a manifestação. A repressão não foi aceita pelos manifestantes e houve confronto. Segundo a imprensa local, um policial ficou ferido na cabeça após ser atingido por uma pedra.

A violência policial na cidade de Florianópolis vem em uma crescente, bem como as manifestações populares contra esse cenário de aumento das violações dos direitos. No ano passado, moradores do Morro da Caixa também protestaram após PMs agredirem uma criança autista durante uma abordagem.

Vejo mais: https://anovademocracia.com.br/sc-moradores-fecham-vias-apos-assassinato-de-jovem-por-policial/

Governo cancela atos oficiais em denúncia dos 60 anos do golpe militar.

Acovardado diante dos generais das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio deu uma orientação direcionada a seus ministérios: paralisar toda e qualquer iniciativa que trate dos do golpe militar-empresarial de 1º de abril de 1964, que neste ano completará 60 anos.

Acovardado diante dos generais das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio deu uma orientação direcionada a todos os seus ministérios: paralisar toda e qualquer iniciativa que trate dos do golpe militar-empresarial de 1º de abril de 1964, que neste ano completará 60 anos. Atos oficiais, solenidades, menções em discursos dos integrantes do governo, publicação de materiais ou inauguração de marcos em memória dos crimes e violações de direitos que os militares reacionários cometeram nos 21 anos do regime – tudo está suspenso por ordens expressas de Lula.

Na última quinta-feira, 7 de março, o presidente Luiz Inácio se reuniu com Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos, pasta que possuía (até então) uma programação extensa sobre o tema. A informação é do Correio Braziliense.

Também não deverá ser efetivado a criação de um Museu da Memória e da Verdade. Enquanto ainda estava à frente do ministério da Justiça, Flávio Dino anunciou a iniciativa durante um evento no Chile em repúdio aos 50 anos do golpe de Pinochet.

A ordem de Luiz Inácio é oferecer um acordo com os generais que, em troca, deixariam de publicar a sua “Ordem do Dia” no dia 31 de março. Ano após ano, os Comandantes das Forças Armadas celebram a data através da “Ordem”, que é lida em todos os quartéis do país.

O governo federal já havia engavetado a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. E no último dia 27 de fevereiro, Luiz Inácio, durante entrevista, afirmou que não se deve “remoer a história”. A declaração foi defendida por Hamilton Mourão.

Caberá aos verdadeiros democratas, organizações populares e movimentos de luta do povo brasileiro a fundamental tarefa de denunciar o golpismo de ontem e de hoje do Regime Militar.

O jornal A Nova Democracia organizará um Ato Político no dia 25 de abril sob o mote Nem esquecer, nem apaziguar: condenar o golpe ontem e hoje!. Um trecho da convocatória pode ser lido abaixo:

“É urgente que os progressistas, democratas genuínos e revolucionários empreendam sério combate ao golpismo, condenando os 60 anos do golpe militar de 1964 e o golpismo ainda hoje. Como parte de combater a política do apaziguamento (apenas uma forma de acovardar-se), exigimos que seja reinstalada a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos pelo governo de turno, por se tratar de uma demanda sentida dos familiares e de importância sem igual para trazer ao debate político nacional os horrores fascistas do regime militar. Se faz necessário defender as liberdades democráticas, já tão parcas e sob ataques permanentes, através da urgente mobilização.”

A convocatória pode ser lida na íntegra aqui.

 

800 famílias organizadas pelo MST ocupam latifúndio em MG e área da Codevasf em BA em resposta à ‘lentidão na reforma agrária’.

Fonte: Jornal A Nova Democracia.

Essa é a primeira ocupação de terra do MST no ano de 2024, e ocorre após um ano de 2023 marcado pela discrepância entre a paralisia completa na compra de terras para a reforma agrária e os grandes investimentos no latifúndio por parte do governo. 

Cerca de 800 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam um latifúndio em Minas Gerais e terras associadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba (Codevasf), na Bahia, nos dias 8 e 10 de março. Em pronunciamentos, os camponeses criticaram o governo por não entregar terras aos camponeses. Essa é a primeira ocupação de terra do MST no ano de 2024, e ocorre após um ano de 2023 marcado pela discrepância entre a paralisia completa na compra de terras para a reforma agrária e os investimentos vultosos no latifúndio por parte do governo. 

A terra ocupada em Minas Gerais fica localizada em Lagoa Santa, região metropolitana de Belo Horizonte. As 500 famílias que ocuparam o latifúndio afirmam que a fazenda foi abandonada pelos proprietários e estava improdutiva. 

Segundo uma liderança do estado, a ocupação foi uma resposta à lentidão do governo em atender as exigências dos camponeses e ocorreu como “a alternativa mais legítima de lutar pelo direito à terra”. 

Em 2023, o governo Lula não comprou nenhuma terra para reforma agrária, apesar das promessas do governo de montar uma “prateleira de terras”. A justificativa central para a falta de entrega de terras foi a “falta de orçamento”, mas muitos camponeses questionam a explicação frente à destinação de valores que ultrapassam R$ 300 bilhões ao agronegócio por meio de créditos a juros baixos. 

Um pedido de reintegração de posse foi acionado na justiça, mas negado pelo órgão judicial. Sobre o pedido, o MST afirmou que “esses não conseguiram demonstrar que têm a posse da terra e não conseguiram comprovar a produtividade da fazenda, que está abandonada há quase uma década”.

Na Bahia, os camponeses fizeram exigências similares. Lá, foram cerca de 300 famílias que ocuparam uma área da Codevasf no dia 10/03. Os camponeses denunciaram tanto a falta de terras quanto a falta de água na região, e culparam a Codevasf pela situação de precariedade. 

A Codevasf afirmou que a água disponível é ofertada para os agricultores regularmente registrados no empreendimento. 

Reforma agrária continuará sepultada

Durante todo o ano de 2023, a equipe de Luiz Inácio insistiu na impossibilidade de realizar uma reforma agrária com o valor baixo deixado pelo orçamento de Bolsonaro. Contudo, não houve uma diferença significativa no orçamento para o Instituto de Colonização e Reforma Agrária de 2023 para 2024: enquanto no orçamento deixado por Bolsonaro a cifra total do instituto era de R$ 2,85 bilhões, o montado por Lula dedicou R$ 2,89 bilhões ao órgão. Segundo cálculos de grupos como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o aumento de R$ 400 milhões está longe de ser o suficiente. Para a Contag, uma política de reforma agrária efetiva demandaria, pelo menos, R$ 7 bilhões. 

Com elevações tão miseráveis, é esperado que os resultados para 2024 não se diferenciem muito de 2023. O ano passado teve o menor número de assentados em todos os governos petistas. Em contraposição, camponeses se levantaram em diferentes cantos do País por todo o ano em ocupações para conquistar as terras pelas próprias mãos. Foi assim em lutas importantes como a do Acampamento Mãe Bernadete, no Sul da Bahia e na ocupação das terras do Projeto Jaíba, em Minas Gerais, ambas apoiadas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e transformadas imediatamente em acampamentos produtivos, com terras repartidas e distribuídas entre os camponeses, e em diferentes ocupações realizadas pela Frente Nacional de Luta – Campo e Cidade (FNL) durante o Carnaval Vermelho. O próprio MST também ocupou diferentes terras, principalmente para pressionar o governo.

Por outro lado, os latifundiários podem expectar a manutenção dos grandes investimentos no setor. Em fevereiro deste ano, o governo anunciou o investimento de mais R$ 6 bilhões no “BNDES Crédito Rural”. O programa foi criado no ano passado como forma de fomentar o “agronegócio” (latifúndio) por meio de empréstimos em dólar e, portanto, com juros reduzido. Justamente pelo foco no empréstimo na moeda norte-americana, a medida tem foco no setor da exportação, e beneficia diretamente o latifúndio produtor de commodities.