O CEBRASPO vem denunciar a todos os democratas do Brasil e do mundo as tramas engendradas por latifundiários, grileiros, grandes mineradoras e madeireiros, máfias de garimpeiros e o velho estado brasileiro para lançar uma ofensiva sobre as populações do campo – camponeses, quilombolas e indígenas - e os moradores das periferias das cidades. Estão se aproveitando das restrições de isolamento social impostas pelo próprio Estado às famílias para combater a grave epidemia de Coronavírus para tentar conquistar espaços que a luta de resistência têm impedido e acertar contas com as lideranças que tenazmente se colocam à frente da luta.
Já desde o inicio do governo Bolsonaro/Generais que uma situação de agravamento das contradições no campo vem ocorrendo, numa verdadeira declaração de guerra a essas populações do campo. Em 29 de abril de 2019, Bolsonaro defendeu que os latifundiários que assassinem quem invadir suas terras não sejam nem processados e nem condenados por seus crimes. A Medida Provisória da Grilagem (MP 910/19) flexibiliza as regras de regularização fundiária, repassando áreas da União até 2.500 hectares ao valor irrisório de 10% sobre a terra nua a invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se abonar destas terras. No início de fevereiro de 2020 o governo envia ao Congresso projeto de libera mineração em terras indígenas sem necessidade de aprovação dos que lá vivem.
Aproveitando, em março, do isolamento social imposto pelo próprio Estado querem criar fatos consumados de forma violenta, com o conluio das autoridades policiais e do judiciário, para que depois o Estado as oficializes, passando por cima dos direitos do povo que vive e trabalha na terra.
1 – Base de Alcântara (MA) – (26/03/2020) O general reservista do Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ordenou que o Ministério da Defesa despeje as comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão. A medida é parte das operações para entregar a base de Alcântara ao Estados Unidos (USA).
2 – Assassinato de Zezico Guajajara no Maranhão (31/03/2020) - importante liderança da Terra Indígena Araribóia, de onde expulsava madeireiros invasores, fazendo parte dos Guardiães da floresta, grupo que teve outros quatro indígenas assassinadas em apenas quatro meses por grandes madeireiras. Suas terras são ambicionadas por madeireiros e grileiros, movidos pelas promessas do Governo de fazer uma regularização fundiária na região, o que poderia resultar também na legalização das áreas invadidas de forma criminosa, sem providências efetivas por parte do Estado.
3 – Seringueiras (RO) – (27/03/2020) Camponeses foram covardemente expulsos da fazenda Recanto onde estavam acampados e dois foram presos pela Polícia Militar (PM). Sob a direção do comandante do 11º Batalhão da PM, as tropas despejaram as famílias sem reintegração de posse, sem mandato ou nenhum dispositivo legal, obedecendo unicamente as ordens do latifúndio. Os militares atacaram os camponeses acampados, queimaram pertences e prenderam os trabalhadores.
Nas cidades, seguem as operações policiais em favelas, desrespeitando as normas de isolamento social onde policiais entram na casa dos moradores sem a menor preocupação com as medidas de higiene preconizadas e com a disseminação do vírus àquelas famílias que, com tantos sacrifícios, tentam se defender da epidemia. Em 06/04/2020 moradores do complexo da Maré, um dos maiores do RJ, denunciam que PMs do BOPE com a entrada de três veículos blindados teriam invadido a favela, entrado sem mandato judicial em seis casas e furtado um morador durante a madrugada. O tiroteio também teria interrompido a distribuição de cestas básicas a moradores do conjunto de favelas que dependem de doações durante a pandemia do novo coronavírus, esperando a tempos pela ajuda emergencial de 600 reais do governo federal que não chega. Em Salvador, no dia 17 de abril uma operação policial vitimou um bebê de sete meses. A criança foi atingida nos colos do pai.
Certamente, os povos não esperarão calados diante dessas agressões. Defendemos os direitos do povo de defender seus direitos. As medidas de contenção do vírus não pode ser a oportunidade para aprofundar a guerra contra o povo. O CEBRASPO se coloca ao lado de todos os povos agredidos pelos interesses do latifúndio e do grande capital na exploração de terras, minérios e produtos naturais e expõe a todos os povos do mundo a verdadeira face destes genocidas para os quais os terríveis sofrimentos por que passa o povo, especialmente os mais pobres, com essa epidemia, se torna oportunidade de negócio e “acerto de contas” com as lideranças do movimento popular, principalmente no campo. Fazemos um chamado para que todas as organizações democráticas, progressistas, e defensoras dos direitos do povo cumpram duas tarefas fundamentais. A primeira é reforçar a denúncia contra as perseguições políticas, assassinatos e execuções de lideranças, e reintegrações de posse. E a segunda, organizar campanhas de apoio às mais diversas formas de organização e de luta de camponeses, quilombolas e indígenas, para defender seus acampamentos, aldeias, vilas e bairros, com o intuito de evitar a propagação do coronavírus e garantir seu direito para viver e trabalhar nas terras que são suas por direito.
CENTRO BRASILEIRO DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS - CEBRASPO
