BOLETIM CEBRASPO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA DOS POVOS NO BRASIL E NO MUNDO. EM DEFESA DA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS DEMOCRATAS E REVOLUCIONÁRIOS
CEBRASPO - Defender o direito do povo lutar pelos seus direitos!
Edição nº 22 - Março, 2020
Companheiras e companheiros,
Estamos enviando nosso boletim informativo com uma relação de notícias dos acontecimentos dos povos em luta no Brasil e no mundo.
Reproduzimos Nota de repúdio do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e assinado por mais de 100 outras entidades democráticas e progressistas repudiando a ameaça de remoção das comunidades quilombolas da região de Alcântara, no Maranhão, por meio de Resolução do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, contrariando leis nacionais e internacionais, bem como o sagrado direito à terra dos povos quilombolas que ali habitam a centenas de anos. Em Nota, as entidades apontam a ilegalidade da medida e denunciam o entreguismo ao imperialismo ianque por parte do governo Bolsonaro, bem como a sabotagem ao desenvolvimento de nosso conhecimento e tecnologia aeroespacial. Assim como as entidades que assinam a nota, fazemos coro com o repúdio a remoção e ao entreguismo lacaio do governo de generais com o fascista Bolsonaro a sua frente!A nota pode ser visualizada em sua íntegra no seguinte endereço
INTERNACIONAL:
Motins se espalharam por cadeias superlotadas (cerca de 25) em toda a Itália, diante da revolta dos presos contra medidas abusivas para "conter o coronavírus", do dia 7 à 8 de março. Seis prisioneiros morreram durante os motins e, os familiares, que também protestaram contra a situação, foram reprimidos pela polícia. Os reclusos, indignados pelas restrições às visitas das famílias (além de diversas outras privações, com os presídios da Itália sendo um dos mais superlotados da Europa) iniciaram incêndios e motins. Em uma prisão, os presos fizeram reféns e em outra alguns escaparam.
Reproduzimos informações do portal de notícias Redspark sobre a campanha pela libertação de GN Saibaba pelo mundo. A campanha atingiu o Canadá, na cidade de Surrey, onde professores e alunos de uma escola secundarista participaram de uma atividade organizada por ativistas de direitos democráticos e a entidade Indianos no Exterior Para a Índia Pluralista (IAPI, em sua sigla original).
Ao menos 23 pessoas morreram e 83 detentos ficaram feridos em uma rebelião em um dos maiores presídios de Bogotá (Colômbia), o La Modelo, em meio à crise sanitária, econômica e social agudizada pelo novo coronavírus, no dia 22 de março. Nesse dia, protestos e rebeliões foram organizados em diversos presídios pelo país contra as péssimas condições de saúde e a superlotação das cadeias. Ao menos 13 penitenciárias registraram revoltas, e há 32 detentos e 7 funcionários feridos no hospital, entre eles dois guardas que estão em estado grave.
Na cidade de Temuco, durante o mês de março, protestos foram feitos, ruas foram fechadas e barricadas foram erguidas contra o despejo de 50 famílias da comunidade de Pichicautín e na comunidade de San Valentin. No dia 23 de março, em específico, foram realizados protestos em diferentes cidades do país pelo direito à moradia. Cerca de 2 mil famílias organizadas em comitês habitacionais esperam há mais de 15 anos uma solução do Serviço de Habitações e Urbanismo (SHU) para o seu problema de moradia. De acordo com o Periódico El Pueblo, “É por isso que, cansadas de esperar, várias famílias optaram pela tomada da terra. Na comunidade há pelo menos 15 invasões distribuídas em diferentes setores.”
Em protesto muito combativo, trabalhadores incendiaram vans da cadeia de hipermercados Iceland contra o aumento de preços devido à crise. O exemplar protesto ocorreu na noite de 23 de março, na cidade de Bristol, em meio à adoção de medidas pelo Reino Unido para tentar conter a crise econômica e política. O protesto combativo ocorreu algumas horas depois que o primeiro-ministro Boris Johnson disse às pessoas para ficarem em casa. As duas vans foram incendiadas no bairro operário de Southmead. Segundo o inspetor-chefe da empresa, chegando no local, as forças de repressão foram atacadas pelas massas com fogos de artifício.
Em meio a crise causada pelo surto de coronavírus em todo o mundo, a situação vivida pelos palestinos, tanto na Faixa de Gaza sitiada, como nos territórios ocupados e dentro dos próprios limites de Israel, que já é calamitosa, tem se aprofundado ainda mais. O momento, principalmente após o fechamento das fronteiras de Israel, tem exposto para o mundo as condições subumanas a que o povo palestino é submetido sob o regime de ocupação do sionismo israelense, lacaio e principal aliado do imperialismo ianque na região do Oriente Médio Ampliado.
Repercutimos importante Nota assinada por democratas, progressistas e revolucionários da Índia, dentre eles advogados, professores e escritores, exigindo tomada de medidas urgentes para evitar uma desastrosa situação no sistema carcerário indiano por conta da pandemia de coronavírus (vírus causador da doença Covid-19). Tal como a situação da população carcerária no Brasil, a nota denuncia a situação precária e desumana a que são submetidos os presos, citando problema do confinamento em massa e da superlotação como agravantes para a pandemia. A Nota ainda faz um apelo especial para libertação imediata de prisioneiros políticos, muitos dos quais são de idade avançada e já possuem diversos problemas de saúde, já agravados pelas precárias situações das masmorras do velho estado, como o ex-professor universitário GN Saibaba, que está acometido por cerca de 19 problemas de saúde.
Matéria jornalística do Jornal A Nova Democracia denuncia como em diversas partes do mundo, os governos reacionários de diferentes países tem se utilizado da crise sanitária, econômica e social agudizada pelo novo coronavírus para aumentar a repressão contra o povo. Em países semicoloniais como África do Sul, Quênia e Índia, denúncias, fotos e vídeos mostram policiais utilizando bastões, gás lacrimogêneo, balas de borracha e canhões de água contra o povo. Na ilha Mauritius, foram registrados ainda casos de tortura.
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NACIONAL
Repercutimos a grave denúncia da execução do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de Minas Gerais, Daniquel Oliveira na madrugada do dia 5/03. Daniquel foi covardemente alvejado enquanto realizava reparos elétricos na ocupação que ele coordenava, segundo denuncia MTST em nota oficial. Em protesto à morte, moradores da ocupação fizeram protestos na BR-050, em Uberlândia. Eles fecharam a rodovia, mas foram reprimidos pela polícia com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.Dando continuidade no processo de criminalização dos movimentos sociais e do direito à luta, a PM de Minas Gerais tenta justificar e caluniar o militante. Nós do CEBRASPO repudiamos o processo de criminalização que os movimentos sociais tem sofrido, e exigimos punição para os assassinos de Daniquel Oliveira.
Compartilhamos grave denúncia de tortura e ameaça de morte contra a liderança camponesa Maria Nasareth dos Santos, pescadora que trabalha nos manguezais do Rio Sirinhaém em Pernambuco por parte de Policiais Militares no dia 12 de março. Segundo a denúncia, duas viaturas com oito policiais armados e três deles encapuzados, foram por volta das 6h30 ao local de trabalho de Maria e a arrastaram para dentro de uma barraca, onde a agrediram com tapas no rosto, amarraram suas mãos, taparam sua boca com um pedaço de pano e a sufocaram por cinco vezes com uma sacola plástica. O ataque durou cerca de 30 minutos e acabou com ameaças a vida da pescadora caso ela denunciasse.
Nota divulgada pela Pastoral Carcerária Nacional exige tomada de medidas urgentes para evitar catástrofe no sistema carcerário brasileiro por conta da pandemia de coronavírus (vírus causador da doença Covid-19). A nota denuncia a situação precária e desumana a que são submetidos os presos, citando a existência sistemática de torturas, a falta do mínimo de estrutura e de direitos básicos, o que, além do problema do confinamento, agrava ainda a mais a propagação de doenças. A Pastoral argumenta que, assim como doenças como tuberculose que tem uma incidência 30 vezes maior nas prisões do que na sociedade em geral, o surto de coronavírus dentro dos presídios pode ter resultados catastróficos.
Reproduzimos importante denúncia em nosso blog: no dia 27 de março, camponeses de Seringueiras, município do interior de Rondônia, foram expulsos da fazenda Recanto onde estavam acampados e dois foram presos pela Polícia Militar. Segundo a denúncia, sob a direção do major Vanilce as tropas despejaram as famílias sem reintegração de posse, sem mandato ou nenhum dispositivo legal, obedecendo unicamente as ordens do latifúndio. Os militares atacaram os camponeses acampados, queimaram pertences e prenderam os trabalhadores.
Na manhã do dia 28/03, sete camponeses foram detidos pela Polícia Militar do Estado do Pará no acampamento Ouro Verde, localizado na zona rural de Santana do Araguaia, extremo sul do Estado. Até o momento, os camponeses se encontram detidos na Delegacia da Polícia Civil de Santana do Araguaia e não se sabe, sequer, os motivos que ensejaram a ação policial. Segundo relatos do camponeses, ontem, 27/03, os mesmos foram ameaçados por jagunços na área do acampamento, que inclusive afirmaram que a própria PM estaria realizando a operação no dia de hoje, o que se materializou, demostrando o vínculo entre os mesmos. Não bastando, os jagunços contaminaram com óleo e veneno o único poço de água existente no acampamento, no intuito de tirar qualquer chance de sobrevivência das pessoas que ali se encontram.
Repercutimos Nota de repúdio dos trabalhadores do Pronto Socorro Estadual João Paulo II, o único hospital público de emergência da capital rondoniense, que denuncia perseguições a profissionais por parte do Secretário Estadual de Educação Fernando Máximo. A principal denúncia é a de que mais uma vez o referido secretário, remove funcionários experientes, num momento de grave crise na saúde pública com a pandemia do Covid 19. Os trabalhadores do João Paulo II afirmam que de forma leviana, dissimulada e covarde, o Secretário Fernando Máximo, remove sumariamente trabalhadores, sob a alegação de que os transferidos irão combater o Covid 19 em outras unidades.
Reproduzimos grave denúncia sobre mais um assassinato de liderança indígena, do povo Guajajara, no Maranhão. Zezico Rodrigues foi morto a tiros nesta terça-feira (31) na Terra Indígena (TI) Arariboia, município de Arame (MA). Zezico era professor e diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, na aldeia Zutiwa, e tinha forte atuação em defesa do território tradicional do povo Guajajara. Como liderança, posicionava-se contra a derrubada da floresta e vinha denunciando a crescente presença de invasores e o roubo de madeira na TI Arariboia. No último dia 29, Zezico havia sido nomeado coordenador regional da Comissão de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Arariboia (Cocalitia).
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