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terça-feira, 1 de outubro de 2019

BOLETIM INFORMATIVO CEBRASPO - EDIÇÃO Nº 17

BOLETIM CEBRASPO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA DOS POVOS NO BRASIL E NO MUNDO. DEFESA DA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS

CEBRASPO - Defender o direito do povo lutar pelos seus direitos!

Edição nº 17 - Setembro, 2019

Companheiros e companheiras,

Estamos enviando nosso boletim informativo com uma relação de notícias dos acontecimentos dos povos em luta no Brasil e no mundo.





  

Murali Kannampilly, conhecido como camarada Ajith, participou de um encontro organizado pelo Coletivo Justiça para Murali onde denunciou violações aos direitos do povo realizados regularmente contra presos políticos e comuns nas masmorras do velho estado indiano, de acordo com o portal de notícias Redspark. Ajith pôde também denunciar o que chamou de "estado de emergência não-declarado" e citou o cerco a Jammu e Caxemira como exemplos de como o velho estado indiano tem atuado contra os direitos democráticos e os ataques à luta pela autodeterminação dos povos. Camarada Ajith foi preso em 8 de maio de 2015, e permaneceu encarcerado até 23 de julho de 2019, quando conquistou liberdade por meio de pagamento de fiança após mais de 4 anos de intensas campanhas internacionais pela sua liberdade.



INTERNACIONAL:

Na cidade de Nantes, ocorreu uma marcha para exigir liberdade do militante Théo El Ghozzi e outros presos políticos das cárceres do Estado francês.
Centenas de jovens participaram, convocados por várias organizações, entre elas os Jeunes Révolutionnaires (Jovens Revolucionários).

Uma reportagem do jornalista Sonam Saigal, em The Hindu, relata o desenvolvimento do julgamento contra ativistas populares e defensores dos direitos do povo processados ​​sob as farsas da polícia de Pune no chamado caso "Elgaar Parishad". Em reportagens, os advogados esclarecem as falsas acusações e exigem liberdade para seus clientes, apontam ainda as ilegalidades das acusações. A audiência continuou no dia 6 de setembro.
A organização Sol Rojo - Corriente del Pueblo realizou um chamamento nacional e internacional para todas as entidades democráticas, progressistas e revolucionárias para a Jornada de Ação Global por Ayotzinapa, convocado para o 26 de setembro, dia que se cumprem 5 anos do vil assassinato de 9 estudantes de magistério e a desaparição de outros 43 normalistas, cometido por agentes policiais, com o respaldo de autoridades do velho estado mexicano.

Unyon ng mga Manggagawa sa Agrikultura (UMA, organização de trabalhadores agrícolas) exigiu hoje que o governo filipino revogue o mandado de prisão contra Angie Ipong e retire seu nome de um caso de assassinato fabricado contra ela e vários outros em Mindanao. Angie é especialista em agroecologia do Escritório de Advocacia e Mulher da WBU. O juiz interino Lou A. Nueva do Tribunal Regional de Primeira Instância, Filial 7, Bayugan City, Agusan del Sur, assinou o mandado de prisão em 6 de junho de 2018. O centro político dos trabalhadores agrícolas vê neste passo um prelúdio do governo de Duterte para lançar mais ataques contra organizações progressistas do povo, como a UMA.

No dia 13 de setembro, pelo menos 55 palestinos ficaram feridos durante a 74ª sexta-feira da Grande Marcha do Retorno, realizada semanalmente desde 30 de março de 2018, na Faixa de Gaza. Novamente, como de praxe, as Forças Armadas israelenses abriram fogo contra os manifestantes. O povo palestino na Cisjordânia ocupada por Israel também se levantou no dia 13, manifestando-se contra os colonatos (assentamentos) ilegais construídos dentro do território palestino e contra o Muro do Apartheid, que segrega a Cisjordânia de Jerusalém Oriental, outro enclave palestino ocupado por Israel, porém que foi anexado “oficialmente” como território do sionismo.

As organizações do Socorro Vermelho, Coletivo Palestina Vencerá e Samidoun fazem apelo para que os ativistas e militantes democraticos e revolucionários deem um novo gás à campanha internacional para liberdade de Georges Ibrahim Abdallah, em razão do 36º aniversário de sua prisão. Adballah é um revolucionário comunista, apoiador da luta de libertação nacional do povo palestino, preso em 1984 por defender essa luta e condenado a prisão perpétua.

O governo indiano está construindo campos de concentração para pobres e minorias étnicas. O campo de Goalpara, um dos pelo menos dez campos de concentração planejados, tem aproximadamente o tamanho de sete campos de futebol e deve abrigar 3 mil pessoas. Ele conta, inclusive, com um muro de até três metros e torres de vigilância para as forças de “segurança” do velho Estado. A construção massiva dos campos começou após a aplicação da medida burocrática e fascista do velho Estado indiano: a “lista final do Registro Nacional de Cidadãos”, da qual quase dois milhões de pessoas foram excluídas, e que, sem lugar a que recorrer, serão detidas nos campos ou deportadas.



NACIONAL

Reproduzimos nota divulgada pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) sobre uma série de ameaças e intimidações aos camponeses da área Enilson Ribeiro, no município de Seringueiras, na semana de 7 de setembro, sob o pretexto de estarem combatendo as queimadas da região. Na nota, a LCP denuncia que as forças armadas, realizando a operação por meio da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), tem ameaçado, intimidado, abusado e humilhado as famílias que trabalham nas terras da região, enquanto pouco fazem para combater de fato as queimadas.

Repercutimos grave denúncia sobre despejo criminoso contra 400 famílias camponesas do Acampamento Boa Esperança em Porto Velho. O despejo ocorreu no dia 10 de setembro e contou com agentes do Exército, da Força Nacional e da Força Tática da Polícia Militar. Os camponeses registraram e denunciaram também que agentes da PM haviam incendiado o acampamento, além de agirem com truculência contra as famílias despejadas. Segundo a denúncia, o advogado popular Ermogenes de Souza também está sendo perseguido por prestar orientação jurídica às famílias camponesas, numa clara tentativa de criminalizar os defensores dos direitos do povo. 

Em nota divulgada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 10 de setembro, o movimento camponês denunciou a prisão de Natalino de Jesus, em Mozarlândia, no estado de Goiás, (GO). Em 2016, Natalino, que é camponês e trabalhador, participou de uma ocupação das terras da Usina Santa Helena, em Santa Helena de Goiás, pertencente ao grupo Naoum, um dos maiores devedores da União e que acumula dívidas trabalhistas e ambientais há anos. Por esse motivo, Natalino, junto com José Valdir, Luís Batista e Diessyka Lorena, foram acusados de integrar uma “organização criminosa”, com base na lei 12.850/2013. Segundo o Ministério Público de Goiás, a referida organização criminosa era o “Movimento Sem Terra”, “um ajuntamento de aproximadamente mil pessoas”. 

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos repudia veemente a prisão arbitrária de 4 militantes movimento Fóruns e Redes de Cidadania, ocorrida no último dia 13 de setembro no município de Arari. Este episódio trata-se de mais uma tentativa do velho estado, seus poderes executivos, legislativo e judiciário, em conluio com o latifúndio, de perseguir e criminalizar o movimento popular e aqueles que lutam pelos seus direitos, em particular o justo direito de acesso à terra.

A polícia militar NUNCA MATOU TANTO NO RIO DE JANEIRO. Estatísticas oficiais apontam para 1249 assassinatos cometidos pela polícia militar, uma média de 5 mortes por dia. Não entram nessa conta os desaparecidos, os executados por grupos de extermínio e milicianos e aqueles casos onde acuados familiares não prestam queixa. O assassinado da menina Agatha de apenas 8 anos, segue este roteiro de sangue e violência que as forças policiais tem deixado nas favelas e periferias da cidade.
E em todos os fatos quais respostas dão os porta vozes oficiais dos governos estadual e federal? (A nota pode ser lida integralmente no endereço abaixo)

Em nota, a ABRAPO manifesta solidariedade com Dr. Siro Darlan, membro da AJD – Associação de Juízes para a Democracia, em decorrência de perseguições políticas sistemáticas que tem sofrido há anos e que tomaram nova forma em eventos recentes. A ABRAPO afirma que as acusações são falsas e requentadas de outras perseguições que o Desembargador já havia sofrido. 

No dia 26 de setembro, o camponês José Araújo dos Santos foi covardemente assassinado no Acampamento Vitória da União, na Zona Rural de Conceição do Araguaia, Pará. Segundo a denúncia, o acampamento já vinha sendo palco de um intenso conflito, onde os camponeses assentados reivindicavam as terras como terras públicas que foram griladas pelo suposto proprietário Roberto Mussa. 

A militante e mãe de vítima de violência do Estado, Deize Carvalho, que teve seu filho Andreu Luiz Carvalho, agredido, torturado e morto por agentes do Departamento Geral de Ações Socio-Educativas (DEGASE CTR) no dia 1º de Janeiro de 2008, lançou uma vaquinha online de uma campanha de solidariedade para reconstrução de sua casa que foi destruída nas chuvas que atingiram o Rio de Janeiro em abril deste ano. A vaquinha pode ser acessada no seguinte endereço: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/reconstruindo-a-casa-da-deize

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