Construtoras usam foto do muro de Berlim para processar ativistas do Parque Augusta

Empresas incluíram nos autos do processo  imagem da destruição do muro na capital alemã como se a fotografia fosse dos manifestantes destruindo paredes em São Paulo

Por Ana Maria Morau

Com uma fotografia do muro de Berlim constando nos autos do processo, as construtoras Setin e Cyrela entraram com uma queixa-crime contra quatro ativistas que pedem a instalação do Parque Augusta, no centro de São Paulo. Eles estão respondendo criminalmente e serão julgados por terem ocupado terreno privado (esbulho possessório), em 2013.

Foto: A imagem da destruição do muro de Berlim, usada pelas construtoras no processo contra os ativistas/BBC

“Eles anexaram ao processo uma fotografia para provar a destruição da área, mas a foto é do muro de Berlim, publicada pela BBC”, explicou o advogado Daniel Biral, do grupo Advogados Ativistas, que defende os acusados.

Biral afirmou que o processo não se justifica porque não houve posse do terreno, mas apenas uma vigília com a realização de programações culturais aberta ao público.

O processo se refere a eventos que ocorrerão nos dias 7 e 8 de dezembro de 2013 e no dia 13 seguinte o prefeito Haddad assinou a lei criando o Parque Augusta.

Na última segunda-feira (16/3) aconteceu a audiência de instrução e julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, quando as partes constantes no processo foram ouvidas. Se condenados, os réus podem pegar pena de 6 meses a um ano de prisão, que obrigatoriamente tem de ser convertida em prestação de serviço comunitário.

As construtoras pretendem erguer três edifícios no local. O Conpresp (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) aprovou o projeto da construção no dia 27 de janeiro deste ano. No dia 13 de fevereiro, a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público assinaram termos de ajustamento de conduta com dois bancos estrangeiros, que irão indenizar a administração municipal em mais de R$ 60 milhões por terem sido desviados durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf. Pelo acordo, o dinheiro deverá ser utilizado para a desapropriação do terreno e a implantação do Parque Augusta.

Fachada do Parque Augusta

O terreno em disputa fica entre as ruas Marquês de Paranaguá e Caio Prado e tem quase 25 mil metros quadrados. A área na região central de São Paulo foi adquirido pelas construtoras por R$ 64 milhões. MP, prefeitura e as construtoras estão tentando um acordo para que o poder municipal compre a área, deve ser vendido à prefeitura por cerca de R$ 70 milhões.

A reportagem entrou em contato com as construtoras, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Fonte: http://spressosp.com.br/2015/03/19/construtoras-usam-foto-muro-de-berlim-para-processar-ativistas-parque-augusta/