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quarta-feira, 2 de setembro de 2020

BOLETIM INFORMATIVO CEBRASPO - EDIÇÃO Nº 27

BOLETIM CEBRASPO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA DOS POVOS NO BRASIL E NO MUNDO. DEFESA DA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS DEMOCRATAS E REVOLUCIONÁRIOS


CEBRASPO - Defender o direito do povo lutar pelos seus direitos!

​Edição nº 27 - Agosto, 2020

Companheiras e companheiros,

Estamos enviando nosso boletim informativo com uma relação de notícias dos acontecimentos dos povos em luta no Brasil e no mundo.


​Segundo notícia veiculada na imprensa popular do Chile, ​o​ Periodico El Pueblo, sobre importante transmissão online realizado por ativistas independentes, presos políticos e mapuches denunciando a campanha de criminalização e perseguição sofrida pelo povo mapuche, e as prisões políticas que desrespeitam leis e convenções nacionais e internacionais e como os mapuches decidiram lutar pelos seus direitos, ao aderirem em uma greve de fome de mais de 105 dias. O CEBRASPO exige que o velho estado chileno atenda imediatamente as demandas dos presos políticos mapuche. E mais do que isso, exigimos a liberdade incondicional de todos os presos políticos mapuche e chilenos, hoje encarcerados nas masmorras do velho estado.




VÍDEO - CAMPONESES TOMAM TODAS AS TERRAS DA ANTIGA FAZENDA SANTA ELINA


Famílias camponesas que tomaram uma das últimas terras da antiga Fazenda Santa Elina no último dia 16 de agosto realizaram uma marcha pela área ocupada após a realização de assembleia no acampamento. A manifestação, realizada na principal entrada do Acampamento Manoel Ribeiro, dois dias depois da ocupação, foi marcada pela animação e combatividade. Os camponeses entoaram várias palavras de ordem, que aponta o caminho para solução da crise em todo o pais: avançar na organização e luta por tomar todas as terras do latifúndio.



Leia mais: https://resistenciacamponesa.com/luta-camponesa/video-camponeses-tomam-todas-as-terras-da-antiga-fazenda-santa-elina/



INTERNACIONAL:


13/0​8​ÍNDIA: GN SAIBABA REALIZA PETIÇÃO POR LIBERDADE CONDICIONAL DE EMERGÊNCIA

Segundo repercutido no portal de notícias revolucionário RedSpark, o ex-professor da Universidade de Delhi, G N Saibaba, na quinta-feira moveu o banco de Nagpur do Tribunal Superior de Bombaim para buscar "liberdade condicional de emergência" com base na morte de sua mãe.​ ​O Tribunal Superior emitiu uma notificação ao governo estadual sobre seu pedido, que pode ser devolvida até 18 de agosto.​ ​Saibaba, condenado por um tribunal de Gadchiroli em 2017 por “ligações com os naxalitas e atividades que equivalem a uma guerra contra o país”, está cumprindo pena de prisão perpétua na Prisão Central de Nagpur.

​​https://www.redspark.nu/en/peoples-war/india/political-prisoner-g-n-saibaba-petitions-bombay-high-court-for-emergency-parole/


14/08ÍNDIA: ESTUDANTES SÃO REPRIMIDOS EM PROTESTO CONTRA PRISÃO DE PROFESSOR

De acordo com informações do portal de notícias Dazibao Rojo, estudantes democráticos indianos foram presos em Nova Deli, no dia 12 de agosto, durante um protesto na Faculdade de Artes de Nova Deli contra a prisão política do professor do departamento de inglês, Hany Babu (54), pela Agência Nacional de Investigação (ANI). Ele foi acusado de “propagar as atividades naxalitas e a ideologia maoista, e de ser um co-conspirador”.

http://dazibaorojo08.blogspot.com/2020/08/india-condemn-delhi-police-action-on.html


24/0​8​USA: POLÍCIA EXECUTA HOMEM NEGRO A TIROS E MASSAS SE REBELAM

Logo após o brutal alvejamento com sete tiros de um trabalhador preto em frente aos seus filhos em Kenosha, Winsconsin, o povo da cidade se levantou em revolta contra tamanha injustiça, enfrentando uma equipe de Armas e Táticas Especiais (Swat, sigla original) destacada para reprimir as massas, que em resposta queimaram carros, containers e lojas da burguesia. Em decorrência disso, um toque de recolher teve de ser declarado durante a noite de domingo para segunda-feira (23-24 de agosto).​ ​Jacob Blake, trabalhador preto e pai de família, foi alvejado com sete tiros nas costas por um policial enquanto tentava apartar uma briga entre duas pessoas. Blake foi baleado em frente aos seus três filhos que estavam no banco de trás do seu carro.

https://www.brasildefato.com.br/2020/08/24/homem-negro-e-baleado-por-policial-branco-nos-eua-e-gera-nova-onda-de-protestos

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27/08​TURQUIA: ADVOGADA POPULAR MORRE APÓS 238 DIAS EM GREVE DE FOME​

Em 15 de outubro de 2019, 18 advogados populares foram condenados à prisão com penas de três a dezoito anos, acusados ​​de ter vínculos com o terrorismo. De acordo com a promotoria, a Progressive Lawyers Association é uma fachada d​o ilegal DHKP-C; para ​o fascista ​Erdogan​ (o atual gerente de turno)​, todos eles são terroristas. Os advogados Ebru Timtik e Aytaç Ünsal estão em greve de fome desde janeiro e fevereiro, respectivamente, protestando contra as severas penas aplicadas contra eles. Na última quinta-feira, ​a​ advogad​a Ebru Timitik faleceu após 238 dias de ​greve de fome. ​Ela não é a primeira vítima do terrorismo de estado a morrer nestas condições, dois músicos que são membros do Grupo Yorum, Helin Bölek e Ibrahim Gökçek, assim como o ativista Mustafa Koçak perderam suas vidas em circunstâncias semelhantes​,​ exigindo liberdade e justiça. 

https://rr.sapo.pt/2020/08/28/mundo/advogada-turca-morre-apos-238-dias-em-greve-de-fome-ebru-timtik-queria-um-julgamento-justo/noticia/205132/


28/08ÍNDIA: ​SEMANA DE PROTESTOS ​EM SOLIDARIEDADE AOS PRESOS POLÍTICOS

Repercutimos importante campanha da Índia convocada por dezenas de entidades e organizações de direitos democráticos a manifestarem contra os ataques aos direitos do povo promovidos nos últimos anos pelo velho estado indiano. As entidades assinaram nota denunciando diversas arbitrariedades e ataques ao direito de criticar e lutar contra opressões promovidas pelo estado.​ ​Ainda na nota, a campanha relembra os presos políticos democráticos e revolucionários presos por lutarem e defenderem os direitos do povo, como o poeta revolucionário Varavara Rao e outros advogados e intelectuais presos na conspiração de Bhima Koregaon.​ ​O CEBRASPO apoia categoricamente a campanha e o direito das massas indianas a lutarem por seus direitos! Condenamos as prisões políticas e arbitrárias e todas as tentativas do velho estado indiano em intimidar as massas em luta!

http://dazibaorojo08.blogspot.com/2020/08/india-organizations-from-all-over-india.html


29/0​8​FRANÇA:​ ​LIBERDADE PARA GEORGES ABDALLAH!

Traduzimos importante declaração da Campanha Unitária pela Libertação do militante comunista árabe e lutador pela libertação da Palestina Georges Abdallah, preso por ordem do imperialismo ianque, na França. Abdallah foi preso em 1984 e sentenciado à prisão perpétua. Em 1999, completou a primeira parcela de sua absurda pena, mas seguiu sendo-lhe negado mesmo o pedido de liberdade condicional. Em 2003, o tribunal de execução judicial se pronunciou por sua libertação, mas Abdallah segue preso nas masmorras do imperialismo francês por medida cautelar emitida pelo USA.

https://cebraspo.blogspot.com/2020/08/liberdade-para-georges-abdallah.html​​


31/0​8​MÉXICO: APÓS MAIS DE DOIS ANOS, ENTIDADES AINDA EXIGEM REAPARECIMENTO COM VIDA DE DR. ERNESTO GARCIA

No âmbito do Dia Internacional dos Detidos-Desaparecidos, várias organizações populares e familiares de vítimas de desaparecimento forçado desenvolveram atividades em várias partes do país. Em Jalisco foi feito um mural, no CDMX houve alguns comícios, igual a Veracruz. Em Oaxaca, a Coordenação para a Liberdade de Defensores Criminalizados emitiu uma importante declaração mais de dois anos após o desaparecimento forçado do candidato a professor e advogado Ernesto Sernas García, membro da Corrente do Povo Sol Vermelho, desaparecido desde 10 de maio​ de​ 2018​. ​Nisso eles apontam as inconsistências nas investigações, como a falta de um plano de busca e a falta de atenção das autoridades estaduais e federais às ações urgentes, pronunciamentos e medidas cautelares que a ONU tem emitido sobre o assunto em particular

http://solrojista.blogspot.com/2020/08/breves-iniciando-semana_31.html


NACIONAL


​03/08: SP: "SE NÃO TIVER JUSTIÇA, NÓS VAMOS PROTESTAR DE NOVO!" DIZ AVÓ DE GUILHERME (15), ASSASSINADO NA PORTA DE CASA

Na madrugada de 15 de Junho, ocorria na Vila Clara, zona sul de São Paulo (SP), mais um crime cometido contra um jovem da periferia: Guilherme, 15 anos, era torturado e assassinado à queima-roupa por dois policiais. Imediatamente, ocorreram protestos nas ruas da região, com barricadas de fogo, mais de dez ônibus queimados e viaturas da GCM destruídas. Como se não bastasse o crime bárbaro, a repressão com a Tropa de Choque e um caminhão do Exército percorreram as o bairro e atiraram bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, e tiros de balas de borracha. A população resistiu incansavelmente até as 22 horas da noite, apesar do terrorismo imposto pelo Estado.​ ​Cerca de um mês após o ocorrido, o Comitê de Apoio ao AND de São Paulo entrevistou Joice e Antônia, mãe e avó de Guilherme, respectivamente. Elas reclamaram que das entrevistas que concederam, pouquíssimas coisas saíam no monopólio de comunicação, como Globo e Uol. Costumavam cortar as falas mais importantes.

https://anovademocracia.com.br/noticias/14047-entrevista-se-nao-tiver-justica-nos-vamos-protestar-de-novo-diz-avo-de-guilherme-assassinado-na-porta-de-casa


​04/08: SP: INSTRUTOR AFIRMA QUE PM SEMPRE COMETERÁ ABUSOS E ACONSELHA A "DRIBLAR" FILMAGENS

Um major da PM disse em uma palestra a uma das primeiras turmas dos 70 mil policiais militares em retreinamento em São Paulo que os abusos e brutalidades cometidos pela instituição ocorrem há 188 anos e sempre vão ocorrer e orientou policiais para que não fossem flagrados por filmagens.​ ​O policial disse, no batalhão da zona sul da capital paulista, que "a PM faz isso há 188 anos e sempre vai fazer. Você, policial, tem que ficar atento porque sempre terá alguém filmando".​ ​Nesse retreinamento, segundo o governo, são aprimorados "os processos de atuação da instituição". Os policiais participam de palestras sobre “polícia comunitária, direitos humanos e cidadania, abordagem policial e gestão de ocorrência”.​ ​Nas instruções são analisadas ocorrências, assim como abusos (chamadas pela secretaria de "não conformidades"), para demonstrar como “os procedimentos devem ser executados corretamente”. Na palestra de treinamento foram exibidos os casos da Favela Naval (1997) e dos abusos cometidos no Jaçanã (junho deste ano).

​​https://anovademocracia.com.br/noticias/14053-em-retreinamento-instrutor-diz-que-pm-sempre-cometera-abusos-e-aconselha-driblar-filmagens


07/08: PA: DETENTOS SÃO COVARDEMENTE TORTURADOS EM PRESÍDIO

Um detento que não quis se identificar relatou que cumpre pena em regime domiciliar por causa de problemas de saúde adquiridos na prisão. Ele descreveu torturas sofridas no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará ( CRPPI), no complexo de Santa Isabel, região metropolitana de Belém. Segundo a denuncia, as torturas começaram com os agentes federais, mas continuaram com as sessões de espancamentos, privação de alimentação e até abusos sexuais. Ele contou que não possui mais os movimentos das pernas e braços e que começou a sentir os sintomas ainda dentro da penitenciária, o que teria piorado com abusos físicos que sofria.​ ​O detento atribui a condição dele de saúde aos excessos sofridos dentro do presídio. “Eles invadiam as celas de madrugada e batiam em todo mundo, depois mandavam deitar no chão e andavam com botas pesadas em cima da gente, não teve um que tivesse piedade da gente, falavam que a gente era lixo, que a gente não prestava”. ​ ​De acordo com denúncia do custodiado, os abusos começaram em agosto de 2019, após o Dia dos Pais, com a chegada dos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), segundo ele, as torturas eram constantes.

https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-08-12/oab-denuncia-tortura-de-detentos-em-presidio-no-para.html


16/08:MG: ​NOTA DE REPÚDIO AO COVARDE DESPEJO DO QUILOMBO CAMPO GRANDE

O​ ​CEBRASPO vem repudiar o truculento despejo executado pela Polícia Militar de Minas Gerais perpetrado em 12 de agosto de 2020. Seguindo o modus operandi deste tipo de operação policial a expulsão das famílias do local ocorreu com exacerbada violência e com a destruição de escolas.​ A ação criminosa contraria até dispositivos do reacionário Judiciário brasileiro: em maio o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de todos os processos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcações de terras indígenas durante a pandemia de covid-19. A aglomeração causada pela polícia contraria inclusive todas as normas sanitárias para a prevenção do contágio do coronavírus.​ ​As famílias vivem há 22 anos no local da falida Usina Ariadnópolis como compensação por dívidas trabalhistas que nunca foram pagas. Vem produzindo com êxito alimentos para garantir a sua sobrevivência, de outro modo, estariam vivendo em situação de miséria e desemprego nas favelas e periferias urbanas.​ ​Esta é mais uma ação de guerra do latifúndio em conluio com juízes e governos, aqui representado pelo maior produtor de café do Brasil, que comprou a massa falida, o Juiz Roberto Apolinário de Castro e o Governador Zema de MG.​ (continue lendo no link abaixo)​

https://cebraspo.blogspot.com/2020/08/nota-de-repudio-ao-covarde-despejo-do.html


22/08MA: FÓRUNS E REDES HOMENAGEIAM WANDERSON, JOVEM DIRIGENTE CAMPONÊS MORTO POR PISTOLEIROS

O movimento camponês Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão presta homenagem em razão do aniversário de nascimento do jovem dirigente camponês, Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, assassinado pelo latifúndio por lutar pela liberdade dos campos alagados da Baixada maranhense em janeiro deste ano, no município de Arari no Maranhão.​ ​O crime do jovem dirigente ocorreu na madrugada do dia 5 de janeiro de 2020, quando quatro pistoleiros fortemente armados, trajando coletes da Polícia Civil, invadiram a residência do camponês Celino Fernandes e o assassinaram junto de seu filho, na frente da esposa, filhos e netos com vários disparos de arma de fogo no rosto. 

https://www.facebook.com/FeRCidadaniaMA/posts/938124496675584


24/08MT: APÓS BLOQUEIO DE ESTRADAS, KAYAPÓ SOFREM ATAQUES DE PISTOLEIROS

No dia 24 de agosto, pistoleiros invadiram a Terra Indígena (TI) Capoto Jarina localizada no estado do Mato Grosso, e dispararam tiros em direção aos Kayapós residentes da Aldeia Piaraçu. O fato ocorreu dias após o bloqueio da BR-163 pelos indígenas que durou cerca de uma semana.​ ​Durante o ataque, os invasores dispararam pelo menos 29 tiros em uma barreira sanitária construída pelos indígenas, de carro seguiram para aldeia de Piaraçu e depois em direção ao município de São José do Xingu. Nenhum indígena ficou ferido.​ ​As barreiras sanitárias foram construídas por diversos povos indígenas em todo país, visando barrar de forma independente o avanço do COVID-19 em seus territórios. Na aldeia onde houveram os disparos residem 327 Kayapós. Dada a falência do velho Estado, são contabilizados duas mortes e 114 casos da doença na TI, que possui a população de 2.423 indígenas.

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/pistoleiros-atacam-aldeia-na-terra-indigena-capoto-jarina-territorio-do-cacique-raoni


25/08:PE: ​CAMPONESES SÃO JURADOS DE MORTE, SEGUNDO DENÚNCIA

Dez camponeses de Engenho Fervedouro, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, são ameaçados de morte pelo latifúndio. A lista que está sendo divulgada entre os camponeses há alguns meses, de acordo com a denúncia, foi criada pelo latifúndio Agropecuária Mata Sul S/A.​ ​s sucessivas ameaças e ataques promovidos pelos latifundiários da Agropecuária Mata Sul, arrendatária das terras da já desativada Usina Frei Caneca (possui uma gigantesca dívida com o estado do Pernambuco), compõem de maneira cada vez mais frequente o longo histórico de resistência e luta pela terra travada pelos camponeses da região. Em abril deste ano, cerca de 15 camponeses registraram Boletim de Ocorr​​ência na delegacia de Jaqueira, no qual denunciaram terem sido vítimas de tentativa de atropelamento praticada pelo latifundiário Guilherme Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, representante legal da empresa e membro de uma tradicional família de latifundiários ligados ao setor sucroalcooleiro em Pernambuco, é também irmão do prefeito do município de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB). 

https://www.brasildefato.com.br/2020/08/31/conflito-pela-terra-em-pe-e-denunciado-a-comissao-de-direitos-humanos-da-camara

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