MA: NOTA DE REPÚDIO A PRISÃO DE CAMPONESES DO FÓRUNS E REDES DE CIDADANIA

Repercutimos carta de repúdio a prisão arbitrária de 5 ativistas da organização camponesa Fóruns e Redes da Cidadania do município de Arari no Maranhão. Os ativistas, presos políticos desde o dia 28 de fevereiro, eram camponeses residentes da comunidade quilombola do pequeno povoado de Cedro. Os companheiros presos foram acusados pelo suposto crime de "ameaça", porém o latifúndio é quem comete os crimes na região. A comunidade vive sob constante cerco dos latifundiários e sofre com a grilagem de terra. Os camponeses são impedidos de ir e vir e de construir suas casas, até o acesso a água os é negado. Tais crimes são cometidos com o apoio do aparato estatal. 

No inicio de março 300 moradores da região realizaram uma manifestação pela liberdade dos ativistas presos. As informações podem ser lidas nessa reportagem do jornal A Nova Democracia: https://anovademocracia.com.br/noticias/10501-ma-manifestacao-em-defesa-de-camponeses-presos?fbclid=IwAR2AKDdKhR-696a4jnNrVYHDpUOCJdu-pnXKKwT5TzRBRxTh9oq8hQk8vVA

Nós do CEBRASPO assinamos a nota abaixo e convocamos que as demais entidades defensores dos direitos do povo assinem e se manifestem em solidariedade aos camponeses em luta pela terra e pela liberdade imediata dos companheiros encarcerados.

Lutar não é crime!

Terra pra quem nela vive e trabalha! 

Segue a nota abaixo:

NOTA DE REPUDIO E SOLIDARIEDADE

As entidades da sociedade civil que esta assinam, vêm à púbico se manifestar nos seguintes termos: 

1 – Adriana de Jesus Rodrigues Fernandes, Alcion Lopes, Celino Fernandes, Jose Domingos Verde Diniz e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, todos moradores da Comunidade quilombola Cedro, município de Arari/MA e militantes dos Fóruns e Redes de Cidadania/MA, estão presos injustamente por ordem do juiz daquela comarca, Luiz Emilio Braúna Bittencurt Junior, estando no cárcere há mais de 30 dias;

2 - A promotora de justiça da comarca, Lícia Ramos Cavalcante Muniz, denunciou os prisioneiros pelos supostos crimes de ameaça, exercício arbitrário das próprias razões e associação criminosa, pretensão acolhida pelo poder judiciário, clara intenção de criminalizar camponeses e pescadores que vem combatendo o latifúndio que cercam os campos públicos de Arari;

3 – Há muito tempo as comunidades de Arari tem denunciado aos órgãos do estado, Delegacia de Policia, Ministério Público, ITERMA, INCRA, IBAMA, SEMA, SEDIHPOP essa prática criminosa de fazendeiros que cercam os campos públicos para criação de gado bubalino, inclusive com cercas elétricas, impedindo milhares de pessoas de retirarem de lá o sustento de seus familiares;

4 - Na prática, quando a denúncia vem dos oprimidos e suas organizações, esta não encontra eco nos órgãos do estado. No presente caso, trata-se de comunidades inteiras que estão impedidas de ir e vir, ter acesso a água, pescar e nem mesmo podem construir suas casas, grave violação de direitos humanos;

Assim, queremos manifestar nosso mais veemente repudio as autoridades de Arari, notadamente o delegado de polícia, a promotora de justiça e o juíz, pelas suas claras intenções de tentar a todo custo criminalizar quem luta pelos Direitos Humanos e pelos campos públicos livres, bem como, o governo do estado do Maranhão que não agiu no sentido de resolver o conflito existente, visto, tratar-se de terras públicas pertencentes ao estado.

Da mesma forma, exigimos a imediata libertação dos cinco trabalhadores e o arquivamento do processo, visto que não praticaram crime algum. Exigimos ainda, a investigação das autoridades envolvidas e sua rigorosa punição, já que os verdadeiros criminosos continuam impunes grilando terras publicas.

Por fim, queremos manifestar nossa incondicional solidariedade ao movimento Fóruns e Redes de Cidadania e a seus militantes que injustamente se encontram no cárcere. A luta não pode parar, estamos juntos!

Abaixo as cercas, campos livres!

São Luis, 29 de março de 2019

Assinam:
CIMI- Conselho Indigenista Missionário /MA
CPT - Comissão Pastoral da Terra/MA
MST - Movimento dos Trabalhadores sem Terra
MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
CSP CONLUTAS- Central Sindical Popular
Justiça nos Trilhos
GEDMMA UFMA - Grupo de Estudo em Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão
SEEB/MA - Sindicato dos Bancários /MA
Cáritas MA
Pastoral da Juventude MA
Sinasefe - Campus IFMA Maracanã
SINTES - MA
Sindicato dos Sindicatarios do Maranhão
Movimento Hip Hop Organizado do Maranhão Quilombo Urbano
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
LUTE - Liga Unitária dos Trabalhadores e Estudantes