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sexta-feira, 1 de março de 2019

CHILE: MAPUCHES SÃO PUNIDOS POR LUTAREM PELOS SEUS DIREITOS

Após entrarem em greve de fome como forma de lutar por seus direitos e dignidade, conforme denunciamos anteriormente, presos políticos do povo Mapuche foram reprimidos e punidos pelos agentes penitenciários da Prisão de Temuco, no Chile.

Os mapuches, que reivindicavam seus direitos e respeito as tradições de seu povo, sofreram ainda mais sanções por parte do estado. O direito às suas tradições e costumes são garantidos em Constituição e por direitos internacionais. 

Em entrevista, Lonko Facundo Jones Huala, um dos presos políticos em greve de fome, denunciou que a prisão nunca respeito seu direito a cultura mapuche, e afirmou que continuará mobilizado para continuar lutando.

Nós do CEBRASPO reiteramos nossa solidariedade a luta de Lonko e dos demais presos políticos mapuche que estão em luta por respeito, dignidade e auto-determinação.


Segue abaixo tradução da notícia postada pela Agencia de Noticias RedAcción: 



Roxana Paola Randi para ANRed 

Na terça-feira passada, dia 26 de fevereiro, policiais da penitenciária de Tamuco, no Chile reprimiram presos políticos mapuches em greve de fome. No dia anterior eles tinham começado a tomar pacificamente o pavilhão onde estavam presos como forma de protesto pelas reivindicações que os haviam levado a greve de fome: o respeito a seus direitos humanos e culturais, contemplados na Resolução 169 da OIT. 

Nesta mesma terça-feira os "lamien" (irmãos) foram punidos e ameaçados pelas autoridades da penitenciária. Consultamos Karina Riquelme, advogada do Lonko, que disse: "estão sofrendo sanções da polícia e como castigo, as visitas foram suspensas." 

Riquelme confirmou: "hoje não deixaram entrar a Machi que veio de longe para ver a saúde de Lonko".  Machis são médicas da comunidade, a visita da Machi ao Lonko é fundamental, como direito a saúde que todo ser humano tem, e o papel que o Lonko representa para a comunidade.  Está contemplado no Direito Internacional: é um direito cultural e humano protegido pelo Comité de Direitos Humanos da ONU.

Entretanto, como denunciou o Lonko: "é mentira que a penitenciária de Temuco possui protocolos e pessoal idôneo para nossa cultura. Por isso, até que tomem providencias continuarei mobilizado, por uma necessidade espiritual, por um compromisso político, por dignidade".

Os povos originários de acordo com o Direito Internacional estão protegidos por sua contribuição a diversidade cultural. Em agosto de 2018, o Chile foi alvo de uma investigação do Comitê Contra a Tortura da ONU, que concluiu haverem maus-tratos equivalentes à tortura nas prisões chilenas.  O Chile assinou o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU, que no seu artigo 27 diz: "Nos Estados onde existam minorias étnicas, religiosas ou linguísticas não será negado as pessoas dessas minorias o direito que possuem em comum com os demais membros do seu grupo, de ter sua própria vida cultural, de professar sua religião, e ampliar seu próprio idioma". 

A flagrante violação dos direitos humanos e culturais por parte do Estado chileno, levou os mapuches e seu Lonko Jones Huala, à greve de fome. Enquanto o povo mapuche acirra a luta por seu território ancestral, o Estado chileno os criminaliza no marco da lei antiterrorista. Mas o Estado argentino agiu da mesma forma com o Lonko e a comunidade mapuche, utilizando a lei antiterrorista como ferramenta jurídica para puni-los, ignorando completamente a recomendação do Comitê Contra a Tortura da ONU, que havia sugerido ao presidente Macri "não extraditar Jones Huala devido às condições desumanas e às torturas aplicadas nas prisões chilenas."  

Por trás desse fustigamento estão as razões econômicas: o desejo de desenvolver projetos de mineração de fracking em "Vaca Morta" nos territórios mapuches,  promovidos pelo presidente Macri; o negócio das hidroelétricas de Lewis e as terras griladas há mais de dois séculos entregues ao magnata Beneton, zona que atualmente está sendo recuperada na luta dos mapuches e que é  conhecida como "Lof (comunidade) em Resistência Cushamen".

Este saque orquestrado pelo capitalismo extrativista é o verdadeiro propósito da perseguição ao povo mapuche em ambos os lados da cordilheira.A consequente luta mapuche fere os interesses dos magnatas que se instalaram estrategicamente nos territórios ancestrais da Patagônia.


A matéria pode ser lida na íntegra no seguinte endereço: https://www.anred.org/?p=111110

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