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sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Quilombolas do Brejo dos Crioulos recebem liberdade provisória
Por COMITÊ DE APOIO À LUTA PELA TERRA DE MONTES CLAROS (MG)
Eles haviam sido presos em setembro de 2012, acusados injustamente e sem provas de serem autores da morte de um “vaqueiro” que ocorreu em uma das fazendas que havia sido retomada pelos quilombolas do Brejo dos Crioulos.
Desde que tomaram a decisão de não esperar pelas falsas promessas do governo de devolver estas terras como justo reconhecimento de seus direitos sobre elas, os quilombolas já sofreram todo tipo de perseguição, ameaças e atentados. A manutenção destas prisões era demonstração disto, pois nunca houve provas que justificassem as prisões destes trabalhadores pela morte do “vaqueiro”. Todos são réus primários, com residência fixa e foram tratados dessa forma para criminalizar os movimentos que lutam pela terra e tentar intimidar e paralisar as retomadas.
Os quatro quilombolas seriam enviados a Júri Popular, no entanto, no final de julho, a defesa, obteve, por meio de recurso no TJMG, a anulação da sentença de pronúncia desta decisão, o que deu lugar a excesso de prazo da prisão e, considerando a troca de Promotor de Justiça e de Juiz na Comarca de São João da Ponte, os advogados Roberto Rainha e Elcio Pacheco, apresentaram novo requerimento de liberdade provisória em primeira instância. O pedido teve parecer favorável do Ministério Público, determinando a libertação dos quilombolas, com imposição de medidas cautelares.
Dois pesos duas medidas
Em 22 de abril deste ano, tanto o TJMG, pelo relator Desembargador Furtado de Mendonça (6ª Câmara Criminal) quanto o Superior Tribunal de Justiça haviam negado o pedido de habeas corpus para a libertação dos quatro trabalhadores quilombolas. A ministra Maria Thereza Moura, relatora do processo, votou contra a libertação dos quilombolas. Ela usou o argumento de que os mesmos colocariam em risco a pacata cidade do interior de Minas, reproduzindo literalmente o que o juiz da comarca de São João da Ponte, Isaías Caldeira Veloso disse na época da prisão: “Aqueles quilombolas, além de perturbar a ordem pública na região com as “invasões” de terras, são semelhantes a grupos organizados como na antiga Rússia”.
No dia deste julgamento, os quilombolas que acompanhavam o processo, fizeram uma manifestação em frente ao STJ, cantaram um batuque que dizia: “Têm, tem, tem…, tem brasa no terreiro, o STJ tá do lado dos fazendeiro.”
Dois meses antes, havia ocorrido o ataque de pistoleiros sob o comando direto do latifundiário João Fabio Dias, contra as famílias que havia retomado a Fazenda Torta em Verdelândia, também no Norte de Minas. As famílias foram mantidas reféns, torturadas e três pessoas foram atingidas com tiros de armas de fogo. Foi relatado e divulgado amplamente a denuncia de que o bando que usava roupas pretas e armas de grosso calibre, havia chegado numa camionete e era chefiado pelo próprio filho do latifundiário João Dias. Os camponeses feridos, alguns em estado grave, foram até a Assembleia Legislativa em Belo Horizonte e foram ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos.
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Entrevista do líder do Hamas, Khaled Meshaal, sobre conflito em Gaza.
O líder do Hamas, Khaled Meshaal, concedeu entrevista a BBC no no dia 24 de julho, durante os conflitos com Israel na Faixa de Gaza. Meshaal defende o direito do povo palestino viver em suas terras e à autodeterminação.
Leia a seguir a entrevista concedida por Meshaal à BBC:
BBC: Por quanto tempo o senhor está preparado para ver esse conflito continuar?
Khaled Meshaal: O sofrimento e a catástrofe humanitária são a essência do Estado de Israel. Nós somos as vítimas. Espero que esse confronto acabe o mais rápido possível. Essa é uma guerra que Netanyahu (Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel) lançou contra Gaza sem qualquer justificativa. Ele usou o argumento dos assentamentos na Cisjordânia e está se vingando de nós. Ele quis se vingar de Gaza e agradar seus oponentes políticos usando para isso o sangue palestino.
BBC: Por quanto tempo o senhor está preparado para ver esse conflito continuar mesmo depois de uma trégua?
Khaled Meshaal: Não rejeitamos nenhuma iniciativa que atenuasse o ataque e o cerco a que somos submetidos. O que nos ofereceram foi um cessar-fogo que, pelo contrário, fortaleceria o bloqueio – e os moradores de Gaza já estão cansados de um isolamento forçado que já dura oito anos. Esse bloqueio injustificável já matou mais do que guerras anteriores.
BBC: O senhor defende o fim do bloqueio a Gaza. Mas uma trégua não seria a melhor opção nesse momento?
Khaled Meshaal: Não. Essa é a posição dos moradores de Gaza, do Hamas, da Jihad Islâmica, da Frente Popular e dos palestinos em geral. Todos estão nos dizendo: "Não aceitem um cessar-fogo". Queremos que, em primeiro lugar, esse bloqueio seja suspenso. Os bancos mundiais vêm pressionando os bancos palestinos para não enviar dinheiro a Gaza. Os moradores de Gaza estão morrendo. Imagine a Grã-Bretanha – a maior ilha do Atlântico – sendo submetida a cerco semelhante. O que os britânicos fariam?
BBC: O Hamas é acusado pelo governo de Israel de, deliberadamente, colocar em perigo a vida de civis. Qual é a sua opinião sobre isso?
Khaled Meshaal: Os números contam uma história diferente. Você pode usar as estatísticas da forma como quiser. Nós temos mais de 700 mártires. Muitos deles são civis e isso é confirmado por Israel.
BBC: Mas o senhor é acusado de deliberadamente colocar em perigo a vida de palestinos na Faixa de Gaza.
Khaled Meshaal: Quem deve assumir a culpa pelo que está acontecendo? Os ocupantes, os colonos – esse é o terceiro ataque contra Gaza – ou aquele que se defende? Quando a Grã-Bretanha abrigou de Gaulle (o general francês Charles de Gaulle), que, usando a BBC, lançou uma guerra de resistência contra os nazistas de Paris, seria ele o responsável pela morte dos franceses? Ou simplesmente tentou apontar o caminho para liberá-los da ocupação nazista? O que está acontecendo em Gaza é um problema do mundo. Tal como os sul-africanos, os palestinos querem viver sem ocupação, sem assentamentos. É hora de a comunidade internacional colocar um fim à última ocupação na história, a ocupação palestina.
BBC: Mas o Hamas é acusado de deliberadamente colocar em perigo as vidas dos palestinos ao usá-los como escudos humanos.
Khaled Meshaal: Isso é mentira. O Hamas está se defendendo, está sacrificando a sua própria liderança em consideração por seu povo. O único responsável pela morte de palestinos é Israel, que usa (jatos) F16 e armas ocidentais e americanas. Quando o Hamas ou qualquer outro membro do movimento de resistência se defende contra os ocupantes, estão protegendo o seu próprio povo. Permita-me voltar à comparação com de Gaulle. Ao lançar um apelo pela resistência, o general francês queria destruir o seu povo ou proteger os franceses da ocupação nazista? Estamos fazendo o que qualquer um faria se submetido a essa opressão.
BBC: Qual seria então a justificativa para colocar foguetes em uma escola?
Khaled Meshaal: Sem sombra de dúvida, isso é mentira – olhe para Israel e veja onde estão os lançadores de foguetes de Gaza.
BBC: Eles estão em uma escola...
Khaled Meshaal: Os lançadores de foguetes de Gaza pertencem à resistência. Eles estão debaixo da terra e Israel não consegue atingi-los. No entanto, o governo israelense finge que essas armas estão em áreas civis para que continue atacando hospitais, mesquitas, torres e construções. Israel cometeu um massacre em Shujaiya e em Tufah. Nesta manhã (quinta-feira), o mundo testemunhou um novo massacre em Khuzaa. Gaza se transformou em um abatedouro. O mundo está inerte e ainda acusa o Hamas.
BBC: Por que tantos civis estão morrendo? Por que quando o Exército israelense alerta as pessoas para que saiam de casa devido aos ataques, o ministro do interior do Hamas pede que elas fiquem?
Khaled Meshaal: Você quer que a liderança palestina peça às pessoas que abandonem sua terra? Qual governo pediria às pessoas que deixassem suas casas?
BBC: Mas qual direito o Hamas tem sobre os civis de Gaza de modo a orientá-los a não dar ouvidos às advertências de Israel, o que, em última análise, provocará sua morte?
Khaled Meshaal: Os palestinos são os únicos que permanecem firmes à sua própria terra. Nós estamos há 18 dias em guerra e você ouviu falar de algum palestino deixando Gaza? Os palestinos têm o direito de permanecer em sua terra e em suas casas. Você sabe qual é o tipo de alerta que Israel dá às pessoas? Israel nos envia um sinal e três minutos depois manda um F16 destruir nossas casas. Que tipo de advertência é essa? Israel fracassou militarmente em atingir a resistência e agora está atacando civis. Esse é o quadro atual de Gaza.
BBC: O Hamas instou a população de Gaza a proteger suas casas de "peito aberto". Isso é um ato sensato?
Khaled Meshaal: É assim que as famílias palestinas vivem. Os palestinos estão em sua própria terra. Um palestino construiu sua casa com o suor do seu próprio dinheiro. Os israelenses esperam que ele saia dela sem mais nem menos? O Hamas não dá ordens às pessoas que permanecem dentro de suas casas. O Hamas encoraja as pessoas a não ceder à pressão de Israel e mostra a cada palestino sua perseverança. Vá a Gaza e você vai ver pessoas em hospitais. Veja as áreas destruídas. As vítimas não devem ser culpadas. A culpa deve recair sobre Israel, que cometeu esse massacre. Já são mais de 700 mortos do lado palestino. Muitos deles são civis. Enquanto isso, o Hamas se concentra em matar soldados israelenses. Essa é a diferença ética entre a resistência palestina e o ataque israelense.
Khaled Meshaal: Algum país aceitaria um invasor que ocupa sua terra? Pois isso é o que Israel faz com a Palestina. Não se trata de uma ocupação sionista? Não é Israel quem está ocupando? A Cisjordânia não é um território ocupado? Como reagiu a comunidade internacional? A crise e os problemas que os palestinos sofrem são todos decorrentes dessa ocupação. A lei internacional deve ser aplicada a Israel, à sua ocupação e a seus assentamentos. À sua matança irrefreável. A deixar pessoas desabrigadas. Por que, em vez disso, as pessoas insistem em olhar os foguetes vindos de Gaza? Por que você não criticou os mísseis sofisticados construídos ao redor do mundo e que estão atingindo o território palestino?
BBC: Não há dúvida de que Israel tem um aparato militar muito superior ao do Hamas. Mas o Hamas lança foguetes indiscriminadamente contra Israel. Israel não teria o direito de se defender?
Khaled Meshaal: E o povo palestino cuja terra é ocupada por Israel e que está repleta de assentamentos? Não temos direito de nos defender? Por que só Israel tem o direito de se defender? O invasor é o opressor. Israel tem um Exército gigante. Metade da população palestina vive sob ocupação e outra metade em diáspora. Nosso povo tem o direito de se defender, mas o mundo está sendo hipócrita e a favor de Israel. O mundo nos diz que devemos abraçar a democracia. Por que o mundo não respeita a democracia na Palestina quando o Hamas venceu as eleições?
BBC: Neste momento, as duas partes envolvidas nesse conflito parecem não querer ceder. O Hamas continuará lançando foguetes em direção a Israel? É essa a estratégia do grupo?
Khaled Meshaal: Nossa estratégia é recuperar a terra que nos foi roubada pelo invasor e estabelecer um Estado tal qual qualquer outro país independente do mundo, sem qualquer ocupação ou assentamento. Nossa estratégia é defender as nossas pessoas. Confesso que a batalha é árdua, e Israel é mais forte do que nós militarmente. Mas nós lutamos por uma causa justa. E a História já nos ensinou que as pessoas que têm razão são vitoriosas, não importa o quanto tempo a luta durar.
BBC: Quanto mais vidas terão de ser perdidas até o Hamas aceitar as tropas israelenses em Gaza?
Khaled Meshaal: Cada vida de um palestino é importante para nós. Cada gota de sangue também. São os nossos filhos. São os filhos de Israel. A ocupação é um crime, a ofensiva é um crime, o bloqueio é um crime e todos contradizem a lei internacional. O único que pode parar com o banho de sangue palestino deve interromper a ocupação e o bloqueio de Gaza.
BBC: O que é preciso para o Hamas aceitar um cessar-fogo?
Khaled Meshaal: Nós queremos um cessar-fogo assim que possível. Mas isso tem de ser concomitante à suspensão do bloqueio contra Gaza. Essa é a demanda do povo. Eu faço um apelo à ONU, aos Estados Unidos e ao Reino Unido que vão a Gaza e perguntem à população o que ela quer. Eu posso garantir que essa será a resposta do povo de Gaza.
BBC: Os americanos estão tentando um acordo de duas etapas, que inicialmente envolva um cessar-fogo – e posteriormente contemple uma flexibilização do bloqueio a Gaza. Qual é a sua opinião sobre isso?
Khaled Meshaal: Independente do mecanismo, o importante para mim é que haja uma garantia genuína de suspender o bloqueio a Gaza. Essas promessas já foram feitas no passado, mas nada foi feito. Gaza faz parte da Palestina. Nossa população é de 1,8 milhão de pessoas. Elas precisam viver sem um bloqueio. Nós queremos um aeroporto, um porto, nos abrir ao mundo. Não queremos ser controlados toda vez que cruzamos a fronteira, o que nos torna a maior prisão a céu aberto no mundo. As pessoas não podem comprar medicamentos ou trabalhar. A população de Gaza está sendo punida com uma morte lenta na maior prisão do mundo. Nós queremos um basta nessa agressão e o fim do bloqueio. Estamos ansiosos para que o banho de sangue termine em Gaza.
BBC: O senhor é o líder político do Hamas. O senhor fala em nome do Hamas. O senhor é a favor de interromper o lançamento de foguetes enquanto negocia uma mudança na economia de Gaza?
Khaled Meshaal: Por que você insiste em uma solução por etapas? Arafat (Yasser Arafat, líder palestino morto em 2004) tentou solução similar em Oslo e o que aconteceu depois de cinco anos? Nada. Queremos comprometimento internacional para interromper as agressões para suspender o bloqueio. Queremos um acordo genuíno e não algo que seja construído em etapas. Também queremos colocar fim à ocupação. Os palestinos têm o direito de ser livres na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Nós temos o direito à autonomia e a viver em nossa terra.
BBC: Suas forças militares estão sendo enfraquecidas, hora a hora, pelas forças israelenses em Gaza. Sua população civil está sofrendo bastante. O que o faz pensar que tem tempo ou espaço para ditar os termos da negociação? Certamente o que vocês precisam é uma trégua.
Khaled Meshaal: Preservar as vidas das pessoas é um objetivo ético e a responsabilidade de qualquer liderança. Mas ninguém poderia aceitar que nós protegêssemos as vidas das pessoas enquanto elas vivessem ainda em vergonha, humilhação e ocupação. As pessoas querem viver e não morrer. Mas elas querem liberdade e vida. Os palestinos são iguais, mas têm uma escolha. Morrer ou viver sob ocupação como escravos, sem liberdade ou dignidade. Os palestinos querem viver, mas com liberdade. Veja o que aconteceu na Cisjordânia. Eles queimaram um jovem. Esses são crimes.
BBC: Percebo que o senhor está absolutamente determinado a não retornar ao status quo. Mas não é verdade que o Hamas em muitos sentidos está mais fraco hoje do que esteve por muito tempo? Vocês perderam aliados importantes, como o governo da Irmandade Muçulmana no Egito, ou o Irã, que não está mais tão próximo a vocês como antes. Vocês enfrentam graves problemas financeiros, não conseguem nem pagar os salários dos funcionários públicos em Gaza. O Hamas está numa posição muito fraca agora.
Khaled Meshaal: Mas não vamos nos render. Sim, o Hamas está passando por um período difícil. Mas este é um perigo que Netanyahu calculou mal - de achar que o Hamas foi enfraquecido pelo bloqueio. E então ele ficou surpreso em ver que a população de Gaza e o Hamas estão mais fortes. As circunstâncias difíceis não nos levam à rendição. O Hamas não luta somente para ter aliados. Lutamos porque temos uma causa.
BBC: Mas dizer que não importa e que vocês simplesmente vão continuar a resistir parece quase suicida.
Khaled Meshaal: Quando você se aferra ao seu direito está cometendo suicídio? Nós somos submetidos à vontade de Israel. Todos os povos do mundo lutaram batalhas desiguais. Os vietnamitas. Ou na África do Sul. Os franceses enfrentaram os nazistas, e foram vitoriosos. Eles lutaram por seus princípios de liberdade e dignidade. As pessoas não lutam somente porque a balança de poder está a seu favor. O poder está sempre com o ocupante. Mas o povo vence.
BBC: O senhor ligou a violência às consequências do assassinato de três adolescentes israelenses na Cisjordânia. O senhor está preparado para reconhecer que os assassinatos foram uma ação do Hamas?
Khaled Meshaal: Não tenho nenhuma informação sobre quem fez isso. Até agora. Israel acha mais fácil acusar o Hamas, mas a questão é: eles estavam vivendo em sua terra? A terra na Cisjordânia é ocupada, de acordo com a lei internacional. Então o palestino que está se defendendo dos colonos armados é acusado de assassinato. Vamos falar sobre as circunstâncias.
BBC: Qual é a estratégia do Hamas? É somente recorrer à violência e acreditar que no fim esses instrumentos podem dar o que vocês chamam de liberação? Vocês realmente acreditam nisso?
Khaled Meshaal: Temos um objetivo e temos os meios de alcançar isso. O objetivo é o direito à autodeterminação, a colocar um fim à ocupação israelense, aos assentamentos judaicos e à agressão. Temos três escolhas. Nós preferimos a escolha pacífica. Somos forçados a recorrer à via militar. Por anos o povo palestino vem tentando a solução pacífica e não obtiveram nada da comunidade internacional. Se tivermos uma chance de resolver a situação pacificamente, sem violência e sem armas, o faremos. Mas somos forçados a lutar contra a ocupação de Israel.
BBC: Os membros do Hamas estão falando em uma terceira intifada, em espalhar a violência pelos territórios ocupados. Isso vai ajudar o povo palestino?
Khaled Meshal: Por que não responsabilizar Netanyahu por essa escalada? Netanyahu foi o responsável pelo fracasso do plano de Kerry (John Kerry, secretário de Estado americano) durante as negociações com Abbas (Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina). Se os americanos e os europeus dessem uma chance para que o plano fosse bem sucedido, e abrissem uma janela para o povo palestino, esta escalada não teria acontecido. Mas todas as janelas de esperança foram fechadas na cara do povo palestino.
BBC: Nós já conversamos várias vezes nos últimos anos, e todas as vezes você me diz que a estratégia de resistência do Hamas e a recusa em aceitar Israel levará à libertação dos palestinos, mas veja o que aconteceu. A situação parece pior e mais sombria do que jamais esteve. Não há uma pequena parte sua que questiona se essa estratégia faz sentido?
Khaled Meshaal: Sim, os cidadãos palestinos estão sofrendo e vivem em condições duras, mas isso é por causa da ocupação, não por causa do Hamas. Não é uma resistência armada como fim em si. Mas é um meio para encerrar a ocupação. Se eu não for capaz de colocar um fim à ocupação por meios pacíficos, sou forçado a pegar em armas, como todos os outros países. As pessoas estão vivendo sob ocupação, e não tivemos a chance em mais de 60 anos de resolver esse problema. O mundo está injustamente contra nós. Sim, nós sofremos, mas todos os povos sob ocupação sofrem. No fim de tudo, seremos vitoriosos. Esperamos que um dia nós nos encontremos em Ramallah, Jerusalém e Gaza. Porque o tempo não está do lado dos israelenses. Mesmo os serviços secretos dos Estados Unidos acham isso. Kissinger (Henry Kissinger, ex-secretário de Estado americano) disse que Israel não tem futuro porque (é um Estado) baseado em agressão.
BBC: O senhor está falando sobre uma visão de longo prazo. Quando o senhor acha que o atual conflito em Gaza vai terminar?
Khaled Meshaal: Se Deus quiser, espero que termine hoje à noite ou amanhã, mas como palestino gostaria que isso terminasse o mais rápido possível. Gostaria de dizer aos moradores de Gaza que eles avançaram politicamente. Mas deixe o presidente Obama e eu e Abbas e toda a liderança ajudá-los a colocar um fim na agressão, e então a comunidade internacional terá cumprido seu papel ético e humanitário.