Ambientalista assassinado na porta de casa no Tocantis sofria ameaças de grileiros da região.

Fonte: Jornal A Nova Democracia

Assassinado na porta de sua casa Sidinei de Oliveira, o Nenê, atuava como brigadista contra os incêndios florestais. Por denunciar os crimes do latifúndio e defender o direito dos povos indígenas, sofria ameaças.

No último dia 15 de junho, o ambientalista Sidinei de Oliveira Silva foi executado com dois tiros de calibre doze na porta de sua casa, na Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia, na região sudoeste do estado de Tocantis. Nenê, como era conhecido, trabalhava no programa do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e era presidente da Associação de Brigadistas da Brigada Federal (Brif) Nordeste do Ibama. Por sua postura crítica aos crimes ambientais praticados pelo latifúndio, Sidinei vinha sendo ameaçado por grileiros justamente por exercer seu trabalho de impedir queimadas na região.

O ambientalista deu apoio logístico à Funai na Mata do Mamão durante o avistamento do povo indígena isolado Avá-Canoeiro que era dado como extinto. Descendente do Povo Karajá, Nenê conhecia profundamente a região e conquistou grande respeito dos povos do campo na região por sua denúncia contra o latifúndio e seus crimes.

O diretor da Associação dos Servidores do Ibama, Wallace Lopes, afirmou que a Ilha do Bananal, onde Sidinei atuava, está passando por um processo de conflito capitaneado pelos latifundiários criadores de gado. “A ilha hoje está praticamente toda cercada por pastos, por cercas. Coisas que não tinham até poucos anos atrás”, afirmou Wallace à Agência Brasil. Em 2007, centenas de milhares de cabeças de gado foram retiradas, mas o Ministério Público (MP) realizou um acordo que permitiu o retorno.

Sidinei chegou a prestar depoimento ao MP sobre invasão de latifundiários em terras indígenas na ilha. Até o momento, o MP não se pronunciou.

Nos últimos 40 anos, mais de 199 milhões de hectares (quase 1/4 do território brasileiro) pegaram fogo ao menos uma vez. Trata-se principalmente de incêndios à vegetação nativa (68,4%), atingindo principalmente o Cerrado e a Amazônia, que juntos representam 86% da área total queimada. Só nos cinco primeiros meses de 2024, incêndios no Pantanal registraram aumento de 1.000%. A técnica é usada principalmente para beneficiar os grandes proprietários de terra. Juntamente ao crime ambiental, para expandir seus territórios também utilizam do terror latifundista contra camponeses e defensores do povo. No ano de 2023 foi registrado um novo recorde no número de conflitos no campo: 2.203. É o maior registro desde 1985. A região Norte lidera, com 810 conflitos, e o Nordeste é a segunda (665).

Todos os indícios apontam para mais um crime realizado por latifundiários ou seus bandos armados, portanto.

 

Luiz Inácio se reúne com equipe econômica; o que está em jogo?

Fonte: Jornal A Nova Democracia 

A equipe econômica do governo apresentou no dia 17 de junho uma série de medidas para o presidente reacionário Luiz Inácio. A tendência é que direitos do povo sejam atacados.

No dia 17 de junho, o presidente Luiz Inácio se reuniu com a Junta de Execução Orçamentária (JEO) para discutir os gastos do governo e a situação fiscal do País. Estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (da Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costsa (Casa Civil).

Nos dias anteriores, após o governo apresentar a Medida Provisória 1227/24, que pretendia limitar o crédito para empresas, o presidente do Senado rejeitou discutir a proposta, entregando o texto de volta ao governo. Pressionado por grandes burgueses e pelo imperialismo, a equipe econômica está buscando uma forma de reduzir os gastos sem mexer nos interesses das classes dominantes.

Contas públicas preocupam

Na reunião, foram apresentadas algumas das análises do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo. Elas apontam para um aumento dos gastos do governo e para a diminuição do arrecadado com impostos. Dentro desse quadro, um conjunto de elementos é determinante. No total, os subsídios (medidas do governo para incentivar setores da economia) chegaram a 6% do PIB. A renúncia fiscal, créditos e benefícios dados pelo governo ao agronegócio são alguns desses subsídios. Os gastos com o Plano Safra em 2023 foram os maiores da história (R$ 364 bilhões).

Também contribuiu para a situação de déficit fiscal o crescimento com gastos com a previdência. Isto colocou em evidência os privilégios dos benefícios dos militares aposentados. O regime de aposentadorias e pensões das Forças Armadas reacionárias arrecadou somente R$ 9,1 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 58,8 bilhões (déficit de R$ 49,7 bilhões). Embora este cenário tenha sido levantado pela equipe econômica da JEO, Luiz Inácio já sinalizou que não deve mexer na questão, tida como “cláusula pétrea” na relação do governo com os generais. Resta saber de onde sairão os quase R$ 50 bilhões para compensar o rombo.

Equipe apresentou ‘dois corredores’

Segundo o monopólio de imprensa Estado de São Paulo, a equipe apresentou “dois corredores” para o governo conduzir a agenda de revisão de gastos. Um é de curto prazo, tem efeito imediato e não depende de negociação com o Congresso. O segundo conta com “ações um pouco mais estruturantes”, de longo prazo, e demanda aprovação dos parlamentares.

Dentro do segundo grupo de ações, o Estadão destacou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) que permite ao governo utilizar 30% de todos os impostos vinculados a fundos ou despesas. O mecanismo termina ao fim deste ano e o governo pode ter a intenção de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permita passar 30% das despesas mínimas com Saúde e Educação para outras áreas. O que vai ao encontro ao interesse declarado de Fernando Haddad de impôr um teto de 2,5% para o crescimento real anual dos investimentos nas duas áreas.

A grande motivação para a sanha diante do orçamento da Saúde e Educação (que já é baixo diante de outras áreas) é o cálculo feito por economistas alinhados aos interesses dos imperialistas de que, se as regras que hoje obrigam o governo a manter um mínimo do orçamento para as duas áreas não forem alterados, outras áreas do governo ficarão sem dinheiro em 2028. Atualmente, o piso para Saúde é de 15% da Receita Corrente Líquida. Já no caso da Educação, a regra determina que 18% do arrecadado com impostos. É precisamente da necessidade de livrar-se das amarras deste montante que vêm as principais propostas da equipe econômica. Se não é para valorizar a “área social”, para onde irá o arrecadado com impostos?

Orçamento será palco de disputas

A discussão tende a se tornar mais relevante conforme se aproxima o momento em que o governo deve apresentar o Orçamento para o ano de 2025. Em entrevista à CBN, o presidente Luiz Inácio afirmou que está “disposto a discutir o orçamento com a maior seriedade com a Câmara, com o Senado, com a imprensa, com os empresários, com os banqueiros” e sinalizou que não quer fazer um “ajuste fiscal em cima dos pobres”.

Toda a discussão reforça a tendência já analisada pelo A Nova Democracia de retirada dos direitos do povo. Se o governo federal não apresentar medidas que buscam retirar verbas de áreas essenciais (o que não seria nada além de cumprir as promessas de campanha), não está claro se o Congresso concordará. Mas a questão é que há graves ataques sendo discutidos desde dentro do governo. Basta ver os posicionamentos de Haddad querendo limitar em 2,5% o crescimento dos gastos com Saúde e Educação.

Dentro disso, uma série de ações do governo federal reforça que será preciso muita luta para garantir os direitos do povo.

Em greve há dois meses, professores e técnico-administrativos de Instituições Federais de ensino reivindicam ao governo federal um reajuste salarial em agosto e também mais verbas no orçamento da educação. O Andes, sindicato nacional dos professores, defende que é preciso um aumento de R$ 2,5 bilhão no orçamento. Apesar de ter concedido aumento salarial para Policiais Federais, Policiais Rodoviários e Policiais Penais Federais, Luiz Inácio segue irredutível e já afirmou que não pretende conceder aumento aos trabalhadores da educação neste ano.

 

PE: Camponeses protestam contra novo ataque do latifúndio no Engenho Barro Branco.

Fonte: Jornal A Nova Democracia 

Na manhã do dia 14/ 06, camponeses do Engenho Barro Branco realizaram uma manifestação em repúdio à colocação de cercas elétricas nas estradas que dão acesso aos arruados onde moram. Os camponeses denunciaram que as cercas representavam risco de vida às crianças e aos animais das criações dos posseiros.

Na manhã do dia 14/ 06, camponeses do Engenho Barro Branco realizaram uma manifestação em repúdio à colocação de cercas elétricas nas estradas que dão acesso aos arruados onde moram. Uma comissão de camponeses, organizados pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), foi até o local onde estavam sendo instaladas as cercas para demonstrar seu repúdio à Agropecuária Mata Sul LTDA, empresa do latifúndio que estava construindo as cercas.

Os camponeses denunciaram que as cercas representavam risco de vida às crianças e animais das criações dos posseiros: “nós estamos avisando a vocês que não aceitaremos a instalação dessas cercas que arriscam as nossas vidas e a de nossas criações. Nós não vamos aceitar, nós estamos em nosso direito. Se querem briga, se querem conflito vocês terão conflito”, afirmou uma liderança local.

No local, os trabalhadores que estavam instalando as cercas expressaram apoio à revolta dos posseiros: “Estamos aqui apenas trabalhando, vocês estão certos. Nós somos até clandestinos, nem carteira temos”.

Durante a manifestação uma automóvel parou no local, e desceu dele um representante da empresa que, segundo os camponeses, já é conhecido pelas provocações e por andar junto à pistolagem. O elemento começou a filmar os camponeses em uma tentativa clara intimidação e foi respondido com combatividade pelos camponeses, que novamente afirmaram que não aceitariam nenhuma cerca elétrica sendo instalada contra a vontade dos posseiros. 

Um cão que passava pelo local chegou a sofrer um acidente com a cerca. A situação causou revolta aos camponeses, que indagaram: “e se fosse uma criança? Isso não pode ficar assim.”

 

Biden quer fechar fronteiras do USA com México e expulsar imigrantes com novo decreto.

Fonte: Jornal A Nova Democracia.

O presidente do Estados Unidos (USA), Joseph Biden, deve anunciar hoje uma ordem executiva que vai resultar no fechamento imediato e total das fronteiras entre o USA e o México e provavelmente levar à expulsão de requerentes de asilo. 

O decreto permitirá o fechamento da fronteira toda vez que o número de imigrantes ultrapassar determinado número, ainda não oficialmente divulgado, mas revelado por fontes do governo à Associated Press como 2,5 mil. Os efeitos imediatos podem ocorrer porque, atualmente, os números diários de imigrantes entre a fronteira do México com USA chegam a mais de 3,5 mil. 

Recrudescimento

Com a movimentação, Biden busca angariar ainda mais apoio entre a base mais próxima de Trump e de políticos reacionários anti-imigração. O que não significa que seja uma mudança de posição política do candidato da agremiação “Democrata”, e sim um recrudescimento ainda maior de suas políticas anti-imigração. 

Desde o início do governo, Biden já aprovou diferentes medidas contra os imigrantes, como a permissão para a construção de um muro na fronteira, em outubro de 2023, e a substituição do Artigo 42, uma lei profundamente anti-imigração aprovada por Trump em 2020, por medidas ainda mais duras. Enquanto o Artigo 42 tinha efeitos similares aos do decreto que tende a ser anunciado hoje, permitindo a expulsão imediata de imigrantes ilegais de volta ao país de origem, as leis que Biden aprovou  permitiam ainda a proibição de retornar ao USA pelos próximos cinco anos. 

USA faz imigrantes de reféns 

O novo decreto aprofundará ainda mais a situação enfrentada pelos imigrantes, que abandonam seus países por conta da crise econômica promovida pela espoliação de países como o USA ou outras potências em busca de uma falsa promessa de vida melhor nas potências.  

Um grave problema da expulsão dos imigrantes ilegais para seus países de origem é que muitos deles gastam muito de suas poucas economias com a travessia, em pagamentos feitos a carteis financiados pelo USA ou mesmo aos agentes ianques das fronteiras para conseguir atravessar o caminho. Dessa forma, quando eles são expulsos pelo USA, retornam ainda mais reféns dos grupos paramilitares abastecidos pelo USA ou da própria crise econômica. 

Cálculo eleitoral 

Para Biden, isso não importa em seu cálculo eleitoral. O presidente imperialista parece equacionar que o que mais vale é se aproximar da base de Trump em medidas quentes das eleições, e a imigração ilegal é uma delas. Isso deve minar ainda mais a figura de Biden entre setores progressistas no USA, que já se distanciam do presidente da máfia Democrata por conta dos posicionamentos do governo em questões como o apoio a Israel no genocídio palestino. 

Tudo isso pode apontar para o crescimento do boicote eleitoral no USA. Atualmente, algumas organizações pró-Palestina já afirmam que não vão votar em nenhum candidato nas próximas eleições. Um movimento similar pode ocorrer com o crescimento da luta unida das massas norte-americanas com os povos imigrantes.

 

RS: Sem casa, camponeses acampados após enchentes são intimados a deixar ocupação.

Fonte: Jornal A Nova Democracia.

Comitê de Apoio – Porto Alegre (RS)

Os moradores foram intimados por oficiais de justiça e policiais militares armados a se retirar do local ou sofreram "retirada compulsória".

Moradores acampados na beira da estrada ERS-129 em Estrela, que fica na região centro-leste do estado, foram informados pela prefeitura que teriam que abandonar o acampamento dentro de 10 dias, pois supostamente estariam em propriedade privada. Mesmo tendo ocupando um pequeno espaço desocupado da fazenda, os moradores foram intimados por oficiais de justiça e policiais militares armados a se retirar do local ou sofreram “retirada compulsória”.

No acampamento viviam 42 famílias, totalizando cerca de 150 pessoas, que estavam morando em barracas feitas de lona e utilizando um pequeno galpão para abrigar mantimentos da chuva.

A cidade de Estrela foi destruída quase que em sua totalidade, com 75% da cidade ficando alagada pela enchente do rio Taquari. A força da água arrancou as casas pela fundação, apagando bairros inteiros do mapa.

A defesa dos advogados da prefeitura é de que as famílias teriam a possibilidade de ir para os abrigos oficiais do governo, mas a justificativa não se sustenta. Inicialmente criados espontaneamente pelas massas, a tomada do controle dos abrigos pelas forças policiais do velho estado trouxe apenas mais sofrimento para o povo já afetado pelas chuvas, com o mais recente caso sendo o terror violento causado por policiais militares em um abrigo em Porto Alegre.

Governo insiste em ‘cidades provisórias’ e ignora necessidades do povo

Estrela é uma das várias cidades onde a prefeitura decretou que os bairros destruídos próximos às margens do rio não seriam reconstruídos, e sim realocados para outro lugar. Ao mesmo tempo, o velho Estado e seus monopólios de imprensa anunciam a intenção de construir as “cidades provisórias” em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba.

O governo diz que “apenas 15%” dos mais de 70 mil desabrigados precisam ir para esses abrigos, mas o temor das massas é que o estado abandone a população nos “abrigos temporários” e as massas precisem improvisar moradias no local, como aconteceu no Rio de Janeiro, na favela de Manguinhos na década de 1960.

Contra isso, moradores têm se mobilizado em municípios como Porto Alegre e Canoas para exigir medidas urgentes. Os protestos envolveram bloqueio de vias e ataque com ovos a prédios como a Câmara de Vereadores de Canoas.