O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos divulga a nota enviada pela Comissão Nacional da Liga dos Camponeses Pobres sobre a atual e farsesca "CPI do MST" que visa a criminalização da luta pela terra e a perseguição aos camponeses. Como resposta política a CPI comandada principalmente por latifundiários, a LCP divulga a seguinte nota:
Abaixo a CPI dos latifundiários ladrões de terra da União!
Conquistar a terra! Morte ao latifúndio!
Quase chegando ao seu final a Comissão Parlamentar de Inquérito que foi criada para defender o latifúndio, os ladrões de terras da União parasitas sanguessugas da Nação, e também atacar o movimento camponês e a luta pela terra. Todo o latifúndio secular, incluído o chamado “agronegócio” embelezado e publicitado pelos monopólios de imprensa e todos governos de turno como a ‘salvação da lavoura’ e da economia do País, só é a forma evoluída e renovada da condenação secular do Brasil a mero fornecedor de produtos primários a preço de banana às potências estrangeiras. É desde sempre a base apodrecida e agora tecnologicamente embrulhada em papel brilhante, da dominação semicolonial do País e do sistema de opressão e exploração do nosso povo. Sistema de interminável crise política, econômica, social, moral e agora militar, que se arrasta há 7 anos, infernizando a vida da imensa maioria dos brasileiros e brasileiras.
Batizada por esta súcia de bandidos da extrema-direita de “CPI do MST”, tal comissão pode terminar sem um relatório aprovado. O motivo é o mesmo de sempre nesta velhaca república de grandes burgueses e latifundiários e sua democracia corrupta até a medula, lacaios do imperialismo, principalmente norte-americano: acordo costurado entre o governo de turno, o STF e o Congresso, em que a moeda de troca é a exploração gigantesca dos camponeses, operários e demais trabalhadores da cidade e do campo e o saqueio das riquezas produzidas e naturais do País.
Não nos interessa aprofundar nestes motivos, nosso objetivo é outro, mas para consubstanciar nossa afirmação destacamos que, no finalzinho de julho e início de agosto, quando se ameaçava prorrogar o prazo, por mais sessenta dias, deste circo de demonização da secular luta pela terra, o STF anulou as provas de uma investigação que apontava mais um dos escândalos da roubalheira descarada do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira; ministérios, emendas bilionárias e cargos foram oferecidos aos partidos “da oposição”, e as testemunhas do “lado do governo” foram orientadas a baixar o tom. Novidade zero. Mas nem por isso é menos revelador ou tem menor importância terem sido expostas, de forma crua, as vísceras deste sistema latifundista podre (como também a posição conciliadora da falsa esquerda) escancarando, uma vez mais, a necessidade imediata e definitiva da derrocada, pendente e tão atrasada, deste sistema esfomeador de nosso povo e vendilhão da Pátria.
Terra e poder
Em primeiro lugar cabe uma consideração. É revelador que as duas “CPI`s” que mais movimentam e assanham estes ladrões do orçamento público, representantes da grande burguesia e do latifúndio e serviçais do imperialismo, sejam uma a que trata dos acontecimentos de 08 de janeiro de 2023 (luta pelo poder mal e porcamente tratada como luta entre “golpismo” e “democracia”) e a outra a que diz respeito a luta pela terra. Esta encenação tão desmoralizada que são as CPI’s, revela não só a relação entre a questão do poder e a questão agrário-camponesa, a centralidade desta questão, a importância da luta pela terra em curso como Revolução Agrária e os golpes que assestou no governo militar genocida de Bolsonaro e generais, governo das classes dominantes exploradoras, principalmente dos latifundiários e da casta privilegiada e parasitária, o alto oficialato das Forças Armadas, como também que, sem resolver a segunda, tagarelar sobre a primeira é um crime continuado contra o povo e a nação, demagogia pusilânime e historicamente fracassada.
“Modus operandi”
Pelo latifúndio assistimos a uma matilha de cães raivosos da extrema-direita, coronéis e tenentes-coronéis do exército (verdadeiras viúvas saudosas do golpe militar de 1964), delegados, policiais militares que praticam e defendem o genocídio do povo principalmente pobres e pretos, o processado pela justiça por tráfico internacional de madeiras e sabe-se lá mais o que Ricardo Sales (relator, o mesmo que foi “promovido” nos últimos dias de investigado a réu por um de seus crimes), o reacionário e doutorando em calhordice e boca-porca Kim Kataguiri do MBL (buscando ser alguém após a desmoralização de Moro e Bolsonaro), todos escalados para o serviço sujo da CPI, toda essa escumalha sequiosa por alguns momentos de fama e pelo polpudo financiamento do “agro” para suas campanhas eleitoreiras corruptas. Cabe ressaltar que não são da linha de frente do latifúndio, o que de nenhuma forma os livrará da justa ira das massas no acerto de contas vindouro.
Para dar a linha foi escolhido a dedo o “insuspeito” neto, filho e ele próprio ladrão de terras e assassino de camponeses, o fundador e líder da capangagem do latifúndio UDR, que hoje opera dirigindo o eufemismo conhecido por “bancada ruralista” no congresso nacional, Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Este elemento alertou a seus pares menos escolados para que concentrassem no MST, na questão do CNPJ, no financiamento do MST. Foi taxativo em afirmar que, por não terem CNPJ, “camponeses pobres de Rondônia” (referindo-se a LCP) e FNL eram “braços” do MST. O sacripanta alertava seus pares para que não se deixassem levar por seus interesses imediatos (os representantes do latifúndio de Rondônia estavam ávidos por atacar a nossa gloriosa Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental enquanto os latifundiários paulistas e seu governadorzinho Tarcísio queriam “a cabeça” de José Rainha e da FNL para legalizar o roubo das terras públicas, reconhecidamente devolutas do Pontal do Paranapanema, invadidas e griladas pelo latifúndio e que estão sendo entregues para os latifundiários locais com o módico desconto de 90% do valor das terras). Caiado sabe as diferenças entre os movimentos, e sabe mais ainda que, em tempos de crise, em tempos de guerra, uma vírgula, um empurrãozinho só é a gota que transborda o caldo.
Pelo lado do “governo” foram escalados alguns deputados que no passado romperam com o PT e hoje estão alinhados com seus ex-correligionários (para passar a falsa impressão de acalorada disputa), como também inúmeros bombeiros, para que não se ultrapassassem os limites da “governabilidade”.
E durante os últimos 4 meses, legitimados pela presença da esquerda oportunista e eleitoreira, a canalha latifundiária expeliu todo o seu ódio contra as massas camponesas brasileiras em luta pela terra. Criminosos, bandidos, invasores de propriedade privada, era o mínimo. Os parlamentares da CPI várias vezes foram escorraçados pelas massas de camponeses quando suas incursões nas áreas vazavam (muitas vezes ocorriam no máximo sigilo, pegando as famílias de surpresa). Quando encontravam um camponês morando em lugar humilde, o mesmo era logo taxado de “vagabundo” (como se as péssimas condições de moradia não fosse regra para a grande maioria das famílias brasileiras), ou então culpavam os movimentos de luta pela terra por tais condições de miséria; mas se o camponês encontrado tinha algum bem, um carro que fosse, então seria ladrão, aproveitador das benesses do governo. Bando de canalhas, uma casta de privilegiados a zombar e desqualificar as massas pobres, a julgá-las e medi-las (como se tivessem este poder) pela própria régua. Não soa estranho que os que tudo têm e tudo podem ataquem como se estivem a beira do precipício os que nada têm e nada podem? Mas afinal, quem são os bandidos?
Criminosos e ladrões de terras são os latifundiários parasitas da Nação
Dados da OXFAM de 2019 apontam que 1,9% dos latifundiários com mais de 500 hectares possuem mais de 56,16% de todas as terras agricultáveis do país, enquanto que os camponeses com até 20 hectares ou que não possuem terra, 66;93% dos homens e mulheres do campo no Brasil ocupam, pasmem, 5,3% de nosso vasto território. E são estes camponeses pobres que alimentam 85% do nosso povo (destes, a grande maioria detém somente a posse da terra, contrato de compra e venda, sem título, o que os faz reféns das humilhações dos gerentes de bancos).
Dos 800 milhões de hectares de área do País, mais de 300 milhões são de terras públicas, ILEGALMENTE ROUBADAS OU GRILADAS PELOS LATIFUNDIÁRIOS. E essa justiça podre, com constituinte e outras conversas fiadas, NUNCA FEZ NADA!
Os latifundiários não pagam impostos para exportar e não recolhem INSS, aumentando o custo da produção de alimentos e causando essa inflação que arrasa a economia dos trabalhadores.
Latifundiário invade terra, mata, rouba terra dos povos indígenas e territórios quilombolas, e é “POP”! Camponês se organiza para tomar as terras e é bandido, invasor de propriedade privada, ladrão, “têm que morrer!” e “tem que ir para a PQP”.
Latifundiário amealha cada vez mais bilhões com os “Planos” safra, de todos os governos, sem exceção; não paga dívida de banco; ganha trator do orçamento secreto.
Neste Brasil do latifúndio, da grande burguesia e do imperialismo, principalmente norte-americano, o camponês pobre não poderá nunca ser proprietário de terra, no máximo posseiro. É o que diz a Lei de Terras de 1850 até hoje em vigor. Se na terra tiver minério, este é de quem tem o direito de lavra (Lei do uso do solo e subsolo). E todas estas concessões, benesses, favores, as licenças para explorar o minério estão guardadas com chave de ouro no DNPM desde o século retrasado, invariavelmente na mão do imperialismo ou de laranjas “espertalhões”.
E ainda vem o boquirroto líder do MST se “achando”, diante de uma chusma de energúmenos e puxa-sacos, saudar o Estatuto da Terra do golpe de 1964, que aprofundava a Lei de Terras e a Lei do Uso do Solo e Subsolo, decretando que o beneficiário desta “reforma agrária” (fracassada como o Mobral, a reserva de mercado na área de informática, as estatais, etc.) teria direito de “concessão e uso”, mas que as terras seriam do Estado. Ora bolas, por que os ricos ganham ou roubam milhões de hectares de terras públicas, direitos de lavras, enchem a boca para se autoproclamarem proprietários, se dizerem “donos”, enquanto os pobres têm que ficar eternamente no cativeiro dizendo “amém”? Que capitalismo é esse? Só faltou mesmo deixar escapar que este é o caminho para seu socialismo de mercado para completar o show de absurdos.
A “máxima” de que o agronegócio vai bem e o Brasil vai mal é uma mentira deslavada! O Brasil vai mal para que essa minoria gatuna, preguiçosa, preconceituosa, falsa moralista e depravada e ao mesmo tempo mentirosa e assassina se dê bem. Se não é assim, porque então estando no poder, intocáveis e beneficiados por todos os governos desde a Constituinte de 1988 (Luiz Inácio os afagou “heróis”, Bolsonaro, menos calejado, abriu o jogo e declarou que seu governo era do latifúndio), o Brasil só afunda? A culpa é de quem domina ou de quem é dominado? Nos poupem, ilustríssimos e doutos imbecis!
A luta pela terra é Revolução Agrária
O que assombra e aterroriza o latifúndio é que ele sabe que todo esse privilégio e força que ostenta é no fundo a sua maior fraqueza, pois que um império cuja base é um monstruoso, covarde e secular derramamento de sangue continuado da nossa gente, ontem e hoje, de milhões de massas pobres. Somos 200 milhões de brasileiros e brasileiras “comendo o pão que o diabo amassou” para que o latifúndio sobreviva. Em última instância, o superavit da balança comercial (à custa da exportação de produtos primários), a alta tecnologia, maquinaria de ponta e venenos e fertilizantes utilizados, e mais blá, blá, blá, é só perfumaria. O latifúndio é improdutivo, lucra porque não paga a terra, não paga imposto, têm subsídio do governo e tem mão de obra barata ou escrava. Não adianta passar perfume sem tomar banho. O latifúndio é sujo, podre, o câncer no Brasil que precisa ser total e definitivamente extirpado, pois suas metástases se espalham por todo o país, nas pequenas e grandes cidades.
Ainda que tenham arrancado da boca da liderança do MST que a luta pela terra é pacífica; que os camponeses não invadem, simplesmente ocupam propriedades improdutivas para fazer valer o Estatuto da Terra do golpe militar de 1964; que no Brasil tem lugar para a pequena propriedade e para o latifúndio; que as massas camponesas que ocuparam a Embrapa recentemente estavam erradas; que não existe mais a luta pela terra, e sim a luta pela agroecologia; que os camponeses não querem títulos da terra, mas os malfadados Contratos de Concessão e Uso (CCU’s) do Incra. Nada disso senhores ladrões de terras da União pode salvá-los da secular e sangrenta luta pela terra. Talvez apenas lhes dê mais um pouco tempo e em algum nível lhes permitam chamar de “bela viola” este “pão bolorento” que lhes garante riqueza, poder e ostentação vergonhosa perante um povo tão empobrecido.
Não se iludam, senhores. O mesmo que lhes presenteou com o que queriam ouvir, e que deixou dúvidas se representava o movimento que sim, tem história, ou se estava naquele antro como advogado de Luiz Inácio, reconheceu que costuma ser atropelado pelas massas que generosamente empunharam suas bandeiras, outrora vermelhas.
É a mais pura verdade! As massas camponesas não querem ocupar, querem tomar o que é seu! As massas camponesas não querem ficar na beira da estrada mofando à espera da “reforma agrária do governo”, querem cortar a terra para trabalhar na sua parcela! Os camponeses querem é comer, e nas atuais condições não vão perguntar se é orgânico ou não o alimento. Não querem saber destas CCU’s fajutas que não servem para nada! As massas camponesas não querem mais contar os corpos de seus dirigentes e ativistas, das lideranças indígenas e quilombolas, todos assassinados pela pistolagem do latifúndio e pelas polícias desse velho Estado genocida! Aliás, como é mesmo o que foi dito na CPI, que depois do surgimento do MST tais crimes, sempre impunes, diminuíram? Só no mês de agosto, Sr. Stédile, foram assassinados no dia 03, após torturas, o casal de camponeses Cleide da Silva e “Fumaça”, na comunidade rural de Ipixuna, em Humaitá, sul do Amazonas, apontados pelo latifúndio local como membros da LCP de Rondônia que iriam apoiar e organizar tomadas de terras; no dia 17 de agosto, na Bahia, mesmo estando sob proteção da Polícia Federal e Polícia Civil por estar jurada de morte pelo latifúndio, foi assassinada a líder quilombola Mãe Bernadete. E entre os dias 14 e 18 de agosto, uma invasão de pistoleiros no território (tekoha) Avae’te, em Dourados, Mato Grosso do Sul, deixou dez casas queimadas e cultivos completamente destruídos. Quer dizer então que os dados levantados anualmente pela CPT são mentirosos? Desde os anos de 1980, com novo auge do movimento camponês, o ódio dos latifundiários e sua reação sanguinária, dentro e fora do Estado, só fez aumentar com dezenas de massacres e chacinas, além das prisões, torturas e assassinato de dirigentes das organizações camponesas, indígenas e quilombolas. Quem diz defender a reforma agrária dar uma de bem-intencionado e bonzinho com latifundiários e demais reacionários é conversa pra boi dormir!
Desde a gloriosa e heroica Resistência Camponesa de Corumbiara, em 1995, com sangue, os camponeses brasileiros descobriram a aliança operária e camponesa e a Revolução Agrária, e é isso que o latifúndio, como gigante de pés de barro e tigre de papel, está a temer!
Quanto à direção do MST ela teve várias chances de seguir este caminho. Vamos lembrar uma foto de 1996, estampada no Estadão e no antigo Jornal do Brasil, foto maravilhosa, milhares de massas camponesas armadas em Eldorado dos Carajás! Mas ...
Morte ao latifúndio!
Da histeria das palavras aos fatos, o latifúndio e a extrema-direita reacionária, armados até os dentes pelo genocida Bolsonaro e seus generais, sempre em conluio com os policiais militares e civis assassinos, com farda ou atuando como seguranças privados e pistoleiros, atacaram em diversas partes do país camponeses em luta pela terra, já neste início do governo da coalizão reacionária Lula/Alckmim/Maggi. Exatamente como fizeram no dia 08 de janeiro em Brasília. Assim ocorreu também com indígenas e quilombolas. Silêncio geral!
A história não perdoa. Conciliar com a reação sempre levou a banhos de sangue das massas!
O risco que corre o pau corre o machado, quem mostra as armas que têm se arrisca a perdê-las, quem manda matar também pode morrer, quanto mais que a causa que defendem chegou a tal ponto de desmoralização que só com as armas conseguem defendê-las.
Nossa luta é justa, nossa causa sagrada!
Nós conclamamos e exortamos os camponeses a armarem as organizações de autodefesa da luta pela terra na mesma proporção e calibre!
Conclamamos as lideranças camponesas que não dobraram os joelhos, e são milhares por esse Brasil afora, as lideranças de posseiros, os povos indígenas, as organizações quilombolas, as populações atingidas por barragens, por mineração e por cultivos de eucalipto, as massas proletárias e demais trabalhadores da cidade, que cada vez mais lutam em defesa de seus direitos pisoteados, a cerrar fileiras com nosso bravo campesinato, com o caminho da Revolução Agrária.
O latifúndio histérico, senhor de tudo, grita. O grunhido do porco é faro de sua morte. Morte ao latifúndio!
Conquistar a terra! Destruir o latifúndio!
Terra para quem nela vive e trabalha!
Morte ao latifúndio!
Viva a Revolução Agrária!
Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
Goiânia, setembro de 2023
